Escassez da mão de obra, falta de linha de crédito, excesso de burocracia, acesso ao governo, preços altos, falta de insumos, dentre outros. Esses foram alguns dos problemas e entraves apontados pelos empresários do setor da construção civil ao Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre. Com a coleta de informações e dados, o Fórum elaborou o Estudo Econômico Desafios para Alavancar a Construção Civil no Acre.
A pesquisa é resultado do debate promovido pelo Fórum em 30 de outubro com a presença dos principais empresários do setor, presidentes de sindicados, o coordenador da Câmara Técnica de Construção Civil, Carlos Afonso, e os secretários Ítalo Lopes, secretário de Obras (Seop), Assurbanípal Mesquita, secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e Antônio Cid, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra).
Cada participante teve a oportunidade de expor livremente sua avaliação sobre o setor, guiados por um tema chave: “principais gargalos enfrentados pela indústria de construção civil em Rio Branco”. Durante as exposições debatem aconteceram sobre ideias, futuro do setor, problemas enfrentados etc”.
Acessibilidade: Removendo Obstáculos e Barreiras na Sociedade (Lei nº 10.098/2000) para o TRF-6
Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre a Acessibilidade: Removendo Obstáculos e Barreiras na Sociedade através da Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida para o concurso do TRF-6?
Compreende-se acessibilidade como o conjunto de instrumentos implementado para desobstruir os obstáculos e barreiras da sociedade a fim de possibilitar o acesso a serviços e bens a todas as pessoas em iguais condições.
A Lei 10.098/2000 determina os padrões no que se refere à acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, removendo os obstáculos e barreiras à mobilidade dos espaços públicos, edifícios e transporte de e para todo o país.
Entendendo a Lei 10.098/2000 e o direito à Acessibilidade
A acessibilidade, antes de ser garantida pela Constituição Federal de 1988, está presente de forma isolada em uma emenda constitucional de 1978, direcionada apenas para o acesso a edifícios e logradouros.
Recentemente, em 2000, duas leis federais, as 10.048, a lei do atendimento prioritário e a 10.098 voltada às pessoas com deficiência, possuem coerência direta ao abordar os direitos desses indivíduos.
Além disso, essas normas têm aumentado na medida em que novas leis e decretos surgem aprimorando o tema. Visualiza-se o tema no Brasil como uma política pública implementada a partir das necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A lei 10.098/2000 estabelece normas a respeito da acessibilidade arquitetônica para garantir a autonomia do ir e vir desses cidadãos de maneira a remover obstáculos e barreiras na sociedade.
Utiliza-se o conceito de Acessibilidade atualmente como a ideia de Projetar para Todos. O decreto 5.296/04 afirma que o conceito define-se como a concepção de espaços, artefatos e produtos para atender simultaneamente todas as pessoas com diferentes características antropométricas e sensoriais.
Dessa maneira, a pessoa portadora de deficiência tem a chance de se sentir segura e à vontade em lugares que sejam mais acessíveis, independentemente de haver barreiras ou não.
Principais conceitos apresentados na Lei 10.098/00 em seu artigo 2º.
Pessoa com deficiência – caracteriza-se por ser o indivíduo com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Esse impedimento pode dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade quando interage com uma ou mais barreiras.
Pessoa com mobilidade reduzida – é aquela que por qualquer motivo tenha dificuldade de movimentação, permanente ou temporária. Isso reduz efetivamente sua mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção. São os seguintes grupos: idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obesos.
Acessibilidade – é o alcance da condição necessária para utilizar com segurança e autonomia os espaços mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Busca assegurar também o uso de serviços e instalações abertas ao público, de uso público ou privado, na zona urbana ou rural.
Barreiras – são entraves, obstáculos, comportamentos e atitudes que limitam ou impedem a participação social da pessoa. Além disso, dificulta o gozo e a fruição dos seus direitos à acessibilidade.
Classificam-se em:
a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
Tecnologia Assistiva ou Ajuda Técnica – são todos os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Visa sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Desenho Universal – define-se como a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico. Esse conceito inclui ainda os recursos de tecnologia assistiva.
