A isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para quem ganha menos de R$ 5 mil e a redução do tributo para quem recebe até R$ 7.350, a partir de janeiro de 2026, vai beneficiar três em cada quatro professores da educação básica ─ educação infantil, ensino fundamental e médio, nas redes pública e privada. O cálculo foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que compara que, ao longo de um ano, o impacto positivo equivalerá a receber um 14º salário.

Em termos absolutos, mais de 600 mil professores da educação básica deixarão de pagar o imposto de renda. Pouco mais da metade da categoria ficará isenta da tributação por causa da Lei nº 15.270/2025, proposta pelo governo federal e assinada em novembro pelo presidente Luiz Inácio da Lula.

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As contas fazem parte do estudo O imposto na ponta do giz: efeitos da reforma tributária sobre o IRPF de docentes da educação básica.

“A proporção de docentes isentos de IRPF aumenta de 19,7% para 51,6% após a reforma, enquanto 21,9% passam a ter redução da carga tributária, beneficiando cerca de 73,5% da categoria”, detalha o Ipea,

A estimativa do impacto da Lei nº 15.270 foi feita a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que tem o cadastro de todas as pessoas contratadas com carteira assinada ou que trabalham em regime estatutário, e tem como base microdados de 2022.

“Este estudo do Ipea evidencia como a reforma do Imposto de Renda aumenta a renda disponível dos professores ao comparar a renda antes e depois da tributação. Os resultados mostram um impacto efetivo sobre o orçamento dos docentes, especialmente entre aqueles próximos ao piso do magistério, com ganhos que podem equivaler a um salário adicional ao ano. Avaliar esses efeitos concretos é essencial para qualificar as políticas públicas”, avalia a presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo.

Efeito multiplicador

Segundo Adriano Souza Senkevics, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, o efeito acontece por causa da correção da tabela do imposto de renda “que estava muito defasada em termos de progressividade fiscal”, que se refere ao aumento da alíquota de tributação conforme renda e patrimônio.

Senkevics lembra que os professores formam “uma das maiores categorias ocupacionais do Brasil”, espalhados em todos os munícipios, o que causará impacto pulverizado nas economias locais.

“Existe, digamos, o chamado efeito multiplicador. Quanto mais renda disponível você tem para trabalhadores, mais isso se transforma em consumo e mais arrecadação.”

O especialista acrescenta que, apesar de haver o Piso Nacional do Magistério (R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais atualmente), os valores dos salários variam de município para município e de estado para estado, conforme o plano de carreira de cada secretaria de educação.

“A gente vai ter estados em que vai aumentar de 20% para 60% o percentual de professores isentos”, prevê Senkevics, para os casos de Minas Gerais, Tocantins, Roraima.

Mesmo no Distrito Federal, onde os professores têm os melhores salários, a proporção de isentos do imposto de renda vai mais que dobrar, de 10 para 25%.

*Matéria atualizada às 21h27 para acréscimo de informações

A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto.

“É um número bastante representativo”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza.

chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq) Hércules Souza. Foto: Divulgação/Inmetro – Divulgação/Inmetro

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A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). O objetivo foi verificar os produtos de grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos da época e bebidas alcoólicas, entre outros.

Chamou a atenção dos fiscais o fato de que o maior número de irregularidades estava associado à comercialização de brinquedos sem registro obrigatório, isto é, sem apresentar o selo de conformidade do Inmetro que libera para o fabricante ou importador comercializar um brinquedo no mercado nacional.

O selo é dado a produtos que são submetidos a ensaios que atendem aos requisitos mínimos de segurança. A constatação de grande número de irregularidades estar relacionada a brinquedos “é bastante preocupante”, afirmou o chefe da Direq.

Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, a ausência do selo de conformidade a mais frequente. Segundo Souza, o problema é uma evidência de que o produto não foi submetido aos ensaios para atender os requisitos de segurança exigidos pelo Inmetro.

Inmetro identifica mais de 90 mil produtos da época do Natal irregulares, dos quais 82,4 mil eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro

Pisca-pisca

Além dos brinquedos com irregularidades, que são 15% dos itens fiscalizados, as luminárias tipo pisca-pisca também se destacaram entre os produtos problemáticos, com  7,28%.

