Publicado em 06/03/2026

O governo do Acre publicou nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE), dois decretos que alteram nomeações feitas anteriormente para cargos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). As medidas determinam a exclusão de alguns candidatos e a anulação de diversas nomeações relacionadas ao concurso público homologado em outubro de 2025.

As mudanças constam nos decretos nº 12.707-P e nº 12.708-P, assinados pelo governador Gladson Cameli, e atingem principalmente cargos de Apoio Administrativo Educacional (AAE) e de professores da rede estadual.

De acordo com o decreto nº 12.707-P, cinco candidatos que haviam sido nomeados em janeiro deste ano foram excluídos da lista de convocados. A decisão ocorreu após solicitações de reclassificação feitas pelos próprios aprovados, por meio de processos administrativos analisados pelo governo.

Os candidatos excluídos ocupavam vagas para o cargo de Apoio Administrativo Educacional (AAE nível 2) em municípios como Assis Brasil, Bujari, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Com a medida, os nomes deixam de constar na relação de nomeados publicada no Decreto nº 12.198-P, de 15 de janeiro de 2026.

Já o decreto nº 12.708-P tornou sem efeito a nomeação de dezenas de candidatos aprovados no mesmo concurso. Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada porque os convocados não tomaram posse dentro do prazo legal ou não apresentaram toda a documentação exigida para assumir os cargos.

As nomeações anuladas atingem principalmente o cargo de Apoio Administrativo Educacional (AAE nível 2) em diversos municípios do estado, entre eles Acrelândia, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Tarauacá.

Também foram anuladas nomeações de professores P2 das disciplinas de Química e Sociologia, destinadas a escolas localizadas em Epitaciolândia e na capital, Rio Branco.

O concurso da Secretaria de Educação do Acre foi homologado em outubro de 2025, após a divulgação do resultado final no Diário Oficial do Estado. O certame ofertou vagas para diferentes funções na rede estadual de ensino, incluindo cargos administrativos e docentes.