Com colaboração de Ângela Rodrigues

O Estado do Acre enviou uma delegação para participar da 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que acontece até o dia 1º de novembro de 2024, em Cali, na Colômbia. O evento reúne líderes globais para discutir a preservação da biodiversidade e definir ações conjuntas para a conservação ambiental.

Coordenador de Educação Ambiental da Sema, João Raphael Gomes, falou sobre as ações realizadas pela Sema no estado do Acre. Foto: Thaís Volp/Arquivo pessoal.

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A COP é a instância máxima de decisão da CDB, um tratado que foi assinado em 1992 para discutir os temas relacionados com a Natureza. Este ano, o encontro traz o slogan “Paz com a Natureza”, um convite à reflexão sobre a necessidade de uma relação mais harmoniosa com o meio ambiente e de um modelo econômico que respeite os limites naturais, evitando a exploração excessiva e a poluição.

A delegação acreana é composta por representantes do setor ambiental e indígena, incluindo a secretária Extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas, Jaksilande Araújo, a coordenadora do Programa REM Fase II, Marta Oliveira, o coordenador de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), João Raphael Gomes, a chefe do Departamento de Biodiversidade, Marilene Brazil, e a chefe da Divisão de Bioeconomia, Luciana Rola, e Alexandre de Souza Tostes, diretor de Captação e Monitoramento de Recursos (Dircam), da Secretaria de Planejamento (Seplan).

A primeira participação do Acre na COP16 foi em um painel voltado para fomentar diálogos e receber contribuições que fortaleçam a inclusão da Educação Ambiental nas negociações da COP. O painel ressaltou compromissos globais para enfrentar os desafios socioambientais urgentes da atualidade, colocando a educação como eixo estratégico para o avanço das políticas ambientais.

REDD+ Jurisdicional do Acre será destaque na COP16

No estande REM Visión Amazonía, da COP16, o Programa Global REM (na tradução: REDD+ para pioneiros) irá reunir suas iniciativas ao redor do mundo num só espaço e mais uma vez, o Acre assume lugar de destaque pelo pioneirismo no implementação do programa de REDD+ jurisdicional, o REM Acre, em execução desde 2012.

A iniciativa foi possível graças à política pública ambiental do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), por meio do Programa ISA Carbono, que possibilitou a cooperação financeira com o Banco de Desenvolvimento da Alemanhã – KfW.

Numa programação especial, a coordenadora geral do Programa REM Acre, Marta Azevedo, será uma das painelistas e dará um panorama dos investimentos e dos projetos em execução e como essas ações geram impactos positivos na conservação das florestas e melhoria de vida de milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.

Na oportunidade, o Acre reforçará ainda seu compromisso no cumprimento das salvaguardas socioambientais e respeito aos direitos de comunidades tradicionais e povos indígenas com um sistema de governança robusto, por meio de instâncias que asseguram a participação social dos povos indígenas, mulheres, populações tradicionais e da sociedade civil ao longo do processo de execução das políticas de REDD+ Jurisdicional.

Confira todas as participações do Acre no evento

Painel: Planejamento Integrado em Biodiversidade: EPANB, EPAEBs e EPALBs

28 de outubro, 11h (horário de Brasília).

Marilene Brazil – chefe do Departamento de Biodiversidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema).

Tema: Estratégia do Acre para a Biodiversidade.

Diego de Medeiros – engenheiro ambiental (Codex).

Tema: Dimensionamento dos impactos das mudanças do clima: Big Data e IA implementados com recursos oriundos de financiamento climático.

Laura Homem – diretora de Proteção de Fauna do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.

Tema: Estratégias de Conservação da Biodiversidade de Minas Gerais.

Abema´s Biodiversity Day.

Painel: Participação comunitária, economia florestal e governança.

29 de outubro, das 10h às 11h (horário de Brasília).

Marta Azevedo – coordenadora REM Acre Fase II.

Jaksilande Araújo – presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre (IMC).

Daniela Correia de Melo – coordenadora do Subprograma Agricultura Familiar Povos e Comunidades Tradicionais – REM MT.

Miguel Alberto Arias Loaiza – gerente do Programa REM Equador.

José Yunis Mebarak – coordenador-geral REM Colômbia Visión Amazonía.

