Acre ultrapassa mil casos de estupro em 2025; oito em cada dez vítimas são vulneráveis
Somente no acumulado de 2025, ou seja, de janeiro a novembro, o Acre contabilizou 1.038 casos de estupros, um número 8,58% maior que o registrado no mesmo período de 2024, quando 956 pessoas foram abusadas sexualmente. Os dados são do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Acre (MPAC).
A evolução mensal mostra que a violência sexual se manteve em patamar elevado ao longo de todo o ano de 2025, com destaque para julho, mês mais crítico, quando foram registrados 125 casos. Outros períodos também apresentaram números expressivos, como agosto (112) e outubro (106). Em novembro, houve uma redução para 82 ocorrências, número inferior ao do mês anterior, mas ainda considerado alto. Veja a variação mensal:
Janeiro – 86 casos;
Fevereiro – 90 casos;
Março – 77 casos;
Abril – 92 casos;
Maio – 91 casos;
Junho – 103 casos;
Julho – 125 casos (o mês com o maior número de registros);
Agosto – 112 casos;
Setembro – 74 casos;
Outubro – 106 casos;
Novembro – 82 casos
Análise por município
Dos 1.038 casos de estupro registrados no estado ao longo do ano, 387 ocorreram em Rio Branco, o equivalente a 37,28% de todas as notificações, concentrando mais de um terço dos crimes.
Na sequência, Cruzeiro do Sul surge como o segundo município com maior volume de registros, somando 179 casos (17,24%), percentual que, junto com o da capital, representa mais da metade das ocorrências em todo o estado. Tarauacá ocupa a terceira posição, com 67 registros (6,45%), reforçando o peso do interior nos dados da violência sexual.
Outros municípios também apresentam números significativos no acumulado do ano, como Sena Madureira, com 50 casos (4,82%), Feijó, com 35 (3,37%), e Bujari e Epitaciolândia, ambos com 27 registros (2,60%) cada. Já cidades de menor porte, como Santa Rosa do Purus e Porto Walter, aparecem com os menores quantitativos, 6 (0,58%) e 8 casos (0,77%), respectivamente.
Um dado preocupante é o levantamento dos perfis das vítimas. Dos 1.038 registros, 836 (80,54%) eram de estupros de vulnerável; já 202, estupros contra vítimas acima dessa classificação.
PRF apreende quase meia tonelada de cocaína em caminhão carregado de milho
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 480 quilos de cocaína durante fiscalização na BR-153, em Araguaína, no norte do Tocantins. A apreensão ocorreu nesta sexta-feira (19), após a abordagem de um caminhão bitrem carregado de milho.
Durante a vistoria de rotina, os policiais encontraram diversos pacotes da droga escondidos em meio à carga, em um dos semirreboques do veículo. O outro compartimento não apresentava material ilícito.
De acordo com a PRF, a motorista havia saído do Mato Grosso com destino ao Ceará. Ela foi detida no local e encaminhada às autoridades competentes.
Aleac aprova PL que cria Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias
Durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), os deputados aprovaram o projeto de lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que cria o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias – CG Indústria, o Programa Estadual de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Café.
A proposta explica que os critérios e requisitos para credenciamento, habilitação, recebimento e avaliação técnica, entre outros, serão estabelecidos em edital específico no tocante à aquisição do café industrializado. O Programa Estadual será executado nas modalidades de compras direta e indireta. Ainda segundo o PL, fica priorizada a aquisição de café industrializado, diretamente, de indústrias instaladas na região em que órgão da administração direta e indireta está geograficamente situado.
Edvaldo Magalhães explicou que o Projeto de Lei tem por objetivo fortalecer a cafeicultura acreana, com a compra direta e indireta de café industrializado, tendo corno matéria-prima o café plantando no Acre, além de incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão social e econômica, o fomento à produção sustentável e a geração de renda, tanto no campo quanto na cidade
“Dados divulgados recentemente mostram que entre 2023 e 2025, o VBP (Valor Bruto da Produção) do café saltou de R$ 33,7 milhões para R$ 139,6 milhões, um aumento de 314,2%, o maior entre todos os produtos analisados. Com esse avanço, o café passou a ocupar a quinta posição no ranking estadual e superou a soja, que registrou VBP de R$ 123,6 milhões e crescimento bem mais modesto (16,3%)”, enfatizou o parlamentar.
