A medida proíbe o uso desses dispositivos durante as aulas, recreios e intervalos, exceto em situações específicas, como atividades pedagógicas, necessidades de acessibilidade ou monitoramento de saúde.

A normativa segue as diretrizes da Lei Federal nº 15.100/2025 e do Guia de Conscientização para o Uso de Celulares nas Escolas, elaborado pelo MEC, com o objetivo de equilibrar o uso da tecnologia com o ambiente escolar, otimizando o aprendizado, garantindo que a tecnologia seja uma aliada no processo educacional, sem comprometer o foco e o bem-estar dos estudantes.

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