A regularização fundiária tem se consolidado como uma das ações mais transformadoras promovidas pelo Governo do Acre, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
Com o compromisso do governador Gladson Camelí, os programas de regularização fundiária instituídos pelo Iteracre vêm garantindo a milhares de famílias acreanas o direito à terra, segurança jurídica e dignidade por meio da entrega de títulos definitivos de propriedade.
O processo é detalhado e envolve diversas etapas técnicas, jurídicas e sociais. Tudo começa com a mobilização comunitária, seguida da realização de audiência pública, cadastramento das famílias, delimitação da área e análises técnicas. Após aprovação pelas instituições competentes, os documentos seguem para o cartório e, por fim, culminam na tão aguardada cerimônia de entrega dos títulos.
Para Gabriela Câmara, presidente do Iteracre, a entrega de títulos definitivos é muito mais do que uma conquista. Ela trata de direitos.
“Esse título não é apenas um papel. Ele representa dignidade, cidadania e a certeza de que aquela família tem segurança sobre o lugar onde vive. É o direito de dizer: ‘essa terra é minha’”, destaca.
A ação executada pelo Iteracre atende tanto áreas urbanas quanto rurais, proporcionando segurança jurídica, acesso a crédito, investimentos e o fortalecimento das comunidades.
Além de regularizar propriedades, o programa impulsiona o desenvolvimento social e econômico do estado. Famílias que antes viviam em situação de insegurança agora podem investir em melhorias em seus imóveis e planejar o futuro com mais tranquilidade.
Com o avanço das ações de regularização, o Acre caminha para se tornar um estado de proprietários, onde cada família possa dizer com orgulho que a terra onde vive é oficialmente sua, um marco de cidadania e inclusão social.
