sexta-feira, 5 dezembro, 2025

STF forma maioria para manter tornozeleira e restrições impostas a Bolsonaro

STF forma maioria para manter tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. Decisão reforça investigações sobre tentativa de golpe e coação institucional

Agência Brasil

Primeira Turma do Supremo referenda medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes; ex-presidente segue monitorado e proibido de usar redes sociais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e restrição de contato com aliados investigados. A decisão confirma os efeitos da ordem do ministro Alexandre de Moraes e mantém o monitoramento de Bolsonaro em meio às investigações sobre possível tentativa de golpe.


Com os votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, o colegiado alcançou maioria para validar a decisão tomada no início da semana. Mesmo com os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda pendentes, a manutenção das cautelares já está garantida, uma vez que a turma é composta por cinco ministros.

A votação ocorre no âmbito do inquérito que apura articulações ilegais envolvendo o ex-presidente, supostos planos de desestabilização institucional e tentativas de influenciar decisões do Judiciário com apoio internacional. As medidas cautelares visam prevenir riscos de fuga, obstrução da Justiça e comunicação com outros investigados.

Entre as medidas mantidas estão:

  • Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica com monitoramento 24h

  • Proibição de uso direto ou indireto de redes sociais

  • Toque de recolher entre 19h e 6h, inclusive aos fins de semana

  • Vedação de contato com demais réus, diplomatas e aliados envolvidos nas investigações

  • Proibição de sair do Distrito Federal sem autorização judicial

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal sustentaram a necessidade das medidas diante de indícios de que Bolsonaro e aliados buscaram articulação com figuras internacionais, especialmente nos Estados Unidos, com o objetivo de pressionar o sistema judiciário brasileiro.


A decisão do STF ocorre em meio à repercussão da carta enviada por Donald Trump a Bolsonaro, na qual o ex-presidente americano critica o sistema judiciário brasileiro e classifica as investigações como uma “caça às bruxas”. A carta reacendeu o debate sobre ingerência externa em assuntos internos e acendeu alerta entre ministros da Corte.

Analistas políticos avaliam que a manutenção das cautelares enfraquece o capital simbólico de Bolsonaro às vésperas da corrida eleitoral de 2026, especialmente por limitar sua movimentação e sua atuação digital, principal ferramenta de comunicação com a base conservadora.

Acompanhe, no Cidade AC News, os próximos desdobramentos do julgamento, os bastidores do STF e os impactos políticos das medidas impostas a Bolsonaro.


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Fonte: Agência Brasil, CNN Brasil, Data de Postagem: 18/07/2025 – 21h05, Link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-07/maioria-de-turma-do-stf-vota-por-manter-cautelares-contra-bolsonaro

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