Seplan divulga pesquisa de custo da cesta básica de agosto
A Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio do Departamento de Estudos de Pesquisa e de Indicadores (Deepi), realizou durante o mês de agosto a pesquisa de custo da cesta básica, em Rio Branco. As cestas básicas apresentaram queda em comparação ao mês anterior: a cesta básica alimentar (-2,85%), limpeza doméstica (-0,90%) e cesta de higiene pessoal (-1,34%).
Os produtos da cesta que mais apresentaram queda de preços foram o tomate (-15,18%), a banana (-4,15%) e a mandioca (-2,64%), em relação a julho, enquanto a manteiga (1,08%), o pão (1,01%) e o frango (0,89%) apresentaram maior aumento.
Para um indivíduo, nos últimos seis meses (março a agosto), houve diminuição considerável de R$ 62,74 no valor total das cestas, o que corresponde a uma variação negativa de aproximadamente -9,3%. Esta redução foi influenciada pela cesta básica alimentar, que apresentou redução significativa de -11,01%.
Os dados foram coletados em 56 estabelecimentos comerciais, compostos por mercados varejistas de grande, médio e pequeno porte, açougues e panificadoras, distribuídos em 39 bairros de Rio Branco.
Governo recebe missão de identificação do Programa Acre Mais Produtivo
O governo do Acre recebeu durante esta semana a missão de identificação do Programa Acre Mais Produtivo (Proamp). Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), o encontro contou com a presença da equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que se reuniu com representantes dos órgãos de governo que serão responsáveis pela execução do programa no Acre para ajustar pontos importantes da iniciativa como indicadores, discutir sobre os planos de trabalho das consultorias técnicas e organizar a gestão do programa.
O Proamp busca beneficiar 40 mil famílias, incluindo produtores rurais, agroextrativistas, ribeirinhos e indígenas, para promover o desenvolvimento sustentável por meio da produção florestal, agroflorestal e agropecuária, com foco na redução do desmatamento e na adaptação às mudanças climáticas, bem como o aumento da renda, melhorando as condições de vida das comunidades rurais e contribuindo para um futuro mais sustentável e inclusivo.
“O Programa Acre mais Produtivo visa fortalecer e investir nas cadeias produtivas locais da agricultura familiar. O objetivo é que o pequeno produtor tenha uma produção que gere riqueza para a sociedade, garantindo mais emprego no campo e na cidade, e melhora na qualidade de vida”, destacou o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão.
A principal meta do programa é consolidar um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico, baseado na promoção de uma agroprodução sustentável, que busca conciliar crescimento econômico equitativo com a preservação ambiental. O programa conta com uma operação de crédito de aproximadamente R$ 350 milhões, autorizada pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) no final de 2023, que visa impulsionar essa transformação.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Regional da Seplan, Marky Brito, “os principais setores agrícolas que serão beneficiados pelo programa serão os agro-florestal, agropecuário e florestal. Impactando diretamente na geração de emprego do estado do Acre, além de transferência de tecnologia para aumentar a produtividade”.
STJ mantém Deolane Bezerra presa após violação de ordem judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio do ministro Otávio de Almeida Toledo, que Deolane Bezerra não terá o habeas corpus solicitado pela sua defesa. Com isso, a influenciadora digital permanecerá detida na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco. O magistrado destacou que ainda não foi concluído o julgamento sobre a medida cautelar que foi descumprida por Deolane.
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A prisão de Deolane ocorreu novamente no dia 10 de setembro, após ela ter violado uma ordem que a impedia de se manifestar nas redes sociais e na mídia. Anteriormente, no dia 9 de setembro, ela havia sido liberada para cumprir prisão domiciliar, após um pedido de habeas corpus que foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Sua mãe, Solange Bezerra, continua encarcerada.
Ambas foram detidas durante a operação “Integration”, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em atividades de lavagem de dinheiro e jogos de azar. A investigação, que teve início em 2022, apontou que Deolane teria estabelecido uma casa de apostas com o objetivo de ocultar recursos provenientes de jogos ilegais, resultando no bloqueio de R$ 34 milhões pela Justiça.
