Michelle Melo agradece apoio após perda de familiar e solicita aquisição de equipamento vital para pacientes cardíacos no Acre
Durante a sessão desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) fez um pronunciamento emocionado para agradecer as manifestações de apoio recebidas após o falecimento de seu tio, o ex-vereador Carlinhos Santiago. A parlamentar também aproveitou o momento para fazer uma importante indicação à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a aquisição de um equipamento essencial para o tratamento de pacientes com problemas cardíacos.
“Quero agradecer ao presidente Nicolau Júnior, por nos conceder a honra de velar meu tio aqui na Assembleia Legislativa, e a todos os funcionários dessa Casa, sem exceção, que se colocaram à disposição para nos acolher. Agradeço também às autoridades, ao presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira, e a toda a população de Rio Branco e do Acre, que compareceu para homenageá-lo”, disse.
Ao compartilhar sua experiência durante o acompanhamento médico do familiar, a pedetista destacou a ausência, na rede de saúde estadual, de um dispositivo chamado balão intra-aórtico, utilizado em casos graves de infarto para auxiliar a recuperação do paciente. Segundo a deputada, o equipamento, que custa menos de R$ 20 mil, não está disponível nos hospitais acreanos.
“Descobrimos, presidente Nicolau, que alguns dispositivos necessários, e que estão disponíveis em grandes centros de saúde, infelizmente não existem aqui no Acre. Por isso, faço a indicação para que a Secretaria de Saúde adquira de forma urgente o balão intra-aórtico. É um equipamento barato, mas que pode salvar vidas”, reforçou.
Michelle Melo encerrou sua fala reafirmando seu compromisso com a defesa da vida e da dignidade humana. “Seguiremos firmes e fortes fazendo o que sabemos fazer de melhor: cuidar de gente”, concluiu.
Deputado Pedro Longo pede construção de ponte de concreto no ramal Pinduca, em Sena Madureira
Durante a sessão desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) destacou a importância de atender às demandas das comunidades rurais e apresentou uma indicação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) solicitando a construção de uma ponte sobre o igarapé Mimitém, no ramal Pinduca, quilômetro 42, no município de Sena Madureira.
Segundo o parlamentar, o pedido é fruto de um abaixo-assinado organizado pelos moradores Francisco Gadelha de Vasconcelos e Maria das Dores de Moraes. A comunidade enfrenta grandes dificuldades, especialmente no período de chuvas, quando a estrutura atual é coberta pelas águas, impedindo o acesso das famílias à cidade e o escoamento da produção rural. “Essas famílias acabam isoladas, e isso prejudica o transporte escolar das crianças, o comércio e a vida de quem vive e trabalha no campo”, pontuou.
O pedetista aproveitou para sugerir que a obra seja feita dentro do novo programa estadual de construção de pontes de concreto, lançado recentemente pelo Deracre. “A comunidade pediu uma ponte em boas condições, mas nós queremos dar um passo além: que ela já seja construída com concreto, garantindo durabilidade e evitando as reformas anuais das pontes de madeira”, defendeu.
O deputado elogiou ainda o trabalho que vem sendo realizado pelo Deracre e se colocou à disposição para acompanhar de perto a execução da obra. “O Deracre tem feito um bom trabalho, isso tem sido reconhecido, e tenho certeza de que levará em consideração essa demanda dos nossos amigos do ramal Pinduca”, concluiu.
Acre sedia encontro nacional sobre atendimento escolar hospitalar e domiciliar e reforça integração entre educação e saúde
Discutir o atendimento escolar hospitalar e domiciliar para que o direito à educação, em todas as circunstâncias, seja assegurado, inclusive quando a escola precisa ultrapassar seus próprios muros para chegar até o estudante.
Com esse propósito, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), sedia o 13º Encontro Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar e Domiciliar (ENAEHD) e o 3º Simpósio Internacional de Atendimento Escolar Hospitalar e Domiciliar (SINAEHD). Os eventos acontecem conjuntamente a partir desta terça, 21, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.
