Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, prestigiou no domingo (28) a abertura do 9º Campeonato de Futebol Feminino em Porto Walter, que conta com 20 equipes.

O evento esportivo feminino considerado o maior do estado foi realizado graças a uma emenda destinada pelo deputado Luiz Gonzaga que busca incentivar o esporte como forma de inclusão social e lazer ao moradores das regiões isoladas do Acre.

Luiz Gonzaga destaca a importância do esporte para dar oportunidades aos jovens e levar um momento de entretenimento e lazer aos moradores das regiões isoladas.

“É muito importante oferecermos um momento como este onde participam pessoas de regiões isoladas que usam apenas rios e igarapés para chegarem ao estádio. Antigamente os campeonatos eram apenas para homens, hoje as mulheres são as protagonistas. Isso é bom pra que as pessoas vivam mais em harmonia e haja interação entre as comunidades. Quero parabenizar o prefeito César Andrade e o vice Guarsônio Melo pelo evento”, disse Gonzaga.

O vice-prefeito de Porto Walter, Guarsônio Melo, agradeceu ao parlamentar por incentivar à prática de esportes no município.

“Esse evento que reúne centenas de pessoas de várias regiões isoladas só ocorre graças ao apoio do presidente Luiz Gonzaga. Que faz questão de nos visitar nesse período para acompanhar a abertura dos jogos. Tem pessoas que viajam até 10 horas de viagem para participar”, disse Guarsônio.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho.

O projeto do ex-senador Mauro Carvalho Junior (MT) recebeu relatório favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e segue para o Plenário. A parlamentar sugeriu uma emenda para limitar o número de aposentados que ficariam isentos das contribuições. De acordo com a senadora, sem esse limite, a admissão de idosos poderia prejudicar jovens em busca de emprego.

Segundo o PL 3.670/2023, empresas com até dez empregados podem contratar uma pessoa aposentada e obter a isenção do FGTS e da contribuição previdenciária. Empresas com 11 a 20 trabalhadores ficam autorizadas a contratar até dois aposentados. No caso de empresas maiores, a isenção é limitada a 5% do total de funcionários.

De acordo com a proposta, a isenção do FGTS só vale para empresas que comprovem aumento no número total de empregados. Na hora da demissão do funcionário aposentado, a empresa fica dispensada de recolher o FGTS referente ao mês da rescisão e ao mês anterior. Também é dispensado o pagamento da indenização de 40% sobre todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato.

— A participação da mão de obra de pessoas idosas, especialmente aquelas com 60 anos ou mais e aposentadas, é influenciada pelo desempenho econômico, sendo crucial o estímulo estatal à sua contratação. Diante disso, propõe-se a isenção das contribuições previdenciárias devidas tanto pelos trabalhadores quanto pelos empregadores nos casos de contratação de empregados ou trabalhadores avulsos já aposentados — explicou a relatora.

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), votou contra o projeto. Para o parlamentar, o poder público deve priorizar o acesso de jovens ao mercado de trabalho.

— Hoje, a taxa de desemprego na faixa acima de 60 anos é de 3%. Para jovens até 17 anos, é de 30%. Entendo o espírito da origem do projeto. Só chamo a atenção de que, na verdade, nosso problema maior é exatamente na garotada até 24 anos, que tem uma taxa de desemprego que vai de 17% a 30% — argumentou.

Já o senador Flavio Azevedo (PL-RN) argumentou que jovens e idosos não competem pelas mesas vagas no mercado de trabalho.

— A faixa de menos idade possui habilidades diferentes da faixa etária a partir dos 60 anos. Elas não competem. Hoje, a maioria dos funcionários de empresas privadas com 60 anos já estão aposentados — e no auge da sua capacidade produtiva. O funcionário com 60 anos está apto, mais do que todos, a exercer suas funções dentro da empresa privada — disse.

A Comissão de Infraestrutura (CI) cancelou, nesta terça-feira (06), reunião deliberativa por falta de quórum. Com a decisão do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), nove requerimentos de audiência pública e seis projetos de lei previstos em pauta terão análise adiada.

Entre eles está o projeto de lei (PL) 527/2024, da senadora Augusta Brito (PT-CE), que obriga a instalação de cancela automática em interseção de estradas com linha ferroviária. O relatório foi lido pelo relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que apresentou emenda para prever alternativa entre cancela ou sinalização, a ser decidido pelo gestor público em cada caso.

