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Especial | Capítulo 4 – Fé, moral e liberdade de expressão
Decisões do STF criminalizam a homofobia, ampliam a proteção social, mas levantam questionamentos sobre os limites da liberdade religiosa.
📍 Rio Branco – Acre | Tempo de leitura: 7 min
A criminalização da homofobia no Brasil reacendeu um debate profundo sobre fé, moral e liberdade de expressão. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo — decisão que passou a ter efeito imediato em todo o país. O tema divide juristas, líderes religiosos e defensores dos direitos humanos.
O que diz a lei
Com a decisão da ADO 26 e do Mandado de Injunção 4733, o STF determinou que atos de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero devem ser punidos nos mesmos moldes da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo. Até que o Congresso aprove uma legislação específica, essa interpretação segue valendo como referência legal.
Na prática, a decisão preencheu um vácuo legislativo que se arrastava há mais de 20 anos. Projetos sobre o tema — como o PLC 122/2006, que propunha criminalizar a homofobia — ficaram parados no Senado por falta de consenso político. A judicialização do debate, portanto, foi vista por muitos como inevitável, embora tenha gerado reações de setores religiosos e jurídicos que acusam o Supremo de ultrapassar seu papel constitucional.
O contexto global
A criminalização da homofobia aproxima o Brasil de nações que adotaram políticas de proteção mais rígidas, como Canadá, Espanha e Portugal. Por outro lado, em países como Polônia e Hungria, há movimentos contrários que reforçam o papel das tradições religiosas na vida pública.
Nos Estados Unidos, a tensão é constante: igrejas e organizações civis travam disputas judiciais sobre o limite entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Essa comparação internacional mostra que o dilema brasileiro não é isolado — trata-se de um desafio global entre direitos individuais e liberdade de consciência.
O olhar da fé
A Bíblia ensina o amor ao próximo, mas também estabelece padrões de santidade. Textos como Romanos 12:2 (“Não vos conformeis com este mundo”) e João 8:32 (“Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”) são frequentemente citados por líderes religiosos que temem censura ao expressar suas convicções.
Para pastores e padres, a decisão do STF cria insegurança: será possível pregar convicções bíblicas sem risco de processo? Por outro lado, juristas e defensores da causa LGBTQIA+ argumentam que o objetivo é coibir agressões e ofensas, não restringir a liberdade de culto. O desafio está em distinguir o discurso de fé da incitação ao ódio.
O impacto social
No Acre, entidades LGBTQIA+ celebraram a decisão como um avanço civilizatório, destacando que o Estado ainda registra casos de violência motivada por preconceito. Igrejas e comunidades cristãs, por sua vez, reforçam que condenam qualquer tipo de violência, mas defendem o direito de ensinar valores conforme as Escrituras.
O tema ganhou força nas redes sociais, dividindo opiniões. Em alguns templos, líderes têm adotado uma postura mais cuidadosa em suas mensagens, buscando equilibrar convicção e prudência.
A questão central
O desafio é encontrar o ponto de equilíbrio: como proteger a dignidade de grupos vulneráveis sem restringir a liberdade religiosa e de expressão? A fronteira entre fé e intolerância ainda é nebulosa.
Especialistas afirmam que o caminho passa pela educação e pelo diálogo. É possível defender valores espirituais sem transformar diferenças em exclusão. Assim como também é possível lutar contra o preconceito sem sufocar a voz da fé.
Reflexão final
A criminalização da homofobia no Brasil revela um país em transformação, onde a convivência entre crenças e direitos exige maturidade institucional e espiritual. No fim, o desafio não é escolher entre liberdade e respeito — é aprender a viver com ambos.
💬 E você, leitor? A criminalização da homofobia é uma conquista de direitos ou ameaça à liberdade de fé? O tema convida cada cidadão a refletir sobre o papel da tolerância em uma sociedade que busca justiça sem perder a alma.
✍️ Por Eliton Lobato Muniz — Cidade AC News
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Editorial de Jornalismo Portal Cidade AC | News — Rio Branco — Acre / Brasil
Minha Terra de Papel Passado: O dia em que o Estado chamou cada família pelo nome
Entre lágrimas e aplausos, o Acre entrega mais que papéis: devolve dignidade a quem esperou uma vida inteira por um endereço no mapa.
O ginásio de Tarauacá estava lotado. Famílias de todas as idades, vindas da zona urbana e de comunidades rurais, aguardavam o momento em que seus nomes seriam chamados.
Quando a voz ecoou no microfone – “Francisca Maria da Silva” –, o silêncio tomou o espaço. Ela se levantou devagar, caminhou até o palco e recebeu o envelope com as mãos trêmulas.
As lágrimas vieram antes do aplauso. “Esperei trinta anos por isso. Agora eu posso dizer que essa terra é minha”, contou, com a voz embargada.
Cenas como essa têm se repetido em todo o Acre. Sob a liderança do governador Gladson Cameli, o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) transformou a regularização fundiária em um gesto de reconhecimento e cidadania.