Evento reúne esquisadores, professores e gestores de diversas regiões do Brasil e de outros países. Foto: Pedro Devani/Secom
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Pesquisadores, professores e gestores de diversas regiões do Brasil e de países como Colômbia, Portugal e Moçambique se reúnem para discutir a importância da intersetorialidade entre educação e saúde e do compartilhamento de práticas que garantam continuidade ao processo de aprendizagem de alunos em tratamento médico.
A programação é híbrida, com atividades presenciais e online, e está sendo transmitida ao vivo pelo canalyoutube.com/@educacaodoacre. Durante a abertura, o secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, destacou o compromisso do Acre em garantir que a escola esteja presente em todos os lugares, inclusive nas florestas, nos hospitais e nas casas dos alunos.
Secretário Aberson Carvalho: “O Acre é um estado que garante a escola onde o aluno estiver”. Foto: Pedro Devani/Secom
“O Acre é um estado que garante a escola onde o aluno estiver. Muitas vezes, ele está na floresta, em locais sem energia elétrica, mas lá também há um professor. Essa é a essência da nossa política educacional: garantir o direito de aprender, onde quer que a criança esteja”, afirmou o secretário
Segundo o gestor, o Acre conta com mais de 130 estudantes atendidos domiciliarmente, além de três classes hospitalares instaladas no Hospital da Criança, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Acre (Unacon) e no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac). “Isso mostra que a educação especial no Acre é uma política viva, construída com compromisso e sensibilidade”, completou.
Para o professor Jônatas Alencar, de Tocantins, o evento é um oportunidade de troca de experiências. Foto: Pedro Devani/Secom
Para o professor Jônatas Alencar, gerente de Educação para Transtornos do Neurodesenvolvimento e Classes Hospitalares da Secretaria de Estado de Educação de Tocantins, o evento é uma oportunidade de troca de experiências. “A gente veio para adquirir mais conhecimento com o pessoal do Acre, com todo mundo que está participando, para conseguir implantar a primeira classe hospitalar lá em Palmas. É de suma importância esse intercâmbio, porque a partir dessas trocas a gente consegue avançar”, destacou.
O encontro é realizado em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), consolidando-se como um marco na história da educação inclusiva no Acre.
Ediclea Mascarenhas Fernandes: “Somos profissionais da vida e da esperança”. Foto: Pedro Devani/Secom
Com o tema “A intersetorialidade dos atendimentos educacionais em classes hospitalares e domiciliares”, o evento segue até o dia 23, com palestras, mesas-redondas, apresentações culturais e trabalhos científicos, reforçando o papel do Acre como referência nacional no debate sobre educação inclusiva, humanizada e intersetorial.
A representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e vice-presidente do 13º ENAEHD e 3º SINAEH, Ediclea Mascarenhas Fernandes, reforça que os conselhos e as instituições de ensino são fundamentais para garantir direitos e abrir espaços para que a educação alcance todos os lugares.
“O gestor hospitalar é quem abre as portas para o professor, e o professor leva a ciência pedagógica — uma ciência da vida. A criança vê no professor a alegria, o desenho, a história. E é por isso que diz: ‘Eu não vou morrer, porque aqui tem professor’. Somos profissionais da vida e da esperança”, conclui Ediclea.
Chefe do Departamento de Educação Especial da SEE e presidente do 13º ENAEHD e 3º SINAEHD
“As classes hospitalares e o atendimento domiciliar estão dentro do Departamento de Educação Especial, mas atendem a todo e qualquer estudante impedido de frequentar a escola. É uma forma muito profunda de inclusão, porque leva aprendizado, humanidade e, principalmente, vida para quem está internado durante longos períodos. É um trabalho que reforça nosso compromisso com o direito à educação e com uma escola que acolhe em todos os espaços.”
Representante da Universidade Federal do Acre (Ufac)
“Desde 2009, a Universidade Federal do Acre incluiu em seu currículo uma disciplina voltada ao atendimento educacional da criança hospitalizada. Em todos os cursos de Pedagogia oferecidos no estado, essa formação é ministrada, e já tivemos experiências exitosas, como a criação de uma classe hospitalar em Xapuri. É uma honra fazer parte deste evento e ver o Acre reunindo tantas pessoas comprometidas com a inclusão e com o fortalecimento das práticas educacionais em ambiente hospitalar.”
