O Acre realiza o 3º Encontro Estadual de Militares Bombeiras. A palestrante principal do evento, a sub-comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Daniela Lopes, foi recebida pela governadora em exercício e também secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, nesta quinta-feira, 17, no Palácio Rio Branco.

O evento faz parte da execução do Plano de Ação: Enfrentamento da violência contra a mulher – EVM 2023, de Gestão do Fundo Estadual de Segurança Pública do Acre – Fomento ao enfrentamento da violência contra a mulher e discriminação de gênero no contexto institucional.

Organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), tem o objetivo de destacar o trabalho das profissionais que compõem os quadros das bombeiras e garantir a equidade de gênero dentro da corporação.

A ascendência da mulher nos órgãos de poder e dentro das organizações militares foi destacada por Mailza.“Obrigada Daniela, por ser exemplo para outras mulheres. Sei da responsabilidade desta jornada, dos desafios enfrentados para mostrar o trabalho, inserindo características femininas na salvaguarda da sociedade e na proteção das pessoas. É essencial reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública, contribuindo com suas habilidades, perspectivas e empatia para tornar o nosso país, nosso estado mais seguro. As profissionais da segurança pública representam a força e a determinação. E esse é o intuito do nosso Corpo de Bombeiros, de valorizar a profissão da mulher, de mostrar suas competências, organização e força na sociedade”, destacou Mailza.

“Foi com muita honra que recebi o convite para estar aqui no Acre pela primeira vez, participando desse momento que tem o foco da valorização das mulheres, e nós percebemos que no estado realmente, tem essa representatividade. E mais do que nunca, diversas mulheres vêm se identificando com a carreira militar. Isso demonstra que cada vez mais mulheres vêm se interessando pela carreira. Tive a oportunidade de conhecer um pouquinho do que é o Acre, suas tradições, suas culturas. Esperando rever esse estado, essa cidade tão bonita que é Rio Branco”, disse Daniela.

Mailza foi presenteada por Daniela com a a obra “Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: Cem anos de história e reflexão”.

Acompanharam a visita a comandante operacional da capital, coordenadora do evento e integrante do Comitê Nacional de Bombeiras Militares, capitã Francisca Fragoso; o sub-comandante do Corpo de Bombeiros do Acre, coronel Éden da Silva Santos; e o primeiro-tenente do CBMMG, Thiago Alves Magalhães.

A Polícia Civil do Acre (PCAC) está marcando presença no Congresso de Operações Policiais (COP) Internacional, evento que acontece entre os dias 16 e 18 de outubro. O congresso, amplamente reconhecido no setor de segurança pública, reúne especialistas e profissionais do Brasil e de diversas partes do mundo para trocar experiências e discutir novas práticas operacionais.

A comitiva da Polícia Civil do Acre é liderada pelo delegado-geral José Henrique Maciel e inclui o delegado adjunto Cleylton Videira e o titular da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), Lawrence Moura. A participação no evento tem como objetivo aprimorar as práticas policiais no estado, integrando inovações tecnológicas e novas metodologias de abordagem que aumentem a eficiência no combate à criminalidade.

O delegado-geral destacou a importância de eventos como o COP Internacional para o fortalecimento da segurança pública no Acre. “A participação da Polícia Civil do Acre neste congresso reforça nosso compromisso com a atualização contínua de nossos métodos operacionais e com o intercâmbio de conhecimento entre diferentes forças policiais. O COP Internacional é uma excelente oportunidade para absorvermos novas tecnologias e técnicas que podem ser aplicadas no nosso dia a dia, visando sempre a melhoria da segurança e o combate efetivo ao crime”, enfatizou.

Um dos principais objetivos do COP Internacional é promover a integração entre as forças de segurança pública, trazendo atualizações sobre práticas inovadoras, o uso de novas tecnologias e estratégias de policiamento que possam ser adaptadas aos diferentes contextos de criminalidade. A participação da PCAC reforça o compromisso da instituição com a inovação, a formação contínua de seus profissionais e a valorização do conhecimento, aspectos essenciais para enfrentar os desafios da segurança pública na atualidade.

O evento ocorre em um momento crítico para o debate sobre a segurança pública no país, ressaltando a necessidade de discutir soluções eficazes para proteger a sociedade e manter a ordem em tempos de crescentes desafios.

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo de Saúde da Criança, promoveu nesta quinta-feira, 17, a Capacitação de Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI), ministrada para 50 agentes comunitários de Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba e Plácido de Castro.

