Vôlei Renata vence Sesi e assume a liderança na Superliga
Novo líder! Nesta terça-feira (17), o Vôlei Renata conquistou uma importante vitória diante do Sesi Bauru pela Superliga de vôlei masculino. A equipe de Campinas triunfou fora de casa, na Arena Paulo Skaf, em Bauru, por 3 sets a 2 (21/25, 25/22, 25/23, 22/25 e 15/13). O resultado positivo deixou o Vôlei Renanta na liderança da primeira fase da competição, ultrapassando o Sada Cruzeiro.
Até o momento, o time de Campinas soma 24 pontos (nove vitórias e duas derrotas). O Cruzeiro, por sua vez, tem 23 pontos (oito triunfos e um revés), mas com duas partidas a menos. Vale destacar que o clube mineiro perdeu algumas rodadas devido a participação no Mundial de Clubes, no qual se sagrou campeão.
A partida também ficou marcada pelo duelo de dois dos melhores opostos da Superliga masculina. Darlan Souza, do Bauru, anotou 30 pontos e fechou o jogo como o maior pontuador. Já o argentino Bruno Lima, do Vôlei Renata marcou 26 pontos e ficou com o Troféu VivaVôlei de melhor jogador da partida.
Conegliano, de Gabi, arrasa com vietnamitas pelo Mundial
Na segunda rodada da fase de grupos do Mundial de Clubes Feminino de vôlei, o Imoco Volley Conegliano, da Itália, derrotou o vietnamita LP Bank Ninh Bình por 3 a 0 (25/16, 25/8 e 25/15). Esta foi a segunda vitória da equipe da brasileira Gabi Guimarães na competição, já garantindo seu lugar no mata-mata.
O atual campeão europeu poupou algumas de suas titulares no duelo desta terça-feira (17). A maior pontuadora foi a jovem oposta Merit Adigwe, de apenas 18 anos de idade, que alcançou 17 tentos. Outras destaques foram a norte-americana Khalia Lanier e a italiana Marina Lubian, autoras de 14 e 13 pontos, respectivamente. Gabi não entrou em quadra em nenhum dos sets.
Considerado grande favorito no confronto, o Conegliano superou um momento de equilíbrio inicial e abriu 11 a 7 no começo do primeiro set. Depois, o time italiano sobrou em quadra e saiu vencendo por 25 a 16. Elas emplacaram seis pontos consecutivos no início do set seguinte, o que encaminhou o triunfo da equipe em um elástico 25 a 8. Por fim, 25 a 15 na terceira etapa e resultado positivo confirmado na China.
O Imoco Volley Conegliano encerrará sua participação na fase de grupos na próxima sexta-feira (20), às 4h (no horário de Brasília), contra o NEC Red Rockets Kawasaki. Inclusive, as japonesas encaram o Praia Clube nesta quarta (18), às 5h, pela segunda rodada do Mundial de Clubes. A equipe brasileira tentará se recuperar depois da derrota para o Conegliano na estreia, em jogo que acabou 3 a 0 (25/20, 25/15 e 25/15).
Decreto promulga protocolo sobre Direitos da Criança que delimita canais para denúncia de violações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou nesta terça-feira, 17 de dezembro, por meio do Decreto nº 12.313, o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações — termo firmado em complementação aos mecanismos nacionais e regionais que permitem a apresentação de denúncias quanto à violação de quaisquer dos direitos enunciados na Convenção sobre os Direitos da Criança.
A adesão brasileira ao protocolo amplia as ferramentas disponíveis para proteger as crianças no Brasil, garantindo que elas tenham voz e acesso à justiça, mesmo quando os mecanismos internos possam vir a falhar. Trata-se de um reforço ao compromisso do país em assegurar um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento saudável de todas as crianças, conforme estabelecido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Protocolo Facultativo Relativo a um Procedimento de Comunicação foi adotado em 19 de dezembro de 2011. O Brasil firmou sua adesão ao procedimento em Genebra, em fevereiro de 2012. Já o Congresso Nacional aprovou o Protocolo, por meio de Decreto Legislativo, em junho de 2017.
Em setembro de 2017, o governo brasileiro depositou, junto ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o instrumento de ratificação ao Protocolo — que entrou em vigor para o Brasil em dezembro daquele mesmo ano.