O que antes era um processo técnico e distante passou a ter rosto, emoção e propósito.
Do chão esquecido à terra prometida
Em 2018, uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) revelou um dado alarmante: apenas 6,63% das propriedades rurais do Acre tinham documentação formal.
Isso significa que quase 94% das famílias viviam em terras sem título — sem segurança jurídica, sem acesso a crédito e vulneráveis a disputas de posse e herança.
Sete anos depois, esse cenário é outro. Sob a coordenação do ITERACRE, o Estado alcançou um dos maiores índices de regularização fundiária de sua história.
Foram milhares de títulos definitivos entregues, em um movimento que uniu técnica, sensibilidade social e presença do Estado em todas as regionais acreanas.
Hoje, cada envelope entregue representa mais que um registro em cartório.
É o símbolo de uma nova etapa. Famílias que antes eram apenas estatísticas agora estão inscritas no mapa do Acre — com nome, endereço e dignidade.
Fonte: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) — Mapeamento da Estrutura Fundiária Brasileira, 2018.
Quando a política virou compromisso de Estado
Regularizar terras é muito mais do que entregar um papel. É garantir que o cidadão tenha o direito de existir oficialmente.
De 2019 a 2025, o Acre ampliou a entrega de títulos definitivos em todas as regiões do Estado.
Em setembro de 2025, o governo entregou 539 títulos em Tarauacá.
Em Plácido de Castro, foram 400.
Em Brasiléia, 106 famílias receberam o documento definitivo.
E em Xapuri, mais 531 famílias tiveram a mesma conquista.
Em outubro, o ITERACRE ultrapassou a marca de 2.183 títulos entregues em apenas 19 dias, somando mais de R$ 14,7 milhões em investimentos.
Os números foram confirmados pela Agência de Notícias do Acre e pelas prefeituras locais.
O Estado que chegou primeiro que a esperança
O programa Iteracre na Sua Casa, criado em 2023, levou o serviço público a quem sempre esteve longe dele.
Equipes do instituto percorreram ramais, estradas e rios com tecnologia e sensibilidade.
“O trabalho é técnico, mas o resultado é humano. Quando entregamos um título, a pessoa não chora de alegria; chora de alívio”, afirma Aline Costa, servidora há 14 anos.
A presença do Estado nos lugares mais distantes virou marca de um governo que fez da regularização fundiária uma ação de cuidado e proximidade.
A fé que ganhou chão e reconhecimento
Com o Programa Igreja Legal, o governo estendeu o direito à legalização para templos e centros comunitários.
“Quando o Estado reconhece o templo, reconhece a fé do povo”, resume o pastor Manoel Souza, da comunidade Sobral.
Até 2025, centenas de instituições religiosas foram regularizadas, em um gesto que uniu fé, legalidade e transparência.
Minha Terra: O nome, o lar e o futuro no mapa
Criado em 2021, o programa Minha Terra de Papel Passado simplificou o processo de titulação e modernizou a gestão fundiária.
Entre 2023 e 2024, mais de 8 mil títulos registrados em cartório foram entregues.
“Antes eu vivia com medo de perder a casa. Hoje durmo tranquila e sonho com a reforma”, contou Dona Sebastiana Souza, moradora do bairro Sobral.
Cada entrega representa uma vitória coletiva: o cidadão conquista segurança, o Estado organiza o território e o município ganha planejamento.
De um órgão silencioso a uma política com alma e rosto
Criado em 2001, o Instituto de Terras do Acre sobreviveu a mudanças de governo e de tempo, mantendo sua estrutura técnica e jurídica.
Durante muitos anos, foi apenas mais um nome no organograma do Estado – importante, mas distante da vida das pessoas.
Essa história começou a mudar em 2019, quando o governador Gladson Cameli assumiu o compromisso de transformar a regularização fundiária em uma política pública com rosto humano.
Sob sua gestão, o ITERACRE deixou de ser um órgão burocrático e passou a ser presença viva em bairros, comunidades e igrejas de todo o Acre.
O órgão passou a refletir o lema de governo: “Cuidar de pessoas é governar com o coração.”
As mulheres à frente de um novo modo de governar
Sob a gestão de Gladson Cameli, o Acre vive um tempo em que as mulheres ocupam posições estratégicas e imprimem um jeito diferente de fazer gestão pública — com sensibilidade, resultado e eficiência.
A presença feminina na estrutura do governo trouxe novas perspectivas à administração, combinando empatia e competência em áreas que historicamente eram dominadas por homens.
No ITERACRE, essa mudança é visível.
Sob a presidência de Gabriela Ramos Câmara Damascenoar, o instituto alcançou o maior volume de entregas de títulos da sua história e se tornou exemplo de agilidade e cuidado com as pessoas.
Maria do Carmo representa uma geração de gestoras que não apenas administram — transformam.
“As mulheres do governo estão mostrando que firmeza e afeto podem caminhar juntas. E o resultado está aí: recorde de entregas, atendimento humanizado e políticas que enxergam cada família pelo nome”, afirma uma técnica do órgão.
