Em colaboração com Carina Castelo Branco

O Acre, representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quarta-feira, 23, do painel Clima e Biodiversidade: Estratégia Internacional para Educação Ambiental, durante a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro em Cali, na Colômbia.

O painel teve como objetivo inspirar diálogos e colher contribuições para fortalecer a inserção da Educação Ambiental nas negociações das Conferências das Partes, focando em compromissos para enfrentar os desafios socioambientais atuais. A iniciativa também busca sinergias entre as agendas de biodiversidade, mudanças climáticas e desertificação.

Para o coordenador de Educação Ambiental da Sema, João Raphael Gomes, que participou do painel, as discussões promovidas no âmbito da COP16 são fundamentais para o fortalecimento da educação ambiental e a promoção de mudanças efetivas.

“A educação ambiental desempenha papel crucial na preservação e conservação da biodiversidade, especialmente em eventos como a COP da Biodiversidade, que visam discutir estratégias globais para enfrentar os desafios ambientais. Como coordenador de Educação Ambiental no Acre e membro da Câmara Técnica de Educação Ambiental da Associação Brasileira das Entidades de Meio Ambiente (Abema), acredito que a sensibilização das comunidades, por meio de ações educativas, é essencial para promover mudanças efetivas”, afirmou.

A participação do Acre faz parte da programação oficial da COP16, no Espaço Brasil, onde questões globais relacionadas à conservação da biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável estão sendo discutidas. Além de João Raphael, a Sema é representada pela chefe do Departamento de Biodiversidade, Marilene Brazil, e pela chefe da Divisão de Bioeconomia, Luciana Rola.

Segundo Marilene Brazil, a presença do Acre em eventos como a COP16 reafirma o compromisso do Estado com a preservação dos ecossistemas. “Precisamos trabalhar em conjunto, unindo conhecimento científico e tradicional, para criar soluções de longo prazo que garantam a conservação da biodiversidade e o bem-estar das comunidades locais”, destacou.

A Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada por 150 países, é o principal acordo internacional voltado à proteção dos ecossistemas. A COP16, este ano com o slogan “Paz com a Natureza”, convida à reflexão sobre a necessidade de repensar nossa relação com o meio ambiente, promovendo um modelo econômico que não priorize a extração, superexploração e poluição.

O evento reúne representantes de governos, organizações não governamentais, setor privado e cidadãos para um diálogo global sobre como enfrentar os desafios da perda de biodiversidade.

Além dessas apresentações, a delegação acreana é liderada pela titular da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, e tem também como participantes a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas, Jakislande Araújo, e técnicos da Sema. O grupo participará de diversos painéis sobre temas como mudanças climáticas, restauração ecológica e conservação da biodiversidade.

Espaço Brasil

O Brasil sedia um espaço para debates e palestras relacionados a temáticas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O Pavilhão Brasil deve receber ao menos 35 eventos entre os dias da conferência, com transmissão ao vivo no canal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no Youtube (youtube.com/ @mmeioambiente).

Entre os eventos relacionados, estão destaques sobre regeneração florestal, bioeconomia e proteção de ecossistemas tropicais. Além disso, está programado o lançamento do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028), que estabelece metas e arranjos objetivando fortalecimento da agenda voltada à recuperação da vegetação nativa no Brasil, voltada à uma conexão das políticas nacionais com as metas da CDB, da COP do Clima e de outros tratados internacionais.

Em agenda em Brasília, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Leonardo Carvalho, esteve reunido com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Augustinho, e sua equipe, na segunda-feira, 21, para fortalecer o diálogo e ampliar a cooperação no enfrentamento ao desmatamento e às queimadas ilegais no Acre.

Na oportunidade, o gestor ficou a par do planejamento das ações realizadas pelo Ibama nos estados da região amazônica, especialmente no Acre. O gestor destaca que o objetivo é trabalhar, de forma integrada, nas ações de comando e controle para reduzir os índices de desmatamento e das queimadas nos próximos anos.

Na terça e quarta-feira, dias 22 e 23, o secretário participou da oficina de reabertura do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), presidido pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

No primeiro dia, os técnicos e especialistas apresentaram um histórico das submissões de Redução do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Brasil no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), os avanços e os principais apontamentos do processo de revisão dos níveis de referência de emissões florestais.

