O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará visita oficial a Nova York, nos Estados Unidos, entre os dias 21 e 25 de setembro, para participar da abertura do Debate Geral da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de outros ministros de Estado.

Durante a semana de alto nível, além de discursar no Debate Geral, Lula participará da Cúpula do Futuro, do evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, da abertura da segunda reunião de Chanceleres do G20 e de reuniões bilaterais. A delegação brasileira também participará de reuniões de alto nível sobre temas como o fortalecimento do multilateralismo, a reforma da governança global, a defesa da democracia, consolidação da paz, entre outros.

CÚPULA DO FUTURO – O presidente Lula chegará a Nova York no dia 21. No domingo, dia 22, o presidente participará da primeira sessão da Cúpula do Futuro, convocada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, sendo o segundo orador previsto para discursar. A Cúpula será realizada entre os dias 20 e 23 de setembro e é esperado que seja adotado, por consenso, o Pacto para o Futuro, documento contendo compromissos sobre o futuro do sistema multilateral.

“O objetivo do Pacto para o Futuro é estabelecer os principais objetivos e compromissos dos membros das Nações Unidas para com o futuro do multilateralismo. Inclui temas como desenvolvimento sustentável, paz e segurança internacionais, ciência, tecnologia e cooperação digital, juventude e gerações futuras e a reforma da governança global. Cada um desses temas é um dos capítulos do Pacto”, afirmou o embaixador Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), durante briefing à imprensa.

Além do Pacto para o Futuro, em paralelo e vinculado a ele, serão adotados a Declaração para Gerações Futuras e o Pacto Global Digital. “O que a gente pode esperar dos discursos é que eles sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs no G20, ou seja, que eles falem de inclusão e combate à fome, transição energética e reforma da governança global. Esses são os três grandes temas que estarão presentes nesses discursos”, disse o embaixador.

ASSEMBLEIA GERAL – Na terça-feira, dia 24, conforme a praxe estabelecida, o presidente brasileiro será o primeiro chefe de Estado a proferir discurso no Debate Geral da AGNU, logo após os discursos do secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, e do Presidente da 79ª AGNU, Philémon Yang. Neste ano, o tema central da reunião é “Unidade na diversidade, para a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para todos, em toda parte”. Além dos eventos na sede da ONU, Lula deverá manter encontros bilaterais.

Ainda no dia 24, o presidente Lula copresidirá a mesa redonda “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, junto com o presidente de Governo da Espanha, Pedro Sánchez. O objetivo é debater com outros líderes o fortalecimento das instituições democráticas e o combate à desigualdade, à desinformação e ao extremismo.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deverá realizar encontros bilaterais com outros chanceleres e participará de reuniões de alto nível de diversos grupos e mecanismos de concertação e diálogo, como G20, G4, L.69, G77/China, BRICS, IBAS e Grupo de Contato de Chanceleres da América do Sul.

CHANCELERES DO G20 – No dia 25, quarta-feira, o presidente Lula discursa na abertura da segunda reunião de Chanceleres do G20. Será a primeira vez na história que uma reunião do G20 ocorrerá na sede das Nações Unidas e o Brasil aproveitará a ocasião para lançar um Chamado à Ação pela reforma da governança global.

O encontro também contará com a presença do ministro Mauro Vieira, do secretário-Geral das Nações Unidas, do presidente da Assembleia Geral e do presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e será aberto a todos os Estados-membros da ONU.

“Esse Chamado à Ação terá uma seção dedicada principalmente à estrutura e reforma das Nações Unidas, mas também uma parte de arquitetura financeira e organização mundial do comércio. A concentração é mais nas questões de governança, como eles estarão na ONU e como serão, basicamente, ministros de Relações Exteriores, embora o documento Chamado à Ação retome também a temática da arquitetura financeira internacional, a discussão deve se centrar mais na questão da ONU”, declarou o embaixador Cozendey.

De acordo com o embaixador, a delegação do Brasil também destacará os resultados obtidos durante a presidência brasileira do G20, como o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

CONTEXTO – A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da AGNU permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.

Uma nova sessão da Assembleia Geral é iniciada anualmente, em setembro, com a abertura do debate geral. A 79ª AGNU será presidida pelo embaixador Philémon Yang, de Camarões, que conduzirá os trabalhos da Assembleia até setembro de 2025. É esperada a participação de chefes de Estado ou de governo, criando uma oportunidade única para fortalecer relações e diálogos entre os líderes mundiais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira, 17 de setembro, com representantes dos Três Poderes para discutir medidas coordenadas de enfrentamento à grave emergência climática do país, agravada por incêndios. Na ocasião, o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória, a ser assinada por Lula, com o objetivo de abrir R$ 514,4 milhões em crédito extraordinário para combate a queimadas e à seca na Amazônia.

“Nós temos uma série de propostas de coisas para fazer. Temos que criar um Conselho Nacional de Emergência Climática, uma Autoridade Nacional Climática, um Instituto Científico para cuidar dessas coisas, porque é preciso que a gente assuma a responsabilidade”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

“Nós tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil. A gente ainda não pode falar que é criminosa a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil. Há indícios fortes. Ainda ontem no Rio de Janeiro prenderam 20 pessoas, porque teve quase 1.800 focos de incêndio no Rio de Janeiro, que é um estado com uma extensão territorial pequena. Essa reunião aqui é para a gente fazer uma revisão no conceito que cada um tem sobre a questão climática no Brasil”, ressaltou o presidente da República.

Os recursos da MP serão direcionados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios, em especial no monitoramento das queimadas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão adquirir materiais e equipamentos e contratar novos serviços especializados de combate ao fogo, como brigadistas, locação de viaturas e aeronaves.

