Guia lançado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reúne informações essenciais para quem quer empreender como Microempreendedor Individual (MEI). O chamado Manual do Jovem Empreendedor reúne informações sobre como funciona a formalização, a organização do negócio e o aproveitamento das oportunidades disponíveis no país.

O Manual do Jovem Empreendedor está disponível online.

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Além de explicar as regras e custos envolvidos, o manual destaca caminhos para o crescimento do negócio, apresentando iniciativas de capacitação, programas de crédito e oportunidades de contratação pública.

A intenção, de acordo com o Ministério é que o guia se consolide como uma porta de entrada para o empreendedorismo jovem, oferecendo conhecimento prático para planejar, formalizar e desenvolver um negócio com mais confiança.

Confira informações do manual: 

– Quem pode se formalizar como MEI? 

• Pessoa física com mais de 18 anos;
• Jovens de 16 a 18 anos podem ser MEI, desde que emancipados;
• Que não participe como sócio ou titular de outra empresa;
• Que exerça uma das atividades econômicas permitidas para MEI (atualmente, são mais de 467).

O primeiro passo digital é se formalizar como MEI. A formalização é feita totalmente online e gratuita no Portal do Empreendedor: Acesse: gov.br/mei

No portal, você pode:

• Fazer o cadastro como MEI;
• Emitir seu CNPJ e Certificado na hora; 
• Consultar as atividades permitidas;
• Acompanhar obrigações,
• Emitir boletos (DAS), fazer alterações e dar baixa. 

– Quais as vantagens de ser MEI? 

• CNPJ e certificado gratuitos na hora da formalização;
• Direito à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios (com contribuição em dia);
• Emissão de nota fiscal;
• Acesso facilitado a crédito bancário;
• Participação em licitações públicas;
• Contribuição mensal fixa e reduzida.

– Quais as atividades são permitidas para MEI? 

O MEI pode atuar em mais de 467 ocupações diferentes, divididas em segmentos como:

• Comércio (vendas de roupas, cosméticos, alimentos etc.)
• Reparos e Manutenção (encanador, eletricista, pintor)
• Beleza e Bem-estar (manicure, cabeleireiro, depilador)
• Cultura e Artesanato (músico, artesão, fotógrafo)
• Educação (professor particular, instrutor esportivo)
• Comunicação e Tecnologia (digitador, suporte técnico)
• Transporte (cargas com veículo próprio — MEI Caminhoneiro)

Consulte aqui a lista completa com as ocupações permitidas.

Para capacitação, acesse aqui.

Cursos online e presencial em temas como:

• Empreendedorismo e Inovação;
• Finanças e Planejamento;
• Vendas e Marketing;
• Gestão de Pessoas;
• Legislação e obrigações do MEI Ideal para quem está começando e quer se preparar para crescer com segurança.

As exportações brasileiras de serviços alcançaram o valor recorde de US$ 51,83 bilhões em 2025, dos quais 65% referentes a serviços digitais. O valor consta no Painel Comércio Exterior Brasileiro de Serviços em Números (ComexVis Serviços), lançado na última quarta-feira (28) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

A ferramenta reúne dados estatísticos inéditos e interativos sobre as transações internacionais de serviços do Brasil e do mundo. Diferentemente da balança comercial, que reflete as exportações e as importações de mercadorias, o comércio de serviços não tinha estatísticas detalhadas no país.

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Embora as transações de serviços componham as contas externas do Banco Central (BC), divulgadas todos os meses, a autoridade monetária compila os dados de forma agregada, sem o destrinchamento dos números.

Os dados apresentados no painel têm como base as informações primárias do Banco Central e passam a integrar o conjunto de estatísticas oficiais divulgadas pela Secex. O ComexVis Serviços também se soma ao ecossistema digital do ministério, que inclui ferramentas como o Comex Stat e o Comex Vis, com gráficos, indicadores e análises interativas.

Desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o painel tem como objetivo ampliar a transparência, qualificar o debate público e fortalecer a formulação de políticas voltadas à competitividade do setor de serviços na inserção internacional do país. A plataforma permite consultar valores atualizados de exportações e importações, acompanhar a evolução histórica dos fluxos e analisar a distribuição por setores e parceiros comerciais.

Segundo o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, a iniciativa responde a uma demanda crescente por informações estruturadas sobre o setor. Ele ressaltou que os serviços constituem uma fronteira cada vez mais relevante do comércio exterior e destaca que cerca de 40% do valor adicionado nas exportações de manufaturados brasileiros corresponde a serviços embutidos, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico,

“A plataforma atende à demanda por dados comparáveis e acessíveis sobre o comércio internacional”, afirmou Alckmin em nota.

De acordo com a Secex, a iniciativa contribui para ampliar o conhecimento sobre o setor e apoiar o setor produtivo. Segundo a secretaria, ao disponibilizar as informações de maneira simples e visual, o painel permite que governo, empresários e associações identifiquem oportunidades de negócios, fortalecendo a promoção do comércio de serviços.

Dependência de capitais externos

Apesar das exportações recordes de serviços em 2025, o Brasil tem um déficit crônico na balança do setor. No ano passado, o país importou US$ 104,77 bilhões em serviços, com o saldo ficando negativo em US$ 52,94 bilhões. Somado ao alto volume de remessas de lucros para o exterior em 2025, o país fechou o ano passado com déficit de US$ 68,791 bilhões nas contas externas.

O déficit nas contas externas poderia ser o dobro não fosse o superávit de US$ 68,293 bilhões na balança comercial no ano passado. Na prática, rombos nas contas externas indicam dependência de recursos financeiros, como o da bolsa de valores, e de investimentos diretos de empresas estrangeiras no Brasil para o país fechar o balanço de pagamentos, aumentar as reservas internacionais e impedir a desvalorização do real.

No ano passado, o déficit das contas externas foi compensado, com sobra, pelo investimento estrangeiro direto, que somou US$ 77,676 bilhões, o melhor resultado desde 2014. O aumento das exportações de serviços ajudaria a reduzir a dependência de capitais externos do Brasil.

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar.

Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

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Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual.

O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso.

Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada.

Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para ser divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido.

Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas.

Dívidas de empresas

Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido.

A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro.

Débitos com a Receita Federal devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local.

Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real.

Situação dos MEI

Os MEI excluídos do Simples e desenquadrados do Simei também têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e pedir o retorno. O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples. Em seguida o microempreendedor deve quitar ou parcelar débitos no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), com acesso via Gov.br.

Após regularizar os débitos, o MEI deve pedir a opção pelo Simples Nacional e, em seguida, o reenquadramento no Simei. Os pedidos são analisados de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional.

O Ministério do Empreendedorismo recomenda o acompanhamento diário do pedido, já que eventuais pendências apontadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal para garantir a volta ao regime simplificado ainda neste ano.

O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulamentação dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As mudanças alteram uma resolução editada em setembro de 2025, que trata do credenciamento e da atuação dessas empresas.

Segundo o BC, a iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar dispositivos da norma vigente, tornando os requisitos mais completos, claros e objetivos. As alterações também tornam o processo de credenciamento mais rigoroso, alinhando as exigências aplicáveis aos PSTI às práticas já adotadas em outros segmentos regulados.

Principais mudanças da resolução

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Capital social e patrimônio líquido

O Banco Central poderá exigir, a qualquer momento, valores de capital social e patrimônio líquido superiores aos apresentados no credenciamento inicial, reforçando a capacidade financeira dos provedores.

Requisitos de credenciamento

Houve ajustes nos critérios de reputação e capacidade técnica dos administradores, alinhados a outros setores regulados, além da inclusão de definições sobre controle acionário e de novos mecanismos de análise de conformidade.

Governança e gestão de riscos

A norma reforça as exigências de governança corporativa, controles internos e compliance, com obrigação de elaboração anual de relatórios e adoção de mecanismos de rastreabilidade.