A defesa de Deolane e Solange Bezerra nega qualquer irregularidade nas acusações e expressa confiança no sistema judiciário.
*Reportagem produzida com auxílio de IA Publicado por Tamyres Sbrile
Sete brasileiros avançam às quartas do Mundial de Skate Park
Depois de avançar com todas as suas seis atletas no feminino, o Brasil assegurou sete skatistas nas quartas de final masculina do Mundial de Skate Park, em Roma, na Itália. Luigi Cini, Luiz Francisco, Kalani Konig, Pedro Barros, Pedro Quintas e Pedro Carvalho passaram pela classificatória nesta quinta-feira (19), enquanto Augusto Akio se classificou de forma direta por estar no top-5 do ranking mundial. Por outro lado, Murilo Peres terminou em 38º lugar e não avançou.
Um total de 60 atletas participaram da classificatória, sendo que 31 avançaram de fase – Augusto Akio se garantiu nas quartas de forma prévia. Cada skatista pôde fazer duas voltas de 45 segundos, sendo que apenas a maior delas foi válida para a classificação. O melhor brasileiro da fase foi Pedro Barros, que terminou em nono lugar com 76.63. Em seguida, apareceu Pedro Carvalho, que ficou em 12º lugar, com 72.17.
Depois deles, veio Luigi Cini, que terminou em 19º lugar com 65.50 pontos. Luizinho Francisco foi 21º pontos com 64.20, enquanto Kalani Konig anotou 63.56 para ficar na 22ª colocação. Por fim, Pedro Quintas terminou em 30º lugar, com 58.90. Todos eles ainda têm potencial para melhorar suas notas nas próximas fases da competição. O único brasileiro eliminado foi Murilo Peres, que ficou em 38º lugar com 45.65 pontos.
Quartas de final
O Brasil é o país que mais terá representantes nas quartas de final masculina no Mundial de Skate Park, com sete ao todo. Fora os brasileiros, o principal nome da classificatória foi Hampus Winberg, que anotou 87.14 pontos para liderar a classificação. Em seguida, apareceram o australiano Ash Wilcomes, com 83.46, e o dinamarquês Viktor Solmunde, com 82.11. O último classificado para as quartas de final foi o finlandês Luca Karhu, com 58.83.
As quartas de finais do Mundial de Roma acontecerão nesta sexta-feira (20). As mulheres entrarão em ação a partir das 04h (horário de Brasília), enquanto os homens competirão às 10h. A partir desta fase, os atletas farão três voltas de 45 segundos, sendo que a melhor delas é computada. Os 16 melhores colocados avançam às semifinais, que acontecerão no sábado (21). As finais, com os oito melhores de cada naipe, acontecerão no domingo (22).
A tenista brasileira Beatriz Haddad Maia (17ª) está nas quartas de final do WTA 500 de Seul. Depois de ficar de bye na primeira rodada, Bia venceu sua estreia contra a australiana Ajla Tomljanovic (122ª) por 2 sets a 0 (6/3 e 6/4), na madrugada desta quinta-feira (19), e avançou para o top-8 do torneio. Sua próxima adversária será a russa Polina Kudermetova (163ª) já nesta sexta, às 02h (horário de Brasília).
Cabeça de chave número três por ser a 17ª colocada do ranking mundial, Bia Haddad não precisou entrar em ação na primeira rodada do torneio. Diante de Tomljanovic, nas oitavas de final, a brasileira teve dificuldades, mas conseguiu impor sua superioridade para sair vencedora em sets diretos. Na primeira parcial, ela quebrou o serviço da adversária no quarto game e precisou salvar break points em três games para vencer por 6/3.
Já no segundo set, Bia teve a oportunidade de saltar a frente do placar logo no começo. Ela teve 0-40 no primeiro game de saque da australiana, mas a adversária salvou as três oportunidades de quebra, além de uma outra, e confirmou o serviço. No entanto, não demorou muito para que a brasileira conseguisse o break. Logo no terceiro game, obteve sucesso e passou a frente. Em seguida, no quinto game, quebrou o saque da adversária outra vez e chegou a abrir 5/1. Tomljanovic ainda devolveu um dos breaks, mas Bia fechou em 6/3.