Gerente do Hospital do Câncer – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon)
“Ficamos muito felizes em ver ações como essa, que também fazem parte da linha de cuidado dos nossos pacientes. O melhor tratamento não está apenas na tecnologia ou nos medicamentos, mas também na sensibilidade de projetos como as classes hospitalares, que impactam de forma positiva as crianças e suas famílias.”
Representante da Undime/AC e Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard
“Em nome da Undime Acre, representamos os 22 secretários municipais de Educação do estado e queremos parabenizar a Educação do Acre pelas ações voltadas à garantia de direitos dos nossos estudantes. Levar educação a alunos em condição hospitalar ou domiciliar é um trabalho que vai além do dever: é um ato de amor. Quando diferentes instituições se unem, mudamos realidades e fortalecemos a educação em todo o Acre.”
Foto: Pedro Devani/Secom
Elisete Machado Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre
“O Conselho Estadual de Educação sempre se preocupou em estabelecer normas que garantam o direito à educação de qualidade e equidade para todos. Nossa resolução nº 347/2023, no artigo 36, contempla o atendimento em classes hospitalares e o atendimento pedagógico domiciliar como um direito de qualquer estudante impedido de frequentar a escola. O espaço da escola é vida — e sentir que alguém se preocupa com sua aprendizagem e bem-estar fortalece e até acelera a cura.”
Deracre segue com trabalho de recuperação das ruas de Epitaciolândia e aplica mais 200 toneladas de asfalto
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue nesta quarta-feira, 21, avançando com os serviços de manutenção das vias urbanas de Epitaciolândia. As equipes aplicam mais 200 toneladas de massa asfáltica, reforçando o trabalho de recuperação iniciado anteriormente no município. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, explicou que o trabalho tem sido acompanhado de perto e representa uma resposta direta às demandas da população.
Parceria entre Deracre e prefeitura garante avanço nas obras de asfaltamento em Acrelândia. Foto: Ascom/Deracre
“Estamos acompanhando de perto a recuperação das ruas de Epitaciolandia. Essa aplicação de mais 200 toneladas de asfalto é resultado de uma ação planejada para atender os pontos mais críticos e garantir que a população possa se deslocar com mais segurança e conforto”, destacou.
O trabalho é executado pelo Deracre e tem como objetivo melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança para quem circula pelas ruas do município. As equipes seguem atuando em vários pontos da cidade, aproveitando o período de estiagem para recuperar a malha viária urbana com mais agilidade. As ações integram o cronograma da Operação Verão e reforçam o compromisso do governo do Estado em assegurar melhores condições de tráfego e infraestrutura urbana em todo o Acre.
Estímulo ao empreendedorismo leva 2,5 milhões de pessoas do CadÚnico a se transformarem em MEI
Um levantamento realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mostra agora que beneficiados dos programas do governo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) têm decidido empreender após ingressarem na plataforma. Do total de microempreendedores individuais (MEIs) que estão no Cadastro Único, 55% (2,5 milhões) tiveram a iniciativa de começar a empreender após a inscrição. O dado mostra que o CadÚnico tem cumprido sua função social contribuindo para a emancipação de milhões de brasileiros e suas famílias.
“Sob a determinação do presidente Lula, estamos aqui juntos, o Sebrae e o MDS, para poder produzir resultados, porque também o empreendedorismo é uma expressão da resiliência do povo simples do nosso país, de homens e mulheres que não desistiram. As pontes, o asfalto, as obras de concreto são importantes, mas nada é mais importante do que essa alegria que temos de comemorar esse momento que o seu ministério produziu de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome”, ressaltou o presidente do Sebrae, Décio Lima, durante encontro realizado nesta terça-feira (21), na sede do MDS em Brasília.
Acordo de Cooperação Técnica entre Sebrae e MDS visa à integração de esforços para uma atuação articulada na promoção socioeconômica de famílias em vulnerabilidade social | Foto: Erivelton Viana
Do universo de 95,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 4,6 milhões são MEI e mais de um terço (34,1%) já foi atendido pelo Sebrae ao menos uma vez entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Este apoio da entidade tem dado resultado: os MEIs que estão no Cadastro e foram atendidos pelo Sebrae possuem maior percentual de empresas ativas (78,9%) em comparação àqueles não atendidos (61,5%).
