O ano de 2024 foi de importantes avanços para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), instituição essencial à Justiça e à administração pública estadual, responsável pela orientação jurídica e pela defesa dos interesses do Estado.

O prédio da PGE foi totalmente reformado e revitalizado. Foto: Thennyson Passos/PGE

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Foram mais de R$ 10 milhões investidos na obra de reforma e ampliação entregue este ano, cerca de R$ 800 mil em seu Parque Tecnológico, modernização do sistema de gestão e acompanhamento de processos.

A PGE também esteve mais próxima da sociedade, com a presença marcante nas duas maiores feiras agropecuárias do estado, em Rio Branco e no Juruá, realizando o projeto itinerante no Juruá, bem como promovendo, em parceria, sua primeira corrida, em Rio Branco, com finalidade social.

“Este ano, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) deu passos significativos no fortalecimento institucional e na aproximação com a sociedade. Foram mais de R$ 10 milhões investidos na reforma e ampliação de nossa sede, direcionamos cerca de R$ 800 mil ao nosso Parque Tecnológico, estivemos presentes nas duas maiores feiras do Estado, realizando também projeto itinerante, além de ações sociais que conseguimos desenvolver em parceria com outras instituições. Auxiliamos o Estado em, praticamente, todas as ações desenvolvidas, e fomos, inclusive protagonistas a nível de Brasil, quando no final do ano, tivemos a aprovação da Lei da Transição Tributária. 2024 é um ano que entra para a história da PGE”, destaca a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.

Veja aqui um resumo das ações de 2024:

Ampliação e Modernização

Em março deste ano, o governo do Estado realizou a entrega oficial da obra de reforma e ampliação da sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, localizada em Rio Branco.

A obra recebeu um investimento total de aproximadamente R$ 10 milhões. Foto: Dieego Gurgel/Secom

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A obra recebeu um investimento total de aproximadamente R$ 10 milhões. Dentre os serviços executados, destacam-se a construção de novos gabinetes de procuradores, ampliação da área construída, substituição total das instalações elétricas, implantação de um novo sistema de ar-condicionado e ventilação mecânica, implantação do sistema de CFTV, adequação às normas de acessibilidade, esgotamento sanitário e prevenção e combate a incêndio e pânico, entre outros.

“A entrega desta obra representa o reconhecimento à instituição e faz parte da nossa política de reestruturação de todas as instituições estaduais, incluindo secretarias, visando oferecer um atendimento de maior qualidade à sociedade. Além disso, é um reconhecimento à classe dos procuradores, que desempenham um papel essencial na gestão transparente e segura dos recursos públicos. Estar presente neste momento é gratificante, pois demonstra que estamos impactando positivamente a vida das pessoas”, destacou o governador Gladson Cameli.

Por meio de recurso próprio, investiu significativamente em tecnologias e equipamentos de ponta, com o objetivo de melhorar a qualidade do trabalho e promover o bem-estar de sua equipe.

Com investimentos na ordem de R$ 894.643,00, a instituição alcançou uma renovação de 80% de seu parque tecnológico.

Entre as principais iniciativas, destacam-se a aquisição de computadores novos com monitores maiores, impressoras multifuncionais mais rápidas e econômicas, coletores de assinatura digital, TVs de 75 e 43 polegadas que auxiliam nas reuniões e comunicação externa e interna, switches de alta performance no Data Center (sala-cofre).

Com os investimentos, todos os espaços ficaram confortáveis e equipados. Foto: Vitória Lopes/PGE

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Outro avanço importante para modernizar e simplificar as atividades foi a implantação do novo sistema de gestão e acompanhamento de processos, o Attus – Procuradoria Digital.

O Attus utiliza inteligência artificial e automações, funcionando de maneira integrada com os sistemas do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região (TRT-14), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da dívida ativa do Estado.

“Este sistema, contratado pela PGE/AC no ano passado, representa um passo a mais na digitalização da instituição e traz grandes avanços para a procuradoria. Ele roda numa plataforma web, garantindo que os procuradores possam trabalhar de qualquer lugar em que estejam, bastando ter acesso à internet”, pontua o procurador-geral adjunto, Leonardo Cesário.

Ações como estas valorizam e fortalecem a instituição que possui a nobre missão de defender o Estado e a sociedade.

