A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário, que está acontecendo entre os dias 7 e 11 de abril, tem se mostrado um marco importante para a celeridade na resolução de processos relacionados à saúde no estado do Acre. Na manhã desta quinta-feira, 10, foram realizadas 42 audiências de conciliação como parte do mutirão “Saúde é Direito”, com a participação de 11 assessores jurídicos e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e 5 representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE).
Esta iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
Diversos acordos já foram feitos durante esta semana, com foco principal na dispensação de medicamentos e tratamentos médicos, que são frequentemente temas de processos judiciais. Nesta quinta, o titular da Sesacre, Pedro Pascoal, esteve no Fórum Cível da Cidade da Justiça, em Rio Branco, para acompanhar de perto o trabalho que está sendo realizado.
Durante a visita, ele conversou com toda a equipe envolvida no mutirão de conciliações, que tem o objetivo de dar uma resposta mais ágil às demandas da população. “Uma ação de grande importância tanto para o Judiciário quanto para a Saúde, especialmente para os pacientes, que necessitam de apoio e atendimento. A parceria entre a Sesacre e o TJAC é essencial para garantir que possamos atender cada cidadão e resolver as questões dentro dos parâmetros legais”, destacou.
O presidente do Comitê Estadual de Saúde do Acre (Coeas) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), juiz Marcelo Coelho, ressaltou que todos estão satisfeitos com os acordos. “Estamos mais satisfeitos ainda porque as pessoas que procuraram o Judiciário estão tendo suas questões resolvidas, estão tendo solução para aquilo que vieram procurar. Então, isso nos gratifica ainda mais”, disse o magistrado.
A expectativa é que os acordos possam ser formalizados ainda nas audiências, promovendo uma resolução mais ágil e eficaz para quem precisa de medicamentos e tratamentos que, muitas vezes, se encontram judicializados.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) também se faz presente durante as conciliações. A defensora Aryne Cunha pontuou: “Vários acordos já foram realizados. Estamos aqui marcando presença e defendendo os interesses dos nossos assistidos, da população mais carente, que tanto precisa dos serviços disponibilizados pela rede pública”.
O trabalho da Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário é um reflexo do compromisso das instituições em promover a saúde de maneira rápida e resolutiva, proporcionando melhores condições para os cidadãos acreanos. A participação ativa de profissionais da Saúde e do Judiciário tem sido fundamental para o sucesso da iniciativa, com a meta de dar um resultado eficaz às demandas da sociedade.
De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Judicial da PGE, Thomaz Drumond, “o Estado entende a situação e vem, com empatia, conciliar. Fizemos acordos de tratamentos médicos, exames, entrega de medicamentos, agendamentos com segurança, para que a prestação institucional e também o atendimento, principalmente aquele que está mais precisando, seja suprido”.
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