Ao investir na formação contínua desses profissionais que mantêm vínculos com as comunidades atendidas, o objetivo do governo do Estado é atuar na prevenção de complicações na saúde das crianças e de suas mães, reduzindo as taxas de mortalidade no período gestacional e na primeira infância e proporcionando serviços de saúde que atendam às necessidades da população.

Ao longo da exposição, foram apresentadas medidas a serem tomadas no domicílio, pelas mães e responsáveis, instruídos a respeito das consultas necessárias e o cumprimento das recomendações de tratamento.

“O curso que estamos promovendo hoje é o primeiro a ser ofertado na Região Norte, chamado AIDPI comunitário, com foco materno-infantil, desde o processo de pré-gestação da mulher até a criança de 5 anos”, destacou a coordenadora do Núcleo de Saúde da Criança, Janaina Monteiro.

O evento, elaborado em parceria com a Rede Alyne, estratégia do Ministério da Saúde que propõe a melhoria do atendimento às mulheres e às crianças disponibilizando atendimento de pré-natal e assistência no período de gestação, e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), estende-se até sexta-feira, 18, das 8h às 17h, no auditório da Biblioteca Pública Estadual.

“Quando qualificamos os nossos trabalhadores, temos um impacto na redução da mortalidade materna, neonatal e infantil. O objetivo é que os agentes possam adentrar no território deles e visitar as famílias cada vez mais capacitados, para que essas famílias possam ser bem assistidas, com a informação necessária para o cuidado em saúde ser bem efetivado”, reforçou o enfermeiro obstétrico e coordenador da Rede Alyne, Walber Carvalho.

“O público-alvo do curso são os agentes comunitários, pois é necessário que a capacitação tenha início na base, oferecendo aos profissionais conhecimento sobre qual é o momento ideal de reforçar a atenção com o paciente, tanto da mãe, quanto com o bebê e encaminhá-los para o hospital”, enfatizou a assistente técnica de pediatria da Rede Alyne e médica pediatra, Ana Isabel Coelho Montero.

Em uma semana a equipe de Educação do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) visitou pelo menos dez instituições de ensino de Brasileia e Epitaciolândia, levando orientação de segurança nas vias a mais de 1.500 alunos de todas as faixas etárias.

Para os alunos de ensino infantil, os orientadores de trânsito apresentaram a peça teatral ‘Aladim em um Passeio no Trânsito’, uma história divertida em que o gênio da lâmpada ensina Aladim e sua amiga Jasmine como devem se comportar no trânsito de forma segura.

Assim como na história original, Aladim encontra uma lâmpada e, ao esfregá-la, desperta um gênio que pode realizar três desejos. Aladim pensa que realizará seus sonhos em um passe de mágica, mas o gênio explica que para merecer aqueles três desejos, o intrépido garoto deve provar que sabe atravessar a rua em segurança, utilizando a faixa de pedestre e que conhece o funcionamento dos semáforos, tanto o de pessoas como o de veículos e, principalmente, que aprendeu que todos são responsáveis pela segurança nas vias.

A gestora da Escola Municipal Bela-Flor, Maria Gorete Freitas, avaliou como muito positiva a iniciativa do Detran em ensinar as crianças de forma lúdica. “Todas as vezes eles trazem uma aula bem interessante que chama muito a atenção das crianças, trazem o conteúdo de forma atrativa. As crianças prestam mais atenção, porque eles gostam dessa novidade e de sair da rotina da sala de aula”, pontuou.

E os pequenos aprovaram a novidade. Helder Chota Paiva Filho aprendeu que os pedestres também têm responsabilidades no trânsito. “Olhar para um lado, olhar para outro e quando estiver verde é pra passar”, disse.

Já Enzo Matheus Monteiro Maia da Silva destacou como deve ser o comportamento dos condutores. “O Sinal vermelho não pode passar, o amarelo prestar atenção e o verde pode liberar”, explicou.

Palestras e orientação nas vias

Além da atividade direcionada para o público infantil, a equipe de educação do Detran/AC também realizou esquetes e palestras em diversas escolas de ensino fundamental e médio, além de atividade educativa de orientação para condutores e pedestres nas principais vias dos dois municípios.

“A gestão do Detran/AC tem descentralizado as ações educativas, potencializando as atividades de orientação em diversos municípios. Esse é um trabalho que fazemos na infância e adolescência para que desde pequenos eles entendam que todos temos responsabilidades e que só nossas atitudes são capazes de proteger a vida no trânsito”, destaca Cléia Machado, coordenadora de Educação do Detran/AC.

Em 2024, além das ações educativas realizadas na capital, a equipe de Educação do Detran já esteve em Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil.