O deputado destacou ainda a importância da absorção do café produzido no Acre pela administração pública direta e indireta, de modo a fortalecer a indústria acreana. “A compra diretamente no estado reduz custos de logística, prazos de entrega e eleva a eficiência no fornecimento, fator este que repercute na economicidade dos recursos públicos. Destacamos, conforme pontuou Orlando Sabino, “o salto do VBP do café, portanto, não se explica apenas por fatores climáticos ou de preço, mas pela organização produtiva baseada no cooperativismo de resultado, um modelo que combina sustentabilidade, inovação e solidariedade econômica”, complementou Magalhães.
Da população em situação de rua à saúde do idoso: Aleac aprova projetos de alcance social
Na última sessão ordinária de 2025, realizada nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou um conjunto de projetos de autoria parlamentar que reforçam o compromisso do Parlamento acreano com pautas sociais, responsabilidade fiscal e proteção à vida. As matérias encerram o ano legislativo com ações concretas voltadas à população mais vulnerável e à melhoria das políticas públicas no Estado.
Entre os projetos aprovados está a criação do Censo Estadual de Pessoas em Situação de Rua, que estabelece o mapeamento e o cadastramento dessa população em todo o território acreano. A proposta de autoria da deputada Michelle Melo (PDT), tem como objetivo identificar o perfil socioeconômico, étnico e cultural das pessoas em situação de rua, servindo de base para a formulação de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e acolhimento, priorizando ações humanizadas e integradas.
Também foi aprovada a chamada “Lei Juliana Chaar”, de autoria do deputado Luiz Gonzaga (PSDB), que institui medidas de proteção à vida em ambientes noturnos no Acre. A proposta cria o Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Trânsito e o Cadastro Estadual de Frequentadores Violentos, além de estabelecer obrigações para estabelecimentos noturnos com capacidade superior a 50 pessoas. A lei presta homenagem à advogada Juliana Chaar, brutalmente atropelada e morta em frente a um estabelecimento noturno de Rio Branco, em junho deste ano, e surge como resposta às fragilidades nos mecanismos de segurança e fiscalização reveladas pelo caso.
Outra matéria de grande alcance social aprovada na sessão foi a que cria o Programa de Atenção à Saúde do Idoso em Domicílio (PASID), de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB). O programa prevê a oferta de serviços de saúde diretamente na residência da pessoa idosa, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças, redução de internações evitáveis e garantia de uma assistência integral, humanizada e com participação da família.
Os deputados também aprovaram o projeto que proíbe o uso de recursos públicos para festas, shows, confraternizações e eventos similares quando houver atraso superior a três meses no pagamento de servidores ativos, inativos ou fornecedores da Administração Pública Estadual, direta e indireta. A proposta também da deputada Michelle Melo, reforça os princípios da moralidade administrativa e da prioridade do interesse público, assegurando que os recursos do Estado sejam destinados às necessidades essenciais da população.
Com a aprovação das matérias, a Aleac encerra o ano legislativo destacando a produtividade dos parlamentares e entra em recesso com pautas estruturantes resolvidas, reafirmando o papel do Poder Legislativo na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à justiça e à responsabilidade com o dinheiro público.
“Prefeito tira barricada” ganha visibilidade no RJ e aparece em pesquisa para governo do estado
O prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União/RJ), vem se consolidando como um dos nomes mais bem avaliados da política fluminense e começa a despontar como forte candidato em um eventual cenário para o governo do Estado do Rio de Janeiro. Levantamentos recentes mostram que Canella, conhecido como “prefeito Tira Barricada”, surpreende ao figurar entre os mais lembrados quando o eleitor é estimulado a escolher um nome para o Palácio Guanabara.
Em um cenário de segundo turno contra Eduardo Paes (PSD/RJ), gestor da capital carioca, o prefeito de Belford Roxo aparece com 20,4% das intenções de voto para governador. O desempenho é considerado expressivo para um gestor municipal da Baixada Fluminense, especialmente diante de um adversário já consolidado no cenário estadual.
