O Acre reforça sua posição como referência internacional em políticas climáticas ao apresentar, na COP30, um painel dedicado aos povos indígenas, seus territórios vivos e as soluções reais que emergem de suas práticas tradicionais de manejo e proteção da floresta. O evento de alto nível foi apresentado na Zona Azul, neste sábado, 15, em Belém (PA).
Acre apresentou painel, neste sábado, 15, na COP30, com foco nos povos indígenas e seus territórios. Foto: Pedro Devani/Secom O Estado é pioneiro na construção de um modelo jurisdicional de conservação, iniciado em 2010 com a criação do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), que integra florestas, comunidades e desenvolvimento sustentável.
Secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara falou das políticas públicas implementadas no Acre. Foto: Pedro Devani/Secom O painel contou com a participação de autoridades estaduais, representantes do governo federal, lideranças indígenas e especialistas internacionais em clima e florestas. A moderação foi conduzida por Pedro Firmo, profissional com atuação na agenda socioambiental, do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL).
Nedina Yawanawá destacou o assistencialismo prestado pelo governo durante os eventos extremos. Foto: Pedro Devani/Secom Entre os painelistas estavam, Francisca Arara, gestora da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi), e Nedina Yawanawa, também da Sepi, lideranças que levaram ao debate a perspectiva dos territórios e o protagonismo indígena nas políticas públicas do Acre.
“Através de políticas públicas concretas, os recursos estão chegando e estamos aqui para apresentar nossas entregas, ações concretas que estamos fazendo na prática. Temos muitos desafios, principalmente na captação de recursos e a conferência é uma forma de mobilização para a captação desses recursos. Temos os nossos marcos legais que norteiam as políticas públicas. Para conter o desmatamos, nós só usamos a terra para a subsistência. Temos um governador que nos apoia, já visitou 15 terras indígenas, participa na prática das ações. Os indígenas são a solução para conter essas mudanças climáticas, os nossos territórios, são a solução para barrar as queimadas e os ilícitos ambientais. Somos o equilíbrio do planeta, os guardiões da floresta”, falou Francisca Arara.
Presidente do IMC, Jakislande Araújo abordou a temática relacionada ao Sisa. Foto: Pedro Devani/Secom Representando o aparato técnico do governo estavam, ainda Jakislande Araújo, do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Marcos Rocha, da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Marta Azevedo, coordenadora do Programa REM Fase 2.
Marcos Rocha, da Seagri, destacou a politica de conservação aliada à produção. Foto: Pedro Devani/Secom Marcos Rocha, da Seagri, falou sobre a contribuição da pasta para que a conservação ambiental seja garantida, mas com foco na produção e geração de renda.
“Com os Manchineri, por exemplo, temos um trabalho com uma parceria com a Sepi a a Funai, com os indígenas do Acre. Temos um trabalho concreto, com foco no manejo sustentável, valorização do cacau nativo e de cultivo, gerando renda para os povos originários, comunidades extrativistas e demais populações. Temos um plano de gestão integrado, que mostra que a floresta tem valor em pé e com ações realizadas na prática, de forma sustentável”, afirmou.
Carlos Aragon, secretário executivo do GCF, elogiou o protagonismo do Acre. Foto: Pedro Devani/Secom O painel também contou com convidados internacionais. Entre eles, Carlos Aragon, secretário executivo da GCF Task Force, Steve Schwartzman, da Environmental Defense Fund (EDF), e Beto Borges, da Forest Trends.
Do governo federal, participou Ceiça Feitosa, secretária do Ministério dos Povos Indígenas, reforçando a articulação nacional em torno da proteção dos territórios e do protagonismo dos povos originários.
“A Sepi dialoga muito bem com o que estamos fazendo a nível federal. Temos que ter as políticas específicas aos povos indígenas e o estado do Acre está no caminho certo, tem seu Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA), o Acre está fazendo o seu papel. Nós, do Ministério dos Povos Indígenas, temos que pensar nas diferentes realidades, e é para isso que existe a gestão dos territórios indígenas. Precisa se consolidar entre município, estado e governo federal e o que vemos aqui é esse caminho na gestão do governo estadual”, ressaltou a secretária do Ministério dos Povos Indígenas.
Marta Azevedo, coordenadora do REM Acre Fase 2, falou do apoio do programa às comunidades tradicionais. Foto: Pedro Devani/Secom Territórios e investimentos Ao longo de mais de uma década, o Acre recebeu cerca de 55 milhões de euros em pagamentos por resultados de REDD+, especialmente por meio do Programa REM, fortalecendo cadeias da bioeconomia, iniciativas de conservação e o apoio direto às comunidades indígenas e tradicionais. Esse histórico se soma a avanços recentes: em 2023, foi criada a Sepi, garantindo maior protagonismo indígena nas decisões climáticas e nas políticas públicas estaduais.
Painel foi realizado na Zona Azul, no Hub Amazônia, do CAL. Foto: Pedro Devani/Secom O Acre possui 36 Terras Indígenas, que representam 14,6% do território, inseridas em uma cobertura vegetal que permanece 84% preservada. A população indígena cresceu de 17.578 pessoas em 2010 para 31.694 em 2022, refletindo vitalidade cultural e social e reforçando a importância de políticas de proteção territorial e fortalecimento comunitário.
O governo apresenta na COP30 resultados concretos do modelo jurisdicional, incluindo avanços na bioeconomia indígena, como o cacau nativo e os sistemas agroflorestais, ações de adaptação climática comunitária, como implantação de poços, logística para eventos extremos e fortalecimento da segurança alimentar; além de iniciativas em educação, com 132 escolas indígenas que integram currículos etnoambientais. Também ganharão destaque ações de etnoturismo, artesanato e economia cultural, que ampliam a geração de renda e valorizam a identidade dos povos.
Painel foi prestigiado por autoridades ligadas ao meio ambiente. Foto: Pedro Devani/Secom O painel teve como objetivo consolidar novas parcerias internacionais, acessar financiamentos climáticos de longo prazo e fortalecer a participação indígena na governança ambiental do Estado. Com resultados expressivos, marcos legais sólidos e uma trajetória reconhecida globalmente, o Acre chegou à COP30 reafirmando que as soluções climáticas passam, necessariamente, pela força dos povos indígenas e pela conservação de seus territórios vivos.
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