“Ainda temos muito para crescer a partir desta parceria com o MDS. A atuação integrada fortalece a identificação de um público importante”, afirma o presidente do Sebrae.
“Enquanto o MDS identifica e acompanha as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Sebrae oferece apoio técnico e estratégico. Juntos, esses elos criam condições para que empreendedores transformem oportunidades em resultados concretos e sustentáveis”
Décio Lima, presidente do Sebrae
A maior parte dos MEIs inscritos no CadÚnico (53,1%) está no setor de Serviços. O Comércio (26,5%), a Indústria (10,1%), a Construção (9,7%) e a Agropecuária (0,5%) completam a lista. A pesquisa aponta ainda que o percentual daqueles que recebem os recursos do Programa Bolsa Família entre esse universo de MEIs no CadÚnico é de 41,7%, enquanto 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%) são os estados que possuem maior percentual de MEI com famílias inscritas no Cadastro Único.
“Esse estudo apresentado mostra a verdade. Primeiro, a mudança do novo Bolsa Família neste governo do presidente Lula. Segundo, desmente a questão sobre abrir um CNPJ e perder o Bolsa Família”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil
“Nós já dissemos e a pesquisa reforça que esse é um direito garantido. São 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único que já se formalizaram, viraram empreendedores e continuam no cadastro”, destacou o ministro Wellington Dias.
Parceria entre Sebrae e MDS
Assinado em 2023, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Sebrae visa à integração de esforços para uma atuação articulada na promoção socioeconômica de famílias em vulnerabilidade social. Entre as ações previstas está o compartilhamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre os pequenos negócios para o aprimoramento de políticas públicas.
Brasil consolida vocação como celeiro de “techs”, com destaque para TIC, saúde, educação e agro
Enquanto o mundo discute os rumos da inovação, o Brasil reforça sua posição como celeiro de startups de base tecnológica. Dados do Observatório Sebrae Startups revelam que a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é o setor dominante no ecossistema nacional em todos os estágios de maturidade das empresas. O levantamento leva em conta startups cadastradas ou atendidas em iniciativas do Sebrae.
O levantamento analisa mais de 15 mil startups brasileiras e aponta que o protagonismo das “techs” se intensifica à medida que os negócios amadurecem. No estágio de Validação, TIC já representa 15% do total de startups mapeadas; na fase de Tração, o percentual sobe para 17%; no Crescimento, 18%; e na Escala, TIC atinge 19%, evidenciando o caminho consolidado para escalar com base tecnológica.
Foto: Divulgação
Educação e saúde disputam o segundo lugar
Além de TIC, dois setores se destacam como forças consistentes: Saúde e Bem-Estar e Educação. As chamadas healthtechs são o segundo maior grupo entre startups em estágio inicial (13% do total), mas perdem representatividade nas fases mais avançadas, o que indica desafios na escalabilidade. Já as edtechs seguem uma trajetória inversa: surgem com 9% na base, mas se consolidam como o segundo maior grupo na fase de Escala, também com 9%.
“O dado mais revelador é que as edtechs, embora comecem menores em volume, demonstram uma capacidade singular de escalar. É um sinal claro de que soluções educacionais baseadas em tecnologia têm alto potencial de crescimento sustentável”, afirma Cristina Mieko, Head de Startups do Sebrae.
Agronegócio digital reforça pilar estratégico
O setor do Agronegócio, tradicional motor da economia brasileira, também é relevante no ecossistema de inovação. As chamadas agritechs figuram entre os cinco segmentos com maior número de startups em praticamente todas as fases. Mesmo que representem apenas 5% das startups em escala, sua presença é contínua desde a base, com 8% na fase de Validação.
Foto: Divulgação
Um ecossistema movido por SaaS e B2B
O retrato traçado pelo Observatório também revela as engrenagens por trás dessa escalada. Mais de 70% das startups operam no modelo B2B, voltado à venda para empresas, enquanto o software como serviço (SaaS) se destaca como principal produto e modelo de receita em todos os estágios de maturidade. A predominância do digital, aliada à capilaridade de iniciativas de apoio como as do Sebrae Startups, vem consolidando um modelo de crescimento estruturado.