Essa marca feminina atravessa secretarias, programas e políticas públicas.
De engenheiras a advogadas, de servidoras a lideranças comunitárias, as mulheres estão ajudando a moldar um Acre mais justo, moderno e humano — um governo que, de fato, cuidou de gente e governou com o coração.
O Acre que virou exemplo — reconhecimento e legitimidade nacional
O avanço da política fundiária do Acre foi reconhecido em várias frentes.
Em 5 de novembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou, no 5º Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias, em Brasília, o trabalho conjunto com o ITERACRE como exemplo de integração entre Judiciário e Executivo.
Em abril de 2025, o Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível e Ambiental, destacou no Diário Oficial do Estado a eficiência do ITERACRE e a inovação social do programa Iteracre na Sua Casa.
Em julho de 2024, durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Belém, o Acre recebeu menção honrosa de Boas Práticas em Gestão Pública Regional, na categoria Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável.
A homenagem foi entregue à então presidente Maria do Carmo Alencar.
Em dezembro do mesmo ano, o Lincoln Institute of Land Policy (EUA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) incluíram o caso do Acre no relatório Urban Land Regularization in Latin America – Case Studies 2024, apresentado em Lima, no Peru, classificando o Estado como referência amazônica em titulação urbana com foco humano.
Esses reconhecimentos consolidaram o Acre no mapa da regularização fundiária moderna, com transparência, integração institucional e resultados concretos.
Dever cumprido, caminho eterno — o Acre que não para de construir dignidade
O Acre encerra 2025 com uma conquista que carrega décadas de espera e esperança: milhares de famílias agora vivem com o documento definitivo de suas terras.
É o resultado de uma política que uniu sensibilidade, técnica e presença do Estado.
Mas o trabalho não termina aqui. Ele precisa seguir ano após ano, como dever contínuo de um governo que aprendeu que regularizar não é apenas medir terra, é medir dignidade.
Foi o Governo do Estado do Acre, por meio do ITERACRE, quem liderou essa travessia, com apoio do TJAC, MPAC, prefeituras e instituições parceiras.
A ação percorreu todas as regionais – do Alto Acre ao Juruá – e consolidou o Estado como referência nacional e internacional em regularização fundiária com foco humano.
Cada título entregue é uma página corrigida da história, um ato de reparação e um gesto de confiança no futuro.
O Acre não apenas cumpre um dever: constrói um caminho que precisa ser refeito todos os dias, para que nenhuma geração volte a viver sem o direito de existir oficialmente.
Por Fabio Lopes — Cidade AC News
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Editorial Institucional — Cidade AC News
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Vice-governadora Mailza participa da entrega de usina fotovoltaica que garante economia e eficiência energética ao Hospital de Amor
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 31, da entrega do Projeto de Eficiência Energética no Hospital de Amor, em Rio Branco, com a instalação de sistema fotovoltaico que vai garantir mais economia à unidade. A iniciativa é da Energisa Acre em parceria com o hospital e apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O evento contou com a presença do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do diretor-presidente da Energisa Acre, Ricardo Xavier, da diretora do Hospital de Amor, Ana Maria Negreiros, e da deputada estadual Antônia Sales, autora do pedido para execução do projeto.
Hospital de Amor. Foto: Neto Lucena/Secom
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A usina fotovoltaica instalada no Hospital do Amor possui capacidade de 95,46 kWp, com geração estimada de 12.600 kWh por mês, e representou um investimento de R$ 298.802,22, viabilizado pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel.
O projeto visa reduzir os custos operacionais do hospital, que é referência no tratamento e prevenção do câncer de colo do útero e de mama no Acre, permitindo que mais recursos sejam aplicados diretamente na assistência aos pacientes.
Mailza. Foto: Neto Lucena/Secom
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A vice-governadora Mailza Assis falou da importância da iniciativa e o compromisso do governo com políticas sustentáveis e ações que fortalecem o cuidado com as pessoas.
“São pontos significativos de uma gestão. Aqui reafirmamos nossa parceria com a Energisa, com o Hospital de Amor, com a Prefeitura e com a Assembleia Legislativa. Nada disso seria possível sem o apoio legislativo que autoriza e impulsiona essas iniciativas. Seguimos juntos nessa luta contra o câncer, contra as desigualdades sociais e pelo desenvolvimento humano e sustentável do Acre”, destacou.
Foto: Neto Lucena/Secom
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Quando senadora, Mailza destinou mais de R$ 800 mil em emendas parlamentares para o Hospital de Amor, recursos utilizados para custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais, ampliando a capacidade de atendimento da unidade.
Compromisso social e ambiental
O diretor-presidente da Energisa Acre, Ricardo Xavier, explicou que o projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética, que aplica anualmente 1% da receita da empresa em iniciativas que promovem o uso consciente e sustentável da energia elétrica.
Diretor-presidente da Energisa Acre, Ricardo Xavier. Foto: Neto Lucena/Secom
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“A deputada Antônia Sales nos procurou pedindo um apoio ao hospital, e dentro do nosso programa encontramos a oportunidade de instalar a usina. O objetivo é justamente reduzir o consumo, aumentar a eficiência e gerar economia para que os recursos sejam aplicados em outras melhorias. A Energisa já realizou projetos semelhantes em hospitais no Juruá, no Hospital da Criança, na Fundação Hospitalar e até no Bope, e segue ampliando esse trabalho pelo Acre”, destacou.
Segundo o diretor, a Energisa, que completa sete anos de atuação no Acre e 120 anos de fundação no Brasil, já investiu quase R$ 2,5 bilhões na modernização da rede e na ampliação do serviço no estado, incluindo o programa Luz para Todos e projetos de energia solar em comunidades isoladas.
Hospital realizou mais de 70 mil mamografias em 6 anos
De acordo com a diretora do Hospital de Amor, Ana Maria Negreiros, em seis anos de funcionamento no Acre, a unidade já realizou mais de 70 mil mamografias e vem ampliando os atendimentos de quimioterapia e entrega de medicamentos no próprio estado.
Diretora do Hospital de Amor, Ana Maria Negreiros. Foto: Neto Lucena/Secom
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“Cada centavo economizado com a energia elétrica significa mais atendimento, mais vidas salvas. Essa usina é uma bênção. Agradeço à Energisa, à deputada Antônia Sales, ao governo do Estado e à prefeitura por acreditarem no nosso trabalho. O Hospital de Amor é feito de doações, amor e dedicação”, afirmou.
Ana Maria também anunciou que, com o apoio da deputada Antônia Sales, o hospital receberá mais R$ 500 mil para ampliar o sistema de placas solares e reforçar sua estrutura de atendimento.
Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom Foto: Neto Lucena/Secom
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O prefeito Tião Bocalom destacou o trabalho feito pelo Hospital de Amor e o empenho das lideranças envolvidas no projeto. “Esse hospital salva vidas e também salva almas, porque traz esperança a quem chega aqui com medo e dor. A deputada Antônia e a vice-governadora Mailza têm feito um trabalho incansável de cuidar das pessoas, e esse amor pelo povo é o que faz a diferença na política e na vida das pessoas”, declarou.
Deputada estadual Antônia Sales Foto: Neto Lucena/Secom
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Responsável por articular a iniciativa junto à Energisa, a deputada Antônia Sales reforçou a importância de políticas voltadas para a saúde da mulher e para o interior do estado. “O Hospital de Amor é um símbolo de humanidade e cuidado. Fico feliz por ver esse projeto concretizado, porque cada mulher atendida aqui representa uma família preservada, uma vida salva e uma esperança renovada”, disse.
Foto: Neto Lucena/Secom” data-medium-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2025/10/localimages/WhatsApp-Image-2025-10-31-at-15.40.55-3-300×200.jpeg69050a6803d87.jpeg” data-large-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2025/10/localimages/WhatsApp-Image-2025-10-31-at-15.40.55-3-1024×683.jpeg69050a6834f81.jpeg”>
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Acre é heptacampeão na coleta do Censo Escolar
O Acre, pelo sétimo ano consecutivo, é o único estado do país a concluir com 100% de sucesso a coleta de dados do Censo Escolar 2025, dentro do prazo definido pelo Ministério da Educação (MEC).
Educação acreana segue registrando resultados que fazem diferença na vida de cada estudante. Foto: Mardilson/SEE
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O levantamento, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é a principal pesquisa estatística da Educação Básica e envolve todas as escolas públicas e privadas do Brasil.
Para o secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre, Aberson Carvalho, o resultado é um espelho do compromisso da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) com o planejamento, a transparência e a gestão eficiente dos dados educacionais.
Acre é o único estado a
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“Esse resultado é fruto de uma rede comprometida: gestores, técnicos e profissionais da educação que trabalham de forma integrada em todos os municípios. Alcançar 100% de fechamento em um estado amazônico, onde muitas escolas estão em áreas de difícil acesso, é uma conquista que mostra a força e o compromisso de todos com a educação acreana”, destacou o gestor.
Resultado nacional e crescimento do AEE
Resultados preliminares apontam crescimento no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Imagem: Censo Escolar
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De acordo com os painéis oficiais do MEC, o Acre atingiu 100% de escolas com declarações finalizadas, sem pendências de retificação, enquanto a média nacional foi de 90,14%. Estados como Amazonas, Roraima e São Paulo também apresentaram altos índices, mas nenhum atingiu a totalidade das escolas no prazo.
Os dados preliminares da SEE apontam um leve crescimento nas matrículas estaduais, com 138.004 alunos nas turmas curriculares e aumento também no Atendimento Educacional Especializado (AEE), que passou de 7.533 em 2024 para 9.057 em 2025, reforçando o avanço da inclusão escolar no Acre.
Trabalho coletivo de professores, gestores e técnicos fortalece a qualidade da educação em todas as regiões do Acre. Foto: Mardilson Gomes/SEE
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Para a equipe técnica da SEE, o desempenho heptacampeão não é apenas motivo de orgulho, mas um reflexo da cultura de gestão que o estado vem consolidando.