Dessa forma, observa-se que a ideia central da Lei 10.098/00 é construir bens e oferecer serviços que sejam acessíveis a todas as pessoas. Porém, devido ao alto custo envolvido nesse evento o foco da normativa redireciona-se para a adaptação razoável de bens, produtos e serviços para que as pessoas com deficiência possam gozar de tais prerrogativas.
Pontos Chaves da Lei de Promoção da Acessibilidade para o concurso do TRF-6
Vamos abordar em forma de tópicos os principais pontos cobrados pela banca CESPE a respeito da Lei 10.098/00 que promove a acessibilidade removendo obstáculos e barreiras na sociedade.
Elementos de Urbanização
Vamos analisar primeiramente sobre o mobiliário urbano:
Construir-se-á de maneira acessivel as vias públicas, parques e espaços públicos.
No mínimo 5% dos brinquedos em vias públicas devem ser acessíveis.
Banheiros públicos devem ter pelo menos 1 unidade acessível.
O número de vagas em estacionamentos , de forma privativa, deve ser pelo menos 1 vaga ou 2%.
Entre os mobiliários urbanos, deve haver locais que não prejudiquem o acesso a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Planejar-se-á os edifícios públicos ou privados de acordo com critérios isentos de barreiras arquitetônicas.
Adaptar-se-á os elevadores dos prédios.
Agora, vamos analisar sobre a utilização dos espaços físicos:
Em centros comerciais haverá cadeira de rodas para a pessoa portadora de deficiência.
Locais de espetáculos, conferências, eventos, cinemas ou qualquer outra aplicação destinados ao público e ao cliente em geral devem ter espaços adequados à pessoa portadora de deficiência e acompanhante.
Haverá um número mínimo de unidades habitacionais acessíveis determinada pelo poder executivo Federal.
Os serviços de radiodifusão sonora adotarão planos de medidas técnicas permitindo o uso da linguagem de sinais ou outra subtitulação.
Deveres do Poder Público na questão da Acessibilidade
Promover a supressão de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante ajudas técnicas.
Fomentar programas destinados à promoção de pesquisas científicas para o tratamento e prevenção de deficiências e ajudas técnicas.
Fomentar especialização de recursos humanos em acessibilidade.
Realizar campanhas informativas e educativas junto à população em geral. Isso sensibiliza e conscientiza as pessoas no que tange à acessibilidade e inserção social da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, coordena o Programa Nacional de Acessibilidade. Tal programa tem dotação orçamentária específica e cuja execução determina-se por regulamento.
A Administração Pública Federal, direta e indireta, anualmente, destinará dotação orçamentária para substituir, em seus edifícios, todas as barreiras arquitetônicas. Dessa forma, busca eliminar os degraus, portas estreitas ou outros que impedem a entrada de cadeira de rodas. Poderá instalar rampas, colocar corrimãos, ajudar a instalar elevadores ou equipamentos de acessibilidade hierárquicos entre outros.
Promover campanhas informativas e educativas para a população em geral, a fim de conscientizar e sensibilizar as pessoas quanto à acessibilidade. Promover ainda a integração social da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça gerencia o Programa Nacional de Acessibilidade. Esse programa tem dotação orçamentária específica, cuja execução disciplina-se em regulamento.
Anualmente, a Administração Pública Federal, direta e indireta, destinará anualmente, dotação orçamentária. Tal dotação será destinada a adaptar, eliminar ou suprimir as barreiras arquitetônicas nos edifícios de uso público e que estejam sob sua administração
Finalizando nosso assunto sobre a Lei 10.098/00
Conclui-se, portanto, que, com a promulgação da Lei de Promoção da Acessibilidade, as conquistas e desafios da acessibilidade arquitetônica se tornaram maiores.
O Poder Público exige que as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida se beneficiem de um progresso na qualidade de vida e em sua participação na vida social.
A sociedade civil, por sua vez, participará dessa conquista e lutará para oferecer aos cidadãos, naturalmente necessitados, o direito ao benefício.
Assista as nossas aulas para aprofundar-se nos temas e obter sucesso na sua aprovação 🙂
Iberdrola fará investimentos de 40 bilhões de reais no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta terça-feira, 3 de dezembro, no Palácio do Planalto, o presidente-executivo da Iberdrola, Ignacio Galán, e o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui. Acompanharam a reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A reunião tratou de temas como o panorama do setor de energia elétrica no Brasil e seu grande crescimento. Galán destacou os novos investimentos da empresa, por meio da Neoenergia, de 40 bilhões de reais previstos entre 2024 e 2028. Esses investimentos deverão se concentrar nas áreas de distribuição e transmissão.