“O que vemos é uma consolidação dos modelos de negócios baseados em software, com forte presença no B2B e uma lógica de escalabilidade que funciona bem no cenário brasileiro. O desafio agora é apoiar cada vez mais startups fora dos grandes centros para que esse crescimento seja mais distribuído”, completa Cristina Mieko.
Celebrando o Dia do Servidor Público, Prefeitura de Rio Branco promove programação especial
Homenagear os servidores públicos significa reconhecer e agradecer a dedicação, o empenho e o compromisso desses profissionais que atuam para o bem da sociedade e o sucesso da gestão de Rio Branco.
Com esse pensamento a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, está preparando uma série de ações alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. As atividades programadas pela Gestão acontecem de 22 a 31 de outubro, com uma série de ações voltadas à valorização e ao cuidado dos servidores municipais.
Homenagear os servidores públicos significa reconhecer e agradecer a dedicação, o empenho e o compromisso desses profissionais. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Dentro da programação, estão previstas palestras, oficinas e atividades de integração, que buscam promover o bem-estar físico e emocional dos colaboradores da administração pública. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o vínculo entre os servidores e a gestão, incentivando o desenvolvimento pessoal e profissional de todos.
“Preparamos uma programação especial para valorizar, motivar e reconhecer o trabalho de cada um”, disse Lucena. (Foto: Secom)
De acordo com o secretário municipal de Gestão Administrativa, Marcus Lucena, a proposta é reconhecer o papel essencial dos servidores no funcionamento da gestão pública e oferecer momentos de aprendizado e descontração.
“Nosso servidor é o coração da Prefeitura. Cuidar de quem cuida do público é uma prioridade da nossa gestão. Por isso, preparamos uma programação especial para valorizar, motivar e reconhecer o trabalho de cada um”, informou o secretário.
“Nossa homenagem é para aqueles que fazem do seu trabalho um local de alegria, para atender aqueles que deles dependem”, destcou o prefeito. (Foto: Secom)
O Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom destacou a importância do servidor público para o bom funcionamento da gestão e na qualidade dos serviços prestados à população.
“A nossa homenagem é para aqueles que fazem do seu trabalho um local de alegria para atender àqueles que deles dependem. Toda homenagem é justa e merecida a todos os que com dedicação e o respeito de suas funções, honram o cargo de servidor público. São esses servidores os responsáveis diretos de todas as conquistas de nossa gestão. Só temos a agradecer a toda nossa equipe que fazem da Prefeitura de Rio Branco um local acolhedor e de resultados positivos que refletem diretamente na vida da nossa população”, comemorou o Prefeito.
O Dia do Servidor Público é comemorado anualmente no Brasil em 28 de outubro. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O Dia do Servidor Público, também Dia do Funcionário Público, é comemorado anualmente no Brasil em 28 de outubro. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.
A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1937. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas.
Adailton Cruz cobra piso da enfermagem e celebra aprovação de PL que cria critérios para implantação de centros de referência a pessoas em situação de rua
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o deputado Adailton Cruz (PSB) fez um pronunciamento marcado por denúncias e agradecimentos. Ele iniciou sua fala expressando solidariedade à deputada Michelle Melo (PDT) e à família Santiago, que enfrentam um momento de luto. Também saudou os moradores do bairro Castelo Branco presentes nas galerias da Aleac, destacando a importância da participação popular nas discussões legislativas.
O parlamentar voltou a cobrar o pagamento do piso da enfermagem aos profissionais que atuam na Casa de Acolhida Souza Araújo, que atende pacientes vítimas e sequeladas de hanseníase. Segundo ele, o recurso está depositado desde o dia 30 de setembro pelo Ministério da Saúde no Fundo Estadual de Saúde, mas ainda não foi repassado aos servidores. “Já protocolei requerimento solicitando explicações. É inaceitável que o dinheiro esteja na conta do Estado, carimbado, e mesmo assim o pagamento não tenha sido feito. Estamos falando de quase um mês de atraso. Isso é um absurdo e um desrespeito com trabalhadores que dedicam suas vidas a cuidar de quem mais precisa”, criticou.