“Mais do que números, o Censo é o retrato da nossa rede. É com ele que garantimos políticas públicas mais justas, transporte escolar adequado, merenda, formação e infraestrutura. E estar em dia com o Censo é o primeiro passo para que tudo isso aconteça”, enfatizou o coordenador estadual do Censo Escolar, Jelsoni Calixto.
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Com presença da vice-governadora Mailza, palestra de Hortência é sucesso em Sena Madureira
O município de Sena Madureira viveu um momento de inspiração e reconhecimento nesta quarta-feira, 30, com a presença da Rainha do Basquete, Hortência Marcari, que encantou o público com uma palestra motivacional durante a edição especial do programa “Desperte a Liderança que Existe em Você”, promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo (Segov).
O evento, realizado na Escola Dom Júlio Mattioli, contou com a presença da vice-governadora Mailza Assis, do secretário de Governo, Luiz Calixto, além de gestores, lideranças locais, estudantes e comunidade em geral.
A vice-governadora Mailza Assis ressaltou a importância de ações que aproximam o governo da população e promovem reflexão sobre propósito e futuro.
Foto: José Caminha/Secom
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“Esse é um grande momento para o nosso Estado, para o esporte e para a cultura. Trazer uma atleta do tamanho da Hortência é inspirador. Ela representa superação, garra e amor pelo Brasil. O programa Desperte a Liderança nasceu com essa ideia: aproximar o governo das pessoas, fazer com que cada cidadão reflita sobre seus sonhos, objetivos e projetos de vida”, destacou Mailza.
Ela também agradeceu à atleta pela presença e destacou o papel do esporte como ferramenta de transformação social:
“O esporte salva vidas. É uma ferramenta poderosa que ajuda a construir o mundo melhor que queremos e precisamos”, completou.
Aberto ao público e com entrada gratuita, o encontro teve início às 14h, com palestras sobre comunicação, inovação e empreendedorismo, e encerrou-se com a participação especial de Hortência, que compartilhou suas lições de vida e superação.
“Queremos despertar talentos que estão escondidos nos bairros e comunidades”.
Em entrevista, o secretário de Governo, Luiz Calixto, destacou o propósito do programa, que já está em sua terceira edição.
“O objetivo é despertar nas pessoas suas lideranças, talentos e habilidades. Muitas vezes, há pessoas nos bairros, comunidades e seringais que têm dons incríveis e nunca são chamadas para participar de algo assim. Queremos atingir exatamente esse público, mostrando que dentro de cada um existe um líder que pode contribuir com o desenvolvimento da cidade, do Estado e de si mesmo”, afirmou.
Foto: José Caminha/Secom
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Calixto reforçou que o evento tem sido um sucesso em todas as cidades por onde passa, e que Sena Madureira foi escolhida para receber uma das edições mais inspiradoras.
“Estamos oferecendo um ambiente seguro, confortável e acolhedor, para que as pessoas saiam daqui com novos aprendizados e motivadas a colocar seus talentos a serviço da sociedade”, completou
Em sua fala, Hortência Marcari contou que ficou emocionada com o carinho do público acreano e com a oportunidade de compartilhar sua trajetória de sucesso.
Foto: José Caminha/Secom
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“É a primeira vez que venho ao Acre e estou muito feliz por esse convite. Na palestra, falo sobre como eu pensava, agia, e quais caminhos segui para chegar onde cheguei. Trabalho a parte individual e depois a coletiva, mostrando como o planejamento, as metas e o trabalho em equipe foram fundamentais na minha carreira”, explicou.
A ex-jogadora encerrou a palestra deixando uma mensagem de incentivo aos jovens.
“A primeira coisa é gostar do que se faz. Se divertir. O mais importante é ter paixão e dedicação. O talento é um dom, mas é o esforço que o transforma em conquista”, disse.
O evento marcou mais um passo importante na proposta do Governo do Acre de formar e inspirar novas lideranças em todas as regiões do Estado, reforçando o compromisso de estar perto das pessoas e investindo em desenvolvimento humano.
Foto: José Caminha/Secom” data-medium-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2025/10/localimages/IMG-20251030-WA0287-300×200.jpg69050a97c5b83.jpg” data-large-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2025/10/localimages/IMG-20251030-WA0287-1024×682.jpg69050a97ef89d.jpg”>
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Acre sedia oficina sobre gestão territorial e ambiental de terras indígenas
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) tem sido tema da 3ª Oficina de Governança Regional realizada no Centro de Formação Indígena, em Rio Branco. O evento é realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) com parceria da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI/Acre), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), dentre outras organizações indígenas. O encontro teve início na última quarta-feira, 29,e segue até sexta-feira, 31.
A PNGATI é uma política pública que cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e se unam para combater as dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente.
Vera Olinda, coordenadora Executiva da CPI/Acre, ressaltou que a PNGATI é bastante estratégica, porque tão importante quanto demarcar os territórios é fazer a gestão territorial e ambiental.