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Márcio Canella (União/RJ), prefeito de Belford RoxoFoto: Pablo Carmo/PMBR
Eduardo Paes, prefeito do Rio de JaneiroFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Além do desempenho eleitoral, Canella apresenta baixíssima rejeição, registrada em 4,8%, um dos menores índices entre os nomes testados. Em comparação ao seu maior adversário, o número é ainda mais positivo, já que Eduardo Paes conta com 29,4% de rejeição. O dado indica espaço para crescimento e reforça a leitura de que sua imagem ainda encontra pouca resistência entre os eleitores fluminenses.
Outro indicador que chama atenção é a forte associação do prefeito ao atual governador Cláudio Castro (PL/RJ). Ele surpreendeu e desponta como preferido, com 90% de aprovação. A proximidade política e administrativa com o governo estadual tem sido vista por aliados como um algo importante para ampliar a popularidade de Canella em diferentes regiões do estado.
A pesquisa foi feita com 1008 entrevistados residentes no Rio de Janeiro, entre homens e mulheres a partir dos 16 anos de idade. Foram 76 cidades pesquisadas entre 8 e 10 de dezembro de 2025. A margem de erro é de 3,1% dentro do índice de confiabilidade de 95%.
A projeção ocorreu após uma série de ações de impacto na Baixada Fluminense, com destaque para a retirada de barricadas erguidas pelo crime organizado em comunidades, medida que ampliou sua visibilidade e repercussão fora do município.
O trabalho conduzido por Canella acabou servindo de modelo para uma ofensiva mais ampla do governo estadual, que agora reúne municípios da Região Metropolitana em uma força-tarefa conjunta.
IZA participa de ação de Natal e entrega presentes para crianças na Imperatriz
O sábado (20/12) foi de festa na quadra da Imperatriz Leopoldinense, em Ramos, no Rio de Janeiro. Com a aproximação do Natal, a escola de samba, por meio de seu instituto, realizou mais um ano de ação solidária às crianças do Complexo do Alemão e toda região. O evento contou com a presenta da cantora Iza, rainha de bateira da agremiação.
Com direito à recreação, brincadeiras, pipoca e algodão doce, o “Natal Leopoldinense” promoveu também às crianças de sua comunidade a tão esperada chegada do Papai Noel, além da distribuição de mais de 3 mil brinquedos.
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IZA participa de ação de NatalFotos: Wagner Rodrigues/Divulgação Imperatriz
IZA participa de ação de NatalFotos: Wagner Rodrigues/Divulgação Imperatriz
IZA participa de ação de NatalFotos: Wagner Rodrigues/Divulgação Imperatriz
IZA participa de ação de NatalFotos: Wagner Rodrigues/Divulgação Imperatriz
“A chegada do bom velhinho é sempre um momento muito esperado por todas as crianças que frequentam a Imperatriz. E promover mais essa ação e ver cada sorriso na entrega dos brinquedos é muito gratificante. Esse é o maior presente que a gente recebe: fazer a diferença na vida de cada um dessa comunidade”, afirmou João Drumond, vice-presidente da escola.
A ação ainda contou com a participação da cantora IZA, Rainha de Bateria da escola, que celebrou o tradicional evento. “Foi uma tarde muito linda, com a quadra florida de crianças e suas famílias, e eu me sinto muito lisonjeada por fazer parte desse momento e da família Imperatriz. Um feliz Natal com muito amor e um próspero ano novo a todos”, disse IZA.
Fundado neste ano e com previsão de inauguração de uma sede própria em janeiro de 2026, ampliando o atendimento aos moradores da Zona da Leopoldina para 5 mil pessoas, o Instituto Imperatriz Leopoldinense é uma entidade sem fins lucrativos, que tem como finalidade única promover cidadania, empatia, oportunidade e amor ao próximo.
Três meses após anunciar pausa na carreira, Lola Young retorna e promete novidades
Lola Young voltou a se manifestar nas redes sociais neste sábado (20/12), cerca de três meses depois de anunciar uma pausa por tempo indeterminado na carreira, no fim de setembro, por conta de problemas em cima do palco. A inglesa chegou a cancelar um show que faria no Brasil, no Lollapalooza, marcado para março de 2026. A artista britânica afirmou que está bem no momento e disse que pretende retomar os shows de forma gradual.
Na nova publicação, a cantora agradeceu ao público pelo respeito à sua privacidade durante o período em que esteve afastada e comentou como esse apoio foi importante para sua recuperação pessoal.