“Essas luzes de Natal são também regulamentadas e devem apresentar informações na embalagem para o consumidor, entre as quais: nome, marca, se tem importador ou fabricante, razão social, endereço, potência máxima que pode ser utilizada, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), país de origem”, descreve Souza.

Ele acrescenta que todas essas informações devem estar escritas em português, e o produto necessita também ter um cabo específico, determinado em norma técnica. “Nesse caso, a gente constatou muito problema de informação que não estava sendo dada de maneira adequada para o consumidor”.

Hercules Souza lembrou que, no caso desse tipo de luminárias de Natal, há uma série de orientações que devem ser verificadas pelo consumidor. O plugue da luminária, por exemplo, que é a parte que se prende à tomada, deve ter o selo de conformidade do Inmetro.

Ele cita que a tensão nominal, a potência e a corrente nominal em ampére são informações que também devem estar disponibilizadass para o consumidor.

Além disso, o chefe da divisão do Inmetro alerta que o próprio consumidor comete erros na utilização dessas luminárias e deve estar atento, por exemplo, para comprar um produto compatível com a rede elétrica de sua residência.

“Outra coisa que as pessoas não atentam é que essas luminárias têm de ser compradas para serem instaladas em um ambiente adequado. Tem luminárias para ambiente externo e interno. Para ambiente externo, em geral, elas têm um nível de proteção maior, porque estão mais expostas a intempéries. Por isso, é importante que o consumidor seja orientado e tenha atenção sobre isso”.

Do mesmo modo, o chefe da Direq afirmou que luzes pisca-pisca não devem ser posicionadas perto de cortinas ou outro material que possa propagar fogo. Outra coisa importante é lembrar ao consumidor que, se ele vai dormir, deve apagar as luminárias, além de não fazer emendas nem reparos na fiação.

Também deve-se ter atenção redobrada com os animais para evitar problemas e, em relação às mangueiras natalinas de lâmpadas incandescentes de LED, ele recomendou que devem ser usadas totalmente desenroladas, o que pode evitar problemas. “É bom deixar a casa bonita nessa época, com as luzes acendendo, mas também é bom usar de maneira adequada”.

Alimentos

Dentre os alimentos típicos das festas de fim de ano, o destaque pelos percentuais de irregularidades em relação ao total de produtos fiscalizados foi identificado nos produtos chamados pré-vendidos ou pré-embalados, como azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).

Inmetro identifica mais de 90 mil produtos da época do Natal irregulares, dos quais 82,4 mil eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro

Municípios

Os maiores índices de não conformidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos apresentando 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão. Em seguida, aparecem Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%. Foram observados também percentuais elevados em Morro da Fumaça (SC), com 75%; Balneário Camboriú (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; Piracanjuba (GO), com 54%; e Santa Helena (MA), com 39%.

Penalidades

Os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades são autuados pelos órgãos delegados do Inmetro, mas podem recorrer administrativamente, como prevê a lei.

Eles estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do grau de irregularidade, e são levados em conta também, para aplicação de multa, o tamanho do estabelecimento, o grau de irregularidade detectada e o grau de reincidência, entre outros fatores.

Segundo enfatizou Hercules Souza, o maior interesse do Inmetro é a mudança de comportamento do consumidor.

“Que ele de fato entenda que um produto seguro é melhor para adquirir no mercado. A gente entende que o consumidor deve ser parceiro, não comprando produtos em estabelecimentos irregulares. Além disso, o consumidor deve estar atento e exigir sempre a nota fiscal”. E alertou: “Comprar barato acaba saindo caro, porque esse produto não atende aos requisitos de segurança”.

No período de festas de fim de ano, produtos como carnes, azeitonas e panetones, podem variar drasticamente de preço entre supermercados, chegando a dobrar de valor em alguns casos. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo Procon-SP entre 4 e 10 dezembro, que analisou os valores de 121 alimentos em 12 municípios do Estado de São Paulo.

O estudo levantou preços de 82 supermercados a fim de identificar os menores e maiores preços de um mesmo produto, da mesma marca, em uma única cidade. A partir da coleta de dados, foi possível calcular a porcentagem de variação dos alimentos.