“No seminário estão lideranças, professores, agentes agroflorestais, caciques, parceiros indigenistas de outras instituições do Acre. Das 36 terras existentes no estado, representantes de 33 estão aqui na oficina para discutir a implementação com compromissos que possam ser efetivados, que não fiquem só no papel, que sejam efetivados e que se definam financiamentos, porque nenhuma política pública se implementa e se sustenta sem financiamento”, destacou.
A coordenadora destaca, ainda, que as ações estratégicas da PNGATI precisam ser incluídas formalmente nos orçamentos dos estados.
“Essa parceria que o MPI coloca é importante reunir estados, municípios, governo federal e sociedade civil para dar conta da política e para dar conta da efetivação da política. Essas oficinas vão servir para capacitar esses índigenas para fazer esses projetos. A implementação da PNGATI está sendo realizada com a escuta. Escuta e pactuação são princípios do trabalho com os povos indígenas. Porque nenhum agente externo tem legitimidade e autorização para chegar nos territórios dizendo o que precisa ser feito. Quem define e quem recomenda são as próprias lideranças”, explicou Olinda.
De acordo com Ceiça Pitaguary, secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, a PNGATI estáprevista em um decreto de 2013, e traz toda uma contextualização dos sete eixos, da visão que os povos indígenas têm da gestão dos seus territórios.
“O Ministério dos Povos Indígenas é novo, e sua principal ação é de articulação, atuando na política de articular os outros ministérios, articular também a criação de secretarias de Povos Indígenas nos estados. Importante ressaltar que aqui no estado do Acre já existia essa secretaria, então a gente está descendo para os estados com uma política muito importante para os territórios indígenas, que é a PNGATI. E com essa política e com essa visão de gestão de territórios indígenas, a partir do olhar, a partir da vivência dos povos indígenas, podemos auxiliar na manutenção das florestas em pé, podemos auxiliar também na produção de alimentos, tão importante hoje na discussão que nós temos sobre mudanças climáticas”, ressaltou Pitaguary.
Francisca Arara, gestora da Sepi, destacou que o Acre já tem implementado a Política de Gestão Territorial e Ambiental em que estão os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) visto que, das 36 terras indígenas 29 já tem os seus PGTAs, outras estão em fase de elaboração e de implementação. Outro avanço destacado é que atualmente, há mais de 1.600 famílias indígenas cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Além dos PGTAs, dentro dessas 36 terras nós temos a categoria dos agentes agroflorestais, que recebem também o incentivo de uma bolsa pelo Estado. Então nós temos o governo federal através do MPI, que está chegando aqui no Acre, diferentemente de outros estados, para a gente já mostrar as ações, o que que nós estamos fazendo dentro dos sete eixos da PNGAT. Nós temos esses planos elaborados, planos para serem atualizados, planos para serem publicados. Nós estamos apoiando os termos de fomento”, disse.
“Quando você fala de implementação, é você colocar recurso para a segurança alimentar, para os festivais, para a formação, para a inclusão de gênero, para a vigilância, para a questão de água de qualidade. Então isso é implementação, porque é você apoiar a vida daqueles povos que estão ali naqueles territórios que são carentes de políticas públicas. O Acre já faz isso, ele já tem essa expertise. E a gente também quer apontar os desafios, porque a gente sabe que as demandas são grandes, o dinheiro é pouco, então a gente precisa captar recursos, seja do governo federal, seja internacional, seja do próprio Estado, que o Estado já faz isso, para que a gente venha apoiar esses povos que estão ali morando na floresta, vivendo na floresta, mas com dignidade”, destacou a secretária.
Maria Júlia Yawanawa Kanamani, da terra indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá, falou sobre a importância da oficina para sua população.
“Essa oficina é uma oficina muito importante, porque existem várias realidades diferentes dentro dos nossos territórios. Existem os territórios em ameaça, existem os territórios que não estão sendo ameaçados, mas que precisam de políticas públicas. Existem aquelas comunidades que já estão fazendo muito através das suas associações, através de suas parcerias, mas existem aquelas que não recebem nenhum tipo de apoio. É um momento de aprendizagem, de compartilhar, de saber a realidade do outro e juntos a gente pensar que rumo nós vamos tomar para que as políticas públicas possam beneficiar a todos, de forma que aquelas que não estão em áreas de ameaça, mas que possam desenvolver os seus projetos, como por exemplo a preservação do seu território”, comentou Kanamani.
Participaram também da oficina Yruanhu e Ukada, indígenas de recente contato, também conhecidos como índios isolados, pertencentes aos povos Yura que possuem língua própria, mas que por ter semelhança com a linguagem de outra aldeia, foi possível estabelecer comunicação por meio de um intérprete.
“Eles foram convidados pela Funai, por meio da Frente de Proteção que atua com o povo Yura. Contaram que estão felizes em participar, aprendendo e interagindo com os demais povos durante a oficina”, traduziu o intérprete.
