O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário desta quarta-feira (14). O painel de presença será mantido e a sessão será retomada nesta quinta-feira (15), às 9h, com possibilidade de votação remota.

Nesta quarta, foram votados o projeto da dívida dos estados (PLP 121/2024), a PEC que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos previdenciários dos municípios (PEC 66/2023) e a PEC que trata da eleição para órgãos diretivos de tribunais de Justiça (PEC 26/2022). Indicados para as embaixadas do Brasil no Equador, São Vicente e Granadinas e Argélia também foram confirmados no Plenário. Os senadores ainda aprovaram o projeto que concede indenização a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023) e a concessão de empréstimo internacional para João Pessoa (MSF 34/2024).

Pauta

O restante da pauta será votado nesta quinta. É o caso do projeto que trata da identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5.516/2020). Também deve ser incluída na pauta a PEC que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas. A PEC 9/2023 ainda estabelece parâmetros e condições para a regularização de débitos de partidos políticos.

Outras duas matérias devem ser incluídas no rol de votação desta quinta: o projeto que trata da Lei Geral dos Concursos (PL 2.258/2022) e um requerimento que pede uma sessão especial para celebrar o Dia do Administrador (RQS 24/2024).

Reoneração

Outro item que deve ser votado nesta quinta é o projeto do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024). O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um substitutivo ao texto original, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB). O projeto atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria também contém uma série de medidas de compensação para a desoneração da folha.

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.

Por Ricardo Brito

A pequena Vitória Moraes de Oliveira, de 6 meses, morreu na tarde desta quarta-feira (14), dentro de uma residência localizada no ramal Boa Vista, no Projeto de Assentamento Tocantins, na…

Novidade a caminho! Neste domingo (18/08), a partir das 14h, a RECORD estreia o game show “Acerte ou Caia!”, com apresentação de Tom Cavalcante. As gravações foram feitas na Argentina e a promessa é de muita diversão, bom humor e perguntas de tirar o fôlego com esse game show que é sucesso em diversos países. 

“Estou ansioso e feliz de estar de volta à Record nesse momento mágico, onde vamos apresentar o Acerte ou Caia!, que vai entregar ao público brasileiro, um programa muito rico de cenário e de qualidade nas tardes de domingo. Existe também a emoção da família estar reunida e interagindo com o programa, isso é muito legal”, diz Tom Cavalcante. 

Segundo o diretor do Acerte ou Caia!, David Feldon: “A disputa foi boa e os famosos representaram. O programa é uma sinfonia de emoções, então tem momentos de tensão, de descontração, de risada, de surpresa. Quem estiver assistindo o Acerte ou Caia! vai ver o melhor do Tom, ele está entregando muito entretenimento e diversão”. 

Estreia do game show 

Na primeira edição do Acerte ou Caia! – neste domingo (18/08) – os participantes que disputarão o prêmio em dinheiro, que pode chegar a R$ 300 mil, são: Silvia Abravanel, Rodrigo Capella, Hugo, Tiago, Sarah Andrade, Gizelly Bicalho, Deolane Bezerra, Edilson Capetinha, Rafael Cortez, Adriana Bombom e Gustavo Mendes. Quem vencerá essa disputa? 

Dinâmica do programa 

A disputa conta com a participação de 176 celebridades, entre influencers, cantores, ex-participantes de reality shows, atores, atrizes, ex-atletas, entre outros. Em cada uma das 16 edições, serão 11 participantes disputando um prêmio em dinheiro, e apenas um vencedor.  

“Não são perguntas impossíveis de serem respondidas, mas aí entra o nervosismo da pessoa que tem apenas 30 segundos para responder. As perguntas vêm com algumas letras acesas e outras apagadas e tem que completar qual é a palavra”, revelou César Barreto, o Diretor Artístico da Record. 

O jogo consiste em o competidor desafiado acertar as perguntas que Tom Cavalcante fizer. Em caso de acerto, o participante continua na disputa e desafia os outros jogadores. Se errar, o chão se abre, ele cai em um buraco e é eliminado do jogo. 

“A gente vai ter a oportunidade de ver os famosos de uma forma que nunca vimos, seja por conta das respostas, pelo medo da queda ou pela emoção. A própria dinâmica do jogo faz com que os artistas se surpreendam com os próprios artistas, porque o participante que está no centro, que é o líder, tem que escolher com qual outro daquele círculo ele quer duelar. E esse duelo só termina quando um dos dois cai no buraco”, comenta Eduardo Gaspar, diretor Artístico da BoxFish.  