Os executivos ressaltaram que a Iberdrola conta com mais de 25 anos de presença no Brasil, tendo já realizando investimentos em montante superior a 100 bilhões de reais. Destacaram, ainda, projetos de eficiência energética e o Noronha Verde, que prevê que até 85% da energia gerada no arquipélago de Fernando de Noronha seja renovável, além do plano de formação de mulheres eletricistas, que já formou mais de mil profissionais no país.
Presidente da UNALE destaca participação do Acre e revela torcida a favor em prêmio
No primeiro dia da 26ª Conferência da União Nacional das Assembleias Legislativas, UNALE, que começou nesta terça feira no Rio de Janeiro, o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, foi recebido pelo presidente Sergio Aguiar (CE) e pela deputada carioca Tia Jú.
O evento, que acontece na EXPO MAG, vai reunir até a próxima quinta-feira, dia 5, parlamentares, assessores e jornalistas de todos os estados da federação. Finalista do prêmio nacional Assembleia Cidadã, na categoria projetos especiais, o Acre ganhou o apoio do presidente da UNALE e da futura presidente, deputada Tia Jú, que será aclamada para o cargo na próxima quinta feira. Anfitriã da solenidade, Tia Jú destacou a relevância da participação do Acre na disputa nacional.
“O Acre disputando esse prêmio nos trás uma imensa alegria. O Norte é especial. O Acre, um estado em território pequeno mas uma potência de força de intelectualidade. tem muito a nos apresentar e muito a nos ensinar. Fico super feliz e a gente vai aí correr para buscar voto para o Acre, porque nosso Acre querido merece esse prêmio”, disse Tia Jú.
Luiz Gonzaga agradeceu o apoio e falou um pouco sobre o projeto que leva aulas preparatórias de forma gratuita para estudantes que irão fazer o ENEM e agradeceu o apoio ao projeto acreano.
“É um apoio que tem peso, afinal a Tia Jú é nossa anfitriã. Mas estamos felizes por apresentar para todo o país o projeto que tem um enorme alcance social. Independentemente do resultado, já somos vencedores porque conseguimos colocar o Acre em evidência”, disse Gonzaga.
O anúncio do resultado do prêmio será na quinta-feira.
UNALE 27: No encontro que vai debater o “Futuro da Educação no Brasil”, Acre irá expor ações contra o analfabetismo
A edição de número 27 do Encontro Nacional das Casas Legislativas do país (UNALE), que começa nesta terça feira 3, no Rio de Janeiro, vai discutir a fundo o “Futuro da educação no Brasil”, com palestras de renomadas personalizadas do setor.
O Acre, representado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre, (Aleac), terá participação fundamental no evento por ser um dos poucos estados brasileiros que avançou na redução da taxa do analfabetismo. Em seis anos, o estado reduziu em 30,9% esse índice. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( PNAD), em 2022 a taxa de pessoas que não sabiam ler no estado era de 8,5%, o que representa um recuo de 2,4 pontos percentuais em relação a 2019.
Com a participação de 22 parlamentares, a mesa diretora vai apresentar em um painel, as experiências, ações e projetos executados no Acre que resultaram na redução do índice de pessoas que não sabiam ler nem escrever.
“Cerca de cinquenta e sete mil pessoas no Acre, com idade entre 15 anos ou mais, eram analfabetas. Na pesquisa anterior, esse número era de 68 mil acreanos. Temos aí uma redução desses índices, o que coloca o Acre entre os estados que de fato combateram o analfabetismo. Aqui vamos apresentar as ações que levaram a essa redução “, explicou o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga.
Umas dessas práticas é o Programa de Educação de Jovens e Adultos, que corrige a distorção idade/série para pessoas que estavam fora da sala de aula a mais de 10 anos. Por meio da Escola do Legislativo, a Aleac também contribui para melhorar a educação no Acre. Desde 2017, o EducALEAC oferta, gratuitamente, aulas preparatórias para o ENEM para jovens de baixa renda.