Descredenciamento

Os procedimentos foram simplificados, tornando o processo mais objetivo e ágil em situações de descumprimento das regras.

Prestação de informações ao BC

Ampliação das obrigações de comunicação, incluindo alterações societárias e substituição de administradores.

Medidas cautelares

Inclusão de novas hipóteses que autorizam o BC a adotar medidas preventivas, como nos casos de ausência prolongada de diretor responsável.

Adaptação

O período para implementação das mudanças foi ampliado de quatro para oito meses, permitindo uma transição mais segura e previsível.

O Banco Central informou ainda que, durante o período de adequação, as instituições que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) por meio de PSTI continuam sujeitas ao limite de R$ 15 mil por transação via Pix e TED, conforme as Resoluções BCB 496 e 497, até que o credenciamento do provedor seja concluído.

Na avaliação do BC, o aprimoramento das regras fortalece a segurança, a eficiência e a transparência na atuação dos PSTI, contribuindo para um ambiente mais confiável, com redução de riscos operacionais e cibernéticos e maior estabilidade do sistema financeiro e de pagamentos do país.

Elo vulnerável

A decisão ocorre na mesma semana em que o Banco do Nordeste (BNB) foi alvo de um ataque hacker. O incidente levou a instituição a suspender o Pix, após o desvio de recursos de uma conta-bolsão, instrumento que reúne recursos de vários usuários em uma única conta, sem identificação individualizada dos titulares.

Desde o ano passado, ataques a prestadores de serviços terceirizados têm se tornado mais frequentes no sistema financeiro, por representarem um elo potencialmente mais vulnerável da cadeia tecnológica. Esse tipo de estratégia permite aos criminosos contornar camadas robustas de proteção dos grandes bancos ao explorar falhas em sistemas integrados.

O reforço na regulação ocorre em um contexto de aumento dos investimentos em cibersegurança por parte das instituições financeiras, impulsionado tanto pela digitalização dos serviços quanto pelo crescimento do Pix como principal meio de pagamento do país. 

No ano passado, o BC suspendeu do sistema Pix diversas empresas que atendiam a bancos e endureceu as regras de segurança para instituições de pagamento.

Em um dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar subiu e a bolsa caiu após a indicação do futuro presidente do Banco Central dos Estados Unidos. Mesmo assim, a moeda estadunidense fechou janeiro com a maior queda em sete meses, e a bolsa de valores teve o melhor mês em pouco mais de cinco anos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (30) vendido a R$ 5,248, com alta de R$ 0,054 (+1,03%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas passou a subir após o presidente Donald Trump indicar Kevin Warsh para presidir o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense).

Apesar da alta desta sexta, o dólar caiu 4,4% em janeiro, o melhor desempenho mensal desde junho do ano passado. Apenas nesta semana, a divisa recuou 0,73%.

O mercado de ações teve um dia de perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 181.364 pontos, com baixa de 0,97%. O indicador chegou a subir no início da tarde, mas recuou, influenciado tanto por fatores internos como externos.

Mesmo com o recuo desta sexta, a bolsa brasileira encerrou janeiro com alta de 12,56%. Esse foi o melhor desempenho em um mês para o Ibovespa desde novembro de 2020, quando o indicador começava a recuperar-se da pandemia de covid-19.

Fatores internacionais dominaram as negociações. A indicação de Warsh, ex-diretor do Fed, para presidir a instituição elevou o dólar em todo o planeta, reduzindo a perda de valor da moeda estadunidense nas últimas semanas. Isso porque o futuro comandante do Fed é conhecido do mercado financeiro e, até recentemente, demonstrava posturas conservadoras em política monetária.

No caso da bolsa, além do mercado externo, as negociações foram influenciadas pela realização de lucros, quando investidores aproveitam a valorização recente das ações para vender papéis e embolsar os ganhos.