Foto: Cleiton Lopes/Secom” data-medium-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2025/10/localimages/3-OFICINA-DE-GOVERNACA-REGIONAL-DA-POLITICA-NACIONAL-DE-GESTAO-TERRITORIAL-E-AMBIENTAL-DE-TERRAS-IN-16-300×169.jpg” data-large-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2025/10/localimages/3-OFICINA-DE-GOVERNACA-REGIONAL-DA-POLITICA-NACIONAL-DE-GESTAO-TERRITORIAL-E-AMBIENTAL-DE-TERRAS-IN-16-1024×576.jpg”>
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Produtores artesanais premiados participam do Mesa SP a convite do Sebrae
Um baque financeiro em 2017 levou o casal Leomar Melo Martins e Marisa Alexandre Martins, de Santana do Itararé (PR), a investir na confecção de queijos artesanais. Alguns anos depois, o Maná Paraná, receita exclusiva desenvolvida por Marisa, levou o Prêmio CNA Artesanal 2025, na categoria ‘queijos’. “A premiação teve repercussão enorme no Estado, deu visibilidade ao nosso queijo”, conta Melo.
Leomar, técnico agrícola, e Marisa, farmacêutica, se valeram do conhecimento em suas áreas de especialização e em cursos específicos para saltarem de produtores de leite a fabricantes de queijos premiados. O casal atribui o reconhecimento ao nível da matéria-prima utilizada. “A qualidade do leite representa 85% de um queijo nobre”, disse Melo, que buscou o Sebrae para desenvolver o negócio e contou com a ajuda de um consultor da instituição ao longo de dois anos para orientá-lo na precificação e estruturação do Sítio Aliança.
Como parte da premiação, o casal, junto com outros classificados no concurso, foi convidado pelo Sebrae a participar do Mesa SP, evento gastronômico na capital paulista que, ao longo de três dias (de 30 de outubro a 1º de novembro), vai reunir chefs de cozinha renomados, profissionais da área, proprietários de restaurantes e empórios, além do público interessado para aulas, palestras, degustação e divulgação de tendências no setor de alimentos e bebidas.
“Estamos fazendo muitos contatos”, celebrava o casal no espaço que exaltava o programa ‘Do Brasil à Mesa – Produtos de Origem’, parceria entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar e o Sebrae.
“Essa é uma experiência incrível para esses pequenos produtores. Eles estão tendo a oportunidade de ampliar a visão do mercado, se comparar com eventuais concorrentes e prospectar novas possibilidades de negócio”, destacou Jane Blandina, analista de Competitividade do Sebrae Nacional.
Para a fabricante de geleias, antepastos e molhos, Glenda Frade, idealizadora da marca Do Rancho, de Formiga (MG), também participante do evento, a concorrência realmente é grande, mas há espaço para produtos de qualidade e sabor diferenciado, como é o caso da sua geleia de abacaxi com pimenta, que levou o primeiro lugar no concurso da CNA, na categoria ‘geleias’. Entusiasta dos cursos de empreendedorismo do Sebrae, Glenda estava animada com a oportunidade de apresentar seus itens gourmet para revendedores e chefes de cozinha.
“O Sebrae e o Senar realmente ajudam os pequenos produtores”, ressaltou Rodrigo de Castro, zootecnista e mestre queijeiro. Proprietário da Vacananet, no município de Cidade Ocidental (GO), nos arredores de Brasília, ele participa pela primeira vez do evento, graças à classificação do seu queijo Minas Padrão na premiação da CNA. Com o apoio do Sebrae, há 25 anos ele atua no ramo e conta com 10 tipos de queijo no cardápio que, em breve, poderão ser adquiridos via e-commerce próprio.
Mercado de nicho
Produtos artesanais, porém, demandam nichos de mercado. “É difícil competirmos no preço”, explicava Marcelo Somacal, da queijaria de mesmo nome, com sede em Farroupilha (RS), e que há 18 anos se destaca produzindo queijos autorais em combinações surpreendentes como azeite de oliva e limão siciliano, além de ricota temperada, com preços a partir de R$ 50.
Para alcançar esses nichos, a participação em feiras e eventos temáticos, como o Mesa SP, é uma oportunidade e tanto. Ciente disso, Marcos Antônio Paraná, da Clamar, marca de conservas doces e salgadas de Jundiaí (SP) espera, com o convite do Sebrae, inserir um de seus itens mais elogiados, o tomate seco, no mercado gastronômico.
Para ele, que já participou de várias feiras desde a criação da empresa por sua mulher, em 1996, o importante ao empreender, seja em que ramo for, é não desistir, apesar dos altos e baixos inerentes a um negócio. “É que nem casamento, são muitos os percalços”, definiu bem-humorado.
Pará concentra startups da bioeconomia – e pode se tornar vitrine da Amazônia na COP 30
Com a aproximação da COP 30, que será sediada em Belém no próximo mês, o Pará desponta como um dos estados mais estratégicos para posicionar o Brasil como referência em inovação sustentável. Dados do Observatório Sebrae Startups mostram que o estado abriga 423 startups, com destaque para os segmentos de impacto socioambiental e alimentos e bebidas — áreas diretamente ligadas aos principais eixos de debate da conferência.