Também foi adiada a votação do PL 3.084/2021, da ex-senadora Nilda Gondim, que obriga a União a construir ciclovias nos trechos de estradas sob sua responsabilidade que tenham tráfego expressivo de ciclistas “ou que apresentem forte potencial de realização de deslocamentos por bicicletas”. O mesmo ocorreu com o PL 4.392/2023, que permite a chamada aviação de cabotagem, autorizando empresas aéreas sul-americanas a operar voos domésticos no Brasil.

A Yum! Brands, dona das redes Taco Bell e KFC, registrou vendas mais fracas que o esperado no segundo trimestre, refletindo tendência de grandes concorrentes, à medida que os consumidores em todo o mundo cortavam o fast food.
As vendas em restaurantes abertos há mais de um ano caíram 1% no segundo trimestre, em comparação com a estimativa média de que o indicador ficaria estável. Declínios maiores do que o esperado no KFC e na Pizza Hut impulsionaram a queda, mais do que compensando o crescimento da Taco Bell.

Taco Bell. Crédito: Bloomberg

As ações da empresa foram pouco alteradas nas negociações de pré-mercado em Nova York.

Aperto no bolso

A Yum é a mais recente operadora de fast food a divulgar resultados medíocres, à medida que os consumidores apertam seus orçamentos. As empresas estão procurando atrair clientes com descontos e novos produtos. A Yum disse que o menu de frango das lojas da Taco Bell ajudou a impulsionar a força da rede.

O lucro por ação, excluindo alguns itens, foi de US$ 1,35, superando a estimativa média dos analistas. A Yum ainda espera entregar um crescimento do lucro operacional principal em linha com sua meta de 8% este ano.

“Tudo isso reforça a necessidade de uma revisão crítica dos modelos que preveem a existência de matéria escura e da energia escura”.

Fase Estadual dos Jogos Estudantis do Acre

Este fim de semana é decisivo para os nossos atletas!

A fase estadual dos Jogos Estudantis do Acre está em pleno vapor com as modalidades de handebol, taekwondo e xadrez.

Os nossos jovens talentos estão dando o seu melhor para conquistar uma vaga na fase nacional dos jogos!

Quer saber mais?

Acesse: agencia.ac.gov.br

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O presidente Nicolás Maduro disse nesta segunda-feira que vai “romper relações” com o WhatsApp e sustentou que o aplicativo de mensagens é usado por grupos fascistas para ameaçar a Venezuela.

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse, nesta segunda-feira (5), que apoiará, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o povo da Venezuela em sua busca por “transparência” após a questionada reeleição de Nicolás Maduro. “Juntamente com o presidente @Lulaoficial [Lula], apoiamos a aspiração do povo venezuelano por uma eleição transparente. Esta exigência está no coração […]

No dia 27 de setembro de 2023, povos indígenas, ambientalistas, indigenistas e pessoas por todo país comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao concluir o julgamento do Recurso…

Por David Shepardson

Em um dia marcado por fortes quedas dos ativos de risco no mundo todo, a Bolsa brasileira teve uma performance mais amena e praticamente escapou do movimento. O Ibovespa, principal índice nacional, recuou “apenas” 0,46%, aos 125.269 pontos, bem menos do que os seus pares norte-americanos, com Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq recuando, respectivamente, 2,60%, 3% e 3,43%.

Para especialistas, o que explica isso, em primeiro lugar, é o fato de os ativos locais já terem, no geral, caído demais em 2024 e estarem com seus múltiplos longe dos patamares históricos — isso em um momento no qual as projeções para os lucros das companhias estão avançando.

Ibovespa já “queimou gordura”

O Ibovespa, com a performance de hoje, recua 5,60% no ano. Já os índices americanos, mesmo com as fortes quedas desta “segunda vermelha”, ainda avançam. O Dow Jones, que tem a menor alta, sobe 2,68% e o Nasdaq, com a maior, avança 7,62%.

“O Ibovespa basicamente foi a bolsa emergente que mais caiu nos primeiros seis meses de 2024. Olhando dolarizado, então, a queda é maior e ele não atinge o topo da sua performance desde 2019”, fala Diego Faust, operador de renda variável da Manchester Investimentos. Ao levar em conta a moeda americana, o benchmark cai 20,85% no acumulado.

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Faust expõe ainda que isso acontece mesmo com a maioria das principais empresas do índice, nos últimos cinco anos, apresentando lucros subindo, expansão de margens e ganhos de receita. 

“Com isso, a nossa Bolsa fica absolutamente barata frente a outros índices”, diz. “Então, há um dinheiro que não vai sair da bolsa tão fácil”, completa o especialista. 