* com informações da Reuters

Um novo título público será lançado em março pelo Tesouro Nacional. Chamado de Tesouro Reserva, o novo título será indexado à taxa básica de juros Selic e pretende atrair mais investidores ao Tesouro Direto, informou nesta sexta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

“O Tesouro Reserva vai entrar junto com a nova plataforma do Tesouro Direto, que vai rodar 24×7, ou seja, vai estar disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana, justamente para dar acesso principalmente para as camadas mais populares da população e que, durante o dia, não têm tempo ou condições de ter acesso a isso”, explicou.

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Durante evento realizado na tarde desta sexta-feira na B3, na capital paulista, Ceron revelou que o investidor do Tesouro Reserva vai poder fazer aplicações a partir de R$ 1. O vencimento do papel será de 3 anos, mas o resgate pode ser feito a qualquer momento, sem descontos.

“Para começar bem, justamente para esse público que quer rentabilidade, mas também quer segurança, já que não quer colocar o seu dinheiro guardado em risco, estamos lançando o Tesouro Reserva. Ele é uma taxa flutuante, mas sem marcação do mercado. Ele não vai ter risco de ter uma flutuação no preço. O investidor vai poder resgatar no momento em que ele quiser, 24 horas por dia, sete dias por semana. Ele vai poder comprar ou vender [o título] e não terá oscilação de preço. Ele também vai poder aplicar a partir de R$ 1. São títulos de R$ 10, mas a partir de R$ 1 ele poderá fazer uma aplicação”, explicou.

O título já está em funcionamento para um grupo restrito de clientes do Banco do Brasil, em fase de testes, mas a partir de março, adiantou o secretário, estará aberto para investidores em geral.

Atualmente, o Tesouro Direto conta com pouco mais de 3 milhões de investidores ativos. Com o novo título, a intenção é ampliar esse número de investidores e também poder oferecer uma nova modalidade de investimento – mais simples e mais segura. 

“Hoje, infelizmente, muitos brasileiros são induzidos a fazer uma aplicação, sem fazer uma escolha consciente. Dar a opção para o cidadão poder fazer a sua escolha é um ato de cidadania”, disse Ceron. 

O secretário chamou a atenção para o momento em aplicações de ativos. “Estamos vendo o que está acontecendo nesse momento com problemas de aplicações em ativos que são de risco e, muitas vezes, as pessoas nem sabiam disso. É muito importante que as pessoas façam escolhas conscientes e que tomem suas decisões. As que querem segurança com rentabilidade ou as que querem tomar mais riscos, que façam isso de forma consciente”, disse.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor.

“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel.

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Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março, 

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas Bandeiras. 

Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define o valor das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte. 

Os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido. 

Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido. 

A segunda prévia da pesquisa para o período do carnaval, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO), revela que a média de ocupação hoteleira na cidade, no período de 14 a 17 de fevereiro, está em 83,70%. O número mostra aumento de 13,24% em relação à primeira estimativa, divulgada no dia 15, da ordem de 73,91%.

O centro da cidade continua em destaque entre as regiões mais procuradas durante os festejos de Momo, com 90,90%, seguido de Glória a Botafogo (88,40%), Ipanema/Leblon (87,50%), Leme/Copacabana (85,80%) e Barra/Recreio/São Conrado (78,40%).

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O HotéisRIO divulgou também a primeira prévia para o período do Desfile das Campeãs do Carnaval 2026, dias 20 e 21 de fevereiro, cuja média está em 73,13%. O sindicato destaca que, nesse caso, houve uma inversão na ordem de preferência dos turistas pelas regiões da cidade. Os bairros do Leme/Copacabana são os mais procurados até o momento, com 87,82%, seguidos de Ipanema/Leblon (85,29%), Barra/Recreio/São Conrado (68,96%), Centro (65,84%) e Glória a Botafogo (64,15%).

O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, disse que as pesquisas evidenciam que a tendência é de forte presença de turistas no Rio de Janeiro neste carnaval, incluindo estrangeiros, em especial argentinos. 

“Por toda cidade escutamos diversos idiomas diferentes, com predomínio do sotaque portenho, pois os argentinos são os principais visitantes internacionais, o que deve se prolongar até a folia momesca”, disse Lopes.