O gestor da Sema, Leonardo Carvalho, integrou o painel com outros representantes, onde pode socializar também as experiências e desafios do Estado do Acre no processo de preparação para acesso ao padrão de excelência ambiental, o ART/Trees.

Leonardo Carvalho destaca que, ao longo do encontro, puderam dialogar ainda sobre as perspectivas, aprendizados e desafios para o processo de conformidade entre projetos privados e jurisdicionais na redução de emissões de gases de efeito estufa.

As informações servirão de base para possíveis soluções com base nos desafios mapeados. As demandas apresentadas irão nortear o plano de ação do Grupo de Técnico de Trabalho em MRV e futuras resoluções da CONAREDD+.

O GTT de MRV da CONAREDD é composto por gestores, técnicos e especialistas do governo federal, dos estados, representantes da sociedade civil organizada, pesquisadores e especialistas na temática.

De acordo com estudo divulgado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) avançou seis posições no ranking que mede o grau de maturidade das agências reguladoras estaduais no Brasil.

Entre as 29 agências, a Ageac apresentou um avanço significativo, ocupando, agora, o 22° lugar, o que demonstra a efetividade das políticas públicas estabelecidas pelo governo do Acre nos últimos anos.

Foram analisados três aspectos: a autonomia institucional, regras de governança e independência política. O estudo analisou cerca de 487 diretores que passaram pelos 29 órgãos reguladores, desde sua criação até junho de 2023.

O presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, afirmou que o resultado sinaliza o compromisso do governo e do governador Gladson Cameli em garantir a qualidade nos serviços que são prestados no estado. “É um indicativo claro da eficácia das políticas públicas de regulação, que reflete nosso comprometimento com a transparência e a excelência nos serviços que prestamos”, analisou.

A Ageac ficou à frente de outros órgãos reguladores do Brasil, como as agências do Espírito Santo, da Bahia, do Pará, do Amazonas e do Maranhão.

Brandão observou ainda que a Ageac se destaca pela gestão técnica e pelo compromisso com boas práticas de governança. A escolha de diretores do órgão público passa pela aprovação da Assembleia Legislativa, garantindo a qualidade do corpo técnico da agência.

“Para alavancar ainda mais nossos resultados na próxima pesquisa, estamos focados em aprimorar a capacitação técnica de nossos servidores. Desde o ano passado, temos estabelecido parcerias estratégicas e cooperação técnica com outras agências, com o objetivo de fortalecer nossas competências”, explicou o gestor, que destacou o compromisso do governo, com determinação do governador Gladson Cameli, em melhorar sempre os serviços oferecidos no estado.

Sobre a regulação da Ageac

A Ageac regula setores fundamentais para a população, como transporte intermunicipal, saneamento e energia, buscando garantir a máxima eficiência e qualidade para os cidadãos.

A agência trabalha em parceria com diversas outras entidades federais no Acre, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para fiscalizar e regular o transporte intermunicipal no estado, incluindo ônibus, táxis e vans de turismo que circulam na maioria dos 22 municípios acreanos.

A agência acreana também tem fortalecido a regulação do transporte aquaviário, que ainda é importante no estado.

A emissora de rádio mais antiga do Acre, com seus 80 anos de fundação, teve sua sede totalmente revitalizada e modernizada pelo governo do Estado com aporte de recursos de emendas parlamentares. O feito foi destaque na sessão desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio do discurso da deputada estadual Maria Antônia, que participou da entrega da obra à comunidade junto com o governador Gladson Cameli, na tarde da última terça-feira, 22.

“Foi um prazer muito grande participar dos 80 anos da Rádio Difusora Acreana, e melhor, com aquela rádio revitalizada. Ficou um prédio muito bonito, a parte de dentro toda com o material de última geração, os aparelhos que precisam para fazer as entrevistas. O trabalho que eles fazem agora é muito melhor, com a qualidade muito melhor porque agora está tudo revitalizado, tanto o prédio como os equipamentos, para dar uma transmissão melhor aos seus ouvintes. A nossa população merece ter um serviço de boa qualidade”, disse a parlamentar ao utilizar a tribuna do Poder Legislativo.

