O Brasil tem muitos motivos para celebrar os 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que uma política pública, o SUS é um patrimônio coletivo que garante a milhões de brasileiros o direito à saúde. É fruto de uma luta histórica que começou ainda sob a ditadura militar, ganhou corpo na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e se consolidou na Constituição de 1988.
Naquele momento, dois projetos estavam em disputa: o de um sistema universal, gratuito e público, e o de um modelo mercantil, acessível apenas a quem pudesse pagar. Prevaleceu a visão popular e democrática, que assegurou na Carta Magna a saúde como direito de todos e dever do Estado.
A implementação, no entanto, não foi fácil. Regulamentado em 1990, o SUS nasceu cercado de tentativas de enfraquecimento e continua, até hoje, sendo alvo de ataques e subfinanciamento. Apesar disso, consolidou-se como o maior e mais abrangente sistema público de saúde do mundo. Do posto de saúde no interior da Amazônia aos hospitais de alta complexidade nas capitais, o SUS está presente em todas as regiões, do nascimento ao transplante.
É verdade que enfrenta falhas e limitações, mas isso não diminui sua importância. Pelo contrário. A pandemia de Covid-19 escancarou sua relevância ao garantir vacinação em massa e atendimento gratuito, evitando uma tragédia ainda maior.
O SUS não é de um governo ou de um partido. É do povo brasileiro. E, como tal, deveria ser defendido como uma bandeira suprapartidária, construída e fortalecida com ampla participação social. Reconhecer sua importância é também compreender que há um longo caminho a percorrer para aprimorá-lo.
Celebrar os 35 anos do SUS é reafirmar a necessidade de protegê-lo e fortalecê-lo. Afinal, poucas conquistas representam tão bem um pacto civilizatório: a saúde como direito de todos, sem exceção.
Viva o SUS, democrático e participativo!
Osvaldo de Sousa Leal Júnior é presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre
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