Por Wanglézio Braga
Num esforço inédito para frear a destruição dos ecossistemas aquáticos e enfrentar o colapso ambiental, o Ministério do Meio Ambiente instituiu nesta quinta-feira (5) o Comitê Nacional das Zonas Úmidas. Com ares de superestrutura, o grupo reunirá representantes de 23 ministérios, órgãos ambientais, comunidade científica, indígenas, produtores e ONGs para discutir estratégias de conservação, manejo e uso sustentável de áreas que abrigam biodiversidade vital e sustentam milhões de brasileiros.
O Comitê surge com a missão de aplicar no Brasil os compromissos da Convenção de Ramsar, tratado internacional que reconhece zonas úmidas como patrimônio da humanidade. Ele poderá sugerir inclusão de novos sítios na lista mundial, fiscalizar planos nacionais e recomendar projetos estratégicos de combate à desertificação, mudanças climáticas e perda de água. Além disso, será peça-chave na articulação entre órgãos federais, estados e municípios — o que pode representar um salto na efetividade da política ambiental nacional.
A iniciativa, no entanto, não veio sem polêmica. Enquanto ambientalistas celebram a formação plural do colegiado, incluindo representantes indígenas, jovens e cientistas, setores do agronegócio já demonstram preocupação com possíveis restrições futuras ao uso de áreas úmidas. O peso político da Confederação Nacional da Agricultura e da Indústria dentro do comitê, contudo, promete equilibrar a balança dos interesses.
O comitê terá reuniões anuais obrigatórias e pode se reunir extraordinariamente sempre que um terço de seus membros solicitar. As atividades serão públicas, com atas, pautas e resoluções divulgadas no site do ministério.