O 3° Encontro Estadual de Bombeiras Militares ocorreu na manhã desta quinta-feira, 17, no auditório da Uninorte. O evento foi promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) e faz parte da execução do Plano de Ação: Enfrentamento da Violência contra a Mulher (EVM) de Gestão do Fundo Estadual de Segurança Pública do Acre – Fomento ao enfrentamento da violência contra a mulher e discriminação de gênero no contexto institucional.

Em sua fala de abertura, a governadora em exercício, Mailza Assis, pontuou que o governo do Acre, no ano de 2023, por meio do Plano de Ação de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher (EVM 2023), destinou cerca de R$ 8 milhões, somando recursos estaduais e federais do Fundo Nacional de Segurança Pública, investimentos esses que fortalecem a rede de proteção às mulheres e qualificam as forças de segurança, capacitando para oferecer um atendimento especializado e humanizado às vítimas. Somente este ano, mais de R$ 3 milhões foram direcionados para a modernização de unidades e melhoria das condições estruturais.

“É uma imensa satisfação participar deste 3° Encontro Estadual de Bombeiras Militares, um momento que celebra e reflete sobre o papel essencial das mulheres nas forças de segurança. Como mulher, mãe, senadora e agora vice-governadora ao lado do governador Gladson Cameli, sempre defendi essa causa incansavelmente. Hoje, reafirmamos nosso compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher e com a promoção da igualdade de gênero. Esse é o compromisso do governo do Acre: continuar investindo em ações que assegurem a segurança, dignidade e respeito às mulheres, para construirmos um estado onde a igualdade de gênero seja uma realidade concreta em todas as esferas da sociedade”, destaca Mailza.

A comandante operacional da capital, coordenadora do evento e integrante do Comitê Nacional de Bombeiras Militares, Francisca Fragoso, explicou que a finalidade principal é o Corpo de Bombeiras fomentar cada vez mais o enfrentamento à violência contra a mulher, principalmente a violência no âmbito institucional, ou seja, o combate à violência de gênero, tornando um ambiente igualitário para todos.

“Assim como o nosso comando. Ele sempre se preocupou com esses aspectos institucionais, ele nos trata de maneira geral com muito respeito, é assim, extremamente exemplar. E hoje a gente está aqui para celebrar as nossas conquistas ao longo dos anos. O primeiro ingresso de mulheres na corporação como militares foi no ano de 2007, ou seja, nós temos 17 anos de muitos desafios, mas principalmente de muitas superações. Nosso terceiro encontro vem justamente abordar isso”, ressalta a comandante.

Os temas foram voltados para o enfrentamento à violência contra a mulher, valorização nos postos de trabalho, até a atenção com a saúde mental, destacando sobre o  autoconhecimento e autoestima, “Porque acima de tudo é a gente poder saber enfrentar os desafios que vai viver na vida, porque eles vão existir sempre, mas a gente não pode se manter sempre se sentindo vítima. Pelo contrário, nós temos que ser protagonistas das nossas vidas de maneira que a gente compreenda todo o contexto e saiba, acima de tudo, superar quaisquer circunstâncias que por ventura venham nos afetar”, completou Fragoso.

O encontro acontece com duas atividades, sendo o primeiro momento um simpósio com palestras que contou com a participação de autoridades mulheres na alta gestão da administração pública e na sexta-feira, 18, será o encerramento com uma atividade de corrida “de mulher para mulher”, que sairá do quartel do 1 Batalhão no Morada do Sol, seguindo para o Centro da Cidade com destino ao Palácio de Rio Branco com retorno para o 1º Batalhão.

Mediando a roda de conversa, a  tenente Laiza Mendonça explicou que as palestras estariam voltadas para a história das bombeiras da corporação, e um dos temas principais seria mãe terapia, que aborda toda a questão da conciliação da vida profissional com a pessoal e a maternidade.

“Um tema muito importante, que é do cotidiano das nossas bombeiras, uma missão dupla, que elas tem com a vida profissional e a maternidade”, afirma a tenente.

Hoje, com o mais alto cargo ocupado por mulher nos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, a subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Daniela Lopes Rocha da Costa, realizou a palestra Magna. Em sua fala, ela relatou um pouco da experiência importante enquanto profissional.

“É sempre importante esse momento de troca de experiências, em que as mulheres entendem que os problemas são comuns e que as soluções também estão presentes. E, às vezes, é só uma conversa que é importante. E isso é suficiente para fortalecer e integrar os laços. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais é um grande parceiro do Corpo de Bombeiros Militar do Acre. Como irmãos de farda, estamos sempre presentes”, disse.

