Claro! Aqui estão os Termos de Uso completos, prontos para publicação no site cidadeacnews.com.br/termos-de-uso. Estruturado para atender:
- LGPD (Lei 13.709/18)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
- Requisitos de transparência do Google News
- Boas práticas jurídicas para veículos de imprensa
Termos de Uso – Cidade AC News
Última atualização: 07 de agosto de 2025
Bem-vindo ao site cidadeacnews.com.br, operado pela empresa Prosperidade do Acre Comunicações LTDA (CNPJ: 60.393.398/0001-03), com sede na Rua Samaúma, 34 – Quadra 26, Sala 01, Bairro Novo Horizonte, Rio Branco – AC, CEP 69921‑121. Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica na aceitação total das condições aqui estabelecidas. Se você não concorda com algum dos termos, por favor, não utilize este serviço.
2. Uso do Conteúdo
Todos os textos, imagens, áudios, vídeos, logotipos, marcas e demais conteúdos publicados no Cidade AC News são protegidos por direitos autorais e pertencem à Prosperidade do Acre Comunicações LTDA, exceto quando indicado o contrário.
- É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa, salvo nos casos de citação com crédito e link ativo para o conteúdo original.
- O uso de nossos conteúdos para fins comerciais, publicitários ou partidários exige autorização formal.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site de forma ética e dentro da legislação vigente;
- Não publicar ou enviar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou difamatórios;
- Não comprometer a segurança do site por meio de práticas abusivas ou técnicas de invasão.
O Cidade AC News reserva-se o direito de excluir comentários ou interações que infrinjam essas regras, sem aviso prévio.
4. Comentários e Participação
Ao comentar nas postagens, você concorda que:
- É responsável legal pelo conteúdo publicado;
- Está ciente de que seu IP e dados técnicos podem ser registrados para fins de segurança e auditoria;
- Concorda com a Política de Privacidade e o uso de cookies para fins analíticos.
5. Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. O Cidade AC News não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e políticas de qualquer site acessado.
6. Limitação de Responsabilidade
Apesar dos esforços para manter as informações atualizadas e corretas, o Cidade AC News:
- Não garante a precisão, integridade ou atualidade das informações publicadas;
- Não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes da interpretação ou uso indevido dos conteúdos;
- Não garante disponibilidade contínua ou livre de falhas técnicas do site.
7. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, logotipos, nomes comerciais e design visual do site são de propriedade exclusiva da Prosperidade do Acre Comunicações LTDA, sendo vedada sua reprodução ou uso indevido sem autorização expressa.
8. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que o usuário os consulte regularmente. A data da última atualização estará sempre visível no topo do documento.
9. Foro e Legislação Aplicável
Em caso de controvérsias, aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro da comarca de Rio Branco – Acre, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações jurídicas:
- E-mail: privacidade@cidadeacnews.com.br
- Telefone: +55 (68) 7400-7356
- Responsável Legal: Eliton Lobato Muniz – Diretor Comercial
- Encarregado de Dados (DPO): Lucas Silva – dpo@cidadeacnews.com.br
Links úteis:
Pronto para colar no WordPress ou qualquer CMS.