Adailton enfatizou que o atraso vem se tornando recorrente e pediu providências urgentes à Secretaria de Estado de Saúde. “Espero que a Sesacre apresente justificativas plausíveis, porque o atraso no pagamento desses servidores está virando rotina. É inaceitável que um recurso destinado especificamente ao piso da enfermagem não chegue ao bolso do trabalhador”, afirmou.
Encerrando sua fala, o deputado agradeceu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela aprovação do Projeto de Lei nº 84/2025, de sua autoria, que estabelece critérios para a implantação de Centros de Referência de Atenção à Pessoa em Situação de Rua, os chamados Centros POP. Ele explicou que o projeto nasceu após intensa mobilização popular contra a tentativa de transferência do Centro POP para o bairro Castelo Branco, sem diálogo com a comunidade. “Esse projeto é fruto de uma audiência pública e garante que, antes de instalar um centro como esse, sejam realizados estudos de impacto social, de saúde e de segurança, com ampla participação popular. É uma forma de assegurar transparência e respeito à população”, destacou.
O parlamentar concluiu pedindo apoio dos colegas à aprovação definitiva da proposta. “Esse projeto vai trazer segurança e critérios claros, tanto para as pessoas em situação de rua quanto para a sociedade em geral. Conto com o voto favorável de todos os deputados”, finalizou.
Edvaldo Magalhães alerta para rebaixamento da nota fiscal do Acre e critica gestão financeira em meio a novas operações de crédito
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento firme sobre a situação financeira do Estado e as novas operações de crédito que serão debatidas nas comissões. O parlamentar destacou que sempre analisou com responsabilidade as propostas de empréstimo que visam o desenvolvimento, mas expressou preocupação com o rebaixamento da classificação fiscal do Acre pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que passou da letra B para a letra C.
O deputado iniciou sua fala mencionando a presença de servidores e representantes de categorias nas galerias da Aleac, que exibiam uma faixa pedindo apoio dos parlamentares ao Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB). “Temos ali um grupo acompanhando e pedindo o voto dos deputados para a aprovação do projeto do colega Adailton Cruz”, disse.
Em seguida, Edvaldo explicou detalhadamente o funcionamento das classificações fiscais da STN e suas consequências práticas. “De A a D, essas letras refletem a saúde financeira dos estados. Quando o Acre estava com nota B, tinha condições de crédito e o Tesouro Nacional servia de avalista, dizendo aos bancos: se o Estado não pagar, a União paga. Agora, com a nota C, o Tesouro está dizendo que há risco de inadimplência e, portanto, não avaliza mais as operações. Essa é uma diferença enorme”, esclareceu.
O parlamentar lembrou que, desde a legislatura passada, sempre apoiou operações de crédito voltadas a investimentos estruturantes. “Fiz um levantamento e contabilizei sete autorizações de empréstimos: R$ 268 milhões, R$ 392 milhões, R$ 510 milhões, R$ 214 milhões, R$ 45 milhões, R$ 50 milhões e R$ 70 milhões. Somando tudo, mais de R$ 1,5 bilhão em financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial. Sempre votei a favor quando havia planejamento e responsabilidade”, enfatizou.
Edvaldo criticou o atual cenário financeiro do Estado, ressaltando que o rebaixamento ocorre em um momento de crescimento da economia nacional. “Enquanto o Brasil vive índices históricos de crescimento, com queda no desemprego, aumento da renda e recordes sucessivos de arrecadação, o Acre vai na contramão. Nossa arrecadação de ICMS caiu em relação ao ano passado, e o Estado está inadimplente com centenas de fornecedores. Isso é reflexo de uma gestão que não fez o dever de casa”, pontuou.
Por fim, o deputado anunciou que o tema será amplamente debatido nas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, antes de ir ao plenário. “Sou a favor de operações de crédito que tragam investimento real e desenvolvimento, mas com responsabilidade. O rebaixamento da nota é um sinal grave. Precisamos discutir isso com seriedade, para que o Acre não continue se endividando sem resolver seus problemas fiscais”, concluiu.
Evento reúne esquisadores, professores e gestores de diversas regiões do Brasil e de outros países. Foto: Pedro Devani/Secom
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Foto: Ascom/Deracre
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