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, cobrirá despesas com equipe policial para diligências in loco e investigação, com a realização de incursões em campo com mobilidade e dedicação exclusiva, análise de imagens de satélite e perícias que possibilitem identificar a origem dos incêndios. Também será enviado montante ao Fundo Nacional de Segurança Pública para que a Força Nacional de Segurança Pública possa garantir o envio e a mobilização, durante cem dias, de 180 novos profissionais.

AÇÕES — “Nós temos uma série de propostas de coisas para fazer. Temos que criar um Conselho Nacional de Emergência Climática, uma Autoridade Nacional Climática, um Instituto Científico para cuidar dessas coisas, porque é preciso que a gente assuma a responsabilidade”, disse Lula.

“Um novo crédito deve ser feito, a partir do diagnóstico das reuniões que faremos nos próximos dias. Entre elas, nós faremos uma reunião na quinta-feira, de determinação do presidente, com os governadores, e já estamos coletando deles qual pedido de ajuda que eles têm”

RUI COSTA
Ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou que “um novo crédito deve ser feito, a partir do diagnóstico das reuniões que faremos nos próximos dias. Entre elas, nós faremos uma reunião na quinta-feira, de determinação do presidente, com os governadores, e já estamos coletando deles qual pedido de ajuda que eles têm”.

Rui Costa também anunciou flexibilização das regras para contratações do BNDES. Uma Medida Provisória será enviada nos próximos dias para tratar a questão, com o objetivo de conferir maior agilidade para a aplicação dos recursos do banco. Também está prevista a instituição de um novo fundo para gestão de recursos específicos para os demais biomas – Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Essa medida pretende facilitar a doação de recursos estrangeiros.

Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil enfrenta sua pior estiagem em 75 anos. Apenas os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina não têm registro de seca.

INVESTIGAÇÃO — “O que nós queremos é também autorização para que a gente possa fazer as investigações, cumprir os inquéritos, investigar, interrogar, porque, sinceramente, se as pessoas estiverem cometendo esse tipo de crime, a lei tem que ser exercida na sua plenitude”, assinalou o presidente.

Lula lembrou que sobrevoou no domingo (15) a Floresta Nacional de Brasília, afetada por um incêndio de grandes proporções que cobriu de fumaça parte da capital federal. A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o incêndio que atingiu o Parque, próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República.

Na semana passada, o presidente percorreu áreas afetadas pela seca e pelos incêndios no Amazonas e anunciou a intenção de criar uma autoridade climática e um comitê técnico-científico para apoiar e articular as ações do Governo Federal de combate à mudança do clima.

“E nessa semana, para deixar a gente mais responsabilizado com a questão climática — eu pensei que só chovia no Rio Grande do Sul e eu vi a Alemanha enchendo d’água, a Romênia, a Turquia. Ou seja, há uma movimentação no planeta e, se for verdade o que os cientistas falam, nós temos muita responsabilidade. Daí a necessidade da gente discutir com um pouco mais de profundidade propostas novas para cuidar do meio ambiente, comportamentos novos nossos e, ao mesmo tempo, a gente começar a pensar mais seriamente na diminuição de gás de efeito de estufa, se a gente quiser viver num planeta melhor”, defendeu Lula.

DIÁLOGOS — Durante a reunião com os chefes dos Poderes, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o Governo Federal pretende criar um Conselho Nacional para tratar de questões climáticas, reunindo representantes dos ministérios, do Legislativo, do Judiciário e também de diversos setores da sociedade, como o empresarial. “Nosso país tem imensas vantagens comparativas e nós não vamos mais transformá-las em vantagens competitivas, nós vamos transformá-las em vantagens colaborativas, distributivas. Nós podemos ser grandes produtores de alimento, grandes produtores de energia. O Brasil, como o senhor disse [presidente Lula], no G7, no Japão, vai ser um grande exportador de sustentabilidade”, declarou a ministra.

PODERES — Participaram da reunião os presidentes do Senado Federal (Rodrigo Pacheco), Câmara dos Deputados (Arthur Lira) e Supremo Tribunal Federal (Luís Roberto Barroso), que assinaram, em agosto, o Pacto Pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro, junto com o presidente Lula.

“No Conselho Nacional de Justiça, aprovamos hoje duas recomendações. A primeira é no sentido de recomendar a todos os juízes que deem preferência e especial atenção à tramitação de inquéritos e ações envolvendo a punição de infrações ambientais, tanto criminais quanto cíveis, inclusive questões que envolvam medidas cautelares como buscas e apreensões de prisões preventivas”, informou Barroso.

Pacheco pontuou que considera evidente que “há uma orquestração mais ou menos organizada, que busca incendiar o Brasil”. “Portanto, todos os esforços imediatos do Governo Federal, com a colaboração do Poder Legislativo, devem ser no sentido da contenção do fogo e da apuração de responsabilidades em tantos inquéritos quanto sejam necessários serem instaurados para identificar e punir essas pessoas”, disse.

“Na nossa visão, estamos com problemas climáticos sérios, mas estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas, inclusive no ateamento de fogo. Então, há de se ter um reforço, inclusive, de movimentação financeira e estrutural, da Polícia Federal, Força Nacional e todas as condições que o Estado tem para se impor, para que a gente possa combater isso com todo o rigor possível”, declarou Lira.

PRESENÇA — Também compareceram à reunião o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Saúde, Nísia Trindade; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Participaram ainda o advogado-geral da União, Jorge Messias; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho.

O presidente Lula encerrou a reunião com um agradecimento a todos os presentes: “Quero agradecer a cada um de vocês pelo compromisso de vocês em comparecer a mais um convite que fiz para vocês participarem. Se a gente continuar assim, vocês podem ter certeza de que, quando a gente terminar a nossa função, o Brasil estará mais civilizado, mais humanista, mais solidário e eu diria que com menos problemas”.