No ensejo, a deputada Maria Antônia parabenizou o governador Gladson Cameli pelo investimento, enalteceu o trabalho realizado pela equipe responsável em levar informação e entretenimento até as comunidades mais isoladas no estado e destacou a importância social da rádio.

“A Rádio Difusora Acreana tem muita história. É uma rádio muito respeitada. Eu estive lá, tive o prazer de participar e parabenizar o governador por ter feito essa revitalização. Aproveito para agradecer aos parlamentares federais que alocaram algumas emendas para ajudar nessa recuperação da Difusora. Agradeço pelo convite que me fizeram para estar lá, o Fernandes [Raimundo Fernandes, diretor da rádio], que já trabalha há tantos anos lá, a secretária Nayara Lessa, que também nos convidou, e a equipe do governo também que nos fez esse convite, e eu fiquei muito lisonjeada e feliz por ver aquela rádio funcionando do jeito que está, levando, com certeza, as matérias, as notícias para toda a nossa população com mais qualidade”, concluiu.

Com a principal missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável do Acre, promovendo compromissos socioambientais e econômicos, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) celebra 38 anos de sua criação como autarquia estadual nesta quarta-feira, 23.

O Imac foi instituído pela Lei nº 851, de 23 de outubro de 1986, com o objetivo de executar políticas públicas voltadas à educação ambiental, licenciamento, monitoramento e fiscalização de atividades relacionadas ao meio ambiente. A autarquia é responsável pelo licenciamento de atividades rurais, florestais, infraestrutura, indústria e serviços, bem como gestão de atividades que fazem uso dos recursos hídricos.

O presidente do instituto, André Hassem, que está à frente do órgão há seis anos, destacou a atuação do Imac em prol do desenvolvimento sustentável, com atenção especial às comunidades tradicionais, buscando sempre preservar e conservar os recursos naturais.

“Nesses seis anos de gestão, antes de falar dos avanços, gostaria de parabenizar nossos servidores pelo empenho e comprometimento”, falou.

O gestor ressaltou os muitos avanços obtidos ao longo dos anos, sempre sob a orientação do governador Gladson Cameli.

“Quem atua na agenda ambiental precisa de comprometimento e foco. Só este ano, emitimos diversas licenças ambientais e aplicamos mais de R$ 19 milhões em multas relacionadas a crimes ambientais. Além disso, promovemos ações de educação ambiental e realizamos mutirões de regularização ambiental, em parceria com a Sema, resultado de uma abordagem conjunta entre Estado e comunidades”, destacou Hassem.

Gestão integrada e compromisso com o meio ambiente

Com sede em Rio Branco e núcleos de representação no interior do Acre, a autarquia conta com cerca de 180 servidores, todos focados na execução das políticas ambientais do estado.

Um dos servidores mais antigos do Imac, o economista Paulo de Oliveira Lopes, de 68 anos, atualmente chefe do setor de Controle Interno, iniciou sua carreira no órgão há exatos 37 anos, em 1º de outubro de 1987, integrando a primeira equipe técnica.

“Quando fui contratado, atuei na área de planejamento. Desde então, fiz vários cursos na área ambiental, com o objetivo de formar uma equipe multidisciplinar voltada à gestão”, relembra Lopes.

Ele conta que escolheu trabalhar na área ambiental ainda nos anos 80, quando ingressou no órgão. “Me formei com interesse nessa área, devido à visão holística que ela oferece. Na época, já havia um foco claro sobre a importância do meio ambiente. Cheguei a participar de movimentos sociais, e hoje vejo que muitas dessas ideias estão sendo colocadas em prática, tanto pelo setor público quanto pela iniciativa privada. É gratificante trabalhar em um órgão ambiental e ver a evolução das políticas públicas”, complementou.

Nova sede

Em breve, o Imac terá uma nova sede. O edifício, localizado no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco, já está com quase 80% das obras concluídas. O investimento na estrutura é de R$ 6 milhões, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O novo prédio, que terá dois pavimentos, promete melhorar tanto o atendimento ao público quanto as condições de trabalho dos servidores. “Nossa nova sede será ampla e moderna, permitindo que os servidores desempenhem suas funções da melhor forma possível e garantindo um melhor atendimento à população”, finalizou Hassem.