Estande REM Visión Amazonía

Painel: Povos indígenas e comunidades locais apoiados pelos Programas REM Mato Grosso, REM Acre e Rem Colômbia Visión Amazonía.

29 de outubro, das 11h às 12h (horário de Brasília)

Francisca Arara – secretária extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Acre (Sepi).

Vanessa Moreno Gutiérrez – coordenadora Administrativa e Financeira REM Colômbia Visión Amazonía.

Daniela Correia de Melo – coordenadora do Subprograma Agricultura Familiar Povos e Comunidades Tradicionais REM MT.

Marcos Antônio Ferreira – coordenador do Subprograma Territórios Indígenas REM MT.

Eduardo Ariza Vera – líder do Pilar Governança Ambiental com Povos Indígenas – REM Colômbia Visión Amazonía.

Estande REM Visión Amazonía.

Painel: Contribuições para a redução do desmatamento na Amazônia.

29 de outubro, das 14h às 15h (horário de Brasília)

Marta Azevedo – coordenadora REM Acre Fase II.

Glenda Ortega Sánchez – diretora do Programa REM Equador.

Marcos Antônio Ferreira – coordenador do Subprograma Territórios Indígenas Programa REM MT.

José Yunis Mebarak – coordenador-geral REM Colômbia Visión Amazonía.

Estande REM Visión Amazonía.

Painel: Uso da biodiversidade como estratégia de mitigação da degradação dos ecossistemas.

30 de outubro, das 14h às 15h (horário de Brasília)

Elsa Mendoza – consultora internacional para o Programa REM Acre Fase II e coordenadora no Acre do Earth Innovation Institute (EII).

Miguel Alberto Arias Loaiza – gerente do Programa REM Equador.

Marcos Antônio Ferreira – coordenador do Subprograma Territórios Indígenas Programa REM MT.

Edersson Cabrera – líder do Pilar Condições Habilitantes REM Colômbia Visión Amazonía.

Estande REM Visión Amazonía.

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Christine Boisson, conhecida por seu papel no icônico filme erótico “Emmanuelle” de 1974, faleceu em Paris no dia 21 de outubro de 2024, aos 68 anos. A informação sobre sua morte foi divulgada por sua filha, Juliette Kowski. A atriz enfrentava problemas de saúde relacionados a uma doença pulmonar e estava internada em uma casa de repouso no momento de seu falecimento. Embora tenha alcançado notoriedade por sua interpretação de Marie-Ange em “Emmanuelle”, Christine Boisson sempre buscou diversificar sua carreira e não ser lembrada apenas por papéis de natureza erótica. Ao longo de sua trajetória, ela participou de diversos projetos cinematográficos, incluindo “Identification of a Woman”, lançado em 1982, e “O Segredo de Charlie”, de 2002. Em 1984, a atriz foi agraciada com o Prix Romy Schneider, um prêmio que reconhece o talento de jovens atrizes na França. Além de seu trabalho no cinema, Boisson também se destacou em várias produções teatrais, demonstrando sua versatilidade como artista. Sua contribuição para a arte e o entretenimento deixou uma marca significativa na indústria.

A vice-governadora do Acre e titular da secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, recebeu nesta sexta-feira, 25, o representante do governo do Acre em Brasília, secretário Fábio Rueda, para apresentação do portifólio de projetos sociais da pasta.

O encontro, que aconteceu no no Palácio Rio Branco, teve a presença da secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos.

Mailza destacou a necessidade de emendas para a pasta para promover segurança alimentar e nutricional da população acreana.

Mailza enfatizou ainda que a parceria com a bancada e o governo federal são essenciais para ações inclusivas na redução das desigualdades sociais. “Apresentei ao Rueda tudo que estamos executando e o que precisa de verbas para ser realizado. Ele nos garantiu atuar junto aos ministérios e também articulando com a bancada. Necessitamos de parcerias para alcançar mais pessoas com nossas políticas para idosos, combate a violência contra mulheres, e a geração de renda para garantir justiça social às pessoas em vulnerabilidade social”, afirmou.

“Vamos seguir essa importante tarefa e alcançar essa meta. Estamos comprometidos no planejamento para transformar essas propostas em realidade”, disse Rueda.

