terça-feira, 17 fevereiro, 2026
Início Site Página 281

Acre participa de painel com foco nos sistemas integrados e monitoramento climático nas cadeias produtivas amazônicas

0
acre-participa-de-painel-com-foco-nos-sistemas-integrados-e-monitoramento-climatico-nas-cadeias-produtivas-amazonicas
Acre participa de painel com foco nos sistemas integrados e monitoramento climático nas cadeias produtivas amazônicas

O governo do Acre participou de mais um painel da COP30, em Belém (PA), na manhã desta quinta-feira, 20. O painel, realizado na Casa da Biodiversidade, teve como temática os sistemas integrados e monitoramento climático nas cadeias produtivas amazônicas.

Painel abordou os sistemas integrados e monitoramento climático nas cadeias produtivas amazônicas. Foto: cedida A moderação do evento foi realizada pela secretário adjunto de Agricultura do Acre, Edvan Azevedo. Entre os painelistas estavam: Marco Bomfim , chefe da Embrapa-Maranhão; Jadiel Lins, coordenador do Plano ABC+ Maranhão; Ricarte Almeida, secretário adjunto da Agricultura Familiar do Maranhão; e Sérgio Delmiro, subsecretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão.

O painel abordou como a experiência com o sistema agroalimentar do babaçu inspirou a estratégia da Embrapa Maranhão. Foram apresentadas inovações tecnológicas e sociais desenvolvidas pela Embrapa Maranhão em parceria com as comunidades e produtores para o sistema agroalimentar do babaçu, visando o desenvolvimento territorial sustentável e como essa estratégia, ancorada em sistemas integrados, bioeconomia e inovação social, tem orientado a estratégia da Embrapa e pode ser uma referência para outros territórios e comunidades.

Moderação do painel ficou por conta do secretário adjunto de Agricultura do Acre, Edivan Azevedo. Foto: cedida “Essa troca de experiências entre estados é importantíssima para que possamos colocar em prática novas estratégias. Discutimos os sistemas integrados em monitoramento climático nas cadeias produtivas amazônicas, onde foi apresentado o Projeto Fruta Nossa, o trabalho do estado do Maranhão no Consórcio Agroalimentar do Babaçu e também as florestas produtivas no estado do Maranhão, como exemplo para o restante da Amazônia, explicou o secretário-adjunto da Seagri, Edivan Azevedo.

A postagem Acre participa de painel com foco nos sistemas integrados e monitoramento climático nas cadeias produtivas amazônicas apareceu primeiro em Notícias do Acre….

Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol

0
brasil-chega-a-16-mortes-confirmadas-de-intoxicacao-por-metanol
Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol


Logo Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (19) novo boletim sobre intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. O número de mortes subiu para 16 em todo o país. São agora 97 casos registrados, sendo 62 confirmados e 35 em investigação. No geral, 772 suspeitas foram descartadas.Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol | Cidade AC News – Notícias do AcreBrasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol | Cidade AC News – Notícias do Acre

São Paulo é o estado mais atingido, com 48 casos confirmados, sendo cinco em investigação. Nove óbitos são do estado. 511 notificações de intoxicação foram descartadas pelas autoridades paulistas.

Notícias relacionadas:

As demais mortes são três no Paraná, três em Pernambuco e uma em Mato Grosso.

Há outros 10 óbitos sob análise, com cinco em São Paulo, quatro em Pernambuco e um em Minas Gerais. Mais de 50 notificações de mortes já foram descartadas.

Foram confirmadas intoxicações por metanol também em outros estados: seis no Paraná, cinco em Pernambuco, dois em Mato Grosso e um no Rio Grande do Sul.

Casos suspeitos são investigados em Pernambuco (12), no Piauí (5), no Mato Grosso (6), no Paraná (2), na Bahia (2),  em Minas Gerais (1) e no Tocantins (1).

Instituto de Identificação registra emissão de documento para idosa de 102 anos

0
instituto-de-identificacao-registra-emissao-de-documento-para-idosa-de-102-anos
Instituto de Identificação registra emissão de documento para idosa de 102 anos

O Instituto de Identificação registrou, na última terça-feira, 18, um momento simbólico e inspirador: dona Maria, aos 102 anos de idade, compareceu ao posto de identificação de Manoel Urbano, para confeccionar sua cédula de identidade. O ato, que para muitos representa apenas um procedimento cotidiano, tornou-se para ela e sua família a marca de uma nova etapa, reafirmando direitos e garantindo maior autonomia.