OBJETIVO — O objetivo central é permitir que indivíduos ou grupos apresentem comunicações (reclamações) ao Comitê dos Direitos da Criança sobre violações dos direitos garantidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) ou pelos protocolos anteriores.
Os principais pontos incluem a introdução de um mecanismo de petições para crianças ou seus representantes, além de permitir a apresentação de queixas após esgotados os recursos jurídicos nacionais. Outro ponto prevê a investigação de situações graves de violações sistemáticas.
REFORÇO — A adesão garante um mecanismo adicional de responsabilização internacional diante de violações dos direitos previstos na CRC — aliado a outros dois Protocolos Facultativos: o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança sobre a Venda de Crianças, a Prostituição Infantil e a Pornografia Infantil. Ambos foram promulgados pelo presidente da República, em 2004.
Presidente regulamenta pensão para vítimas da hanseníase e filhos separados devido a internação compulsória
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 12.312, de 16 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 11.520/2007, que trata da concessão de pensão especial a pessoas atingidas pela hanseníase submetidas a isolamento e internações compulsórias. A nova regulamentação estabeleceu o procedimento de requerimento do benefício e definiu a composição da Comissão Interministerial de Avaliação.
O novo Decreto também foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de dezembro. A regulamentação já está em vigor.
AMPLIAÇÃO — A Lei nº 11.520/2007, em sua redação original, limitava a concessão da pensão especial apenas às pessoas atingidas pela hanseníase submetidas à internação compulsória em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. Em 2023, a Lei nº 14.736/2023 ampliou o número de pessoas que podem ser beneficiadas, incluindo as que foram submetidas a isolamento domiciliar e em seringais e os filhos que também foram privados de liberdade.
A nova norma reafirma a política pública de reparação individual a pessoas com hanseníase. A partir de agora, a pensão será concedida nas seguintes situações:
internação compulsória em hospitais-colônia;
de isolamento domiciliar;
isolamento em seringais;
de separação dos genitores em razão do isolamento ou da internação de, pelo menos, um deles.
REPARAÇÃO — A nova legislação é uma reparação histórica da decisão do Estado brasileiro, que vigorou desde a década de 1920 e determinava isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença. Embora tenha sido abolida em 1962, a prática, que causava a separação de famílias, persistiu até 1986, quando foi definitivamente encerrada.
“Nenhum dinheiro do mundo é capaz de compensar ou apagar as marcas que a segregação provocou na alma e no coração das pessoas portadoras de hanseníase e suas famílias. Mas estender aos filhos o direito à pensão especial é dar mais um passo importante para reparação de uma dívida enorme que o Brasil tem com aqueles que, durante anos, foram privados dos cuidados e carinho dos pais”, afirmou o presidente Lula no dia em que sancionou a Lei que ampliou os beneficiários.
DIGNIDADE — Com a inclusão de mais beneficiários, a nova regulamentação tenta corrigir, de forma mais abrangente, o dano psicológico, social, moral e experiencial a todas as pessoas que foram separadas de sua família ou com ela privada da liberdade. Além da transferência direta de renda às famílias beneficiárias, o Decreto promove a dignidade e memória daqueles que sofreram internação compulsória como política sanitária por parte do Estado.
A nova regulamentação declara que a pensão é vitalícia, personalíssima e não pode ser transferida a herdeiros ou dependentes. O valor será pago mensalmente.
ANÁLISE DO BENEFÍCIO — A pensão será concedida mediante requerimento pessoal do interessado ou por meio de procurador ou representante legal. De acordo com o Decreto, a solicitação de pensão especial deverá ser encaminhada à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, acompanhada da documentação necessária para comprovação dos fatos.
A pensão não será cumulativa, caso a pessoa se enquadre em mais de uma hipótese do Decreto, ou com outras indenizações. O valor da pensão especial será estabelecido anualmente em ato conjunto pelo Ministério da Fazenda e da Previdência Social e será pago diretamente ao beneficiário ou a procurador constituído especialmente para isso.
COMISSÃO — A Comissão Interministerial de Avaliação é composta por três representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); da Saúde (MS); Previdência Social (MPS); e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A equipe será responsável por emitir pareceres prévios que subsidiarão as decisões da ministra do MDHC.
