sábado, 14 março, 2026
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STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

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STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas


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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas | Cidade AC News – Notícias do AcreSTF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas | Cidade AC News – Notícias do Acre

Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente.

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Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

Contudo, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação, por entender que não há paridade no debate. 

Após colocar tornozeleira eletrônica, Rodrigo Bacellar é solto no Rio

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Após colocar tornozeleira eletrônica, Rodrigo Bacellar é solto no Rio


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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi liberado após a instalação da tornozeleira eletrônica às 19h10, na Superintendência da Polícia Federal, onde o parlamentar estava preso.Após colocar tornozeleira eletrônica, Rodrigo Bacellar é solto no Rio | Cidade AC News – Notícias do AcreApós colocar tornozeleira eletrônica, Rodrigo Bacellar é solto no Rio | Cidade AC News – Notícias do Acre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (9) o mandado de soltura de Bacellar após a Alerj ter decidido pela revogação da prisão preventiva do parlamentar

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Pela decisão, além do uso da tornozeleira eletrônica, Bacellar deverá permanecer afastado da presidência e cumprir recolhimento domiciliar, proibição de se comunicar com outros investigados, suspensão de porte e arma, além da entrega dos passaportes.

O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investiga o vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Zargun, que prendeu o deputado estadual TH Joias. TH Joias está preso, desde setembro, acusado de intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho.

 

 

 

 

 

 

Polícia Civil do Acre conclui investigação sobre assassinato e tentativa de homicídio em Assis Brasil, um suspeito está preso e outro segue foragido

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Polícia Civil do Acre conclui investigação sobre assassinato e tentativa de homicídio em Assis Brasil, um suspeito está preso e outro segue foragido

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Assis Brasil, concluiu a investigação sobre o assassinato de Erivan Rodrigues da Silva e a tentativa de homicídio registrada no dia 2 de novembro, na rua Juvenal Duarte, em frente a um bar no município. As autoridades confirmam que um dos envolvidos já está preso, enquanto o segundo suspeito permanece foragido.

Polícia Civil do Acre conclui investigação sobre assassinato e tentativa de homicídio em Assis Brasil, um suspeito está preso e outro segue foragido | Cidade AC News – Notícias do Acre
Um suspeito preso e outro segue foragido após crime motivado por disputa de facções. Foto: arquivo

De acordo com os autos do inquérito, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada via Copom de Brasiléia para atender à ocorrência. Ao chegar ao local, os militares encontraram Erivan Rodrigues da Silva já sem vida. As investigações apontam que o crime foi motivado por disputa entre facções criminosas pelo controle de território na região.

O delegado Luccas Vianna, responsável pelo caso, explicou que a equipe da Polícia Civil atuou de forma ininterrupta para elucidar o crime e identificar os autores.

“A Polícia Civil do Acre trabalha diuturnamente para dar uma resposta rápida e eficiente à sociedade. Um dos envolvidos já foi preso e não temos dúvida de que o segundo comparsa será capturado pela nossa equipe. Vamos garantir que todos os responsáveis respondam pelo que fizeram”, afirmou o delegado.

Com a investigação concluída, o inquérito já foi formalmente remetido ao Poder Judiciário, que dará continuidade aos trâmites legais. A PCAC reforça que mantém ações permanentes de investigação e inteligência para combater o crime organizado em Assis Brasil e demais regiões de fronteira.

Instituto de Identificação da Polícia Civil realiza atendimento itinerante na zona rural de Sena Madureira

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Instituto de Identificação da Polícia Civil realiza atendimento itinerante na zona rural de Sena Madureira

O Instituto de Identificação da Polícia Civil de Sena Madureira realizou um atendimento itinerante na Comunidade Paris, localizada às margens do Rio Iaco, a cerca de 45 minutos de barco da área urbana. A ação teve como objetivo garantir a emissão do documento de identificação para a jovem Isabele Alves da Rocha, de 23 anos, que enfrenta problemas psicológicos e encontra dificuldade para se deslocar até a sede da Delegacia, onde funciona o posto de identificação.