Homenagens com Medalha ao Mérito

Ainda durante o evento, autoridades presentes foram homenageadas com  a Medalha do Mérito Bombeiro Militar Mulher Acreana Heroína – Angelina Gonçalves, sendo estas: a chefe da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Kátia Maria Oliveira da Costa; a ex-secretária de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias e Silva; a procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo; a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa; a coronel e subcomandante-geral da PMAC, Marta Renata da Silva Freitas; a secretária de Estado de Políticas Indígenas, Francisca Arara; a secretária adjunta de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, Ana Cristina Moraes da Silva; a coronel PM RR – Vice-Presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, Marilena Moreira da Costa; a controladora-geral do Estado Acre, Mayara Cristine Bandeira de Lima; a secretária adjunta de Estado de Planejamento, Kelly Cristina Lacerda; e a coronel subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Daniela Lopes Rocha da Costa.

A governadora em exercício, Mailza Assis, e a Defensora Pública-Geral do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago, receberam as medalhas Amigo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre. Também foram homenageadas a secretária de Estado de Comunicação, Nayara Lessa; a Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), Taynara Martins Barbosa; e a delegada de Atendimento à Mulher, Elenice Frez Carvalho, com a Medalha Challenge Coin.

Como parte da campanha Faça uma Criança Sorrir, a governadora do Acre em exercício, Mailza Assis, recebeu nesta quinta-feira, 17, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), na capital acreana, uma doação de brinquedos do Consulado do Peru em Rio Branco, com objetivo de levar mais alegria e bem-estar para as crianças do estado.

Foram cerca de 120 brinquedos doados pela instituição, que irão beneficiar crianças em vulnerabilidade social do bairro Cidade do Povo, em ação que será realizada no dia 26 de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças.

Mailza Assis ressaltou que muitas crianças do bairro que não receberam presente no Dia das Crianças terão agora essa oportunidade, com a ajuda dos parceiros.

“Não há nada mais especial para uma criança do que receber um presente, pois isso representa uma forma de valorizar seus direitos, garantir sua dignidade e trazer alegria ao coração dos nossos pequenos. Quero expressar meu profundo agradecimento ao cônsul do Peru e sua equipe pela doação dos presentes, que serão de grande ajuda para nós”, explicou.

A campanha conta com o apoio de todas as secretarias estaduais, que estão funcionando como pontos de arrecadação até o dia 23 de outubro.

O cônsul Pedro Alberto Rubin relatou que a iniciativa surgiu após o anúncio do governo do Estado. “Atualmente, parece que os estados estão se afastando da necessidade de tratar dessas questões, mas penso exatamente o contrário. Existem populações vulneráveis, como as crianças, que não têm toda a estrutura familiar necessária, e isso não pode ser ignorado, pois elas representam o futuro de todos nós. A intenção do consulado é chamar a atenção do público para a importância de proteger as crianças”, disse.

Na manhã desta quinta-feira, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu a visita do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). O parlamentar foi recebido pelo vice-presidente da Aleac, deputado Eduardo Ribeiro (PSD) e Edvaldo Magalhães (PCdoB) em um encontro que teve como foco o fortalecimento das relações institucionais e o desenvolvimento econômico dos dois estados.

Durante a visita, Ribeiro do Sinpol destacou a importância da nova rota comercial que será inaugurada no porto de Xanghai, no Peru. Essa rota, prevista para ser inaugurada em novembro, promete conectar o Acre e Rondônia a um mercado global mais amplo, permitindo que produtos da região sejam exportados de maneira mais eficiente. “Estamos aqui para formar forças unidas entre os dois estados. O porto de Xanghai representa uma nova realidade e trará um tempo mais curto e redução dos custos operacionais, o que, sem dúvida, beneficiará o povo acreano e rondoniense”, afirmou.

A nova rota comercial não apenas reduz o tempo de transporte e os custos logísticos, mas também abre oportunidades para o escoamento da produção local, especialmente nos setores agrícola e industrial. Com essa ligação estratégica, os produtos do Acre e de Rondônia podem alcançar mercados internacionais de forma mais competitiva, favorecendo o crescimento econômico e gerando empregos na região.

O deputado Eduardo Ribeiro reforçou a relevância da parceria entre as assembleias estaduais, afirmando que tais colaborações são essenciais para o desenvolvimento regional. “Essas parcerias são fundamentais para que possamos ajudar o desenvolvimento do estado e colocá-lo como pioneiro no progresso da nação”, disse.

O encontro entre os parlamentares sinaliza uma nova fase de cooperação entre os dois estados, com o intuito de impulsionar iniciativas que favoreçam o crescimento e o bem-estar das populações de Rondônia e Acre. A nova rota representa um marco no desenvolvimento econômico regional, consolidando a posição dos dois estados como polos estratégicos no comércio internacional.