Enrico Cozzolino, head de análise da Levante, vai na mesma linha, mencionando que empresas de commodities estão muito descontadas e que ativos que entregaram retornos de capital positivos não têm preços “condizentes com os fundamentos”. No começo de agosto, o P/L (preço sobre lucros) das empresas que compõem o Ibovespa estava cerca de 8,5 vezes. A média histórica desse índice é de quase 11 vezes.

Resiliência de ativos BR

“Houve um momento em julho em que a relação de risco e retorno do Ibovespa se torna extremamente interessante. Não que a 125 mil pontos não seja, mas a 118 mil, que vimos recentemente, era muito. Desde que a gente tenha uma relação de risco retorno mais interessante que bolsas lá fora, principalmente frente a outros emergentes, o capital permanece”, explica Cozzolino. 

Yuri Alves, economista da Guide Investimentos, lembra ainda que a Bolsa brasileira, atualmente, responde a uma pequena parte das carteiras de investimentos de estrangeiros, o que também ajuda a explicar a performance do Ibovespa. “O sell off acaba contaminando mais as economias de grande porte”, explica. 

Por fim, ele expõe que a economia brasileira, diferentemente das dos EUA e da Europa, continua trazendo resiliência. “O risco de recessão é muito mais expressivo nos países desenvolvidos”.

O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília, realizado em agosto de 1974. A sessão também deu início à segunda edição do evento, que ocorre esta semana na capital federal.

A reunião foi presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do requerimento para realização da sessão especial, que também foi a cerimônia de abertura do 2º Seminário sobre Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília 50 anos: 1974-2024. O Hino Nacional foi apresentado pela cantora brasiliense Célia Porto, acompanhada ao piano pelo maestro Rênio Quintas, cidadão honorário de Brasília.

— O 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília foi um marco cuja memória nos convida a refletir sobre o futuro. As questões debatidas há 50 anos continuam a exigir nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a preservação da identidade cultural e do patrimônio histórico de Brasília — disse Leila.

Desde dezembro de 1987, o conjunto urbanístico-arquitetônico do Plano Piloto de Brasília é Patrimônio Mundial, título dado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em 1990, a capital brasileira foi inscrita no Livro do Tombo Histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Leila Barros disse que é complexa a tarefa de manter a integridade do Plano Piloto frente às demandas modernas e ao crescimento populacional, mas alertou que os governantes e a população do DF não podem esquecer também da importância da sustentabilidade urbana, da gestão dos recursos naturais, da preservação das áreas verdes e do combate à poluição, por exemplo.

— A identidade e a intensa vida comunitária de Brasília, formadas por caldeirão de brasileiros de todas as regiões do país, se consolidaram em uma riqueza cultural única. Essa diversidade se manifesta na música, na gastronomia, nas festividades e tradições populares, criando um ambiente de troca e enriquecimento mútuo, que é a essência da brasilidade da nossa cidade. Brasília é hoje uma síntese do Brasil e emana vivacidade e pujança! — afirmou a senadora.

Para ela, é necessário que a cidade concilie o desenvolvimento socioeconômico com a preservação da essência do planejamento urbanístico e arquitetônico de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.

— Valorizamos o segmento da construção civil como indutor do desenvolvimento, notadamente na geração de emprego e renda, mas há que frear os efeitos nocivos da especulação imobiliária, a desfigurar os traços constitutivos do patrimônio histórico e artístico da nossa cidade — ponderou.

Qualidade de vida

A vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), Renata Seabra, destacou a importância de sua entidade na garantia do exercício correto e ético dessas profissões, na construção de cidades mais justas e com melhor qualidade de vida e na promoção do bem-estar coletivo. Para ela, os resultados do seminário deste ano serão tão importantes quanto os do primeiro evento.

— A importância de reunir estudiosos do planejamento urbano não pode ser subestimada. Este é um momento único para discutir os problemas urbanos que enfrentamos em Brasília, analisando os desafios e conquistas nos últimos 50 anos. Mais do que isso, é uma oportunidade de vislumbrar novas possibilidades e mudanças para a construção do futuro da nossa cidade.

Mobilidade

Wilde Cardoso Gontijo Júnior, coordenador da Associação Andar a Pé — O Movimento da Gente, disse que a segunda edição do seminário servirá para apontar caminhos para “uma cidade democrática, sustentável, igualitária e politicamente ativa”. Ele homenageou diversos arquitetos, urbanistas, economistas, geógrafos, parlamentares e engenheiros que participaram do primeiro seminário em 1974

— A força da atual realização vem do inspirador primeiro seminário de 74, onde se reuniram os cidadãos e cidadãs para estudar os problemas então presentes e debater alternativas de soluções. Felizmente, temos remanescentes que palestraram ou que testemunharam aquele momento e que continuam conosco na construção de Brasília. Muitos estão aqui presentes. Meu muito obrigado a todos vocês por persistirem na busca de melhorar esta cidade.