O “Acerte ou Caia!” é uma produção da Boxfish, com direção de David Feldon. A atração será exibida aos domingos, às 14h, na tela da RECORD.

A Petz (PETZ3) informou um lucro líquido ajustado de R$ 4,968 milhões no balanço do segundo trimestre, cifra 79,8% menor do que a reportada no mesmo período de 2023, de R$ 24,548 milhões.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado caiu 14,4%, para R$ 59,880 milhões.

A margem Ebitda ajustada, em relação à receita bruta – que subiu 3,8%, para 980,9 milhões – ficou em 6,1%, ante 7,4% de um ano antes.

A queda do lucro é atribuída à menor alavancagem operacional; crescimento de Depreciação & Amortização, por investimentos nos últimos anos; e aumento das despesas financeiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLN 25/2024) que propõe retirar restrições a concessão de crédito a pessoas e empresas negativadas do Rio Grande do Sul. A proposta tem base na catástrofe ocorrida no Estado neste ano.

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Ainda a receber análise dos parlamentares, ela pode modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente a 2024 e requer aprovação em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Nesta terça-feira, 13, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, confirmaram um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a votação imediata do projeto.

Leia mais: “As marcas da tragédia”, reportagem de Tauany Cattan publicada na Edição 223 da Revista Oeste

O PLN 25/2024 estava na pauta da Comissão Mista do Orçamento, do Senado, nesta quarta-feira, 14. A reunião, no entanto, foi cancelada, e os parlamentares ainda não apreciaram o conteúdo do projeto.

Objetivo do governo com projeto no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro | Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert/PR

Segundo Fávaro, o projeto promove a ‘desnegativação’ dos CPFs dos produtores nas empresas de restrição de crédito. “O objetivo do PLN é permitir que os cidadãos gaúchos tenham acesso às medidas publicadas pelo governo federal nas instituições financeiras”, afirmou o Ministério da Agricultura, em comunicado divulgado nesta terça.

Leia mais: “Conto do vigário”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 225 da Revista Oeste

Na exposição de motivos, o governo destaca que a calamidade pública no Rio Grande do Sul teve um impacto significativo. Por isso, ele exigiria “medidas urgentes e excepcionais”, a fim de viabilizar o acesso ao crédito necessário, para retomar atividades produtivas.

A proposta isenta agências financeiras oficiais de observar impedimentos legais na concessão de crédito em municípios atingidos pela calamidade.

Em pronunciamento no grande expediente da sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) a deputada Antônia Sales (MDB) destacou a importância das emendas parlamentares no fortalecimento das instituições públicas e organizações sociais no estado. A parlamentar iniciou seu discurso agradecendo ao governador Gladson Cameli (Progressistas) pela abertura de espaço para a destinação de emendas. “Quando eu comecei minha vida pública a gente não conseguia nenhum centavo de emendas para destinar às instituições públicas, às pessoas das ONGs, às pessoas que fazem um trabalho social muito intenso,” lembrou a deputada sobre os governos anteriores. Antônia Sales sublinhou que, embora os recursos não sejam abundantes, eles representam um avanço significativo no apoio às comunidades e organizações sociais do Acre. “Nós temos agora no valor de 3,2 milhões. Não é muito, comparando a tantas pessoas que nosso Estado precisa, mas, ajuda em muito,” afirmou. Reforçando a necessidade de reconhecer os avanços obtidos, a deputada repetiu: “A gente tem que fazer justiça, a gente tem que reconhecer” enfatizando o papel fundamental que as emendas desempenham no desenvolvimento social do estado. A emedebista comentou ainda sobre a importância do Hospital do Amor, destacando seu comprometimento com a instituição. “Eu faço o meu controle lá, faz já três anos”, afirmou, lembrando de sua participação na parceria com o governador Gladson Cameli que permitiu a operação do hospital. Além disso, a parlamentar ressaltou que a instituição recebe recursos do SUS, da Assembleia Legislativa e de empresas privadas, garantindo um atendimento de qualidade para a população. Ela também mencionou que ao chegar no hospital às sete da manhã, encontrou “mais de cem mulheres sentadas”, refletindo a alta demanda pelos serviços prestados. A deputada expressou sua satisfação ao ver o resultado de uma emenda parlamentar sua no valor de meio milhão de reais destinada ao hospital no ano anterior. Segundo ela, o valor foi utilizado para a compra de novos equipamentos, o que contribuiu para “atender com melhor qualidade as pessoas”. Ao elogiar a eficiência do atendimento, ela destacou que o serviço prestado pelo Hospital do Amor é de “excelência, muito eficiente”, concluiu. Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac Foto: Sérgio Vale