A Comissão poderá instaurar os processos administrativos para verificar a elegibilidade de pessoas requerentes, manter base de dados, realizar diligências, solicitar provas documentais, testemunhais e até periciais, se necessário. Deverá também apresentar relatório anual com a relação dos processos. Além disso, poderá convidar especialistas e representantes das vítimas para contribuir com as análises. O texto também especifica como devem ser as provas de isolamento em cada hipótese.
Ao participar de solenidade, governador Gladson Cameli destaca que a diplomação dos eleitos é a coroação da democracia
Cumprindo o rito de um dos processos mais democrático, o governador do Acre, Gladson Cameli, esteve na diplomação do prefeito reeleito, Tião Bocalom; o vice-prefeito, Alysson Bestene, e dos 21 vereadores eleitos na capital acreana. A solenidade, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), nesta terça-feira, 17, encerrou as diplomações em todo o estado, ocorrendo também, simultaneamente, em Capixaba e Senador Guiomard.
Prefeito Tião Bocalom e o vice receberam das mãos do governador a diplomação. Foto: José Caminha/Secom
Esta é a primeira vez que a capital vai diplomar 21 parlamentares para a Câmara Municipal após alteração aprovada em julho do ano passado e que passa a valer a partir da próxima legislatura, em janeiro de 2025.
O governador Gladson Cameli iniciou reforçando que a diplomação é a “coroação da democracia” e parabenizou o prefeito Tião Bocalom, seu vice, Alysson Bestene, além dos vereadores e suplentes. Ele evidenciou também que a eleição é o instrumento que mede os anseios da população e que isso aumenta mais ainda a responsabilidade daqueles que foram escolhidos pelo voto popular.
“Sou um governador democrático. Entendo que a solução dos problemas que angustiam a nossa gente só podem ser resolvidos com união e colaboração entre todos os poderes públicos constituídos e isso requer ações práticas que transcendem as meras questões partidárias”, reforçou.
Cameli, assim como tem feito durante seus anos de gestão, colocou o governo do Estado à disposição para ser parceiro e atuar em conjunto com os demais poderes constituídos com o objetivo de sempre colocar as pessoas em primeiro lugar.
Governador destacou que é preciso governar com união para que a população seja beneficiada. Foto: José Caminha/Secom
“Meu chamado é para que cada um de vocês possa realizar os trabalhos para os quais foram eleitos colocando sempre as pessoas em primeiro lugar. Só assim podemos avançar para alcançarmos uma sociedade mais justa e inclusiva. Vivemos em um mundo desafiador em que os problemas se renovam em todos os setores a cada dia. Por isso, a minha palavra neste momento é mais uma vez a união e a prioridade para o atendimento de cada cidadão e cidadã deste município.”
A solenidade contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto, e do juiz eleitoral Alesson Braz, além dos diplomados, familiares e autoridades. Na oportunidade, o governador destacou o empenho de toda a equipe na condução do pleito. “O pleito eleitoral ocorreu de maneira pacífica e igualitária para todas as forças políticas da capital”, completou.
Coroação da democracia: assim definiu o governador a diplomação dos eleitos nesta terça-feira, 17. Foto: José Caminha/Secom
Fortalecimento de alianças
O prefeito eleito da capital, Tião Bocalom, disse que a prioridade é o fortalecimento das alianças em prol dos avanços em diversas áreas.
“A população está dando essa nova oportunidade de mais quatro anos para continuar fazendo o mesmo trabalho, tratando bem o dinheiro público, procurando cuidar bem das pessoas e da nossa cidade”, destacou.
Ele relembrou ainda o que definiu como “apoio incondicional” por parte da gestão do governador Gladson Cameli.
“As prioridades vão continuar as mesmas, cuidando bem do ser humano, do homem, da mulher, da criança, do jovem, do idoso, cuidando muito bem da nossa cidade. Um grande desafio é a gente mudar o conceito de ocupação urbana que se teve durante todo esse tempo, uma ocupação desordenada, sem planejamento, e o nosso objetivo é partir para um grande planejamento da nossa cidade, da nossa capital e também cuidar bem do homem do campo, porque é lá no campo que a riqueza brota, que a riqueza se multiplica”, listou.
Presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto falou que mais uma vez a Justiça Eleitoral cumpriu seu papel. Foto: José Caminha/Secom
Eleito vice-prefeito, Alysson Bestene, que já integrou a equipe governamental, acredita que a união é a saída para avançar no desenvolvimento.
“Essa união do governo e prefeitura vai fazer muita diferença na vida das pessoas que vivem aqui na nossa capital. O governador Gladson Cameli tem essa sensibilidade com as famílias do estado do Acre, não é diferente com o prefeito Tião Bocalom, que também olha para aquelas pessoas que mais precisam, e a gente quer isso, essa união”, disse Bestene.
Ele acredita que o resultado disso deve ser ações em benefício à população.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto, falou que a solenidade reforça a transparência do processo eleitoral e a segurança do pleito. Ele definiu o pleito como tranquilo.
“Foi caracterizado pela efetiva participação da população de forma ordeira, a colaboração de todas as instituições parceiras e as forças de segurança. É a festa da democracia, a democracia que se renova, a Justiça Eleitoral cumpriu seu papel de fazer eleições eficientes, legítimas e tranquilas. Que a urna eletrônica, mais uma vez, demonstrou a total confiabilidade e a utilidade para trazer o resultado de eleições com apuração bastante rápida e bastante eficiente”, pontuou.
Governo do Acre conclui com sucesso operação de resgate de unidade básica de saúde fluvial no Rio Juruá
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), em parceria com a Prefeitura de Rodrigues Alves, concluiu a reflutuação da balsa unidade básica de saúde (UBS) fluvial na comunidade Agrovila do Muju, no Rio Juruá.
“A reflutuação da UBS fluvial mostra o poder da união entre as instituições em momentos desafiadores. Foi um trabalho árduo, com o esforço dos bombeiros mergulhadores, o apoio logístico do Deracre e o compromisso do governador Gladson Cameli, para que a embarcação voltasse a atender as famílias ribeirinhas que tanto dependem desse serviço”, afirmou a presidente do Deracre, Sula Ximenes.
Governo do Acre supera desafios e conclui reflutuação da UBS fluvial no Rio Juruá, garantindo saúde e cuidado para as comunidades ribeirinhas. Foto: Ascom/Deracre
A operação, que durou sete dias, garante a retomada do transporte fluvial essencial para o atendimento de saúde da comunidade ribeirinha. O trabalho contou com o apoio de balsas, máquinas e mergulhadores especializados, superando desafios como o peso da embarcação e o aumento do nível do rio. A ação foi acompanhada pelo gerente da Macrorregional I, Mauri Barboza, pelo capitão Josadac Cavalcante, pelo prefeito Jailson Amorim e pelo prefeito eleito Salatiel Magalhães.
Com o apoio de mergulhadores, balsas e a logística do Deracre, a UBS fluvial retorna ao atendimento das comunidades do Rio Juruá. Foto: CBMAC/Assessoria
“A operação foi desafiadora, especialmente devido ao peso da embarcação e às condições do rio, que exigiram precisão e muito trabalho em equipe. Com o apoio logístico do Deracre, o comprometimento dos nossos mergulhadores e a colaboração de todos os envolvidos, conseguimos concluir a reflutuação com sucesso, garantindo que a UBS fluvial volte a atender a população ribeirinha”, destacou o capitão Josadac Cavalcante.
Com a conclusão dos serviços, a UBS fluvial está novamente em operação, assegurando atendimento médico à população.
Emurb comemora renascimento da empresa com confraternização
Com um farto café da manhã e sorteio de brindes, os servidores da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), aliaram as comemorações das festividades de fim de ano ao fortalecimento da autarquia, que há anos, vivia as sobras de dívidas, sucateamento dos maquinários e envolto aos muitos escândalos de corrupção em gestões passadas.
Assis: “A autarquia é o orgulho da atual gestão” (Foto: Val Fernandes/Assecom)
O diretor-presidente da Emurb, Assis Benvindo, não escondia a satisfação de afirmar que a empresa, saiu de um passado nebuloso, prestes a ser liquidada, mas que com determinação de todos os servidores e principalmente o apoio da Prefeitura de Rio Branco hoje a autarquia é o orgulho da atual gestão.