Áreas verdes

Para o presidente da seção brasiliense do Instituto de Arquitetos do Brasil, Luiz Eduardo Sarmento, muitos dos problemas identificados em 1974 continuam existindo em 2024 no DF, como os de mobilidade urbana e de preservação ambiental. Ele defendeu que as qualidades do Plano Piloto, como as abundantes áreas verdes, sejam replicadas nas demais regiões administrativas do DF.

— Vê-se cada vez mais que as áreas verdes estão sendo substituídas por estacionamento e pela supressão de elementos arbóreos, principalmente nas áreas comerciais e de maior fluxo de pessoas.

Ele defendeu como urgente aumentar os espaços arborizados, ampliar as áreas de retenção e absorção de água nos gramados, estabelecer formas de compostagens e jardins produtivos e o plantio de árvores.

— Ressalto que Brasília não é qualquer cidade. É cidade capital, patrimônio mundial, um caso raro de tão grande e acelerado crescimento populacional, o que demonstra o sucesso dessa empreitada que começou há mais de seis décadas. Os desafios são muitos, as potencialidades também. Seus pequenos problemas precisam ser corrigidos e suas grandes qualidades precisam ser expandidas para toda a metrópole. A nossa responsabilidade é enorme e é histórica.

Crescimento desordenado

De acordo com Dênio Augusto de Oliveira Moura, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 1974, os participantes do seminário já demonstraram preocupação com temas atuais da capital federal, como o crescimento acelerado da população, o alto preço dos imóveis no Plano Piloto, a concentração da população na periferia, o desequilíbrio entre locais de emprego e residência, a questão da mobilidade, entre outros.

— Os maiores desafios que o Distrito Federal tem enfrentado nas últimas décadas têm sido o clientelismo, o fisiologismo, o patrimonialismo, a corrupção, a exploração política da organização do território, a especulação imobiliária, um apego extremo ao rodoviarismo com a criação de viadutos e ampliação de vias, deficiência do transporte coletivo e da mobilidade ativa, ausência de uma política habitacional consistente, uma cultura arraigada de regularização que premia o criminoso e os infratores, o desejo incontrolável de descaracterização do conjunto urbanístico de Brasília.

O seminário

Em 5 de agosto de 1974, a Comissão do Distrito Federal, então responsável no Senado por legislar para o DF, deu início ao 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília. Na ocasião, o evento apontou que Brasília já se defrontava “com graves problemas urbanos, em que pese a ousadia de seu plano urbanístico”.

Sob a condução do então senador pelo DF Cattete Pinheiro, que presidia a Comissão do DF, foram realizados quatro painéis técnicos com cerca de 200 cidadãos, técnicos, professores, estudantes e governantes que acompanharam e participaram ativamente dos debates, ocorridos de 5 a 21 de agosto.

Os problemas da cidade foram debatidos com a presença do autor do Plano Piloto de Brasília, o urbanista Lúcio Costa, que também discursou no Plenário do Senado e, segundo jornais da época, chegou a chorar de emoção e foi aplaudido pelos presentes.

“As discussões abordaram transporte, educação, desenvolvimento e planejamento urbano, desenvolvimento rural e recursos humanos, tendo o completo registro do evento detalhado em publicação do Senado Federal, servindo até hoje como fonte importantíssima de pesquisa para se entender como a cidade chegou aos nossos dias”, diz a senadora Leila no requerimento para realização da sessão especial.

De acordo com a senadora, o seminário de 1974 abordou questões de infraestrutura e mobilidade urbana, eficiência do transporte público, necessidade de expansão dos serviços básicos, oferta de moradias, crescimento desordenado, preservação dos recursos naturais, condições socioeconômicas dos habitantes, entre outras.

O 2º Seminário sobre Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília é promovido em parceria pelo Iphan, Associação Andar a Pé, MPTDFT, Rede Urbanidade, UnB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo e outras entidades, com apoio do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Participaram da sessão especial e foram homenageados com diplomas participantes do primeiro seminário em 1974: José Carlos Córdova Coutinho, Ignez Costa Ferreira, Amilcar Coelho Chaves, Frederico Borges de Holanda e Aldo Paviani. Edward Cattete Pinheiro Filho recebeu o diploma em nome de seu pai já falecido, o ex-senador Cattete Pinheiro. Rodrigo Rollemberg recebeu o diploma em nome da família de Lúcio Costa. Também participaram o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o professor da UnB Benny Schvarsberg; e o ex-senador e ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg.