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Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal

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Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal


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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal | Cidade AC News – Notícias do AcreMendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal | Cidade AC News – Notícias do Acre

Mendes solicitou que o julgamento virtual seja iniciado na próxima segunda-feira (15), às 11h.

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Ontem (11), a Corte finalizou a fase de sustentações das partes envolvidas nos quatro processos que são julgados presencialmente. A previsão era de que a fase de votação presencial dos ministros ficaria para 2026. A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

“Considerando o término das sustentações orais ocorrida em 11.12.2025, solicito à presidência a convocação de sessão virtual extraordinária do plenário”, despachou Mendes.

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Em paralelo ao julgamento do Supremo,  o Senado aprovou nesta semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

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Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli


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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli | Cidade AC News – Notícias do AcrePor unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli | Cidade AC News – Notícias do Acre

A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e foi finalizada por volta das 16h, com o último voto, que foi dado pela ministra Cármen Lúcia. 

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O placar final foi de 4 votos a 0. Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes, relator do caso. 

Suplente 

Com a decisão final do STF sobre a questão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá dar posse ao suplente de Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP), no prazo de 48 horas.

Na última quarta-feira (10), a Câmara decidiu manter o mandato da deputada. O placar da votação foi de 227 votos a favor e 110 contra. Eram necessários 257 votos para aprovação da cassação.

Diante da deliberação que manteve o mandato da parlamentar, Alexandre de Moraes decidiu anular a resolução da Casa que oficializou o resultado da votação.

O ministro disse que a decisão é inconstitucional. No entendimento de Moraes, a Constituição definiu que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.

Fuga

Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Em agosto, a parlamentar foi mais uma vez condenada pelo Supremo, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. 

O caso está relacionado ao episódio em que ela perseguiu um homem de arma em punho pelas ruas de São Paulo, pouco antes do segundo turno das eleições de 2022. 

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da parlamentar para o Brasil.

O pedido de extradição foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF.  Em seguida, a solicitação foi enviada pelo Itamaraty ao governo italiano. 

A decisão final sobre o processo de extradição será tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18). 

Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália

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Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta-feira (12) aos questionamentos feitos pela Justiça da Itália no âmbito do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália | Cidade AC News – Notícias do AcreZambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália | Cidade AC News – Notícias do Acre

Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a resposta do STF. O julgamento será retomado no dia 18 deste mês.

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As respostas foram elaboradas após o ministro receber informações da Vara de Execuções Penais (VEP). Em seguida, a manifestação foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que enviará a comunicação oficial à Justiça Italiana.

A VEP informou que Carla Zambelli poderá ficar presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

Também foi informado que nunca houve rebelião na penitenciária e que as presas recebem atendimento médico e fazem cursos técnicos.

Segundo a VEP, a Colmeia também mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, conforme determina a Lei de Execuções Penais.

Fuga

Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF.  Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano.

A decisão final sobre o processo de extradição será tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).

Chile vai às urnas neste domingo para eleger presidente no 2º turno

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Chile vai às urnas neste domingo para eleger presidente no 2º turno


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Cerca de 15,8 milhões de eleitores chilenos vão às urnas neste domingo (14) para o segundo turno da eleição presidencial. A ex-ministra do Trabalho Jeannette Jara, de 51 anos, do Partido Comunista e da coalizão governista, disputa com o ex-deputado José Kast, de 59, do Partido Republicano e ultradireitista. O eleito sucederá ao atual presidente Gabriel Boric. No Chile, não é permitida a reeleição.Chile vai às urnas neste domingo para eleger presidente no 2º turno | Cidade AC News – Notícias do AcreChile vai às urnas neste domingo para eleger presidente no 2º turno | Cidade AC News – Notícias do Acre

No primeiro turno, a candidata comunista venceu com 3.476.554 votos (26,85%). O segundo colocado, José Kast, teve 3.097.685 votos (23,92%). Kast é candidato pela terceira vez e foi derrotado por Boric há quatro anos.

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A campanha presidencial se encerrou na última sexta-feira (12). Nas plataformas dos candidatos, enquanto Kast promete endurecer políticas migratórias e reforçar a lei e a ordem, Jeannette Jara aposta em reformas sociais, combate ao crime e diálogo com eleitores indecisos.

As pesquisas locais divulgadas pelas agências locais e internacionais apontaram vantagem para Kast.

A novidade nas eleições deste ano foi o voto obrigatório. Na última eleição presidencial, há quatro anos, a abstenção foi de 53%.

Relações com o Brasil

O Chile é o maior produtor mundial de cobre e o segundo maior produtor de lítio e não tem fronteira física com o Brasil. Nos últimos anos, os países buscaram estreitar relações comerciais.

Em abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os empresários chilenos e brasileiros devem aprofundar os acordos comerciais para alavancar o crescimento da economia dos dois países.

Naquele mês, houve em Brasília o Fórum Empresarial Brasil-Chile. Na ocasião, Lula defendeu que seria preciso que os empresários chilenos e brasileiros buscassem fazer bons negócios em que todos ganhassem.

“E, como maior economia da América Latina, o Brasil tem que entender que é obrigado a flexibilizar para que as coisas possam acontecer”, disse Lula, ao lado do presidente Gabriel Boric.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América do Sul, com predominância para bens industriais. Já o Chile é o sétimo maior parceiro comercial do Brasil e representa 2,1% da corrente de comércio brasileira.

*Com informações de agências internacionais parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no país

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Sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no país


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Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial. A situação é mais grave entre as gestantes: entre 2005 e junho de 2025, o país registrou 810.246 casos de sífilis em gestantes, com 45,7% dos diagnósticos na Região Sudeste, 21,1% no Nordeste, 14,4% no Sul, 10,2% no Norte e 8,6% no Centro-Oeste.Sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no país | Cidade AC News – Notícias do AcreSífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no país | Cidade AC News – Notícias do Acre

A taxa nacional de detecção alcançou 35,4 casos por mil nascidos vivos em 2024, o que revela o avanço da transmissão vertical, quando a infecção passa da mãe para o bebê.

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Segundo a ginecologista Helaine Maria Besteti Pires Mayer Milanez, membro da Comissão Nacional Especializada em Doenças Infectocontagiosas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a luta para controlar os números da sífilis congênita se estende desde a década de 1980.

“Na realidade, sempre tivemos problema com a questão da sífilis no Brasil. Ainda não conseguimos encarar a redução dessas cifras há muitos anos”, disse à Agência Brasil.

Apesar de ser uma doença mais fácil de diagnosticar, rastrear e barato de tratar, em relação ao HIV, por exemplo, ainda não conseguimos o enfrentamento adequado para a redução significativa entre as mulheres jovens e também em fetos recém-nascidos.

“Então, temos um problema sério no Brasil, tanto com relação à população adulta jovem e,  consequentemente, na população em idade reprodutiva, e daí o aumento na transmissão vertical.” Para a médica, a sífilis é um desafio que ainda não conseguiu resultados positivos, diferentemente do que foi conseguido em relação ao HIV.

Subdiagnóstico

Helaine apontou que, “infelizmente”, a população da área da saúde subdiagnostica a infecção. O exame que se realiza para fazer a identificação da sífilis através do sangue é o VDRL (do inglês Venereal Disease Research Laboratory), teste não treponêmico, mais usado no Brasil.

Ele não é específico do treponema, mas tem a vantagem de indicar a infecção e acompanhar a resposta ao tratamento. Outro teste é o treponêmico, que fica positivo e nunca mais negativo.

A ginecologista explicou que o que tem acontecido, na prática, é o profissional da saúde ao ver o exame treponêmico positivo e o não treponêmico negativo, assumir que aquilo é uma cicatriz e não precisa tratar.

“Esse é o grande erro. A maioria das grávidas estará com um teste não treponêmico ou positivo ou com título baixo. Aí, ela mantém o ciclo de infecção que infecta o parceiro sexual e seu feto dentro do útero”. A interpretação inadequada da sorologia do pré-natal tem sido um problema, segundo a médica.

Outro  problema é o não tratamento da parceria sexual.

“Muitas vezes, os parceiros ou são inadequadamente tratados ou não tratados,  e aí as bacatérias continuam circulando na gestante e no parceiro que não foi tratado e ele reinfecta a mulher grávida e, novamente, ela tem risco de infectar a criança.”

O não diagnóstico adequado, a não valorização da sorologia no pré-natal acabam levando ao desfecho de uma criança com sífilis congênita.

A Febrasgo promove cursos de prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) aos profissionais de saúde, além de produzir vários materiais técnicos de esclarecimento da população de médicos para que abordem de modo adequado as pacientes. 

Helaine Martinez participa ainda do grupo de transmissão vertical do Ministério da Saúde, que tem, há muitos anos, protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da transmissão vertical de sífilis, HIV e hepatites virais. O material está disponível online para qualquer pessoa que queira acessá-lo.

“A gente fala que não é falta de informação. Mas precisa aplicar e estudar para ter o conhecimento adequado. Hoje a ocorrência de sífilis congênita é um dos melhores marcadores da atenção pré-natal”.

Infectados

 A população que mais infecta agora por sífilis e HIV no Brasil é a situada entre 15 e 25 anos e também a terceira idade. “A população jove, porque caiu o medo em relação às infecções sexualmente transmissíveis, e acabou abandonando os métodos de barreir. Quanto ao HIV, não existe mais aquele terror, porque é uma doença crônica tratável. Isso fez com que os adultos jovens baixassem a guarda na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis”.

Já a terceira idade, com o consequente aumento da vida sexual ativa, com uso de remédios como o Viagra, que melhora a performance sexual dos homens mais velhos, e a falta do receio, porque não tem o risco de gravidez, contribui para o abandono dos métodos de barreira.

Um problema sério no Brasil é que a maioria das mulheres grávidas, mais de 80%, não tem sintoma da doença durante a gestação. Elas têm a forma assintomática, chamada forma latente. Com isso, se o exame não for interpretado da maneira adequada, a doença não será tratada e ela vai evoluir para a criança infectada.

Helaine Martinez afirmou que o homem também tem grande prevalência da doença assintomática atualmente. A partir do momento em que o indivíduo entra em contato com o treponema, ele desenvolve uma úlcera genital, que pode também ser na cavidade oral. Aí, esse cancro, na maior parte das vezes, aparece no órgão genital externo, na coroa do pênis. Já na mulher, a lesão fica escondida no fundo da vagina ou no colo do útero. Não é comum ela ficar na vulva. Portanto, ela passa despercebida para a mulher.

Riscos

O que acaba acontecendo é que no homem, mesmo sem tratar a sífilis, a lesão desaparece. Se ele não tiver agilidade e buscar atendimento, a lesão pode desaparecer, ele acaba não sendo tratado e acumula alto risco de transmitir para sua parceira sexual

Tanto a lesão da parte primária, que é o cancro, desaparece sem tratamento. Pode aparecer uma vermelhidão no corpo todo que também desaparece mesmo sem tratamento. O grande problema da sífilis é que a doença tem um marcador clínico de lesão na fase primária e secundária, mas a parte latente é assintomática e, mesmo nessa fase, o homem transmite a doença. A maioria desses homens não tem sintoma e, se não fizerem exame, não são identificados, indicou a especialista.

O único método que identifica o paciente é raspar a lesão e fazer a pesquisa do treponema porque, na fase inicial, os exames laboratoriais do sangue do paciente podem ser negativos. Mas eles positivam em média em duas ou três semanas.

Carnaval

A ginecologista afirmou que com a proximidade das festas carnavalescas, o contágio por sífilis é uma ameaça constante, porque as práticas sexuais com proteção nem sempre são utilizadas nessa época do ano.

“O abandono dos métodos de barreira tem feito crescer, infelizmente, as infecções sexualmente transmissíveis”.

Ela lembrou que, atualmente, já existe um recurso para o HIV, que é a PrEP (Profilaxia Pré-Exposição). Trata-se de um medicamento antirretroviral tomado por pessoas sem HIV 24 horas antes de a pessoa se expor a uma relação de risco, para prevenir a infecção. O medicamento reduz o risco em mais de 90% quando usado corretamente, através de comprimidos diários ou injeções, sendo ideal para populações-chave em maior risco e disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Sem tratamento, a infecção pode evoluir para a fase secundária, caracterizada por um exantema difuso (manchas na pele), que atinge inclusive as palmas das mãos e as plantas dos pés. A doença também pode provocar alopecia em “caminho de rato” e condiloma plano (lesão genital).

“A fase secundária apresenta grande quantidade de treponemas circulantes (altos níveis da bactéria no sangue). Em gestantes, a chance de acometimento fetal chega a 100% quando a gestante apresenta a sífilis recente, o que torna o diagnóstico e o tratamento ainda mais urgentes”, destacou a médica. 

Estado de São Paulo confirma segundo caso de sarampo em 2025

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Estado de São Paulo confirma segundo caso de sarampo em 2025


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O estado de São Paulo registrou o segundo caso de sarampo este ano. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o paciente é um homem de 27 anos, morador da capital paulista, não vacinado e que havia viajado recentemente ao exterior. Segundo a pasta, ele já recebeu atendimento médico e teve alta.Estado de São Paulo confirma segundo caso de sarampo em 2025 | Cidade AC News – Notícias do AcreEstado de São Paulo confirma segundo caso de sarampo em 2025 | Cidade AC News – Notícias do Acre

O outro caso havia sido identificado em abril deste ano, também em um morador da capital paulista.

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Entre janeiro e novembro deste ano, 37 casos de sarampo foram confirmados em todo o Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde. Todos estes casos foram importados, ou seja, adquiridos em viagens, sem transmissão local do vírus.

O número de casos de sarampo vem se intensificando neste ano na região das Américas. Até o dia 7 de novembro de 2025, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foram confirmados 12.596 casos de sarampo em dez países das Américas, com 28 óbitos, a maior parte deles registrados no México.

De acordo com a Opas, essa transmissão tem afetado principalmente comunidades com baixa cobertura vacinal: 89% dos casos ocorreram em pessoas não vacinadas ou com status vacinal desconhecido.

Sarampo e vacinação

O sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa e que já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo. A transmissão do vírus ocorre de pessoa a pessoa, por via aérea, seja ao tossir, espirrar, falar ou respirar.

A doença é tão contagioso que um paciente infectado pode transmiti-la para 90% das pessoas próximas e que não estejam imunes. Por isso, a vacinação contra o sarampo é extremamente importante. A imunização é a principal forma de prevenção contra a doença.

Os principais sintomas do sarampo são manchas vermelhas no corpo e febre alta, acima de 38,5 graus, acompanhada de tosse, conjuntivite, nariz escorrendo ou mal-estar intenso. Os casos podem evoluir para complicações graves podendo causar diarreia intensa, infecções de ouvido, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). Algumas dessas complicações podem ser fatais.

Certificado

Em 2016, o Brasil havia recebido a certificação da eliminação do vírus que causa o sarampo. Segundo o Ministério da Saúde, nos anos de 2016 e 2017 não foram confirmados casos da doença, no entanto, em 2018, com o grande fluxo migratório associado às baixas coberturas vacinais, o vírus voltou a circular. Em 2019, o Brasil perdeu a certificação de “país livre do vírus do sarampo”, com o registro de mais de 21,7 mil casos.

Em junho de 2022, o país registrou o último caso endêmico de sarampo, no Amapá. Com isso, em novembro do ano passado, a Opas voltou a certificar o Brasil como livre da circulação do vírus, mesmo com o registro de casos importados da doença. Isso ocorreu porque o país conseguiu demonstrar que não houve transmissão do vírus do sarampo em território nacional por pelo menos um ano.

Em novembro passado, com a alta circulação do vírus, a Opas anunciou que a região das Américas perdeu a verificação de área livre da transmissão endêmica do sarampo. Apesar disso, o Ministério da Saúde informou que o Brasil ainda mantém a sua certificação internacional de país livre da circulação do vírus.

Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes

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Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes


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O Ministério da Saúde iniciou a liberação de mosquitos Aedes aegypti machos e estéreis na aldeia Cimbres, no município de Pesqueira (PE). Em nota, a pasta informou que já foram soltos 50 mil insetos com o objetivo de fortalecer o controle de arboviroses na região.Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes | Cidade AC News – Notícias do AcreSaúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes | Cidade AC News – Notícias do Acre

“A estratégia impede que os mosquitos, ao acasalarem com as fêmeas, produzam descendentes, contribuindo para a redução gradual da população do vetor e da transmissão de vírus”, detalhou o comunicado.

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De acordo com o ministério, a ação marca o início da aplicação da Técnica do Inseto Estéril por Irradiação (TIE) em territórios indígenas. Para as próximas fases, está prevista a liberação semanal de mais de 200 mil mosquitos estéreis.

Além da aldeia Cimbres, a tecnologia será implantada também no território Guarita, em Tenente Portela (RS), e em áreas indígenas de Porto Seguro (BA) e de Itamaraju (BA).

O investimento inicial é de R$ 1,5 milhão, contemplando produção, logística e monitoramento da estratégia.

Ainda segundo a pasta, a continuidade e a expansão das ações vão depender dos resultados alcançados e da avaliação técnica das equipes envolvidas. Os dados vão permitir analisar o impacto na redução de casos de dengue, Zika e chikungunya.

Entenda

A Técnica do Inseto Estéril utiliza a própria espécie para reduzir a população de Aedes aegypti. Em laboratório, os mosquitos machos são esterilizados por radiação ionizante, tornando-se incapazes de gerar descendentes, e são posteriormente liberados em grande quantidade nas chamadas áreas-alvo.

Ao acasalarem com as fêmeas, os machos não produzem filhotes, levando à diminuição progressiva da população de vetores de arboviroses.

“Por não empregar inseticidas e não oferecer riscos à saúde ou ao meio ambiente, a técnica é indicada para territórios indígenas situados em áreas de preservação e florestas, onde o uso de produtos químicos é restrito ou proibido”, destacou o ministério.

 

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira

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Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira


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A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira | Cidade AC News – Notícias do AcreSegunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira | Cidade AC News – Notícias do Acre

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

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Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Flamengo busca reabilitação após derrota na Champions do basquete

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Flamengo busca reabilitação após derrota na Champions do basquete


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O Flamengo volta a quadra neste domingo (14) pela Champions League das Américas, a “Libertadores” do basquete masculino, em busca da reabilitação. O Rubro-Negro encara o Obras Sanitarias, da Argentina, a partir das 21h10 (horário de Brasília), no Ginásio 8 de Junio, na cidade uruguaia de Paysandú, sede dos jogos do primeiro turno do Grupo B.Flamengo busca reabilitação após derrota na Champions do basquete | Cidade AC News – Notícias do AcreFlamengo busca reabilitação após derrota na Champions do basquete | Cidade AC News – Notícias do Acre

Em atuação pouco inspirada, os brasileiros estrearam com derrota para o Nacional, do Uruguai, no sábado (13), por 75 a 63. O terceiro quarto foi determinante, com os anfitriões fazendo 23 pontos contra apenas 11 dos cariocas. No último período, a diferença a favor dos uruguaios chegou a cair para quatro pontos, restando cerca de um minuto e meio para o fim, mas a reação parou aí e os donos da casa controlaram a reta final do jogo.

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O ala Connor Zinaich, com 21 pontos e dez rebotes, comandou o triunfo do Nacional. O também norte-americano Shaquille Johnson, ala-armador do Flamengo, foi o destaque do lado rubro-negro.

Os uruguaios lideram o Grupo B com os dois pontos da vitória de sábado. Os brasileiros somam um ponto por conta da derrota. Se vencerem o Obras neste domingo, vão a três pontos e assumem a ponta de forma provisória, já que os argentinos terão o Nacional pela frente na segunda-feira (15), completando o primeiro turno.

A segunda janela da chave terá os jogos no Rio de Janeiro, com mando do Flamengo. O Rubro-Negro pega o Obras em 17 de janeiro e o Nacional dois dias depois. O terceiro e último turno será em Buenos Aires, capital argentina, entre 7 e 9 de fevereiro. Os dois primeiros do grupo avançam às quartas de final.

Palmeiras segura Corinthians e conquista o tetra do Paulista Feminino

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Palmeiras segura Corinthians e conquista o tetra do Paulista Feminino


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O Palmeiras é tetracampeão paulista feminino. Neste domingo (14), as palestrinas perderam do Corinthians por 1 a 0, no Canindé, em São Paulo, mas se beneficiaram da goleada por 5 a 1 aplicada no jogo de ida, há uma semana, na Arena Barueri, ficando à frente no placar agregado.Palmeiras segura Corinthians e conquista o tetra do Paulista Feminino | Cidade AC News – Notícias do AcrePalmeiras segura Corinthians e conquista o tetra do Paulista Feminino | Cidade AC News – Notícias do Acre

Campeão pela primeira vez em 2001, o Palmeiras conquistou seu terceiro título paulista desde a retomada da modalidade no clube, seis anos atrás. Com quatro troféus, as alviverdes se igualaram a Santos, Juventus e ao próprio Corinthians como maiores vencedoras do principal torneio estadual feminino do país.