Gestão

A Procuradoria publicou, no Diário Oficial do Estado de 2 de outubro, o Planejamento Estratégico institucional para o ciclo 2024 – 2033, que norteará suas ações nos próximos 10 anos e guiará sua missão de representar, prestar consultoria e assessorar juridicamente o Estado do Acre.

Apresentação do Mapa Estratégico da PGE/AC 2024-2033. Foto: Thennyson Passos/PGE

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O processo de elaboração envolveu cerca de 95 servidores e definiu novos objetivos e iniciativas, em consonância com a Agenda Acre 10 anos e com o Planejamento Estratégico do Estado. Durante nove meses, foram realizadas reuniões, oficinas e encontros com multiplicadores e grupos ampliados e reduzidos que auxiliaram em todo o processo.

“Este plano alinha todos os membros da organização em torno de sonhos e valores comuns, o que contribui para aglutinar os diversos esforços de todas as áreas da instituição”, destaca a procuradora-geral do Estado.

Recuperação de ativos

Em janeiro, a PGE/AC e o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) celebraram termo de cooperação técnica para promover a recuperação de ativos da autarquia.

Janete Melo e José Bestene assinaram o termo que beneficia o Saneacre. Foto: Fabiana Matos/IDAF

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O acordo visa ao auxílio da PGE/AC nos processos de inscrição em dívida ativa do Saneacre. A arrecadação contribui para a melhoria do sistema de água e esgotamento sanitário do interior do estado.

Agora, em dezembro, iniciou o parcelamento dos débitos referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencidos desde o ano de 2020.

No Acre, mais de 7 mil veículos possuem dívidas de IPVA, que representam valores de mais de R$ 4 milhões, recursos que retornam à sociedade em forma de investimentos.

Agilidade aos processos

Visando agilizar os processos judiciais e extrajudiciais em tramitação na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), a instituição e a Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac) celebraram Termo de Cooperação Técnica em junho.

Esta parceria garante simplificação e desburocratização nos acessos aos dados. Foto: Susana Bonfanti/PGE

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A parceria garante simplificação e desburocratização nos acessos aos dados. Antes, toda solicitação tinha que ser feita de ofício. Com isso, a Juceac alcança também o objetivo de reduzir substancialmente a demanda de solicitações de cópias e certidões por parte do órgão convenente, promovendo os princípios da eficiência e da economicidade que regem a administração pública.

Cultura conciliatória

A PGE celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com foco nas ações sobre direito à saúde.

Os acordos estão alinhados com o compromisso da PGE/AC em incentivar práticas que reduzem o volume de processos judiciais e fomentam a resolução pacífica de disputas, cumprindo o estabelecido no Plano Plurianual 2024-2027 da instituição.

Primeiros acordos foram firmados em 3 de julho entre a PGE e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), à época, em matéria de direito à saúde. Foto: Susana Bonfanti/PGE

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A iniciativa busca agilizar o atendimento ao cidadão, acelerando a resolução consensual de conflitos e promovendo a desjudicialização.

Defesa dos servidores

O governo do Acre conquistou importante vitória para a Saúde do Estado, garantindo o arquivamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretendia o ajuizamento de ação de inconstitucionalidade contra a lei que criou o quadro dos servidores da Secretaria de Saúde (Sesacre) provenientes do antigo Pró-Saúde e, atualmente, Instituto de Gestão da Saúde do Acre (Igesac).

“Garantimos o emprego de centenas de pais de família e vamos poder continuar cumprindo o compromisso de cuidar de quem mais precisa, que é o povo acreano”, celebrou o governador Gladson Cameli.

Com o procedimento, 817 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório continuarão a prestar serviços essenciais à população.

Procuradora-geral e servidores do Igesac. Foto: Thennyson Passos/PGE

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Eleições municipais

Durante o período eleitoral, a PGE, em parceria com as secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Comunicação (Secom), lançou a Cartilha Eleitoral 2024, contendo informações sobre condutas vedadas aos agentes públicos.

Procuradores realizaram palestra interativa. Foto: Cida Silva/PGE

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Foram ministradas palestras para os agentes públicos em Rio Branco e em Cruzeiro do Sul. A cartilha também foi publicada no site institucional para consulta.

A publicação visou apresentar as restrições da legislação eleitoral, de maneira clara e objetiva, aos servidores e agentes públicos estaduais, embasada na Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições), na Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Federal nº 4.737/65 (Código Eleitoral), bem como nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Orientação

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) realizou o curso Planejamento da Contratação Pública com foco no Decreto nº 11.363/23, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública do Estado do Acre, para servidores da PGE e das diversas secretarias e autarquias estaduais.

O curso foi ministrado pelo procurador do Estado, Paulo Jorge Santos, e teve carga horária total de 22 horas. O objetivo foi capacitar os servidores públicos a compreender e aplicar os fundamentos da nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos.

Servidores de diversas instituições estaduais participaram. Foto: Vitória Lopes/PGE

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A instituição também realizou diversos atendimentos de orientação a servidores e gestores públicos. Essa função visa garantir que as ações do governo estejam em conformidade com a legislação vigente e ajudem a evitar a ocorrência de atos administrativos ilegais ou prejudiciais à sociedade.

Ampliação dos serviços

Desde setembro, a instituição está presente na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco com atendimento fiscal, voltado para o contribuinte que possui débito em dívida ativa com o Estado, com funcionamento das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, no guichê da Procuradoria, localizado na Praça Rosa.

“Esta é mais uma oportunidade para o contribuinte regularizar seus débitos, buscando parcelamento e outros serviços como: emissão de certidão negativa, boletos, acesso online e recuperação de senha”, pontua o procurador-chefe da Coordenadoria da Dívida Ativa e da Execução Fiscal, Rafael Alves.

O guichê da Procuradoria está localizado na Praça Rosa, com funcionamento das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

Aproximação com a sociedade

Pela primeira vez, a PGE esteve presente na Expoacre, de 31 de agosto a 8 de setembro, em Rio Branco, e na Expoacre Juruá, de 31 de julho a 4 de agosto, em Cruzeiro do Sul. O estande da instituição contou com atrações e serviços.

O principal destaque nos dois eventos foi a participação da mascote institucional Arara Pegeeh, escolhida por simbolizar inteligência e comunicação, características essenciais da advocacia pública, representada pela cor azul, predominante na ave.

A arara Pegeeh foi sucesso nas duas feiras. Foto: Thennyson Passos/PGE

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Para garantir que todos os visitantes conhecessem a atuação da instituição, foram disponibilizados materiais gráficos, como folhetos e revistas, além de uma moderna mídia indoor, para exibição de conteúdos institucionais.

Serviços fiscais e atendimento foram ofertados em ambos os eventos.

Em Rio Branco, procuradores realizaram atendimento. Foto: Thennyson Passos/PGE

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PGE itinerante

Em julho, a PGE realizou atendimento fiscal no Núcleo Regional da Fazenda Estadual (Nurfe), no centro de Cruzeiro do Sul. A atividade faz parte do programa PGE Itinerante, que visa à interiorização das ações por meio de atendimento à sociedade.

Os serviços ofertados foram: consulta de dívidas, emissão de certidão negativa, boletos, acesso online, recuperação de senha e parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.

Ação social

Em novembro, a instituição realizou, em parceria com a Associação de Procuradores do Estado do Acre (Apeac) e com a Comunidade Longão Elite, no domingo, 24, a primeira edição da Corrida da PGE, com a finalidade de arrecadar alimentos para instituições de caridade do estado.

Servidores e público em geral participaram da corrida. Foto: Thennyson Passos/PGE

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A primeira edição contou com a participação de 436 pessoas, entre servidoras da instituição e público em geral, os quais doaram 3 kg de alimentos não perecíveis, cada, arrecadando 1480 kg no total.

Os donativos foram entregues para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que ficou responsável por fazer a doação para instituições de caridade do estado.

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A Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) tem sua origem no pioneirismo, visando produzir soluções tecnológicas, priorizando o uso sustentável dos recursos naturais locais, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, a instituição sempre está envolvida em iniciativas que visam o desenvolvimento sustentável e tecnológico da região.

Em 2024, a entidade realizou diversas atuações que, juntas, somam a busca pelo fortalecimento inovador do estado acreano. Entre elas, está a realização do Fórum de Bioeconomia da Amazônia, que teve sua segunda edição neste ano.

Com o tema “Consolidando os Ativos Bioeconômicos junto à Agricultura Familiar para o Mercado Global”, a ação teve como objetivo aprofundar as discussões e colaborações para promover o desenvolvimento sustentável, econômico, social e tecnológico da região, por meio do modelo de produção.

“2024 foi um ano de novas conquistas para a Funtac. Levando em conta que uma Fundação de Tecnologia precisa sempre inovar. Assim, conseguimos avançar em muitas de nossas ações, como o Fórum de Bioecomomia da Amazônia, pois acreditamos que as cadeias produtivas do Acre são pilares defendidos pela gestão do Estado e por nós, assim como a construção civil e pesquisas, todas realizadas em prol do desenvolvimento tecnológico de nossa região”, afirma a diretora de Planejamento da Funtac, Mirla Miranda.

Expandindo a atuação da Funtac, foi realizado em Cruzeiro do Sul o 1º Encontro dos Atores da Sociobiodiversidade, que reuniu protagonistas importantes que atuam nas cadeias produtivas agroflorestais, além de contar com a presença de organizações da sociedade civil dos segmentos do látex nativo, óleos vegetais, sementes florestais, cacau, entre outros, objetivando ampliar as discussões e capacitações voltadas para temáticas que contribuem com o fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade.

Encontro reúne instituições governamentais e comunidades que trabalham com bioeconomia na região do Juruá. Foto: Marcos Santos/Secom

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A fim de incentivar cada vez mais os bionegócios, a instituição realizou a Oficina de Mídias Sociais para técnicos, gestores municipais e representantes das comunidades atendidas na regional do Juruá, buscando fortalecer o crescimento e desenvolvimento de cooperativas e associações.

Além desses eventos, a Funtac fez nos dias 5 e 6 de dezembro, o 2º Encontro da Rede de Sementes do Acre, reunindo profissionais que atuam na cadeia produtiva de sementes florestais nativas, representantes de instituições governamentais, ONGs, instituições de pesquisa e sociedade civil, buscando impulsionar este mercado e promover a conservação e restauração da biodiversidade da região.

Governo promove II Encontro da Rede de Sementes do Acre. Foto: Neto Lucena/Secom

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Tudo isso demonstra os esforços da Fundação na idealização de projetos tecnológicos de grandes impactos, como a criação do primeiro Centro de Recondicionamento de Computadores no Acre, que visa capacitar jovens e desenvolver a economia local por meio da reciclagem de materiais de informática. A iniciativa está em sua fase final para a implementação no estado.

A Funtac também vem intensificando suas ações junto às cadeias produtivas da sociobiodiversidade, com ações diretas nas cadeias dos óleos vegetais, cacau nativo, sementes florestais, bambu, látex nativo e madeira. Sua equipe técnica realizou, ao longo de 2024, atividades voltadas para a  transferência de conhecimentos e tecnologias, otimização de processos e produtos, além da realização de estudos técnicos e pesquisas científicas, visando fortalecer as comunidades que atuam com bionegócios.

Foto: Neto Lucena/Secom.

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A instituição conta com o apoio do Programa REM Acre Fase 2, fruto de cooperação técnica entre os governos do Acre, da Alemanha e do Reino Unido, que apoia as ações no âmbito das cadeias produtivas do látex, cacau nativo e óleos vegetais, e busca estimular atividades econômicas que incentivem a manutenção da floresta em pé e contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Indo além, a instituição ainda atuou para a implantação do Centro Vocacional e Tecnológico da Cadeia Produtiva do Bambu no Estado do Acre. Todas essas ações refletem o compromisso da Funtac com a sustentabilidade e a inovação, alinhadas aos esforços do governo estadual para fomentar o crescimento econômico e tecnológico no Acre.

“Para 2025 visamos ampliar ainda mais nossa atuação, gerando para a sociedade um controle tecnológico muito mais eficiente bem como a transferência de tecnologias e boas práticas impactando positivamente no desenvolvimento socioeconômico do Estado do Acre”, comentou a presidente da Fundação, Iuçara Souza.

Foto: Secom

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Foto: Secom

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Foto: Secom

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Foto: Secom

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Foto: Secom

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Foto: Arquivo/Secom

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro), tem realizado uma série de intervenções emergenciais nos ramais que se encontram em estado crítico devido às fortes chuvas que atingem a região no mês de dezembro.