Instituto de Identificação registra emissão de documento para idosa de 102 anos | Cidade AC News – Notícias do Acre
Aos 102 anos, dona Maria inspira outros cidadãos a manter sua documentação em dia. Foto: cedida

A iniciativa chama atenção não apenas pela idade avançada da cidadã, mas pelo significado que a emissão do documento assume na terceira idade, com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o registro civil atualizado continua sendo essencial para o pleno acesso aos serviços públicos e benefícios garantidos por lei.

Apesar de o decreto que instituiu a CIN prever validade indeterminada para pessoas a partir de 60 anos, especialistas destacam a importância de manter a documentação atualizada, especialmente quando o documento anterior é antigo ou quando se trata da emissão da primeira via.

Com o novo documento em mãos, dona Maria assegura:

  • Acesso a benefícios, como aposentadoria e programas sociais que exigem apresentação de identificação válida;
  • Segurança e confiabilidade, evitando situações em que instituições possam questionar documentos muito antigos;
  • Dignidade e inclusão, já que a identificação moderna permite pleno exercício da cidadania sem barreiras burocráticas.

“O caso de dona Maria é um exemplo emocionante de cidadania e demonstra que o direito à identificação é para todos, em qualquer idade”, destacou o diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva. Nosso compromisso é assegurar que cada pessoa tenha acesso ao documento que garante sua inclusão social, sua autonomia e o pleno exercício de seus direitos. Ficamos honrados em fazer parte desse momento tão especial”, ressaltou o diretor do Instituto e Identificação da PCAC, Júnior César da Silva.

Ambiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no país

0
ambiente-de-trabalho-concentra-30%-dos-casos-de-racismo-no-pais
Ambiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no país


Logo Agência Brasil

O ambiente de trabalho é o principal lugar onde ocorrem denúncias de racismo e injúria racial no Brasil em 2025. Um levantamento da plataforma Jusbrasil, que organiza informações legais do país, analisou 4.838 decisões publicadas no período de janeiro a outubro e identificou que 30% delas (1.407) envolvem episódios ocorridos no local de trabalho.Ambiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no país | Cidade AC News – Notícias do AcreAmbiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no país | Cidade AC News – Notícias do Acre

Em 1.113 casos, havia vínculo direto entre empregadores e empregados, ficando atrás apenas das agressões cometidas por desconhecidos, que somaram 1.291 decisões.

Notícias relacionadas:

“Quando analisamos dados jurídicos públicos de temas relevantes podemos contribuir para ampliar o debate e pautar políticas públicas necessárias para enfrentar problemas sociais como o racismo”, diz Cecília Veloso, uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo.

Os dados mostram ainda que os espaços públicos aparecem como o segundo ambiente com mais ocorrências (974), seguidos por estabelecimentos comerciais, que registraram 805 decisões no período analisado.

O levantamento revela que 39,5% das decisões resultaram em condenações na esfera criminal, somando 1.910 casos. A análise foi realizada a partir da base de 7 bilhões de documentos jurídicos públicos.

O estudo utilizou inteligência artificial para tratar palavras-chave, acompanhada por especialistas em informação jurídica. Para a empresa, o acesso a informações estruturadas é fundamental para orientar debates sociais e institucionais sobre discriminação racial e injúria no país.

Os números reforçam a dimensão do problema no Brasil. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 mostra que, em 2024, foram registrados 18,2 mil casos de injúria racial e 18.923 de racismo.

No âmbito legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou, em abril de 2025, projeto que aumenta a pena para injúria racial quando o crime é cometido contra mulheres ou idosos. Entre os 1.407 episódios em ambientes de trabalho, 554 vítimas são mulheres, 239 são homens e, em 613 casos, o gênero não pôde ser identificado apenas pela leitura da decisão.

Pelo projeto aprovado, a pena – atualmente de dois a cinco anos, mais multa – poderá ser aumentada de um a dois terços se o crime for cometido contra mulheres ou idosos.

Os dados reunidos, segundo as pesquisadoras, reforçam a necessidade de políticas públicas específicas para enfrentar práticas discriminatórias em ambientes profissionais e outros espaços de convivência no país. A divulgação da pesquisa dialoga com esse esforço e os atos em defesa da população afrodescendente no Brasil, que ganham destaque neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Prefeito Tião Bocalom recebe representantes do Tribunal de Justiça para tratar do avanço da regularização fundiária em Rio Branco

0
prefeito-tiao-bocalom-recebe-representantes-do-tribunal-de-justica-para-tratar-do-avanco-da-regularizacao-fundiaria-em-rio-branco
Prefeito Tião Bocalom recebe representantes do Tribunal de Justiça para tratar do avanço da regularização fundiária em Rio Branco

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu na tarde desta terça-feira (18), em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato Maia; e o juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Lima de Menezes. O encontro teve como principal pauta o fortalecimento das ações de regularização fundiária no município, área considerada prioritária tanto pela gestão municipal quanto pelo Judiciário acreano.

