Rio Branco, Acre – 04 de junho de 2025

Na sessão da Câmara Municipal de Rio Branco desta quarta-feira, 4 de junho de 2025, o vereador Eber Machado (MDB) protagonizou mais um episódio controverso ao tecer críticas contundentes ao prefeito Tião Bocalom (PL), chamando-o de “seboso” e comparando um secretário municipal ao personagem “Shrek”. As declarações, feitas durante um discurso na tribuna, geraram reações imediatas, com o vereador Márcio Mustafá, aliado de Bocalom, alertando que Machado pode enfrentar um processo por quebra de decoro parlamentar. Este incidente reacende o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e o comportamento esperado de um representante público, além de trazer à tona o histórico de polêmicas envolvendo Eber Machado. Este release detalha o ocorrido, contextualiza outras controvérsias do vereador, analisa a questão do decoro parlamentar e apresenta um resumo das ações legislativas de Machado em 2025.

O Incidente na Câmara Municipal

Durante a sessão ordinária, Eber Machado, conhecido por sua postura de oposição ao Executivo, criticou a gestão de Tião Bocalom, apontando falhas em políticas públicas e na administração municipal. No entanto, o tom do discurso escalou quando o vereador utilizou os termos “seboso” para descrever o prefeito e “Shrek” para se referir a um secretário municipal não identificado no momento da fala. As expressões, consideradas ofensivas e desrespeitosas, provocaram desconforto entre os presentes e levaram a uma resposta imediata do vereador Márcio Mustafá (aliado de Bocalom).

Mustafá, em defesa do prefeito, destacou a falta de respeito nas palavras de Machado, enfatizando a idade de Bocalom (72 anos) e seu papel como líder do Executivo. “Se fosse eu, entrava com um processo para respeitar um senhor de mais de 70 anos, pai de família, avô, líder do Executivo. Peço maior respeito”, declarou Mustafá, sugerindo que as declarações poderiam configurar quebra de decoro parlamentar, passível de investigação e punição pela Casa Legislativa. Ele ainda reconheceu o direito de Machado à crítica, mas pediu moderação nas palavras, reforçando o apelo por civilidade no debate político.

A fala de Machado reacende discussões sobre os limites da imunidade parlamentar, prevista no Artigo 29, inciso VIII, da Constituição Federal, que garante aos vereadores inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato. Contudo, como apontado em precedente jurídico, a imunidade não é absoluta e pode ser questionada quando as manifestações extrapolam o decoro ou configuram ofensas pessoais, como ocorreu em um caso em Minas Gerais, onde um vereador foi condenado por danos morais devido a declarações em tribuna.

Histórico de Polêmicas de Eber Machado

Eber Machado, filiado ao MDB, é uma figura conhecida na política de Rio Branco por sua postura combativa como opositor à gestão de Tião Bocalom. Ao longo de sua trajetória, o vereador acumulou episódios que geraram controvérsias, consolidando sua imagem como um parlamentar incisivo, mas frequentemente envolvido em embates verbais e denúncias públicas. Abaixo, um resumo de suas principais polêmicas:

1. Provocação a Rutênio Sá (Abril de 2025): Durante uma sessão em 15 de abril de 2025, Machado criticou duramente Bocalom, chamando-o de “irresponsável” e “mentiroso”. Ele também provocou o líder do prefeito na Câmara, vereador Rutênio Sá (UB), chamando-o de “nervosinho” por sua reação às críticas. Rutênio rebateu, afirmando que Machado é quem se altera quando contrariado, intensificando as trocas de farpas na Casa. Este episódio destacou a relação tensa entre Machado e a base aliada do prefeito.

2. Denúncias sobre o Programa “Aedes do Bem” (Fevereiro de 2025): Machado apresentou um requerimento solicitando a convocação do ex-secretário de Saúde, Eliatian da Silva Nogueira, para esclarecer supostas irregularidades no programa “Aedes do Bem”, que utiliza mosquitos geneticamente modificados para combater o Aedes aegypti. Ele alegou que os ovos usados no programa estariam vencidos, comprometendo sua eficácia. A proposta foi rejeitada pela base aliada, liderada por Rutênio Sá, que considerou as acusações infundadas e pediu mais embasamento técnico.

3. Acusações contra a RBTrans (Abril de 2025): Em 30 de abril de 2025, Machado acusou o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, de cancelar multas de trânsito irregularmente durante a campanha eleitoral de Bocalom em 2024, supostamente para beneficiar aliados políticos. A denúncia foi levada ao Ministério Público do Acre (MPAC), mas Vilas Boas negou as acusações, afirmando que os cancelamentos ocorreram em contexto específico e que o processo corria em sigilo, sendo divulgado indevidamente por Machado.

4. Críticas à Eleição da Mesa Diretora (Janeiro de 2025): Durante a posse da nova mesa diretora da Câmara, em 1º de janeiro de 2025, Machado concorreu à presidência contra Joabe Lira (União) e André Kamai (PT). Ele criticou um suposto acordo político

Eber Machado, vereador de Rio Branco, reforça sua posição como opositor contundente ao prefeito Tião Bocalom, mas suas declarações ofensivas, como chamar o prefeito de “seboso” e um secretário de “Shrek”, cruzam os limites do debate político, gerando acusações de quebra de decoro parlamentar. Seu histórico de polêmicas, incluindo denúncias contra a RBTrans e o programa “Aedes do Bem”, revela um estilo combativo que amplifica a fiscalização do Executivo, mas também provoca atritos constantes com aliados do prefeito. Em 2025, suas ações legislativas demonstram compromisso com a transparência e demandas populares, como melhorias em infraestrutura, mas a retórica agressiva pode comprometer sua credibilidade e expor riscos legais. O caso destaca a tensão entre imunidade parlamentar e a exigência de civilidade, desafiando a Câmara a equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade ética no exercício do mandato.