“É gratificante poder contribuir com uma pequena parcela nesse processo, mesmo que seja para um outro público. Vamos também conhecer aqui outras práticas e quem sabe, implantar novos programas no âmbito do legislativo estadual “, pontuou o primeiro secretário Nicolau Júnior.
Entre os palestrantes vai estar o ex-ministro e ex-governador do DF, Cristovam Buarque, além de outros renomados nomes do setor. O evento se estende até a próxima quinta-feira, 5, quando se encerra com a eleição da nova diretoria da UNALE.
Aleac é finalista de prêmio nacional
A Assembleia Legislativa do Acre é um dos três finalistas do prêmio nacional “Assembleia Cidadã”, na categoria projetos especiais. O EducALEAC, Programa que oferece aulas gratuitas para alunos que vão prestar o ENEM, foi classificado para a finalíssima ao lado de projetos do Piauí e Espírito Santo. Essa é a primeira vez em cinco anos de existência do prêmio, que a Aleac se classifica para a disputa. O vencedor será anunciado na quinta feira, 5. A escolha é feita por meio da análise de jurados, que definem 70% da nota e de votação dos participantes, com peso de 30%.
Com investimento de R$ 76 milhões, a Iniciativa Amazônia+10 divulgou, na última semana, o resultado da chamada Expedições Científicas, na qual foram selecionados 22 projetos voltados à ampliação do conhecimento sobre a sociobiodiversidade amazônica, que conta com o apoio do governo do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Acre (Fapac), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“O recurso investido pelo Estado do Acre nos permitiu proporcionar aos pesquisadores essa importante oportunidade de aprofundar estudos em temas e regiões pouco explorados na nossa região amazônica, abrindo portas para descobertas científicas e para o crescimento em pesquisa”, afirmou Moisés Diniz.
Entre os projetos escolhidos, o Acre teve dois projetos aprovados. Com o resultado, a Fapac entrará em contato com os respectivos grupos de pesquisadores contemplados para dar encaminhamento à próxima etapa. Para acessar as chamadas: https://www.amazoniamaisdez.org.br/chamadas
“O resultado final desta Chamada de Expedições apoiada pelo governo do Acre, com duas propostas aprovadas no nosso estado, trará aos pesquisadores envolvidos a oportunidade de executar grandes projetos com imenso potencial de proporcionar desenvolvimento para nossa região”, concluiu Jussara de Brito, coordenadora técnica da Fapac.
Com a temática Novas fronteiras no registro fossilífero da Amazônia Sul-ocidental está o pesquisador Carlos D’Apolito Júnior da Universidade Federal do Acre (Ufac). O segundo tema selecionado foi Sociobiodiversidade: Análise de agentes zoonóticos carreados por espécies cinegéticas na Amazônia Ocidental, da pesquisadora Cíntia Daudt, da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Chamada
Em todo o Brasil foram selecionados 22 projetos orçados em aproximadamente R$ 76 milhões, que irão mobilizar 85 grupos de pesquisadores vinculados a 19 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) diferentes, além das agências estrangeiras UK Research and Innovation (UKRI), do Reino Unido, e Swiss National Science Foundation (SNSF), da Suíça.
“Estamos muito contentes com o êxito da chamada Expedições, tanto pela demanda altamente qualificada, quanto pela sua composição envolvendo parceiros nacionais e internacionais”, afirma a diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, Dalila Andrade Oliveira.
Cada uma das propostas é liderada por pesquisadores de, pelo menos, duas FAPs ou agências estrangeiras, sendo um deles obrigatoriamente vinculado a instituições de ensino superior e/ou pesquisa com sede nos Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). O edital também previa a inclusão na equipe de pesquisa de pelo menos um integrante PIQCT (povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais).
A chamada recebeu 191 propostas no total – 25% a mais que o número de projetos submetidos ao primeiro edital da iniciativa, em 2022 –, distribuídas por nove grandes áreas do conhecimento (Ciências Agrárias, Biológicas, da Saúde, Exatas e da Terra, Humanas, Sociais Aplicadas, Engenharias, Linguística, Letras e Artes e outras).
“Este edital reflete o compromisso do Confap [Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa] em fortalecer a pesquisa científica na região amazônica, incentivando ações colaborativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a conservação do bioma. Acreditamos que as expedições resultantes desta iniciativa terão um impacto significativo, proporcionando novas descobertas e soluções inovadoras para os desafios que enfrentamos na Amazônia”, finaliza Odir Dellagostin, presidente do Confap.