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Lola Young faria show em São Paulo em março de 2026Lola Young – Foto: Reprodução/Instagram
Lola Young faria show em São Paulo em março de 2026Lola Young – Foto: Reprodução/Instagram
Lola Young faria show em São Paulo em março de 2026Lola Young – Foto: Reprodução/Instagram
Lola Young faria show em São Paulo em março de 2026Lola Young – Foto: Reprodução/Instagram
Lola Young faria show no Lollapalooza Brasil 2026Foto: Reprodução/Instagram
“Oi! Só queria expressar minha gratidão a todos que me deram tempo e espaço para me recompor e colocar a cabeça em um lugar melhor. Tenho sentido muito amor e apoio de todos vocês, e isso ajudou mais do que vocês jamais imaginarão. Espero, aos poucos, voltar a me apresentar e continuar perseguindo meus sonhos. Feliz fim de ano a todos e mal posso esperar para ver vocês em 2026. A vida é uma jornada, nada é perfeito, mas hoje estou bem. Todo o meu amor sempre, beijos”.
No dia 30 de setembro, Lola surpreendeu os fãs ao anunciar a interrupção da carreira em um momento de ascensão, impulsionada pelo sucesso do hit “Messy”, que figurava entre as músicas mais ouvidas do período.
Na ocasião, a cantora chegou a desmaiar durante uma apresentação em um festival em Nova Iorque e explicou que precisava se afastar para cuidar de si mesma e retornar mais forte. No Brasil, Lola foi substituída no lineup do Lollapalooza por Ruel e Blood Orange.
Assessoria de Duda Wendling e jornalista Mônica Fonseca entram em embate público nas redes
A assessoria de imprensa de Duda Wendling, vice-campeã de “A Fazenda 17”, decidiu se pronunciar após declarações da jornalista Mônica Fonseca, apresentadora do “Link Podcast”. A manifestação ocorreu por meio de uma publicação do titular deste portal no Instagram e faz referência à fala da comunicadora ao “Camarote da Fofoca”, na última sexta-feira (19/12), logo após a final do reality show da Record.
Durante participação ao vivo na atração da LeoDias TV, Mônica respondeu às críticas feitas pela mãe de Duda Wendling. A jornalista afirmou que sempre defendeu e elogiou a jovem, mas ressaltou que não concordou com algumas atitudes da peoa ao longo do programa. Segundo ela, sua postura crítica foi a mesma adotada em relação a todos os participantes.
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A jornalista Mônica Fonseca reforça declaração em comentário no InstagramFoto: Reprodução/Instagram/@leodias
Assessoria de imprensa de Duda Wendling se pronuncia após declarações da jornalista Mônica FonsecaFoto: Reprodução/Instagram/@leodias
Assessoria de imprensa de Duda Wendling se pronuncia após declarações da jornalista Mônica FonsecaFoto: Reprodução/Instagram/@leodias
Assessoria de imprensa de Duda Wendling se pronuncia após declarações da jornalista Mônica FonsecaFoto: Reprodução/Instagram/@leodias
Duda Wendling é vice-campeã de “A Fazenda 17”Foto: Reprodução/Instagram/@dudawendling
Mônica Fonseca é apresentadora do “Link Podcast”Foto: Reprodução/Instagram/@monicafonsecatv
Duda Wendling é vice-campeã de “A Fazenda 17”Foto: Reprodução/Instagram/@dudawendling
Mônica Fonseca é apresentadora do “Link Podcast”Foto: Reprodução/Instagram/@monicafonsecatv
Mônica Fonseca é apresentadora do “Link Podcast”Foto: Reprodução/Instagram/@monicafonsecatv
“Assim como todo jornalista, a gente procurou as duas partes para falarem. Inclusive, eu posso comprovar o tanto que eu sempre defendi a Duda, até em relação ao jogo. Sempre falei que ela era uma jogadora muito inteligente, muito madura, apesar da idade. Sempre defendi a liberdade dela de poder se relacionar com quem ela quisesse dentro do jogo, porém a internet não comprou essa minha defesa (…)”, disse Mônica, na entrevista.