“Nenhum prefeito deu tanto respaldo à Emurb do que o nosso prefeito Bocalom. só de recursos próprios foram mais de 200 milhões. São 60 novas máquinas. Hoje, nosso pátio tem 75 máquinas com condições de trabalho, entre caçambas, rolos, pás-carregadeiras, tratores e uma usina nova. Então, a gente fica muito agradecido ao nosso prefeito. Eu que desde o início acompanhei de perto o esforço que ele fez para reerguer essa empresa. Nós temos uma empresa extremamente sólida, com dinheiro em caixa, com os funcionários todos bem gratificados com o seu trabalho, a gente só tem a agradecer”, destacou Assis.
Bocalom: “Com o coração agora cheio de alegria, eu digo, obrigado” (Foto: Val Fernandes/Assecom)
O prefeito de Rio Branco comemorou com os colaboradores da Emurb e agradeceu o empenho de cada um, por ter transformado uma empresa, antes considerada um gargalo para a administração pública, num empreendimento verdadeiramente sólido e
“Quando eu assumi a prefeitura, o procurador me disse que realmente a Emurb não tinha mais condições de continuar. Ele me disse, inclusive, que isso aqui era uma empresa deficitária, muitos problemas, muita dívida, e que não dava para continuar. Eu disse não, eu aceito o desafio. E hoje eu estou feliz, fechando o nosso mandato, de dizer que nós fizemos a Emurb ressurgir das cinzas. E nós acabamos com a corrupção na Emrub, restabelecemos a ordem aqui dentro. Botamos um grupo de pessoas sérias, para realmente fazer aquilo que o povo precisa, que é cuidar bem do dinheiro. Com o coração agora cheio de alegria, eu digo, obrigado a cada um deles que trabalharam de forma séria e honesta”, destacou.
Nos últimos quatro anos, a Empresa Municipal de Urbanização recuperou mais de 2.700 ruas e realizou mais de 4 mil intervenções na malha viária e urbanística da capital, além de dar suporte ao Programa Asfalta Rio Branco, onde mais de 10 empresas atuam diretamente nas 10 regionais da cidade.
Secretária de Planejamento aponta avanços em infraestrutura durante Conferência das Cidades em Rio Branco
No segundo e último dia da 6ª Conferência Municipal das Cidades (ConCidades) foram debatidos assuntos relacionados a sustentabilidade ambiental, emergência climática, transformação digital e território.
A conferência busca pensar uma cidade para o futuro. A plateia formada por engenheiros, arquitetos e representantes do poder público, discutiram meios para que a capital Rio Branco se transforme numa cidade verdadeiramente sustentável, além de dar condições de moradias dignas e mobilidade urbana planejada.
Neiva: “Temos uma série de temas que são tratados” (Foto: Evandro Derze/Assecom)
“Neste no hall, nós temos uma série de temas que são tratados, onde a sociedade civil, as instituições da esfera federal, estadual, elas se fazem presentes para discutir as políticas públicas que são necessárias para o desenvolvimento município. Propostas que venham a somar para que a gente englobe isso na nossa trajetória de desenvolvimento urbano e sustentável. Por exemplo, nós estamos tratando aqui da questão da mobilidade urbana, das questões de habitação, dos impactos ambientais, do meio ambiente. Isso, nossa cidade tem vivido constantemente, as constantes enxurradas”, informou Neiva Tessinari.
A secretária disse ainda que boa parte do que se discute, já está sendo implementado no projeto de infraestrutura da cidade.
“O bom é que a maioria dos problemas que estão sendo apresentados e as propostas, nós já temos um planejamento dentro do município, em cada área que cabe, que já é a maioria das propostas que estão sendo apresentadas aqui, alguns já estão sendo desenvolvidos no âmbito do município, as que são extremamente importantes e as que a gente entende que são todas, vão ser agregadas no próximo plano plurianual também”, concluiu.
O prefeito Tião Bocalom e o vice receberam das mãos do governador a diplomação. Foto: José Caminha/Secom
Governador destacou que é preciso governar com união para que a população seja beneficiada. Foto: José Caminha/Secom
Coroação da democracia: assim definiu o governador a diplomação dos eleitos nesta terça-feira, 17. Foto: José Caminha/Secom
O presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto, falou que mais uma vez a Justiça Eleitoral cumpriu seu papel. Foto: José Caminha/Secom