Instituto de Identificação da Polícia Civil realiza atendimento itinerante na zona rural de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do Acre
Atendimento integra o programa “Identidade para Dignidade”, parceria entre PCAC e Tribunal de Justiça do Acre. Foto: cedida

Na segunda-feira, 8, a irmã da jovem, Érika Rocha, entrou em contato com o coordenador do Instituto no município solicitando apoio para emissão do documento. Diante da urgência da situação, a equipe foi mobilizada e, já no dia seguinte, realizou o atendimento diretamente na comunidade.

Durante a visita, foi constatado que Isabele estava com o benefício social suspenso por não possuir documento de identificação, o que reforçou a importância do deslocamento da equipe para garantir sua inclusão nos serviços públicos.

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Equipe percorreu 45 minutos de barco até a Comunidade Paris para atender jovem com dificuldades de locomoção. Foto: cedida

O diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, destacou que a iniciativa demonstra o compromisso da Polícia Civil com a população de Sena Madureira e integra o programa Identidade para Dignidade, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). “O programa busca levar cidadania, acesso a direitos e atendimento humanizado às comunidades mais distantes e de difícil acesso”, disse.

A Polícia Civil reafirma que ações como essa continuarão sendo priorizadas para atender quem mais precisa, garantindo dignidade e participação social a todos os cidadãos.

Polícia Civil de Xapuri prende homem que confessou tentativa de homicídio após atropelar vítima em via pública

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Polícia Civil de Xapuri prende homem que confessou tentativa de homicídio após atropelar vítima em via pública

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Xapuri, prendeu nesta terça-feira, 9, um homem de 28 anos, identificado pelas iniciais J.O.S., após ele se apresentar espontaneamente à delegacia e confessar ter atropelado um cidadão em via pública.

Polícia Civil de Xapuri prende homem que confessou tentativa de homicídio após atropelar vítima em via pública | Cidade AC News – Notícias do Acre
Após se apresentar à delegacia, J.O.S., de 28 anos, recebeu voz de prisão do delegado Luccas Vianna. Foto: cedida

Segundo o próprio suspeito relatou à autoridade policial, o crime foi motivado por um desentendimento fútil envolvendo comentários feitos em um grupo de WhatsApp da igreja da qual ambos fazem parte. O suspeito afirmou que decidiu procurar a vítima para tirar satisfação.

De acordo com seu depoimento, J.O.S. foi até o local de trabalho da vítima, uma academia de ginástica, e nas proximidades avistou o rapaz trafegando de bicicleta. Em um ato de fúria, ele lançou o carro contra a vítima, que foi violentamente atropelada. O homem sofreu ferimentos gravíssimos e precisou ser transferido com urgência para Rio Branco.

Após ouvir a confissão, o delegado Luccas Vianna deu voz de prisão ao suspeito. Policiais civis foram ao local e confirmaram a veracidade do ocorrido, caracterizando o crime como tentativa de homicídio, motivada por razão fútil.

A Polícia Técnico-Científica realizou todos os procedimentos periciais no local do atropelamento. Diante da gravidade do caso, o delegado representou pela prisão preventiva de J.O.S., que permanece à disposição da Justiça.

Polícia Civil do Acre captura foragido acusado de abusar sexualmente de criança após cinco anos de buscas

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Polícia Civil do Acre captura foragido acusado de abusar sexualmente de criança após cinco anos de buscas

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV), cumpriu na manhã desta terça-feira,9, um mandado de prisão preventiva contra M. S. de S., acusado de abusar sexualmente de uma criança em Rio Branco. A ação contou com o apoio de policiais da 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Alvarães, município amazonense localizado a aproximadamente 531 km de Manaus.

Polícia Civil do Acre captura foragido acusado de abusar sexualmente de criança após cinco anos de buscas | Cidade AC News – Notícias do Acre
Trabalho conjunto entre forças policiais retira de circulação mais um suspeito de crime contra vulnerável. Foto: cedida

O crime ocorreu em 2020, na capital acreana. À época, o suspeito era casado com a avó da vítima e residia na mesma casa, o que facilitava o acesso da criança e agravava a violência cometida. Logo após o início das investigações da DECAV, o acusado fugiu do Acre na tentativa de escapar da responsabilização penal. Desde então, permaneceu foragido por cinco anos.

As investigações realizadas pela equipe da DECAV permitiram identificar o paradeiro de M. S. de S. em Alvarães, cidade de difícil acesso localizada na calha do rio Juruá, no interior do Amazonas. A partir da troca de informações entre as polícias civis dos dois estados, foi possível expedir e executar o mandado de prisão preventiva. Após os procedimentos legais, o acusado permanecerá à disposição da Justiça.

A operação evidencia a importância da cooperação interestadual no enfrentamento a crimes contra crianças e adolescentes. A integração entre as forças policiais foi determinante para localizar e retirar de circulação mais um suspeito de praticar violência sexual contra uma vítima vulnerável, reforçando o compromisso das instituições de segurança em garantir a proteção integral da infância.

Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira

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Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira


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Os resultados da Prova Nacional Docente (PND) 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira (12). A previsão anterior era que as informações da aplicação regular e da reaplicação fossem disponibilizadas nesta quarta-feira (10), mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fez alterações no cronograma. Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira | Cidade AC News – Notícias do AcreResultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira | Cidade AC News – Notícias do Acre

A retificação com a nova data foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Os resultados estarão disponíveis no Sistema PND

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A PND foi aplicada no dia 26 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. A reaplicação, realizada no dia 30 de novembro, atendeu pessoas que foram afetadas por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas e participantes de nove locais onde a aplicação regular foi inviabilizada por inconsistências, conforme o edital. 

A Prova faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.

Bacharelado em Matemática do Impa Tech pode fazer inscrições para 2026

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Bacharelado em Matemática do Impa Tech pode fazer inscrições para 2026


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Até as 12h do dia 23 de dezembro, jovens de todo o Brasil que já tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar ao processo seletivo para ingressar no bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA Tech, programa de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), financiado pelo governo federal. As inscrições devem ser feitas no site da faculdade. Esta será a terceira turma da faculdade gratuita, inaugurada em 2 de abril de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Bacharelado em Matemática do Impa Tech pode fazer inscrições para 2026 | Cidade AC News – Notícias do AcreBacharelado em Matemática do Impa Tech pode fazer inscrições para 2026 | Cidade AC News – Notícias do Acre

São oferecidas até 100 vagas para estudantes de todo o país, sendo que até 80% delas se destinam a alunos do ensino médio com melhor desempenho em cinco olimpíadas de conhecimento: Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)) – nível 3 / premiação nacional; Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) – nível 3; Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP) – níveis B e/ou C Nacional; Olimpíada Brasileira de Química (OBQ) – modalidades A e/ou B; e Olimpíada Brasileira de Informática (OBI) – modalidade programação níveis 1 e/ou 2.

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Os 20% restantes são direcionados para estudantes de melhor colocação na prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No ato da inscrição, o candidato precisa escolher em qual modalidade prefere concorrer: olimpíadas ou Enem. Foi o que fez Arthur Silva. Quando se inscreveu em 2024, avaliou que teria mais chances de vencer a concorrência se optasse pela modalidade do Enem, uma vez que acertou 43 das 45 perguntas de matemática da prova, totalizando 938 pontos. Ele tinha também medalha de bronze na OBMEP, mas deu preferência a se inscrever pelo Enem.

“Estou bem realizado”, disse Arthur à Agência Brasil.

Atualmente no segundo ano da faculdade, onde se especializa em matemática, Arthur Silva avaliou que a estrutura do Impa Tech, principalmente “para quem está cursando matemática, é bem alinhada com o mestrado do Impa e pretendo seguir estudando bastante”. O doutorado é uma meta. Ele não sabe ainda se, depois de formado, vai escolher a área acadêmica ou se vai trabalhar junto à indústria. “Ainda não tenho experiência suficiente para precisar para onde vou enveredar”.

Critérios

A gerente acadêmica e coordenadora do Bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do Impa Tech, Nara Bobko, informou à Agência Brasil que para os candidatos que optarem pelo Enem no ato da inscrição valerá a nota da prova de matemática dos três últimos anos, incluindo o atual.

“Automaticamente, puxa a melhor delas (notas)”, explicou Nara.

O resultado parcial do processo seletivo, com a indicação de 360 candidatos para a segunda fase, será publicado no dia 21 de janeiro de 2026. Após todas as entrevistas individuais online, será publicada a lista de classificados no dia 6 de fevereiro. O ano letivo terá início no dia 16 de março de 2026. Haverá reserva quantitativa para candidatos distribuídos em diferentes grupos de cotas, como afirmativa e feminina.

Nara explicou que os alunos terão um ciclo básico de um ano e, em seguida, três anos de ciclo profissional, ou especialização, em que optam por seguir matemática, ciência da computação, ciência de dados ou física.

“De qualquer jeito, a formação é bacharelado em matemática da tecnologia e inovação, mas eles têm ali essas trilhas que são bem disciplinares”.

 

Localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, no hub de inovação Porto Maravalley, o bacharelado de quatro anos do IMPA Tech é presencial e em horário integral. O Porto Maravalley abriga 70 empresas e 45 startups (empresas nascentes) residentes, criando um ambiente de inovação e colaboração entre a academia e o mercado de trabalho.

Benefícios

O Impa Tech oferece alojamento estudantil, disponibilizado pela prefeitura do Rio de Janeiro em hotel da cidade, bolsa alimentação e auxílio financeiro. Nara Bobko acredita que a turma 2026 já deverá ir para a hospedagem definitiva que está sendo construída no bairro de Santo Cristo, área portuária da capital fluminense. Além disso, os jovens aprovados na etapa final do processo seletivo terão passagem aérea para o início do ano letivo no Rio de Janeiro custeada pelo IMPA.

O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, adiantou que o Impa Tech “é a nossa resposta ao desafio de formar profissionais altamente qualificados para o mercado de tecnologia e inovação, capazes de usar as ferramentas de vanguarda da matemática para resolver problemas do Brasil de hoje”. De acordo com o instituto, a grade curricular do bacharelado foi criada visando a capacitação de estudantes para entrar de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação, atuando em áreas como inteligência artificial, machine learning, segurança da informação, entre outras.

Nara Bobko analisou que os alunos das primeiras turmas já apresentam progressos.

“São alunos diferenciados, com engajamento interessante. É uma dedicação integral e eles têm integração entre si e entre todas as regiões do país. Os alunos são muito promissores”. Como eles têm opção grande de escolha ao longo do curso, ela analisou que “a gente consegue pegar alunos que têm interesse de seguir a carreira acadêmica em qualquer uma das quatro áreas. Todos eles conseguem fazer uma pós(graduação), prestar doutorado e seguir nessa área e, inclusive, dependendo das escolas, eles conseguem adiantar até um pedaço do mestrado, porque muitas disciplinas já são em nível de mestrado,” explicou.

Nara observou, porém, que há muitas disciplinas voltadas para o mercado.

“Tem muitos alunos focando em atuar na indústria, em empresas. Há uma conexão bem forte com isso. O curso acaba sendo bem personalizado de acordo com o interesse dos próprios estudantes. O eixo comum é ter uma sólida formação em matemática e todos eles vão ter, independente do que seguir, e todas as disciplinas são de excelência, sempre tentando que eles tenham um conhecimento bem profundo, dentro do eixo que escolhem,” acrescentou.

 

Instituto Federal em SC terá 2 novos campi para atender 2,8 mil alunos

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Instituto Federal em SC terá 2 novos campi para atender 2,8 mil alunos


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O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça (9) o termo de autorização de início das obras de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), nas cidades de Mafra e Campos Novos. Segundo o ministério, cada nova unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes. Instituto Federal em SC terá 2 novos campi para atender 2,8 mil alunos | Cidade AC News – Notícias do AcreInstituto Federal em SC terá 2 novos campi para atender 2,8 mil alunos | Cidade AC News – Notícias do Acre

As obras terão investimento de R$ 25 milhões cada, com recursos do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A distribuição do recurso prevê, para cada uma das estruturas, R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. O Ministério da Educação (MEC) divulgou que repassou R$ 2 milhões para cada unidade. 

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Segundo o ministro, com as novas estruturas, o país passará a ter 792 campi de institutos federais. “Além disso, com recursos do Novo PAC, estamos construindo 270 restaurantes estudantis nos institutos federais, bibliotecas e laboratórios”, afirmou Camilo Santana.

Recursos

O ministro contextualizou que, nos últimos quatro anos, houve ampliação nos recursos orçamentários para instituições federais. “Comparando ao orçamento do último ano do governo passado com o orçamento que encaminhamos agora para o Congresso Nacional, foi um aumento de 40%”, disse o Santana.

Na cerimônia, o reitor do IFC, Rudinei Kock Exterckoter, informou que os canteiros de obras das duas unidades já estão sendo montados e que pretende iniciar os cursos no próximo ano em unidades temporárias. 

A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 100 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo PAC

O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Essa ação visa melhorar e ampliar a infraestrutura das unidades. As prioridades de investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, quadras poliesportivas, laboratórios e unidades em sedes próprias.   

Vacinação reduz internações por doenças causadas pelo HPV, diz estudo

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Vacinação reduz internações por doenças causadas pelo HPV, diz estudo


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Mais uma evidência dos benefícios da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV) foi identificada durante  pesquisa. Após a implementação da vacina contra o HPV no Sistema Único de Saúde, em 2014, houve uma queda expressiva nas internações por duas doenças causadas pelo vírus: as verrugas anogenitais e a neoplasia intraepitelial cervical, doença precursora do câncer de colo de útero. Vacinação reduz internações por doenças causadas pelo HPV, diz estudo | Cidade AC News – Notícias do AcreVacinação reduz internações por doenças causadas pelo HPV, diz estudo | Cidade AC News – Notícias do Acre

O estudo analisou a taxa de hospitalizações de adolescentes e jovens – com idades de 15 a 19 anos – e comparou os dados do período pré-vacinal com o período após a introdução da vacina, utilizando os registros do Sistema de Informações Hospitalares.

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No caso de meninas, houve uma diminuição de 66% nas internações por neoplasia intraepitelial cervical de alto grau; e de 77% nas hospitalizações por verrugas anogenitais, quando comparados os números de 2014 e 2019. 

Como os meninos só começaram a ser vacinados em 2017, a comparação foi feita entre este ano e 2019, mas também mostrou queda de 50,9% nas hospitalizações por verrugas anogenitais.

A pesquisa foi realizada pela empresa farmacêutica MSD e os resultados publicados na revista Human Vaccines and Immunotherapeutics.

Segundo Cintia Parellada, diretora executiva de Pesquisa de Dados de Mundo Real Latam da MSD e líder do estudo, a redução das doenças causadas pelo HPV por causa da vacinação é um marco histórico na saúde pública, mas, “para eliminar os cânceres causados pelo vírus, além de manter a cobertura vacinal alta, também é necessário ampliar o rastreamento e garantir tratamento adequado para todos os estágios da doença”.

Outra pesquisa recente – realizada pela Fundação Oswaldo Cruz – havia detectado redução de 58% nos casos de câncer de colo de útero.

O HPV também pode causar outros tipos de câncer, como os de vulva, vagina, pênis, ânus e orofaringe. 

Cobertura vacinal 

A vacina contra o HPV é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o público-alvo, crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, e também pessoas com HIV, transplantadas e com câncer, usuários de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV) e pessoas com papilomatose respiratória recorrente. Desde 2024, a aplicação da vacina passou a ser em dose única, substituindo o modelo de duas doses. 

Os números – atualizados em 2024 – mostram que, para as meninas, a adesão à vacina é de 82,83% e para os meninos, é de 67%, o que coloca o Brasil muito acima da média global de 12% medida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entretanto, a cobertura ainda está abaixo da meta de 90%.

*Estagiária sob supervisão de Tâmara Freire

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