Wilma Petrillo, viúva da icônica cantora Gal Costa, foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar a artista plástica Daniela Cutait em quase R$ 13 mil devido a irregularidades envolvendo um imóvel no bairro Jardim Paulista, na capital paulista. A decisão, proferida na terça-feira, 1º de julho de 2025, pela 33ª Vara Cível do Foro Central, determina o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.543,76 por danos materiais, além da transferência da titularidade da conta de gás em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 300, limitada a R$ 6 mil. O conflito teve início após a venda da residência, adquirida por Gal Costa em julho de 2020, quando as contas de serviços essenciais, como energia e gás, permaneceram registradas no nome de Cutait até julho de 2023, gerando prejuízos financeiros e transtornos. A sentença reforça que a ocupante do imóvel, Petrillo, deveria ter assumido as responsabilidades pelos serviços utilizados, mesmo não sendo a compradora formal.
A disputa ganhou contornos públicos quando Daniela Cutait, ex-proprietária do imóvel, acionou a Justiça para resolver a situação. Segundo a artista plástica, as tentativas de regularizar as contas foram frustradas por Petrillo, que teria se recusado a colaborar, chegando a impedir o acesso de funcionários das concessionárias ao imóvel. A situação gerou não apenas despesas indevidas, mas também constrangimentos, como o risco de negativação do nome de Cutait. A viúva, por sua vez, alegou não ser responsável pelas obrigações contratuais, argumentando que a compra foi feita por Gal Costa, falecida em novembro de 2022. O juiz Douglas Iecco Ravacci, no entanto, rejeitou a defesa, destacando que Petrillo continuou residindo na casa após a morte da cantora, usufruindo dos serviços sem regularizá-los.
- Cronologia do caso: A venda do imóvel ocorreu em julho de 2020, mas as contas permaneceram no nome de Cutait até 2023.
- Prejuízos financeiros: Cutait pagou R$ 2.499,57 de energia e R$ 44,19 de gás para evitar maiores problemas.
- Decisão judicial: A sentença inclui indenizações e a ordem de transferência da conta de gás.
- Prazo para cumprimento: Dez dias, com multa diária em caso de descumprimento.
O caso reflete uma série de embates envolvendo Wilma Petrillo, que já enfrentou outras disputas judiciais desde a morte de Gal Costa, incluindo questões trabalhistas e heranças. A falta de manifestação da defesa de Petrillo até a publicação da sentença também marcou o processo, deixando o caso sob os holofotes da mídia.
Origem da disputa imobiliária
A casa no Jardim Paulista, um dos bairros mais valorizados de São Paulo, foi adquirida por Gal Costa em 2020 por R$ 5,2 milhões, equivalente a cerca de R$ 6,7 milhões em valores atualizados. Após a morte da cantora, Petrillo permaneceu no imóvel, o que gerou o desentendimento com Daniela Cutait. A artista plástica alegou que, por quase três anos, as contas de energia e gás continuaram em seu nome, mesmo após a transferência de propriedade. Essa situação resultou em cobranças indevidas que totalizaram mais de R$ 2,5 mil, além de transtornos administrativos.
A resistência de Petrillo em regularizar as contas foi um ponto central na decisão judicial. Documentos apresentados no processo mostram que Cutait tentou resolver a questão de forma amigável, mas enfrentou barreiras, incluindo episódios em que Petrillo teria desligado o telefone e bloqueado contatos. A Justiça entendeu que a omissão da viúva causou prejuízos diretos à ex-proprietária, justificando a indenização por danos materiais e morais.
Conflitos anteriores entre as partes
A relação entre Wilma Petrillo e Daniela Cutait já havia sido marcada por tensões públicas antes da sentença. Em 2023, Petrillo fez declarações ofensivas contra a artista plástica em redes sociais, afirmando que Cutait “vivia pendurada em maridos ingênuos” e questionando sua trajetória profissional. As postagens, que incluíam insinuações sobre a propriedade do imóvel, geraram uma ação judicial anterior, na qual Petrillo foi obrigada a se retratar publicamente no X. A retratação, porém, foi posteriormente removida após a Justiça de São Paulo proibir a viúva de mencionar Cutait em suas redes, sob pena de novas sanções.
- Declarações polêmicas: Petrillo sugeriu que o imóvel pertencia aos filhos de Cutait, não à artista.
- Retratação judicial: A viúva pediu desculpas por “afirmações inverídicas e ofensivas”.
- Proibição de menções: A Justiça determinou que Petrillo evitasse citar Cutait publicamente.
Esse episódio reforçou a percepção de animosidade entre as partes, culminando na ação que resultou na condenação de julho de 2025. A sentença atual, no entanto, focou exclusivamente nas questões contratuais e financeiras, sem abordar diretamente os conflitos pessoais.
Detalhes da sentença judicial
A decisão da 33ª Vara Cível foi embasada na responsabilidade de Petrillo como ocupante exclusiva do imóvel. O juiz destacou que, mesmo não sendo parte formal do contrato de compra e venda, a viúva usufruía dos serviços públicos, o que a obrigava a regularizar as contas. A indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil, considerou os transtornos enfrentados por Cutait, incluindo o risco de negativação e a exposição pública do caso.
Além disso, a sentença determinou o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, calculados em 15% sobre o valor da condenação e mais 15% sobre o valor da reconvenção. A ordem de transferência da conta de gás, com prazo de dez dias, visa evitar novos prejuízos à ex-proprietária. Caso Petrillo descumpra a determinação, a multa diária de R$ 300 será aplicada até o limite de R$ 6 mil.
Outras disputas envolvendo Wilma Petrillo
O caso do imóvel não é o único embate judicial enfrentado por Wilma Petrillo desde a morte de Gal Costa. A viúva tem sido alvo de ações trabalhistas movidas por ex-funcionários da cantora, que cobram mais de R$ 1 milhão em direitos não pagos, como 13º salário, FGTS e horas extras. As ações, que tramitam em varas trabalhistas de São Paulo, alegam que os trabalhadores não tiveram suas carteiras assinadas, o que agravou a situação financeira após o falecimento da artista.
Outro ponto de conflito é a disputa pela herança de Gal Costa, envolvendo Petrillo e Gabriel da Costa Penna Burgos, filho adotivo da cantora. Burgos questiona na Justiça a reivindicação de Petrillo por 50% do patrimônio, com base em uma suposta união estável com a artista. A Defensoria Pública de São Paulo se posicionou contrária ao reconhecimento dessa união, o que intensificou o imbróglio judicial. Em meio a essas tensões, Burgos deixou a casa onde morava com Petrillo, no bairro Jardim Europa, e contratou advogados para defender seus interesses.
Repercussão do caso na mídia
A condenação de Wilma Petrillo ganhou destaque em portais de notícias e redes sociais, com publicações apontando a gravidade do caso e suas implicações. A sentença foi vista como uma vitória para Daniela Cutait, que enfrentou anos de transtornos para resolver a situação. Advogadas da artista plástica, Izabella e Bruna Borges, afirmaram que a decisão reforça a importância de responsabilizar quem usufrui de bens e serviços sem autorização, especialmente em contextos que geram prejuízos financeiros e constrangimentos.
A falta de posicionamento da defesa de Petrillo também alimentou especulações sobre os próximos passos da viúva. Embora a sentença permita recurso, não há informações sobre a intenção de Petrillo de contestar a decisão, o que mantém o caso em aberto para novos desdobramentos.
Aspectos legais da responsabilidade imobiliária
A disputa entre Petrillo e Cutait levanta questões importantes sobre a responsabilidade de ocupantes de imóveis em contratos de serviços públicos. No Brasil, a legislação prevê que o usuário de serviços como energia e gás deve garantir a regularização das contas, mesmo que não seja o proprietário formal. A omissão nesse processo pode gerar ações judiciais, como no caso em questão, especialmente quando há prejuízos financeiros para terceiros.
A sentença reforça a jurisprudência de que a ocupação de um imóvel implica obrigações contratuais, independentemente de quem assinou o contrato de compra. Esse precedente pode influenciar casos semelhantes, especialmente em disputas envolvendo heranças ou mudanças de titularidade.
- Obrigações do ocupante: Regularizar contas de serviços públicos em seu nome.
- Consequências da omissão: Indenizações por danos materiais e morais.
- Prazos judiciais: Multas diárias para garantir o cumprimento de ordens.
- Precedentes legais: Casos semelhantes reforçam a responsabilidade do usuário.
Histórico de Gal Costa e o imóvel
Gal Costa, uma das maiores vozes da música brasileira, adquiriu o imóvel no Jardim Paulista em 2020, período em que já enfrentava desafios financeiros, segundo relatos de sua ex-empresária, Wilma Petrillo. A casa, avaliada hoje entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões, era o único imóvel da cantora na época de sua morte, em 2022. Antes disso, Gal viveu por décadas no Rio de Janeiro, incluindo passagens por locais icônicos como o Solar da Fossa, na década de 1960.
A compra do imóvel em São Paulo marcou uma nova fase na vida da artista, que se mudou para a capital paulista com Petrillo e o filho adotivo, Gabriel. A residência, localizada em um bairro nobre, tornou-se o centro das disputas após o falecimento da cantora, refletindo os desafios de administrar seu legado.
Desdobramentos financeiros da condenação
A indenização de quase R$ 13 mil, embora significativa, representa apenas uma fração dos custos processuais e honorários advocatícios que Petrillo deverá arcar. A sentença também inclui despesas adicionais, como os 15% sobre o valor da condenação, o que eleva o impacto financeiro para a viúva. A possibilidade de recurso, embora prevista, pode prolongar a disputa e gerar novos custos, especialmente se a decisão for mantida em instâncias superiores.
A multa diária de R$ 300, caso a transferência da conta de gás não seja realizada, adiciona pressão para que Petrillo cumpra a determinação judicial. O limite de R$ 6 mil para a multa indica que a Justiça busca garantir a resolução rápida do caso, evitando novos prejuízos para Cutait.
Reações da defesa de Daniela Cutait
As advogadas de Daniela Cutait celebraram a sentença, destacando que ela reconhece a responsabilidade de quem utiliza serviços sem autorização. A decisão foi descrita como um marco para casos semelhantes, reforçando a importância de regularizar contas de imóveis, mesmo em situações de transição de propriedade. A vitória judicial também trouxe alívio para Cutait, que enfrentou anos de transtornos para resolver a questão.
A artista plástica, que já havia sido alvo de ataques públicos por parte de Petrillo, optou por não comentar diretamente a sentença, deixando as declarações a cargo de suas representantes legais. A postura discreta de Cutait contrasta com a exposição do caso, que ganhou repercussão em veículos de imprensa e redes sociais.
O post Viúva de Gal Costa é condenada a pagar quase R$ 13 mil por disputa imobiliária em São Paulo apareceu primeiro em Mix Vale.