A secretária adjunta complementou a necessidade de recursos para expansão das hortas solidárias.

A SEASDH realiza diversas políticas de assistência social, incluindo benefícios eventuais, Cadastro Único, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Centro de Referência de Direitos Humanos, políticas para crianças e adolescentes, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Família, além de questões relacionadas a migrantes, apátridas e refugiados.

Durante a sessão desta quarta-feira, 23 de outubro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fez graves denúncias sobre o fechamento do setor de nefrologia da Fundação Hospitalar do Estado, classificando a situação como um verdadeiro escândalo. O parlamentar relatou ter visitado a instituição na companhia do deputado Adailton Cruz (PSB), onde conversou com servidores, pacientes e o secretário de saúde, Pedro Pascoal. Segundo ele, a decisão de transferir pacientes renais da Fundação para clínicas particulares devido à falta de insumos representa uma sabotagem ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Magalhães começou destacando que a ala de nefrologia da Fundação havia sido recentemente revitalizada com recursos públicos, garantindo uma infraestrutura moderna e humanizada para pacientes e profissionais. “O ambiente foi todo revigorado, com recursos de emendas parlamentares. As condições para o trabalho e o acolhimento dos pacientes melhoraram extraordinariamente”, afirmou o deputado. No entanto, ele revelou que, mesmo com a melhoria do espaço, o fornecimento de insumos foi interrompido após o fornecedor exigir um reajuste de 17% no valor do contrato, o que ele classificou como uma “chantagem”.

Ao invés de buscar alternativas imediatas para resolver o problema, o oposicionista criticou a Secretaria de Saúde por ter transferido os pacientes para clínicas particulares, aumentando ainda mais a fila de atendimento nessas unidades. “Retiraram os pacientes da Fundação e abarrotaram as clínicas particulares. Temos idosos saindo de lá à meia-noite, a qualidade do serviço caiu”, denunciou. Ele também ressaltou que, nas clínicas privadas, os pacientes são cobrados por medicamentos que na Fundação seriam fornecidos gratuitamente, o que aumenta o custo e dificulta o tratamento de quem já enfrenta dificuldades financeiras.

Edvaldo Magalhães destacou ainda que, apesar de todo o transtorno causado pela falta de insumos, o produto necessário para a retomada dos tratamentos na Fundação já chegou. “Ontem, foi dito pela diretora que o produto já está na Fundação. Então, por que não chamam os pacientes de volta e retomam os serviços de hemodiálise? ”, questionou.

O parlamentar também criticou o argumento utilizado pela Secretaria de Saúde de que o custo por paciente na Fundação seria maior do que nas clínicas privadas. “É um absurdo justificar isso com uma conta mal feita. O custo da nefrologia na Fundação não pode ser comparado diretamente, porque o hospital tem uma função pública, não é um negócio”, ressaltou.

O deputado encerrou seu discurso alertando para o impacto dessa decisão e pedindo uma correção imediata por parte da Secretaria de Saúde. “Estamos diante de um grande escândalo. É preciso que o secretário Pedro Pascoal reveja essa decisão, porque, se o Ministério Público investigar, vai ficar evidente o desmonte de um local perfeito para o tratamento de hemodiálise, transformando a saúde em um negócio”, complementou.

Edvaldo Magalhães denuncia pressão política nas eleições da OAB Acre

No grande expediente, o deputado Edvaldo Magalhães retornou à tribuna para falar sobre supostas pressões do governo e da prefeitura sobre servidores e parlamentares para apoiar uma determinada chapa nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Acre. Ele questionou o motivo por trás desse “jogo pesado” e sugeriu que o governo está utilizando sua influência para moldar o resultado da eleição.

Magalhães foi além, alegando que há um projeto em curso para garantir que um grupo político assuma o controle da OAB Acre, com vistas à futura ocupação de vagas no Tribunal de Justiça do Acre. “O que está por trás disso é um projeto de ocupação de espaços de poder”, afirmou. Segundo o deputado, há um “pacto de indicação” de nomes para vagas de desembargador no TJ, que seriam preenchidas após a aprovação do aumento de cadeiras no tribunal. “Todo mundo sabe dessa história nos bastidores da Assembleia, da Seccional e do Tribunal de Justiça”, concluiu.