sábado, 14 março, 2026

Tag: liberdade de expressão

OAB/AC questiona duração do Inquérito das fake news no STF

OAB/AC questiona no STF a duração do Inquérito das fake news e defende limites constitucionais e garantias fundamentais.

Especial | Capítulo 4 – Fé, moral e liberdade de expressão

Decisões do STF criminalizam a homofobia, ampliam a proteção social, mas levantam questionamentos sobre os limites da liberdade religiosa.

Já Somos Livres. Mas Ainda Falta Gente Escrever com Coragem

Mesmo sem censores ou filtros oficiais, o jornalismo no Acre ainda se comporta como se precisasse de permissão para...
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