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), reafirma que está assegurado o tratamento de hemodiálise aos 64 pacientes que faziam o acompanhamento no Setor de Nefrologia da Fundhacre.

Os pacientes foram transferidos em decorrência da falta de um insumo essencial ao funcionamento dos equipamentos dialisadores, uma vez que houve falha no abastecimento por parte da empresa que fornece o produto. Diante disso, a Sesacre e a Fundhacre buscaram alternativas para garantir que os pacientes não fossem prejudicados.

Cabe esclarecer que as duas clínicas privadas que estão atualmente oferecendo suporte ao Estado possuem habilitação do Ministério da Saúde para realizar o serviço e contam com toda a estrutura necessária para atender os pacientes da melhor forma possível.

Em resposta aos pedidos dos pacientes e familiares, nesta semana foram realizadas visitas às clínicas parceiras, com o objetivo de alinhar o atendimento às expectativas dos usuários do serviço, e todas as medidas foram adotadas visando ao bem-estar dos que realizam o tratamento, inclusive com melhor alimentação e horários ajustados às suas rotinas.

A Sesacre e a Fundhacre reforçam que está em andamento um estudo técnico e financeiro para que, no futuro, o Setor de Nefrologia seja adequado para instalação de uma nova ala de unidade de terapia intensiva (UTI), visando atender a demanda por novos leitos no estado. Sobretudo, reafirmam que o serviço não foi fechado e segue atendendo pacientes internados nos leitos clínicos e de UTI no complexo hospitalar.

O governo reafirma seu compromisso com a saúde pública, assegurando não apenas a continuidade do atendimento de hemodiálise, mas também aprimorando a qualidade do serviço, proporcionando um tratamento mais eficaz e humanizado aos pacientes.

Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon
Secretário de Estado de Saúde do Acre

Ana Beatriz de Assis Souza
Presidente da Fundhacre

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) promoveu na quarta-feira, 16, em Rio Branco, a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Consumidores do Estado do Acre (Condecon), para discutir e deliberar sobre temas do setor.

Entre as pautas debatidas, destacam-se a alteração do Projeto Procon Educa, que visa implementar a Escola Estadual de Defesa do Consumidor no estado, aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho; a realização do 1º Workshop de Defesa do Consumidor da Região Norte, no dia 6 de novembro; o Curso de Defesa do Consumidor e de Capacitação no Sistema ProConsumidor (10ª Oferta), promovido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), nos dias 7 e 8 de novembro; a realização do Fórum de Procons da Região Norte, em Rio Branco; e a prestação de contas do Fundo Estadual de Direitos.

Participaram do encontro representantes do Ministério Público do Estado (MPAC), Defensoria Pública (DPE), Procuradoria-Geral (PGE), Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), Polícia Civil, Departamento Estadual de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Secretaria de Educação (SEE),  Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC) e sociedade civil, com o propósito comum de proporcionar o fortalecimento da defesa do consumidor no estado.

Para a presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque as reuniões ordinárias do Condecon são importantes, pois permitem a análise e discussão de políticas e disposições que impactam diretamente os consumidores acreanos.

“Essa iniciativa tem por finalidade proporcionar o aprimoramento das relações no mercado de consumo, bem como garantir pleno acesso à informação sobre os direitos e deveres dos consumidores, que se encontram previstos na norma consumerista, para exercício da cidadania; e educação, para os fornecedores, sobre as boas práticas da relação de consumo”, destacou.

Para o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop) do Ministério Público do Acre, Carlos Maia, o objetivo da reunião foi discutir melhorias, para que o Procon possa fortalecer a proteção dos direitos do consumidor e melhorar os serviços prestados aos usuários. “O Projeto Escola do Consumidor foi uma excelente ideia da presidente deste conselho [Alana Albuquerque], passou por unanimidade e agora vai poder seguir todas as diretrizes para ser implantado”, frisou.

Sobre o Condecon

O Conselho de Defesa dos Direitos do Consumidor (Condecon) foi criado pela Lei Estadual nº 3.489, de 2019, e é composto por 11 representantes de órgãos governamentais, da administração, da Justiça, de entidades civis e categorias profissionais. Suas principais atribuições incluem a formulação e implementação de políticas públicas externas para a defesa do consumidor, análise de sugestões, promoção da conscientização sobre direitos e deveres nas relações de consumo, e gestão do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC). O conselho também atua em parceria com outras instituições, para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores e se reúne normalmente a cada três meses, com as decisões publicadas no Diário Oficial do Estado do Acre.