“Mas quando ela se separa do Dudu (Camargo) — eu achei imaturidade ela criticá-lo, chamá-lo de judas por ele a ter deixado em uma dinâmica de resta um, sendo que a culpa nem foi dele (…) Mesmo assim, a Duda insistiu em ir para cima do Dudu. Acho que faltou um certo discernimento da Duda. A partir desse momento, parece que nossas opiniões não valerem mais. A assessoria da Duda foi procurada, sim, para conversar, inclusive, com a mãe da Duda. A assessoria falou que a mãe da Duda não queria falar com o ‘Link’”, completou.
Após a repercussão, Mônica voltou a comentar o assunto, neste sábado (20/12), nos comentários da publicação que divulgou um trecho da entrevista exibida no “Camarote da Fofoca”. “A mãe da Duda foi convidada para participar do @linkpodcastoficial assim como a mãe do Dudu! Porém, a assessoria da Duda disse que a mãe dela não queria falar conosco. Temos os prints de tudo. Como jornalistas sempre deixamos as portas abertas”, escreve a jornalista.
Na sequência, a assessoria de Duda Wendling rebate a declaração. “A mãe da Duda nunca foi convidada a participar do programa, de forma presencial, nem tampouco para falar sobre a filha, como ocorreu com a mãe do Dudu. O único contato realizado foi para participar por vídeo, em um momento extremamente delicado, logo após uma situação vexatória e de grande exposição, quando ela estava visivelmente abalada”, afirma.
“Nessa ocasião, foi comunicado que não havia condições emocionais para qualquer manifestação da mãe naquele momento. Esclareço de forma categórica que nunca houve a afirmação de que ela não queria falar com vocês. Essa fala não existiu. Da mesma forma, não existem prints que sustentem essa alegação. A informação apresentada dessa forma não é verdadeira”, conclui a nota.
Tardezinha do Bento! Thiaguinho e Carol fazem festa pro filho com tema do show do cantor
Thiaguinho e Carol Peixinho estão em festa, neste sábado (20/12). O cantor e a influenciadora fizeram uma comemoração especial para celebrar os três meses de vida do filho, Bento. O tema escolhido foi Tardezinha, em homenagem ao show do cantor. Na legenda de uma publicação feita nas redes sociais, eles ressaltaram que “a Tardezinha ganhou novo significado, novo ritmo e mais amor” depois da chegada do primeiro herdeiro.
“A nossa maior Tardezinha… 3 meses do nosso príncipe Bento! O Bento chegou e transformou tudo: o tempo, o amor, o jeito de sorrir, o jeito de viver. Num ano tão especial das nossas vidas, entendemos que nenhum palco é maior que o nosso lar, nenhum aplauso é mais bonito que o sorriso do nosso menino. A Tardezinha ganhou novo significado, novo ritmo e mais amor”, iniciaram no post feito de forma conjunta no Instagram.
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Thiaguinho e Carol fazem festa pro filhoReprodução/Instagram
Thiaguinho e Carol fazem festa pro filhoReprodução/Instagram
Reprodução (Instagram)
Reprodução (Instagram)
Thiaguinho e Carol fazem festa pro filhoReprodução/Instagram
Eles ainda destacaram que o filho é muito amado. “Senhoras e senhores… essa é a Tardezinha do Bento. Onde o show é diário, o coração está sempre cheio e a felicidade mora em nós. Sua família te ama, filhão”, concluíram.
Recentemente, durante uma participação no programa “Que História É Essa, Porchat?”, Thiaguinho revelou que o nome do filho foi inspirado em um garçom. Ele explicou que estava em uma viagem na Ilha do Mussulo, em Luanda, Angola, quando saiu para jantar com Carol e ela acabou se engasgando.
Em meio à aflição, a ajuda veio de um garçom: “Apareceu um garçom maravilhoso, prestativo, que ficou uns cinco minutos nessa agonia. A gente que está de fora fica numa tensão, ela só no dedo na goela”, contou.
“E o garçom ajudando a gente no sofrimento, até que graças a Deus conseguiu sair. Imagina perder minha mulher nessa situação?”, narrou. “Olhei para ele e disse: ‘Muito obrigado, salvou a gente, a vida da minha mulher. Qual seu nome?’ Ele respondeu Bento. Eu falei: ‘Se tiver um filho homem, meu filho vai se chamar Bento’. Meu filho se chama Bento por causa desse garçom”, afirmou.
Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé
Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual.
A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a seguir as regras do Código Civil (Lei 10.406/02) e da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73).
