O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento investigativo para apurar as circunstâncias do caso envolvendo a recém-nascida Aurora Oliveira, que apresentou queimaduras na pele após o primeiro banho no Hospital da Mulher e da Criança, em Cruzeiro do Sul. A bebê nasceu no último dia 21 de junho.
Diante da gravidade da situação, o promotor de Justiça André Pinho, da Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul, expediu ofícios solicitando informações detalhadas tanto ao hospital quanto à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).
Ao hospital, o MPAC requisitou o prontuário médico completo de Aurora, incluindo registros de enfermagem e identificação de todos os profissionais que participaram do atendimento. Também foi exigida a apresentação dos protocolos operacionais relativos ao banho e à higienização de recém-nascidos, com destaque para os controles de temperatura da água e equipamentos utilizados. O promotor ainda pediu um relatório circunstanciado descrevendo a sequência dos fatos, as medidas assistenciais prestadas e as providências administrativas adotadas pela unidade.
Já à Sesacre, o MPAC solicitou informações sobre os exames diagnósticos em andamento, a identificação dos profissionais responsáveis e os critérios técnicos utilizados para distinguir entre epidermólise bolhosa e lesões decorrentes de práticas inadequadas. Também foi requisitado o detalhamento das medidas administrativas em curso, bem como o plano de acompanhamento à criança e à família, incluindo suporte psicológico, social e médico.
Em razão de uma decisão judicial proferida após ação civil pública com pedido de tutela de urgência, movida pela promotora Aretuza de Almeida Cruz, a recém-nascida foi inicialmente transferida para Rio Branco. Na última quarta-feira, 25, Aurora foi levada para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte (MG), acompanhada pelos pais, Márcio Oliveira e Leydi Mesquita.