Juntas, essas startups representam mais de 27% do ecossistema local e atuam com soluções que integram biodiversidade, conhecimento tradicional e tecnologia para gerar valor econômico com base sustentável.
Estamos falando de negócios que não apenas promovem desenvolvimento local, mas que podem escalar nacional ou mesmo globalmente, tornando-se exemplos vivos de bioeconomia aplicada.
Philippe Figueiredo, analista do Sebrae Nacional
O modelo B2B é predominante entre as startups paraenses (34%), seguido por B2C (28,4%) e B2B2C (27,4%), mostrando uma diversidade de atuações voltadas tanto para grandes cadeias produtivas quanto para o consumidor final. O principal modelo de receita é o de vendas diretas (51,3%), mas há crescimento de startups com atuação em marketplaces e modelos SaaS (Software como Serviço).
Em termos de maturidade, 30,7% das startups estão em fase de ideação e 27,2% em tração — o que revela um ecossistema em formação, mas já com empresas dando passos rumo à consolidação. Para o Sebrae, esse cenário reforça a necessidade de políticas públicas direcionadas e de estímulo ao empreendedorismo inovador.
O Brasil tem a chance histórica de mostrar ao mundo um novo modelo de desenvolvimento que nasce na floresta e se conecta com as grandes agendas globais.
Philippe Figueiredo, analista do Sebrae Nacional
A expectativa é que a COP 30 funcione como uma vitrine, oferecendo visibilidade a negócios locais e ampliando o interesse de investidores nacionais e internacionais por soluções desenvolvidas na Amazônia. O Pará conta com infraestrutura de apoio em expansão: segundo o Relatório Amazônia Legal 2025, divulgado pelo Sebrae Startups, há pelo menos 39 iniciativas do Sebrae voltadas à inovação na região, além de parques tecnológicos, incubadoras e centros de inovação em operação.
Para o Sebrae Startups, a missão vai além do mapeamento. “Nosso papel é dar suporte técnico, ampliar o acesso a capital e garantir que essas startups estejam preparadas para os holofotes internacionais no momento da a COP”, conclui Philippe Figueiredo.
Pequenos negócios são destaque em premiação de fornecedores da Petrobras
Entre grandes fornecedores e empresas multinacionais, os pequenos negócios também tiveram seu lugar de destaque no Prêmio Melhores Fornecedores Petrobras, ao serem reconhecidos pela primeira vez dentro da recém criada categoria Pequena Empresa. Realizado nesta quinta (30) no Rio de Janeiro (RJ), a Petrobras premiou as empresas parceiras que se destacaram pela excelência na entrega de produtos e serviços, geração de valor e desempenho, além de ações de sustentabilidade (ASG) e inovação.
A empresa baiana Chescoved, de recuperação e proteção contra corrosões em equipamentos industriais, foi a vencedora da categoria Pequena Empresa. A intensidade e continuidade dos atendimentos permitiram o aprimoramento contínuo da empresa para atuação na cadeia de fornecimento da Petrobras. Mais de 900 pequenos negócios estavam elegíveis ao prêmio, em todo o Brasil.
A categoria exclusiva às micro e pequenas empresas é também o reconhecimento de uma longa relação de parceria entre a Petrobras e o Sebrae. “Ao dar visibilidade a esses empreendimentos, o prêmio valoriza o esforço de inovação, sustentabilidade e eficiência que esses negócios vêm desenvolvendo, muitas vezes em condições desafiadoras. Essa iniciativa reforça o compromisso das instituições parceiras com um desenvolvimento econômico mais inclusivo e equilibrado”, avalia Juliana Borges, analista de Competitividade do Sebrae Nacional.
Projeto Fortalecer
Durante o evento, também ganhou destaque o Projeto Fortalecer, uma parceria entre o Sebrae e a Petrobras que busca desenvolver micro e pequenas empresas no Vale do Paraíba. O projeto é voltado para potenciais fornecedores cujos proprietários pertençam a grupos sub-representados: mulheres, pessoas pretas e pardas, pessoas com deficiência e pessoas idosas.
O objetivo é fortalecer os pequenos negócios e contribuir para a construção de uma cadeia de suprimentos com mais diversidade para alcançar os empreendedores das cidades paulistas de Caçapava, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté. O projeto de desenvolvimento inclui capacitações em gestão financeira e de pessoas e liderança; planejamento estratégico; orientação para cadastro no canal de fornecedor da Petrobras e consultoria em gestão.
“Essa parceria é estratégica, ela conecta os dois mundos, quando empregados geram transformação real, a força de investimento em tecnologia da Petrobras e a capilaridade e capacidade de mobilização do Sebrae. Juntos, por meio dessa parceria, nós conseguimos criar oportunidades concretas para que pequenos negócios se tornem fornecedores competitivos, inovadores e mais sustentáveis”, avalia o gestor estadual do Setor Industrial do Sebrae SP, José Batista Neto.