A sequência
Com o triunfo, a brasileira de 28 anos de idade avançou para as quartas de final do WTA 500 de Seul. Agora, enfrentará Polina Kudermetova, que é a 163ª colocada do ranking mundial e entrou na chave principal do torneio como lucky loser. O duelo está previsto para acontecer já nesta quinta-feira, às 22h (horário de Brasília).
Com a campanha, Bia Haddad está ganhando 73 pontos no ranking mundial e subindo uma posição na classificação de forma momentânea. Ela está ultrapassando a grega Maria Sakkari e chegando à 16ª colocação da classificação da WTA. Em caso de ida para a semifinal, a brasileira poderá ganhar mais uma posição. Em caso de título, pode até chegar na 11ª posição.
O evento será palco de uma palestra imperdível sobre Marketing e Comunicação e a premiação Estadual.
Izabel Barros assessora de Comunicação do Sebrae faz um convite a todos os profissionais da imprensa e comunicadores: “alô profissionais da imprensa da comunicação, gostaria de convida-los para participar de uma tarde especial na sede do Sebrae, dia 20 sexta feira, às 15 horas, onde teremos uma palestra imperdível sobre Marketing e Comunicação com renomado André Damasceno, em seguida a solenidade do Prêmio Sebrae de Jornalismo, conto com a sua presença.”
Nesta edição será premiado profissionais nas principais categorias: Texto, Áudio, Vídeo e Foto. E a grande novidade deste ano, é a categoria Jornalismo Universitário.
Acre participa do 1º Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança do Acre (Sejusp/AC) participa do 1º Fórum Regional Sobre Proteção Integrada de Fronteiras – Arco Norte-Nordeste, nos dias 18 e 19 de setembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), em Manaus. Este evento tem como objetivo discutir a recém-publicada Política Nacional de Fronteiras, que traz uma visão mais abrangente sobre os desafios e fenômenos relacionados às fronteiras.
Acre participa do 1º Fórum Regional soabre Proteção Integrada de Fronteiras. Foto: Ana Paula Xavier/Sejusp
O ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República , Marcos Antonio Amaro dos Santos, destacou a importância de debater a proteção das fronteiras. “Gostaria de agradecer a todas as ilustres autoridades nacionais e estrangeiras aqui presentes pelo prestígio conferido ao fórum que revela clara demonstração de comprometimento e maturidade institucional no tratamento desse tema sensível, multidisciplinar e transversal que constituem as nossas fronteiras”, declarou.
Marcos Antonio Amaro destacou a importância de debater a proteção das fronteiras. Foto: Ana Paula Xavier/Sejusp
O ministro destacou ainda a grande adesão ao evento. “Aqui estamos materializados por ampla participação de convidados que com certeza farão interação nos painéis e o compartilhamento de ideias e expectativas contribuirão para a construção de conhecimento, para o aprimoramento de políticas públicas dedicadas às nossas fronteiras”, disse.
O fórum reúne autoridades e especialistas na área de segurança pública das regiões Norte e Nordeste. Foto: Ana Paula Xavier/Sejusp
A nova abordagem considera a complexidade dos ilícitos que cruzam as fronteiras terrestres e seu fluxo até as fronteiras marítimas, visando o escoamento internacional por meio de portos e aeroportos. Essa perspectiva ampliada foi um dos principais temas debatidos durante o fórum, que reuniu autoridades e especialistas na área de segurança pública.
O evento discutiu inclusive os modelos de gestão local para desenvolvimento sustentável na faixa de fronteira. Foto: Ana Paula Xavier/Sejusp
Durante o evento foram debatidos painéis sobre: Crimes transfronteiriços nas rotas do Arco Norte, com ênfase no tráfico de drogas, crimes ambientais e ilícitos conexos, sob a perspectiva nacional: desafios e soluções; sob a perspectiva Pan-Amazônica: desafios e situações; Amazônia e Soberania e Núcleos Estaduais de Fronteiras (NEF): modelos de gestão local para desenvolvimento sustentável na faixa de fronteira.
No segundo dia do evento, o diretor operacional da Sejusp, coronel Atahaulpa Ribera, proferiu palestra sobre “Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF): Modelos de Gestão Local para o Enfrentamento de Crimes Transfronteiriços”. Em sua fala, o coronel destacou a importância da colaboração entre os diferentes órgãos de segurança e a necessidade de uma gestão integrada para enfrentar os desafios impostos pelos crimes que ocorrem nas fronteiras acreanas.
“É uma honra participar do 1º Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras e compartilhar nossas experiências e desafios na gestão de segurança nas fronteiras do Acre. A Política Nacional de Fronteiras representa um avanço significativo para a nossa estratégia de combate aos crimes transfronteiriços. É fundamental que trabalhemos juntos, unindo esforços de diversas instituições, para que possamos enfrentar de forma eficaz os fenômenos que ameaçam a segurança de nossas fronteiras”, disse.
O diretor operacional da Sejusp destacou que a Política Nacional de Fronteiras representa um avanço significativo para a nossa estratégia de combate aos crimes transfronteiriços. Foto: Ana Paula Xavier/Sejusp
O Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF) é uma proposta inovadora que visa coordenar as ações de segurança pública, promovendo a troca de informações e o planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos. “Acreditamos que, com essa abordagem integrada, teremos melhores condições de prevenir e combater os crimes que afetam a nossa sociedade. A proteção das nossas fronteiras é essencial não apenas para a segurança local, mas também para a segurança nacional. Juntos, podemos fazer a diferença”, disse o diretor operacional da Sejusp.
A participação da Sejusp neste fórum é um passo importante na construção de estratégias eficazes para a segurança nas fronteiras do Acre e na integração com outras regiões do Brasil.
Força Nacional chega ao Acre para atuar no combate às queimadas
A partir desta quinta-feira, 19, o Acre receberá o apoio de 10 operadores da Força Nacional especializados em combate a incêndios florestais. Os profissionais serão deslocados para o município de Feijó, onde permanecerão por um período de 90 dias, com o objetivo de intensificar as ações de combate às queimadas que têm afetado a região.
Força Nacional chega ao Acre para ajudar no combate às queimadas. Foto: Ascom/Sejusp
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Acre, coronel José Américo Gaia, essa mobilização representa um passo significativo na luta contra as queimadas e na defesa do meio ambiente. “Isso reflete o compromisso do governo em enfrentar os desafios ambientais que afetam nosso estado”, disse.
“Essa mobilização representa um passo significativo na luta contra as queimadas e na defesa do meio ambiente”, declarou o secretário de Segurança. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp
Com esta ação, o Acre se torna um batalhão da Força Nacional, contando com um efetivo total de 25 operadores, que inclui tanto profissionais administrativos quanto operacionais. Essa medida é parte de uma estratégia mais ampla que abrange também os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Roraima, visando o emprego da Força Nacional em ações de segurança pública e preservação ambiental.
Os operadores da Força Nacional não apenas atuarão no combate a incêndios florestais, mas também em atividades de polícia judiciária e perícia forense. Eles prestarão apoio às polícias Civil e Federal na investigação das causas dos incêndios, especialmente aqueles provocados por ação humana. Essa colaboração é crucial para preservar a ordem pública e garantir a proteção das pessoas e do patrimônio.
O diretor operacional da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sejusp), coronel Atahualpa Ribera, explicou que o planejamento e a coordenação das atividades da Força Nacional estarão sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“A atuação dos operadores ocorrerá em parceria com os órgãos de segurança pública e defesa social, além de entidades responsáveis pela proteção do meio ambiente”, concluiu o diretor.
Instituições intensificam ações de combate ao desmatamento e às queimadas no Acre
Equipes do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) trabalham em conjunto nesta semana nos municípios de Feijó e nas regiões do Juruá e Tarauacá/Envira, dando continuidade à operação Sine Ignis (Sem Fogo). As instituições de fiscalização e segurança ambiental no Acre estão intensificando suas operações nessas regiões mais afetadas pelos crimes ambientais.
Instituições intensificam ações de combate ao desmatamento e às queimadas em Feijó. Foto: cedida
Desde o início do ano, foram lavrados autos de infração que somam valor superior a R$ 15 milhões e cerca de 2 mil hectares de áreas foram embargadas. Para conter o avanço das queimadas, o governo estadual adotou uma série de medidas emergenciais. Entre as ações, destaca-se a suspensão, por meio da Portaria nº 280 do Imac, das autorizações para queima controlada até 31 de dezembro. A decisão visa mitigar o impacto da degradação florestal no estado, especialmente frente ao aumento dos incêndios ilegais.
Presidente do Imac, André Hassem, afirma que o objetivo das ações é dar cumprimento à legislação ambiental, com o apoio das outras instituições. Foto: Neto Lucena/Secom
O presidente do Imac, André Hassem, afirma que o objetivo das ações é dar cumprimento à legislação ambiental, com o apoio das outras instituições. “Nosso papel é fiscalizar, orientar por meio da educação ambiental e realizar um bom trabalho nesse sentido. Iniciamos com ações educativas, mas diante dos crimes ambientais que estão sendo cometidos, estamos aplicando sanções e embargando áreas onde essas infrações ocorrem”, afirma.
“Além de conscientizar, também estamos multando de acordo com o que a legislação prevê, atendendo à demanda da população, especialmente nesse cenário de crise ambiental que afeta o país e, em particular, o nosso estado. Estamos atuando fortemente nas áreas mais atingidas, em parceria com outros órgãos de fiscalização, e pedimos o apoio da população para que se conscientize e nos ajude no combate aos crimes ambientais”, concluiu o presidente.
Trabalho integrado das instituições reforça o compromisso do governo do Acre com a preservação ambiental em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
Uma das ferramentas utilizadas na identificação das áreas afetadas é a plataforma Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), que permite monitoramento dos focos de queimada via satélite. A partir das coordenadas registradas na plataforma, equipes de técnicos e da Segurança Pública conseguem localizar as áreas de desmatamento com precisão, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente no combate aos crimes ambientais.
O trabalho integrado das instituições reforça o compromisso do governo do Acre com a preservação ambiental, em um momento de extrema vulnerabilidade para os biomas locais.
“É um dos melhores caminhos para provar a grandeza do nosso país”, diz Lula, sobre o turismo
“Enquanto eu for presidente desse país o turismo será levado muito a sério. O turismo é um dos melhores caminhos para a gente provar a grandeza do nosso país”. As frases do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representam a síntese da sanção da Lei Geral do Turismo, um marco para um setor em ampla expansão no país.
Eu acredito no turismo não apenas como fonte de lazer, como um lugar especial para criar sonhos nas pessoas. Eu acredito na distribuição de riqueza feita pelo turismo. A aprovação dessa lei é uma nova oportunidade que a gente está tendo de fazer do turismo uma indústria poderosa”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Elaborada a várias mãos após debates entre Governo Federal, parlamento e iniciativa privada, a nova Lei Geral do Turismo foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 18 de setembro. A intenção é desburocratizar, aprimorar e favorecer maior integração entre poder público e atores privados ligados ao setor.
“Eu acredito no turismo não apenas como fonte de lazer, como um lugar especial para criar sonhos nas pessoas. Eu acredito na distribuição de riqueza feita pelo turismo. A aprovação dessa lei é uma nova oportunidade que a gente está tendo de fazer do turismo uma indústria poderosa”, afirmou o presidente.