Entre os ramais que receberam atenção estão o Moreno Maia, o km 55 da Transacreana, Panorama, Jarbas Passarinho, Remansinho – 3 Palhetas, Baixa Verde e Barro Vermelho.

Os trabalhos realizados incluem drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora em pontos críticos e o assentamento de bueiros, com o objetivo de minimizar os impactos causados pelas chuvas e garantir melhores condições de trafegabilidade.

Segundo o secretário municipal de Agropecuária, Eracides Caetano, os serviços são essenciais para assegurar que produtores rurais e moradores possam continuar transitando pelos ramais, permitindo o escoamento da produção e o acesso a serviços básicos.

“Nosso foco é garantir que, mesmo em situações adversas, os ramais permaneçam utilizáveis e seguros para a população”, afirmou.

Os trabalhos fazem parte de um esforço conjunto para amenizar os transtornos enfrentados pelos moradores das áreas rurais durante o período de chuvas intensas. A prefeitura reforça que as ações continuarão conforme a necessidade e a gravidade dos casos identificados nos ramais.

A Prefeitura de Rio Branco reafirma seu compromisso com o desenvolvimento rural e solicita compreensão da população enquanto os trabalhos estão em andamento.

30 Dezembro

A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Acre divulgou boletim do nível do Rio Acre nesta segunda-feira, 30. De acordo com as informações, durante as primeiras medições, ocorreu baixa em relação às medições anteriores.

Panorama atual

Rio Juruá (Cruzeiro do Sul): o nível registrou uma baixa de 8cm nas últimas 8 horas, estando atualmente em 10,03m. A cota de alerta é de 11,80m.

Rio Tarauacá (Tarauacá): o rio apresentou uma redução significativa de mais de 30cm nas últimas 12 horas, com o nível atual em 5,58m.

Rio Iaco (Sena Madureira): após se aproximar da cota de alerta de 14m, o nível recuou mais de 90cm nas últimas 24 horas, situando-se em cerca de 11m.

Rio Acre: em toda sua bacia, que inclui cidades como Assis Brasil, Brasileia, Xapuri e Capixaba, há sinais consistentes de vazante. Na capital, Rio Branco, o nível caiu de 11,59m, registrados ontem pela manhã para 10,93m às 8h. Isso representa uma redução de mais de 60cm em relação ao pico do mês.

A Defesa Civil segue acompanhando as oscilações do nível dos rios e as previsões meteorológicas para os próximos dias, que indicam chuvas para a semana. Segundo o coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Carlos Batista, o plano de contingência do Estado está em pleno funcionamento, envolvendo todas as instituições governamentais para uma resposta imediata em caso de inundações.

“Estamos preparados para apoiar os municípios no que for necessário, caso ocorra qualquer situação de emergência. O nosso monitoramento contínuo busca assegurar que as ações preventivas e de resposta sejam ágeis e eficazes para proteger as populações ribeirinhas e minimizar danos”, afirmou.

As previsões de chuvas para a região reforçam a necessidade de atenção redobrada. Mesmo com a tendência de vazante nos principais rios, a influência climática pode alterar rapidamente o cenário. Além do acompanhamento do nível dos rios, a Defesa Civil do Estado destaca a importância da colaboração entre as autoridades municipais e estaduais para garantir que as medidas preventivas sejam implementadas com eficácia.

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), tornou público nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da investigação criminal e social de candidatos inscritos no concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Agente de Polícia Penal.

Conforme o Edital nº 052 Sead/Iapen, a relação inclui os nomes dos candidatos aptos e inaptos, organizados por cargo e ordem alfabética. Essa etapa verificou a adequação dos concorrentes aos princípios éticos e legais exigidos para o exercício da função.

Os candidatos que desejarem contestar o resultado poderão interpor recurso no período das 8h do dia 2 de janeiro até as 15h do dia 3 de janeiro de 2025. O procedimento deverá ser realizado por meio do link disponível no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na seção Recursos. O resultado da análise dos recursos será divulgado na mesma plataforma, na aba Resultados.

Em caso de dúvidas, o candidato pode entrar em contato com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 7h às 15h30.

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