Para a cientista da religião e jornalista Claudia Alexandre, a decisão admite, mesmo com atraso, o valor das tradições afro-brasileiras e ajuda a combater a intolerância religiosa. Claudia é sacerdotisa da Umbanda e do Candomblé, e há 20 anos celebra casamentos e batizados no terreiro dela, que fica em Paraty, no litoral sul fluminense.
“Esse é um passo importante que vai contribuir para a eliminação do estigma que recai historicamente sobre as religiões afro-brasileiras. Celebrações de batismo, casamento e fúnebres sempre foram realizadas pelos terreiros e o Estado Laico precisa reconhecer a autoridade religiosa, assim como reconhece as celebrações na Igreja Católica”, diz Claudia.
“Em um país que naturaliza o aumento do racismo religioso, a lei é uma conquista, mesmo que, por enquanto, seja apenas no Rio de Janeiro”, complementa.
Para que a celebração religiosa possa produzir efeitos civis, será necessária uma declaração lavrada por autoridade religiosa da Umbanda ou do Candomblé. O documento deverá conter nome completo, CPF, documento de identidade e endereço dos noivos; data, local e hora da cerimônia; identificação da autoridade religiosa celebrante; identificação do templo, terreiro ou casa religiosa; além das assinaturas do celebrante e de, pelo menos, duas testemunhas da comunidade.
A declaração do casamento poderá ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, acompanhada da documentação exigida pela legislação federal.
Segundo Átila Nunes, a iniciativa assegura princípios como liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade de associação e proteção à diversidade cultural. Ele diz que o Rio de Janeiro é o primeiro estado do país a aprovar uma lei sobre o tema.
“É um processo de equidade. As igrejas católicas e evangélicas têm todos os direitos que as religiões de matrizes africanas não tinham. A grande vitória é que agora os casamentos nesses ritos poderão ter efeitos civis”, diz o parlamentar.
A lei também define quem pode ser reconhecido como autoridade religiosa habilitada: sacerdotes e sacerdotisas, babalorixás, ialorixás, pais e mães de santo, chefes de terreiro e outras lideranças espirituais tradicionalmente reconhecidas na Umbanda e no Candomblé. O objetivo é respeitar os critérios internos de cada tradições, e preservar a autonomia espiritual e organizacional das comunidades.
“O reconhecimento tem especial relevância no atual contexto de combate à intolerância religiosa e ao racismo estrutural. A Umbanda e o Candomblé são tradições espirituais de origem africana que sofreram histórica marginalização, repressão e criminalização, muitas vezes invisibilizadas mesmo nas políticas públicas de promoção da igualdade e da liberdade religiosa”, disse Átila Nunes.
Durante a sanção, o governador Cláudio Castro vetou dois dispositivos da lei. Um deles previa punições a serventias extrajudiciais (cartórios) que se recusassem, de forma discriminatória, a receber ou processar documentos relacionados às celebrações religiosas. Segundo o governador, o trecho extrapola a competência estadual. Ele argumenta que a legislação sobre registros públicos é atribuição exclusiva da União.
“São obstáculos que anunciam que ainda haverá dificuldades para o reconhecimento real do direito à liberdade religiosa. Faz parte do racismo estrutural esse jogo de poder, essa política histórica de limitar os direitos”, analisa a cientista Claudia Alexandre.
“Um exemplo, nesse sentido, foi o veto à cláusula que previa punição às escolas que não cumprissem a lei 10 639/2003 – sobre obrigatoriedade do ensino das tradições afro-brasileiras. Hoje, mais de 70% das escolas públicas e particulares no Brasil não implementaram a lei. Muitas ainda punem professores e demonizam os conteúdos temáticos”, complementa.
Também foi vetado o artigo que autorizava os Poderes Executivo e Judiciário a promover campanhas educativas, capacitação de agentes públicos e notariais e ações de valorização das expressões culturais e religiosas da Umbanda e do Candomblé. De acordo com Castro, o dispositivo violava o princípio da separação dos Poderes ao impor diretrizes de políticas públicas ao Executivo.
“Campanhas de valorização às religiões afro-brasileiras ajudariam a combater o estigma e as distorções sobre as heranças e a cultura negro-africana, que são a base de formação da nossa sociedade”, critica Claudia Alexandre.