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Na capital, por exemplo, a maior diferença de preço encontrada foi de 108,90% no valor de um quilo de azeitonas chilenas a granel. Em um local o produto foi encontrado por R$ 99,98 e, em outro, por R$ 47,86, uma diferença em valor absoluto de R$ 52,12

Foram analisadas sete categorias de alimentos típicos do fim de ano: azeites, bombons, carnes congeladas, conservas, panetones, chocotones, lentilhas secas e frutas em calda.

A coleta de preços na capital foi feita nas regiões norte, sul, leste, oeste e central. No interior, a pesquisa percorreu comércios em Bauru, Campinas, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Já no litoral, os dados foram coletados em Santos e São Vicente.

O levantamento, de acordo com o Procon-SP,  tem como principal objetivo retratar o comportamento dos preços no comércio varejista, evidenciando a necessidade de pesquisar antes da compra. “Através destes dados, os consumidores terão parâmetros para comparação de preços, seja qual for o local de compra escolhido”, disse a entidade em nota.

Carnes Congeladas

A maior variação de preço identificada entre as carnes congeladas foi de 140,09% em um peito de peru recheado, em Sorocaba. O maior preço era de R$ 71,98 e o menor, de R$ 29,98.

Em segundo lugar ficou o mesmo produto, porém na capital paulista, com a variação de 100,06%, com o maior preço sendo R$ 67,98 e o menor, R$ 33,98.

Em seguida está um lombo temperado, em Campinas, com variação de 61,07%. O maior valor da peça é de R$ 49,90 e o menor é de R$ 30,98.

Azeites

Entre os azeites, um de oliva tipo único, de 500ml, teve as duas maiores variações de preços nos municípios de Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

A variação foi, respectivamente, de 98,08% e 84,88%. Os maiores e menores preços identificados eram de R$ 49,50 e R$ 24,99, em Presidente Prudente, e de R$ 49,90 e R$ 26,99, em São José do Rio Preto.

Em terceiro lugar, a diferença constatada foi de 80,57% num azeite de oliva extra virgem, de 500ml, em Jundiaí. O maior preço identificado foi R$ 53,99 e o menor, R$ 29,90.

Panetones e Chocotones

Entre os pães doces mais tradicionais do natal, a maior diferença encontrada foi de 148,04%, em um mini chocotone, de 80g, em Presidente Prudente. O maior preço era R$ 13,89 e o menor, R$ 5,60.

Em seguida, um panetone com gotas de chocolate e recheio de creme de pistache, de 500g, ocupa o segundo e terceiro lugares na capital e no município de São José do Rio Preto. A variação foi, para cada um, 96,99% (maior = R$ 52,99, menor = R$ 26,90) e 89,69% (maior = R$ 54,99, menor = R$ 28,99).

Conservas

A maior variação identificada de todos os produtos e de todas as cidades foi 169,88% em uma azeitona verde com caroço, em Bauru. O maior preço identificado foi de R$ 69,90 e o menor, R$ 25,90.

Em seguida aparece o mesmo produto, com 133,78%, mas no município de Ribeirão Preto (maior = R$ 69,90, menor = R$ 29,90). Em terceiro lugar, com a variação de 108,90%, 1kg de azeitonas chilenas, na capital (maior = R$99,98, menor = R$ 47,86).

Comparação anual

A pesquisa mostra que, em média, o preço dos itens teve aumento de 0,97%, em relação ao ano anterior. Os produtos que variaram positivamente foram: carnes (7,41%), frutas em calda (7,22%), farofas prontas (1,33%), Conservas (8,52%), bombons (18,20%) e panettones/chocottones (7,56%).

O aumento só não foi maior em função, principalmente, dos itens azeite e lentilhas secas, que registraram queda de 26,85% e 6,19%, respectivamente. O IPCA (IBGE) do período analisado apresentou variação de 4,46%.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta (17), que o acordo entre Mercosul e União Europeia tem uma última chance, no mandato dele, de ser consolidado no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a Cúpula de Líderes do Mercosul. 

