Cercada de mata nativa típica do continente europeu, ao lado de um lago azul, uma mansão aos poucos se deteriora. Localizado ao norte de Berlim, o imóvel pertenceu a Joseph Goebbels à época do Estado nazista, pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial.

Depois da queda do nazismo e a divisão da Alemanha, o regime comunista da Alemanha Oriental construiu um conjunto de dormitórios no local, que serviu para acomodar uma escola de doutrinação. Atualmente, a propriedade pertence ao Estado alemão, mas custa caro aos cofres públicos.

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As edificações encontram-se em um campus de oito hectares, que revelam características do regime totalitário.

Segundo reportagem do jornal The New York Times, a construção é onerosa demais para a Alemanha manter. Manchada pela história, é ainda muito cara para os investidores imobiliários. Ao invés de vendê-la, a solução encontrada por Berlim foi doá-la (desde que o beneficiário se submeta à aprovação do governo).

Em comentários no Parlamento, o senador estadual de finanças do país, Stefan Evers, sugeriu a retirada da propriedade das mãos do governo, sob pena de ser demolida.

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Manutenção básica da mansão de Joseph Goebbels custa € 280 mil

Apesar das consultas recebidas para uso do local, entre as quais a de uma clínica de odontologia, nenhuma oferta se mostrou adequada à propriedade. 

À medida que a direita volta à política alemã, a tendência é lembrar o passado, para nunca esquecê-lo. De acordo com o historiador Peter Longerich, autor de Goebbels, uma biografia, por anos na educação ignorou-se muitos fatos.

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“Ninguém tem um senso maior de lidar com o passado do que os alemães, então há um processo contínuo”, disse o autor da obra. “Poder ser que, com o tempo, a ignorância precise ser superada e as pessoas achem necessário preservar este espaço. “

Somente a manutenção básica da propriedade custa € 280 mil ao ano (o equivalente a R$ 1,6 milhão). Além de cara, a restauração traz à tona questão delicada, como lidar com estruturas usadas no passado como instalações nazistas e comunistas.

Quem percorre a mansão de Goebbels ainda poderá notar detalhes arquitetônicos típicos entre os líderes nazistas da época, como janelas de grandes dimensões na sala de estar. Adotou-se os mesmos recursos no retiro de férias de Hitler nos Alpes Bávaros. Nos fundos da casa, existe um bunker, por precaução.

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A Prefeitura de Sena Madureira, através da Procuradoria Geral do Município, vem à publico esclarecer a contratação da empresa IPABH – Instituto Prime Administração de Belo Horizonte LTDA e os valores pelos serviços prestados.

De plano, informamos que o Município não desembolsou/pagou qualquer valor pelos serviços a serem prestados, em verdade, trata-se de valores estimados de Honorários Contratuais futuros com cláusula ad éxito a serem pagos somente após a entrega dos serviços destacados na Cláusula Segunda do Contrato nº 103/2024 – PA nº 6972/2024 – INEX. LIC. Nº 004/2024.

Ressaltamos que o procedimento licitatório seguiu os procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021 e todas as publicações e prazos foram respeitados, onde a empresa Contratada disponibilizará os serviços descritos no Termo de Referência dada a sua expertise e qualificação técnica para tal finalidade, objetivando a recuperação pela via administrativa de Imposto de Renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo município e das Contribuições Previdenciárias pagas a maior pelo município, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos cinco anos, junto ao município de Sena Madureira/AC, ou seja, objetiva recuperar perdas de recursos não repassados ou retidos em desfavor do Município de IR, PREVIDÊNCIA e ICMS.

A empresa licitada apresentou toda a documentação quanto a sua especialidade e capacidade técnica, tanto é que a mesma presta os mesmos serviços em diversos outros municípios pelo Brasil, estando assim capacitada para o objeto do contrato, tendo em seu quadro equipe e sistemas eletrônicos capazes de identificar o buscar pela via administrativa ou judicial a recomposição dos recursos não repassados ou descontados indevidamente.

Portanto, os serviços a serem prestados e os benefícios futuros trazidos ao Município podem ser maiores do que os previstos no Contrato, assim como, o pagamento futuro pelos serviços somente se darão com a entrega efetiva do objeto contratado.

Reestabelecendo a verdade e seriedade do que foi devidamente licitado, todas as informações e anexos podem ser acessadas no Portal da Transparência (https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes) , inclusive já repassadas junto ao LINCON/TCE/ACRE.

Sena Madureira/AC, 14 de agosto de 2024.

Denver Mac Donald Pereira de Vasconcelos

Procurador Geral do Município

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento para a promoção de audiência pública destinada a discutir a ética nas relações entre o poder público e as redes sociais, em especial no Poder Judiciário. O autor do pedido é o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Na justificativa do requerimento (REQ 69/2024), Girão cita reportagem que sustenta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra parlamentares e jornalistas no inquérito das fake news.

“A violação de direitos individuais se utilizando de meios digitais, como se assemelha ter acontecido no presente caso, fere diretamente as questões éticas, a regulamentação e o controle tão necessários aos meios de comunicação”, argumenta o senador.

Durante a reunião deliberativa da comissão, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que o pedido é uma vontade coletiva.

— Esse requerimento vai ao encontro daquilo que grande parte da nação brasileira hoje clama, para que efetivamente se faça justiça nesse país — disse.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) explicou que o debate público é necessário para o tema.

— Eu acho importante que se tenha essas discussões para que nós possamos levantar os fatos, trazer informações para que tenhamos um processo válido — justificou.

Girão propõe convidar para a audiência o ministro Alexandre de Moraes; o juiz instrutor do STF, Airton Vieira; o perito criminal Eduardo Tagliaferro; o jornalista Rodrigo Constantino; o ex-comentarista da Jovem Pan e economista Paulo Figueiredo; e um representante Revista Oeste.

Fraudes virtuais

Além disso, também foi aprovado o requerimento para audiência pública sobre a proteção dos consumidores e usuários da internet contra golpes e as responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços e plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar fraudes (REQ 67/2024).

— A incidência desse tipo de crime, hoje, no país, é escandalosa. Nós temos que conversar com essas plataformas. Temos que melhorar a legislação atual. Precisamos colocar isso em ordem — explicou o autor do texto, senador Zequinho Marinho (Podemos-PA).

As datas das duas audiências públicas serão definidas pela comissão.

Acompanhe a partida que vale o título da Supercopa da Uefa