OMT E ONU – Lula também assinou um acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) e a ONU Turismo para criação de um escritório da instituição internacional no Rio de Janeiro. O espaço será dedicado ao fortalecimento da atividade na região das Américas e Caribe. “O turismo nacional ganha hoje um marco que ajudará a converter todo o potencial do Brasil em crescimento econômico, empregos, renda e inclusão. Um desses resultados é fruto da nova imagem do Brasil no exterior. Eu me refiro ao acordo para a instalação do escritório da ONU do Turismo no Rio de Janeiro, o primeiro nas Américas e Caribe, fazendo do Brasil um grande protagonista dos rumos globais do setor”, comemorou o ministro do Turismo, Celso Sabino. “A ONU do Turismo possui atualmente apenas dois escritórios em todo o mundo: sua sede em Madrid, na Espanha, e um escritório regional em Riad, na Arábia Saudita. A instalação no Brasil vai proporcionar ao país e aos demais países da região uma maior visibilidade mundial”, explicou o ministro.
POTENCIALIDADE – Acompanhado por representantes dos diversos setores empresariais ligados ao turismo, o evento contou com a presença de parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). “O turismo entrou no foco principal de pautas da Câmara por toda capacidade do Brasil continental, lindo, belo, esplendoroso. O Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, é parceira de temas, de leis, de projetos que desenvolvam os setores, o país e todos os eventos que possam fortalecer a nossa economia”, destacou Arthur Lira.
EMPREGOS – Ao abordar as diversas potencialidades do turismo brasileiro, Silvio Costa Filho frisou a capacidade do setor para a geração de empregos. “A cada quatro turistas que chegam numa cidade, estamos falando de um emprego que é gerado. É preciso que a gente possa ampliar a agenda da indústria do turismo do Brasil. Portugal e França têm 17, 18% do PIB na indústria do turismo. No Brasil, pouco menos de 7%. O país tem um grande potencial nessa agenda”, ressaltou o ministro.
SETOR AQUECIDO – Segundo o Novo Caged, mais de 110 mil empregos no turismo nacional foram criados entre janeiro a julho de 2024. O número é 35% superior ao ramo da agropecuária, que gerou 80,9 mil empregos. A abertura de vagas no turismo quase se iguala à do setor Comércio (120 mil vagas). Entre as atividades de destaque ligadas à geração de empregos no setor de turismo estão Alojamento e Alimentação (8,2 mil), Arte e Cultura (959) e Eventos (720). Ao longo de todo o ano de 2023, o turismo criou 214 mil vagas no país. Desde o início de 2023, já foram abertas mais de 315 mil vagas no setor.
AVIAÇÃO – Um dos destaques da lei sancionada é a permissão para o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empréstimos e aquisição de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal e também para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis. A medida terá impactos na renovação das suas frotas e na atração de mais voos, na conectividade para a região amazônica, além de contribuir para a promoção de uma aviação mais sustentável e responsável.
MERCADO INTERNO – Para Silvio Costa Filho, outro pronto importante é estimular a venda de aviões da Embraer para o mercado nacional. “Nos Estados Unidos, dos 100% da aviação, 50% são com aviões da Boeing. Na França, dos 100% da aviação, 49% são com aviões Airbus. No Brasil, dos 100% da aviação apenas 12% são com aviões da Embraer. A priorização da compra de aviões da Embraer é uma prioridade, naturalmente respeitando democraticamente o livre comércio das empresas”, comparou o ministro.
APRIMORAMENTO – Um dos focos da nova Lei Geral do Turismo está na atração de investimentos e no desenvolvimento das atividades turísticas no país. Ela também protege diretamente o consumidor, ao definir que os prestadores turísticos devem estar registrados no Cadastur para divulgarem seus serviços, o que ajuda a reprimir golpes.
PRESTADORES – O reconhecimento de produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, mesmo que na condição de pessoa física, é outro avanço do texto sancionado. A nova lei autoriza a manufatura e comercialização da produção, assegurando renda complementar, sem que isso implique em perda da condição de produtor rural.
Programa Acre Mais Produtivo (Proamp) tem como foco a agroprodução sustentável. Foto: Ascom/Seplan
Participaram da reunião o Secretario de Planejamento, Ricardo Brandão, especialistas do BID e das diretoria de Desenvolvimento Regional da Seplan. Foto: Ascom/Seplan
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