Na manhã desta quarta-feira (12), a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público promoveu uma videoconferência para debater a educação infantil no estado do Acre. O encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, destacando a necessidade de ampliar o acesso às creches, melhorar a qualidade da merenda escolar, entre outros pontos.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que também preside a Associação dos Municípios do Acre (Amac), participou da reunião diretamente de seu gabinete, acompanhado do vice-prefeito e secretário Municipal de Educação (Seme), Alysson Bestene, além dos secretários Cid Ferreira (Seinfra), Wilson Leite (Sefin) e João Marcos Luz (SASDH).
Entre os principais temas discutidos, foi enfatizada a importância de criar mais creches para atender à demanda de crianças de 0 a 2 anos. Segundo o secretário Alysson Bestene, essa faixa etária enfrenta a maior dificuldade de acesso à educação infantil na capital acreana. Atualmente, a Prefeitura de Rio Branco está construindo duas novas creches com recursos próprios, que juntas terão capacidade para acolher aproximadamente 600 crianças.
“Hoje, estamos buscando ampliar a construção de novas creches e espaços educacionais para atender essa demanda. Já conseguimos suprir a demanda de pré-escola, que atende crianças de 4 a 5 anos. Agora, nosso foco é a ampliação de creches para crianças menores. Ainda este ano, entregaremos duas creches, cada uma com capacidade para 300 crianças, totalizando cerca de 600 novas vagas”, explicou o secretário da Seme.
Além disso, foi debatido o aproveitamento da produção da agricultura familiar na merenda escolar, garantindo alimentação saudável e valorizando os produtores locais. Outro tema abordado foi o acolhimento de crianças vítimas de violência familiar. A Prefeitura de Rio Branco, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, está implementando o projeto “Família Acolhedora”, que oferece um salário mínimo para famílias que acolherem crianças em situação de vulnerabilidade. Inicialmente, o programa disponibiliza de 30 vagas.
Em sua fala, o prefeito Tião Bocalom destacou que a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos já foi alcançada em Rio Branco. No entanto, a maior preocupação da gestão municipal segue sendo a ampliação de vagas para crianças de 0 a 2 anos. Segundo ele, o alto custo operacional das creches para essa faixa etária é um dos principais desafios. Para atender de 10 a 12 crianças em um berçário, é necessário um quadro mínimo de três profissionais, o que encarece significativamente a manutenção dessas unidades.
Diante desse cenário, o prefeito defende a necessidade de mais recursos do Governo Federal para financiar a educação infantil. A proposta é fortalecer parcerias com o Ministério da Educação (MEC) para garantir a ampliação do atendimento e a melhoria da infraestrutura das creches.
O prefeito ressaltou ainda que, muitas vezes, espera-se que as prefeituras resolvam todos os problemas, mas as ações precisam ocorrer dentro das possibilidades financeiras e estruturais dos municípios.
Outro ponto levantado pelo gestor municipal foi a diferença na arrecadação entre estados da Região Norte. No Amazonas, por exemplo, os municípios contam com uma arrecadação significativa de ICMS, enquanto no Acre a maioria sobrevive, basicamente, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mesmo diante desse cenário, Bocalom destacou a boa disposição do Ministério Público em adotar uma abordagem menos punitiva e mais propositiva, baseada no diálogo e na busca por soluções viáveis.
“Deu para ver a boa vontade do Ministério Público em sair daquela postura apenas repressiva para sentar, discutir os problemas, analisar o que é possível resolver e buscar soluções. Isso nos deixa mais tranquilos enquanto prefeitos aqui no estado do Acre”, ressaltou o prefeito.
Além disso, foi ressaltada a necessidade de um olhar mais atento do Ministério da Educação (MEC) para as prefeituras, especialmente para àquelas situadas em áreas isoladas. O custo de construção de uma escola varia consideravelmente entre os estados e, em municípios isolados do Acre, como Santa Rosa do Purus e Jordão, esse custo pode dobrar.
“Aproveitei para dizer que a nossa realidade aqui no Acre é bastante diferente da dos prefeitos do Amazonas. No Amazonas, há uma arrecadação significativa de ICMS, enquanto, no Acre, os municípios vivem praticamente apenas do FPM”, finalizou o prefeito.