Repórter da CNN retorna ao trabalho em meio a tratamento contra câncer de mama
Larissa Rodrigues, de 36 anos, repórter da CNN, voltou ao ar na segunda-feira (2/12), em meio a um tratamento contra um câncer de mama. Ela é conhecida por seu trabalho cobrindo política em Brasília.
Em agosto deste ano, ela foi diagnosticada com a doença. “É bom estar de volta. Para quem não sabe eu estou tratando um câncer de mama, fiquei um tempo afastada, mas estamos aqui seguindo com a vida”, afirmou ela ao reaparecer na TV.
A jornalista perdeu os cabelos por causa dos efeitos colaterais da quimioterapia. Ela também destacou a importância de aparecer assim no jornal: “Só estou fazendo isso porque acho importante para quem está no mesmo caminho”, disse Larissa ao Metrópoles, onde também trabalhou.
Em seu blog na CNN, ela detalhou sua condição, uma paciente com câncer de mama triplo negativo estágio 2, um dos mais agressivos e que se espalham mais rapidamente. Ela iniciou o tratamento logo quando descobriu e têm boas expectativas sobre a possibilidade de cura.
Tiago Iorc e Duda Rodrigues se separam após 5 anos juntos
Tiago Iorc e Duda Rodrigues terminaram o namoro após 5 anos juntos. Em suas redes sociais, a palestrante confirmou o fim do relacionamento. Conhecido pela discrição sobre sua vida pessoal, o cantor havia declarado há pouco tempo que estava “casadão” e revelado que morava com a amada desde o início da pandemia.
Contudo, Tiago e Duda decidiram colocar um ponto final na união. Nos stories do Instagram, a comunicadora não revelou os motivos do término nem mencionou o cantor, mas confirmou o fim do namoro com uma reflexão, destacando que prefere usar as redes sociais para falar apenas sobre seu trabalho, mas entende a curiosidade: “Bom, aos que se conectam: eu estou bem. Mesmo. Nos últimos tempos, terminei um relacionamento”, iniciou.
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Tiago Iorc e Duda Rodrigues se separamReprodução/Instagram
Tiago Iorc e Duda Rodrigues se separamReprodução/Instagram
Tiago Iorc e Duda Rodrigues se separamReprodução/Instagram
Tiago Iorc e Duda Rodrigues se separamReprodução/Instagram
Duda também contou que se mudou após o término e parece ter inserido uma leve indireta ao ex: “Me mudei de casa. Muita coisa mudou aqui dentro. E tem sido bom. Sinto minhas escolhas cada vez mais alinhadas com os valores que considero essenciais na minha vida. E também me sinto cada vez mais cercada por pessoas alinhadas com esses valores e fiéis a elas mesmas”, afirmou.
“Aos curiosos: eu entendo. Às vezes também sinto esse tipo de curiosidade. Inclusive sei que o tema “relacionamentos” geralmente desperta esse sentimento. Só posso desejar que vocês estejam ainda mais curiosos pela vida de vocês. Tenho certeza que isso trará mais benefícios. E sei que a vida de vocês – assim como a minha – está passando”, completou.
Por fim, Duda dividiu uma reflexão: “Aos que se conectam, aos curiosos e aos que não se importam: que nesse breve tempo que todos temos por aqui, nossas decisões possam ser um reflexo daquilo que acreditamos. Uma vida linda pra gente. Vou lá estender os lençóis. Porque a vida real é bem diferente das idealizações que a internet cria”, concluiu.
Sempre reservado, Tiago compartilhou ao Gshow que estava morando com Duda desde a pandemia e se considerava casado: “A gente se conheceu um pouquinho antes da pandemia, mas veio a pandemia e nos juntou, nos casou. Muita gente fez isso, né?”, disse o artista em uma das raras declarações sobre sua vida pessoal.
Campeão do BBB 24, Davi Brito afirma que seu nome foi o mais falado do ano
Davi Brito, campeão do Big Brother Brasil 24, afirmou nas redes sociais que seu nome foi o mais comentado deste ano. “Tudo o que eu faço vira notícia”, justificou o ex-motorista de aplicativo.
