O Governo Federal formaliza nesta sexta-feira, 11 de outubro, a entrega de 113 novos ônibus do Programa Caminho da Escola a municípios do Ceará. Os recursos para aquisição das unidades são do Novo PAC e somam R$ 51,9 milhões. A cerimônia em Fortaleza (CE), por volta das 15h30, terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Camilo Santana (Educação), além de outras autoridades.
No Ceará, 113 municípios serão beneficiados com os novos ônibus, o que permite atender até 13.560 estudantes, especialmente do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos (EJA) da zona rural. Trinta veículos já estão em funcionamento nos municípios e outros 20 serão entregues durante a cerimônia.
NACIONAL – Até 2026, o Novo PAC vai financiar 3 mil novos veículos escolares para todo o Brasil, em investimento de R$ 1,5 bilhão. Apenas em 2024, o MEC vai investir R$ 711 milhões para o repasse de 1.500 novos ônibus a estados e municípios, o que vai atender cerca de 147 mil estudantes. Para 2025, mais 1.500 ônibus serão oferecidos aos entes federativos, por meio de novo edital, a ser lançado ainda em 2024, que vai beneficiar as gestões vencedoras das eleições municipais deste ano.
COMO FUNCIONA – Os veículos estão sendo adquiridos por meio da ata de registro de preço lançada pelo MEC e FNDE no fim de 2023, a maior dos últimos anos para aquisição de veículos escolares. Além dos veículos entregues pelo governo federal, o Distrito Federal, os estados e os municípios também podem adquirir, diretamente, seus veículos do Caminho da Escola. A compra acontece de três formas: com assistência financeira do FNDE; com recursos próprios; ou por linha de crédito junto a instituições financeiras.
16 MIL – Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE (Sigarp). A última seleção aberta, que tem validade de 12 meses, ofereceu quase 16 mil unidades, entre as adquiridas pela União e as que podem ser compradas por estados e municípios.
SUSTENTÁVEL – Os veículos são de última geração e apresentam 29 mudanças em relação aos modelos anteriores, entre elas: poltronas acessíveis, entradas USB, ar-condicionado, Wi-Fi e rastreamento por GPS. Há, ainda, uma alteração estrutural do chassi estabelecida pelo Proconve P8 (norma que estabelece padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores) que trocou o sistema Euro 5 pelo Euro 6. A novidade atende exigências no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para novos veículos automotores pesados de uso rodoviário.
CAMINHO DA ESCOLA – Criado em 2007, o Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica de difícil acesso. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas para tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. A responsabilidade da aquisição dos veículos é de gestores estaduais, distritais e municipais.
» Confira a lista dos municípios cearenses beneficiados nesta primeira etapa:
Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Baixio, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Cariús, Caucaia, Cedro, Choró, Coreaú, Crato, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ereré, Farias Brito, Forquilha, Fortim, General Sampaio, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretam, Ibiapina, Icapuí, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Itatira, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Orós, Pacajus, Pacujá, Paracuru, Paraipaba, Pedra Branca, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