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O título coroa a temporada mais vitoriosa do futebol feminino palestrino desde 2019. Foram três títulos no ano. Além do Paulistão, o Palmeiras ganhou a Copa do Brasil em cima da Ferroviária e a Brasil Ladies Cup sobre o Grêmio – coincidentemente, também no Canindé.

A partida marcou, também, a despedida de Amanda Gutierres. A atacante teve 80% de seus direitos econômicos negociados pelo Palmeiras com o Boston Legacy, dos Estados Unidos, por US$ 1,1 milhão (R$ 5,8 milhões). A quinta venda mais cara do futebol feminino mundial e a maior do Brasil. A centroavante se tornou, em 2025, a principal goleadora alviverde, com 74 gols em 102 jogos.

Precisando de uma grande virada no confronto, o Corinthians se lançou todo ao ataque no primeiro tempo, mas foi impreciso nos passes (menos de 70% de acerto) e nas finalizações. A melhor chance foi nos acréscimos, quando a volante Duda Sampaio recebeu no meio da área e rolou para a atacante Vic Albuquerque bater na saída da goleira Kate Tapia. A bola, vagarosamente, parou na trave direita.

No segundo tempo, aos cinco minutos, após cruzamento pela esquerda, Tapia deixou a bola escapar nos pés de Gabi Zanotti, que foi derrubada pela zagueira Pati Maldaner. A própria meia cobrou e colocou as Brabas na frente. Mas a reação corintiana parou aí.

O técnico Lucas Piccinato encheu o time alvinegro de atacantes, mas sem conseguir assustar o Palmeiras, armado pela técnica Rosana Augusto para ser perigoso nos contra-ataques. Em um deles, aos 42 minutos, a atacante Greicy Landazury cruzou da direita e a volante Joselyn Espilanes, de voleio, mandou para as redes, mas o gol foi anulado por impedimento. Não fez falta. A festa no Canindé foi palestrina.

Decisões

Ainda neste domingo, outros dois campeões estaduais serão conhecidos. Às 15h (horário de Brasília), o Coritiba recebe o Toledo no Estádio Francisco Muraro, em Curitiba, na final do Campeonato Paranaense Feminino.

O Coxa venceu a partida de ida, há uma semana, por 2 a 0 no Estádio 14 de Dezembro, em Toledo (PR), e agora pode perder por um gol de diferença que fica com a taça inédita, após dois vices consecutivos. O clube do interior – que revelou a atacante Jhonson, do Corinthians e da seleção brasileira – também almeja sua primeira conquista, depois de ficar cinco vezes na segunda colocação.

O campeão se classifica à próxima edição da Série A3 (terceira divisão) do Campeonato Brasileiro. Ambos os finalistas estão garantidos na Copa do Brasil do ano que vem.

Mais tarde, às 15h30, começa a final do Maranhense Feminino, entre Iape e Sampaio Corrêa, no Castelão. Por conta da melhor campanha, o Iape, atual tricampeão, tem a vantagem do empate para ficar com o título e se igualar a Internacional e Viana como maior vencedor do Estadual.

Ao Sampaio, somente o triunfo interessa para ficar com a taça após oito anos. O ganhador leva vaga no Brasileirão A3 e na Copa do Brasil da próxima temporada.

Campeões

No sábado (13), teve festa nos Estaduais femininos do Rio Grande do Norte e de Rondônia. No potiguar, o União de Natal conquistou o pentacampeonato ao vencer o Potyguar Seridoense por 3 a 2 nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal. A goleira Miriam defendeu duas cobranças e foi o destaque da equipe da capital, que sediou a partida no Estádio Juvenal Lamartine.

No rondoniense, a taça ficou com a Desportiva Itapuense, que venceu o Brazuca por 3 a 0 no Centro de Desenvolvimento de Futebol Heitor Costa, em Porto Velho. A lateral Vivi, a atacante Caren e a meia Monique marcaram os gols da equipe de Itapuã do Oeste (RO). Tanto União como Itapuense se garantiram no Brasileirão A3 e na Copa do Brasil.

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