Visita do presidente do TJ 2
Prefeito destacou a importância do alinhamento institucional para ampliar e agilizar os processos de regularização. (Foto: Vitória Souza/Secom)

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância do alinhamento institucional para ampliar e agilizar os processos de regularização. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu metas específicas para os Tribunais de Justiça da Amazônia, reforçando a necessidade de união entre as instituições.

“Foi um prazer receber o presidente Laudivon e toda a sua equipe. Conversamos por mais de uma hora e a principal pauta foi a regularização fundiária. Já avançamos bastante: emitimos mais de 400 títulos e seguimos trabalhando para resolver pendências antigas. Agora vamos estruturar um programa conjunto com o Tribunal de Justiça para ampliar esse trabalho em Rio Branco”, afirmou o prefeito Tião Bocalom.

Visita do presidente do TJ 1
“Nosso objetivo é contribuir para que todos os munícipes que ainda não possuem seus títulos possam regularizar suas áreas, cumprindo as orientações do CNJ e fortalecendo a cidadania”, declarou Laudivon. (Foto: Vitória Souza/Secom)

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, reforçou o compromisso da instituição com o tema e destacou que a regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica às famílias.

“Viemos reafirmar o apoio institucional do Tribunal de Justiça às iniciativas da Prefeitura. Nosso objetivo é contribuir para que todos os munícipes que ainda não possuem seus títulos possam regularizar suas áreas, cumprindo as orientações do CNJ e fortalecendo a cidadania”, declarou.

Visita do presidente do TJ 5
“Nosso intuito é estreitar laços e somar esforços para que a regularização fundiária avance de forma efetiva”, afirmou Anastácio. (Foto: Vitória Souza/Secom)

O juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Lima de Menezes, também ressaltou a importância da parceria para ampliar resultados. “Nosso intuito é estreitar laços e somar esforços para que a regularização fundiária avance de forma efetiva. Trata-se de um projeto grande e complexo, que exige estudos, cooperação e diálogo permanente. A população de Rio Branco será diretamente beneficiada com esse trabalho conjunto”, afirmou.

A reunião marcou mais um passo na cooperação entre o Município e o Tribunal de Justiça do Acre, visando garantir segurança jurídica, dignidade e melhoria das condições de moradia para as famílias de Rio Branco.

Visita do presidente do TJ 9 e1763590190228
Visita do presidente do TJ 10
Visita do presidente do TJ 7
Visita do presidente do TJ 6
Visita do presidente do TJ 3

The post Prefeito Tião Bocalom recebe representantes do Tribunal de Justiça para tratar do avanço da regularização fundiária em Rio Branco first appeared on Prefeitura de Rio Branco.

Justiça mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

0
justica-mantem-prisao-de-daniel-vorcaro,-dono-do-banco-master
Justiça mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master


Logo Agência Brasil

A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (19) pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.Justiça mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master | Cidade AC News – Notícias do AcreJustiça mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master | Cidade AC News – Notícias do Acre

A magistrada negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Vorcaro, que foi preso na última segunda-feira (17) pela Polícia Federal (PF) enquanto tentava embarcar para o exterior em seu jatinho particular no Aeroporto de Guarulhos.

Notícias relacionadas:

O banqueiro e outros sócios do banco foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

Na decisão, a desembargadora entendeu que a prisão do banqueiro deve ser mantida para preservar a ordem pública e desarticular a organização criminosa.

“O contexto retrata um grupo com notável estrutura, estabilidade e poderio econômico, cuja atividade perdurou por anos, voltada à prática reiterada de delitos financeiros, com envolvimento dos gestores do Banco Master em esquemas complexos e de altíssimo padrão, utilizando-se de manobras para fraudar o sistema financeiro”, decidiu Solange.

A desembargadora também acrescentou que as fraudes podem comprometer a liquidez do BRB e causar prejuízo estimado em R$ 17 bilhões.

“A investigação revelou um esquema de cessão irregular de carteiras de crédito entre o Banco Master e o Banco de Brasília, envolvendo a quantia vultosa de aproximadamente R$ 17 bilhões. Há indícios de manipulação de ativos, criação de falsas narrativas para órgãos reguladores e utilização de empresas de prateleira para simular a origem de créditos inexistentes ou podres.”

Defesas

Após a prisão, os advogados de Daniel Vorcaro negaram que o banqueiro tenha tentado sair do país e sustentou que ele sempre se colocou à disposição para contribuir com a apuração dos fatos.

O BRB informou ontem que vai contratar uma auditoria externa para apurar os fatos. O banco também que vai apurar possíveis falhas de governança ou dos controles internos. 

Em um clássico movimentado, Fluminense derrota Flamengo no Maracanã

0
em-um-classico-movimentado,-fluminense-derrota-flamengo-no-maracana
Em um clássico movimentado, Fluminense derrota Flamengo no Maracanã


Logo Agência Brasil

Em um clássico muito movimentado, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, em partida válida 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo com o revés, o Rubro-Negro conseguiu manter a liderança da classificação, sendo beneficiado pelo empate do Palmeiras com o Vitória.Em um clássico movimentado, Fluminense derrota Flamengo no Maracanã | Cidade AC News – Notícias do AcreEm um clássico movimentado, Fluminense derrota Flamengo no Maracanã | Cidade AC News – Notícias do Acre

Notícias relacionadas:

Desta forma, o time da Gávea, que permanece com 71 pontos, viu diminuir sua vantagem diante do Verdão para apenas dois pontos.

Enfrentando um Flamengo repleto de desfalques, o Fluminense se impôs no primeiro tempo do clássico disputado no Maracanã. E a primeira oportunidade foi criada justamente pela equipe das Laranjeiras. Aos três minutos Canobbio recebeu a bola na esquerda e, dentro da área com muita liberdade, bateu muito perto do gol defendido pelo goleiro Rossi.

Aos nove o Fla respondeu com ótima jogada individual do colombiano Carrascal que parou em defesa de Fábio. Mas o Flu era superior, em especial no aspecto físico, e abriu o placar com um golaço do de Acosta. O argentino aproveitou bola que sobrou na entrada da área aos 25 minutos e bateu de primeira para colocar a bola no ângulo do gol defendido por Rossi.

A equipe do time argentino Luis Zubeldía continuou mandando no confronto e ampliou aos 32 minutos. O jovem zagueiro João Victor recuou mal, o goleiro Rossi errou o domínio e acabou perdendo a bola para Serna, que chegou em velocidade e bateu para o gol vazio.

Após o intervalo o técnico Filipe Luís começou a mudar algumas peças para tentar equilibrar o jogo. E as mudanças surtiram efeito, com o Flamengo passando a rondar o gol de Fábio com mais perigo. E, muito mais na base da vontade do que na qualidade, o Rubro-Negro da Gávea conseguiu descontar, aos 39 minutos, com um gol de pênalti do volante Jorginho.

Palmeiras empata

Quem perdeu a oportunidade de assumir a liderança do Brasileiro foi o Palmeiras, que não passou de um empate sem gols com o Vitória em partida, antecipada da 37ª rodada, disputada no Allianz Parque.

A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira empilhou oportunidades de abrir o marcador, mas viu o goleiro Thiago Couto brilhar com defesas difíceis para permitir que o Leão chegasse aos 36 pontos, na 17ª posição da classificação. Já o Verdão chegou aos 69 pontos, permanecendo na segunda colocação.

Outros resultados:

Santos 1 x 1 Mirassol
Grêmio 2 x 0 Vasco

Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira

gas-gratuito-chega-a-1-milhao-de-familias-a-partir-de-segunda-feira
Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira


Logo Agência Brasil

O programa nacional Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, começa na próxima segunda-feira (24). Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa.Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira | Cidade AC News – Notícias do AcreGás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira | Cidade AC News – Notícias do Acre

As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).

Notícias relacionadas:

O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale pelo cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. Segundo o governo federal, o modelo vai ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega do benefício.

Ampliação

Até março do ano que vem, o gás de cozinha gratuito deve ser distribuído para 15 milhões de famílias, segundo garante o governo.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a ideia é garantir segurança alimentar e qualidade de vida.

 


Brasília - 15/10/2025 - Sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

Brasília – 15/10/2025 – Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Gás do Povo garantirá segurança alimentar para a população pobre. Foto-arquivo: Lula Marques/Agência Brasil. – Lula Marques/Agência Brasil

“O Gás do Povo combate à pobreza energética, garante alívio real no orçamento das famílias e protege a saúde de quem ainda recorre à lenha ou a materiais inflamáveis para cozinhar”, explicou Silveira.