“Se não fizer agora, o Brasil não fará mais enquanto eu for presidente”, disse. Lula realizou a última reunião ministerial de 2025, na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília.

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O presidente afirmou que tem expectativas ainda de uma aprovação do acordo.

“Se disserem não, vamos ser duros daqui pra frente. Nós cedemos a tudo que era possível”, acrescentou o presidente. 

O presidente disse que alterou a data da reunião para 20 de dezembro a pedido da União Europeia e que foi informado sobre a dificuldade de aprovar o acordo com o Mercosul em função das pressões internas na França e na Itália. 

A União Europeia e o Mercosul completaram as negociações sobre o acordo em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das conversações. Os parlamentos dos países dos dois blocos precisam aprovar o texto, o que pode ter resistências de países como a França, que questionam termos do acordo, especialmente nos termos que tratam de produção agrícola.

Tensão na Venezuela

Ainda na reunião ministerial, sobre o ambiente externo, Lula manifestou preocupação com a elevação das tensões entre Estados Unidos e Venezuela. 

“Estou preocupado com as atitudes do presidente (Donald) Trump com relação à América Latina. Nós vamos ter que ficar muito atentos com essa questão”.

Lula reafirmou a necessidade de o Brasil e o continente terem uma “política de paz”, em vista de não haver armas nucleares. “Aqui (no Brasil), nós não temos há 200 anos o hábito da guerra. E é por isso que eu falei com o Presidente Trump: o poder da palavra pode valer mais do que o poder da arma”, considerou. 

Ele relatou que conversou com o presidente Trump sobre a disposição em contribuir com uma conversa entre ele e Maduro. “É preciso ter vontade de conversar e paciência”, disse Lula.

Salto de qualidade

No âmbito interno, o presidente Lula defendeu um salto de qualidade nas políticas públicas.  

“Eu estou no governo e tenho a obrigação de ser honesto com o povo e mostrar exatamente aquilo que eu fiz. Quando a gente fala do Bolso da Família, não é um programa mais nosso, é um programa do Brasil”.

Para o presidente, o país está em uma situação “amplamente favorável”, embora, segundo ele, isso não apareça com a força que deveria aparecer nas pesquisas de opinião pública em razão da polarização política no país. Lula disse que o discurso da equipe precisa estar definido para o processo eleitoral do ano que vem.

A greve de petroleiros da Petrobras chegou ao terceiro dia nesta quarta-feira (17). De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa a categoria, o movimento grevista tem 100% de adesão do sistema Petrobras nas 28 plataformas da Bacia de Campos, na costa do Rio de Janeiro.

Nessas plataformas, além de funcionários da Petrobras, há grande participação de mão de obra de empresas terceirizadas.

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A FUP informou que petroleiros da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, aderiram à greve, elevando para nove o número de refinarias com adesão. Na terça-feira (16), eram 24 plataformas e nove refinarias.

O cenário monitorado pela FUP aponta adesão em:

• 9 refinarias
• 28 plataformas
• 13 unidades da Transpetro (subsidiária de transportes da Petrobras)
• 4 termelétricas
• 2 usinas de biodiesel
• Campos de produção terrestre da Bahia
• Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas (UTGCAB)
• Estação de Compressão de Paulínia (TBG)
• Sede administrativa em Natal

A greve iniciada na segunda-feira (15) tem as seguintes reivindicações:

• Melhorias no plano de cargos e salários;
• Solução para os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros (fundo de pensão da categoria);
• Defesa da pauta Brasil Soberano, que defende a manutenção da Petrobras como empresa pública e um modelo de negócios voltado ao fortalecimento da estatal.

Contingência da Petrobras

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a Petrobras informou que equipes de contingência estão preparadas e mobilizadas para atuar na manutenção das operações, sem prejuízos na produção e no abastecimento ao mercado.

“Até o momento, não houve impacto na produção, e o abastecimento ao mercado segue garantido, sem alterações”, afirma o comunicado.

A companhia acrescenta que respeita o direito de manifestação dos empregados e se mantém aberta ao diálogo com as entidades sindicais.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, a Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, é responsável por cerca de 90% do total de petróleo e gás natural produzidos no país.