Durante a sessão desta quarta-feira, 23 de outubro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia (Progressistas) destacou três importantes temas: a revitalização da Rádio Difusora Acreana, o programa de reabilitação para crianças com fissura labiopalatina, conhecido popularmente como lábio leporino e avanços no combate à hanseníase com nova vacina em teste no Brasil.

A parlamentar iniciou seu discurso ressaltando sua participação no evento em comemoração aos 80 anos da Rádio Difusora Acreana, uma das emissoras mais tradicionais do estado. Maria Antônia destacou a importância histórica da rádio, mencionando que ela faz parte da vida dos acreanos.

“Eu tenho 54 anos e a rádio tem 80 anos, que prazer e honra eu tive de participar dessa comemoração”, afirmou. A deputada elogiou ainda a revitalização do prédio e dos equipamentos da emissora, que agora oferece uma transmissão de melhor qualidade para a população. “O prédio ficou muito bonito e a parte de dentro, com material de última geração, permite que as transmissões sejam feitas com muito mais qualidade”, disse, destacando o empenho do governador e dos parlamentares federais que destinaram emendas para a revitalização da rádio.

A progressista também ressaltou o papel histórico da Rádio Difusora, que é conhecida como “a rádio das selvas”, por sua longa trajetória de prestação de serviços e informações à população, principalmente em áreas de difícil acesso no estado. Ela agradeceu aos organizadores do evento e à equipe da rádio pelo convite e se mostrou emocionada com o que viu. “Fiquei muito lisonjeada e feliz por ver aquela rádio funcionando tão bem, levando notícias para toda nossa população com mais qualidade”, comemorou.

Programa de reabilitação para fissuras labiopalatinas

Além da homenagem à Rádio Difusora, a deputada aproveitou para elogiar o novo programa de reabilitação e assistência para pacientes com fissura labiopalatina, uma iniciativa do governo do Acre em parceria com a ONG Smile Train. O programa oferece tratamento completo e multidisciplinar para crianças e adultos que necessitam de correção cirúrgica e outras terapias, com o objetivo de promover uma recuperação plena e melhorar a qualidade de vida desses pacientes.

Maria Antônia enfatizou a importância do tratamento contínuo para essas crianças, mencionando casos de pacientes que necessitam de múltiplas cirurgias ao longo da vida. “Conheço muitas crianças que precisam dessas cirurgias. Fico muito feliz em ver esse programa recebendo a devida importância, porque são tratamentos que exigem acompanhamento e dedicação”, explicou. A parlamentar citou o exemplo de uma criança que precisou de 10 cirurgias para obter uma recuperação completa.

A deputada demonstrou gratidão ao governo estadual por priorizar a saúde de crianças e adultos que enfrentam esse tipo de deficiência e reforçou seu apoio ao programa, que já está transformando vidas no estado. “Ver pessoas que, após o tratamento, vivem como qualquer outra pessoa é motivo de grande alegria”.

Avanços no combate à hanseníase com nova vacina em teste no Brasil

Ainda em seu discurso, Maria Antônia comemorou a aprovação de testes clínicos no Brasil para uma vacina inédita contra a hanseníase, chamada Lepivax, desenvolvida pelo Instituto Oswaldo Cruz. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início dos estudos, que visam incluir a vacina no calendário nacional de imunização, caso os resultados sejam positivos. “Estou muito feliz e esperançosa de que essa vacina terá êxito e poderá acabar com a hanseníase no mundo”, afirmou a parlamentar.

O Brasil, segundo maior país em casos de hanseníase, registrou quase 245 mil novas infecções entre 2014 e 2023, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Somente em 2023, foram 22.773 novos casos. Maria Antônia expressou sua esperança de que os cientistas envolvidos no desenvolvimento da vacina obtenham sucesso e contribuam para a erradicação da doença. “Que Deus abençoe os estudiosos para que essa vacina seja competente e possamos curar tantas pessoas acometidas pela hanseníase”, finalizou.