A Caixa Econômica Federal será a instituição que vai distribuir vales-recarga, cadastrar as revendedoras participantes e validar os meios de acesso do usuário. A retirada da recarga gratuita passará a ser feita diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediação de pagamento em dinheiro.

>>Saiba como será a retirada de botijões pelo programa Gás do Povo

Entrega

A primeira etapa de distribuição do benefício marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha.

“Esse avanço torna o benefício mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue exatamente onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias”, informou o governo em nota.

Direito ao benefício

O gás gratuito destina-se às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759,00) e cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.

 

BRB faz auditoria para apurar fraudes ligadas ao Banco Master

0
brb-faz-auditoria-para-apurar-fraudes-ligadas-ao-banco-master
BRB faz auditoria para apurar fraudes ligadas ao Banco Master


Logo Agência Brasil

O Conselho de Administração do Banco de Brasília (BRB) divulgou um comunicado ao mercado, no qual informa que vai contratar uma auditoria externa especializada para “apurar os fatos” investigados no âmbito da Operação Compliance Zero.BRB faz auditoria para apurar fraudes ligadas ao Banco Master | Cidade AC News – Notícias do AcreBRB faz auditoria para apurar fraudes ligadas ao Banco Master | Cidade AC News – Notícias do Acre

Deflagrada na segunda-feira (17) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a emissão de títulos de créditos falsos por instituições então ligadas ao Sistema Financeiro Nacional. Ela tem como alvo principal o Banco Master.

Notícias relacionadas:

Essas operações simularam empréstimos e outros valores a receber, em meio a negociações de carteiras de crédito com outros bancos. Entre eles, o BRB.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Comunicado do BRB

No comunicado divulgado nesta terça-feira (18), o BRB informa ter contratado “uma auditoria externa especializada e independente para apurar os fatos mencionados na referida operação [Operação Compliance Zero], notadamente os relacionados às operações de aquisição de carteiras de crédito junto ao Banco Master.”

O Banco diz também que vai averiguar os procedimentos internos adotados para aprovação desses negócios e “possíveis falhas de governança ou de controles internos”, acrescentou ao reafirmar seu compromisso “com as melhores práticas de governança, transparência e prestação de informações ao mercado.”

Por fim, informa que o Conselho de Administração seguirá acompanhando de forma contínua os desdobramentos dos fatos, mantendo seus acionistas e o mercado devidamente informados.

Investigados

Entre os investigados da operação está o dono do Banco Master, Daniel Vacaro, detido no Aeroporto de Guarulhos ao tentar deixar o país.

Também são investigados o então presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Finanças e Controladoria do banco, Dario Oswaldo Garcia Júnior. Ambos foram afastados dos cargos que ocupam no banco.

Na segunda-feira, ao participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o crime organizado, o diretor-feral da PF, Andrei Rodrigues, disse que as fraudes investigadas podem ter movimentado irregularmente cerca de R$ 12 bilhões.

MP-AC abre Inquérito Civil para investigar abandono da Rua Tancredo Neves, no Belo Jardim II

0
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Ministerio publico - AC
O Ministério Público do Acre – MP-AC decidiu avançar na apuração sobre a falta de trafegabilidade na Rua Tancredo Neves, no Bairro Belo Jardim II, em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre – MP-AC decidiu avançar na apuração sobre a falta de trafegabilidade na Rua Tancredo Neves, no Bairro Belo Jardim II, em Rio Branco. A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural converteu o Procedimento Preparatório nº 06.2025.00000268-1 em Inquérito Civil, ampliando o alcance investigativo e reforçando a cobrança por respostas do poder público.

A decisão, assinada pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, leva em conta que o procedimento já tramita há mais de 180 dias sem qualquer solução para o problema. Mesmo após diligências e notificações, a rua segue em condições precárias, prejudicando os moradores e motivando a necessidade de aprofundar as investigações.

De acordo com o Ministério Público, a instituição tem competência legal para instaurar Inquérito Civil sempre que houver risco à ordem urbanística, ao meio ambiente ou a interesses difusos e coletivos. A conversão do procedimento reforça o compromisso do órgão em garantir que situações de descaso sejam enfrentadas com maior rigor e transparência.

Com a instauração do inquérito, o MP-AC determinou a atualização do cadastro no Sistema SAJ/MP, o envio do despacho para publicação no Diário Eletrônico e o encaminhamento do caso à assessoria jurídica. Caberá à equipe analisar o Ofício nº 368/2025, encaminhado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), para avaliar se as medidas adotadas até agora são suficientes ou se novas providências serão exigidas.

  • https://wms5.webradios.com.br:18904/8904
  • - ao vivo