A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS SP) está sob os holofotes após a 316ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 17 de abril, destacar a urgência de um novo concurso público. A iniciativa, discutida e registrada no diário oficial do município em 9 de junho, visa suprir a carência de profissionais em diversas áreas da saúde. A demanda, reforçada por emendas ao orçamento de 2024, busca garantir contratações em 2025. A medida atende às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e da população paulistana. O quê? Um novo concurso para a SMS SP. Quem? O Conselho Municipal de Saúde e a prefeitura. Quando? Discussões em abril, com publicação recente. Onde? Em São Paulo. Como? Por meio de seleções públicas. Por quê? Para suprir déficits e melhorar o atendimento.

A pressão por mais servidores reflete a sobrecarga enfrentada pelos profissionais atuais. A saúde do trabalhador e a qualidade do atendimento ao usuário do SUS estão em foco.

• Reforço de equipes em unidades de vigilância em saúde.
• Ampliação de pessoal nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
• Criação da carreira de autoridade sanitária para atuar com respaldo jurídico.

Carla Francisca Gomes de Oliveira, delegada sindical, apresentou moção contundente. A profissional alertou para o adoecimento de trabalhadores da saúde devido à falta de reposição de pessoal, impactando diretamente a assistência à população.

Demanda urgente por servidores

A necessidade de um novo concurso SMS SP ganhou força com a publicação da ata no diário oficial. A resolução do Conselho Municipal de Saúde aponta a contratação de servidores estatutários como prioridade. O objetivo é atender às demandas do perfil epidemiológico de São Paulo, cobrindo áreas como assistência, vigilância, reabilitação e educação permanente. A criação de uma carreira de autoridade sanitária também está em pauta, com garantia de apoio jurídico e adicional de periculosidade.

A moção de Carla Francisca Gomes de Oliveira destacou a sobrecarga de trabalho. Profissionais da saúde enfrentam jornadas exaustivas, o que eleva casos de adoecimento, inclusive em saúde mental. A falta de pessoal compromete o atendimento aos usuários do SUS, gerando gargalos no sistema.

Carreira de autoridade sanitária em destaque

Reforçar o quadro funcional é essencial para a aplicação do Código Sanitário Municipal. A proposta inclui a criação da carreira de autoridade sanitária, prevista nos artigos 36 a 43 do código.

• Profissionais com respaldo jurídico para atuar em fiscalizações.
• Direito a adicional de periculosidade pela natureza do trabalho.
• Integração dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador à estrutura da SMS.
• Foco em ações de vigilância e assistência à saúde do trabalhador.
  Essa nova carreira visa fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) no município, garantindo direitos e proteção aos cidadãos.

Histórico de seleções da SMS SP

O último concurso para analista em saúde da SMS SP ocorreu em 2016, com 1.100 vagas. Desse total, 1.090 foram destinadas a médicos e 20 a obstetrizes. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), o processo atraiu candidatos de nível superior. Antes, em 2013, outra seleção ofereceu 3.272 vagas, abrangendo cargos variados. Foram 1.020 postos para médicos, 967 para especialistas em saúde, 969 para auxiliares técnicos em saúde e 316 para técnicos em saúde. A Fundação Vunesp foi a banca organizadora na ocasião.

Esses números revelam a dimensão das seleções passadas. No entanto, a reposição de pessoal segue insuficiente para as demandas atuais da rede municipal de saúde.

Vagas previstas para analistas

Estudos anunciados em 2024 apontam a intenção de preencher 184 vagas para analistas. Esses cargos exigem nível superior e oferecem remuneração inicial de R$ 6.760, conforme dados do concurso de 2016. O valor atualizado ainda não foi divulgado. A seleção, porém, depende do aval do prefeito Ricardo Nunes. A expectativa é que o edital contemple diversas especialidades, alinhadas às carências do sistema de saúde paulistano.

A demora na autorização do concurso preocupa o Conselho Municipal de Saúde. A ampliação do quadro funcional é vista como essencial para reduzir a pressão sobre os servidores e melhorar o atendimento à população.

Pressão do Conselho Municipal de Saúde

Reunida em 17 de abril, a 316ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde reforçou a urgência de novas contratações. A ata, publicada em 9 de junho, detalha as discussões e propostas. A contratação de servidores estatutários é destacada como medida prioritária para fortalecer a Rede de Atenção à Saúde (RAS) em São Paulo.

O documento também menciona a necessidade de alinhar as ações ao perfil epidemiológico do município. Isso inclui reforçar unidades de vigilância em saúde e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, além de garantir educação permanente para os profissionais.

Necessidade de reforço no SUS

A sobrecarga de trabalho é uma realidade para os profissionais da SMS SP. A moção apresentada por Carla Francisca Gomes de Oliveira expõe o problema. Sem reposição adequada, os trabalhadores da saúde enfrentam condições desgastantes, o que afeta a qualidade do atendimento.

• Aumento de casos de adoecimento mental entre servidores.
• Redução da capacidade de atendimento aos usuários do SUS.
• Necessidade de concursos regulares para suprir deficits.
• Demanda por políticas que priorizem a saúde do trabalhador.
  A situação exige ações rápidas para evitar prejuízos ainda maiores à população paulistana.

Alinhamento com o Código Sanitário

Garantir a aplicação do Código Sanitário Municipal é outro ponto central. Os artigos 36 a 43 preveem a atuação de autoridades sanitárias, que precisam de estrutura e respaldo para operar. A criação dessa carreira é vista como um avanço para a vigilância em saúde. A proposta inclui apoio jurídico e adicional de periculosidade, reconhecendo os riscos da função.

A integração dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador à estrutura administrativa da SMS também é destacada. Isso viabilizaria ações mais eficazes em prol da saúde do trabalhador, alinhadas à PNSTT.

Aguardando o aval do prefeito

O novo concurso SMS SP depende da autorização do prefeito Ricardo Nunes. Estudos já realizados em 2024 indicam a necessidade de 184 vagas para analistas. A remuneração inicial, baseada no último concurso, é de R$ 6.760, mas o valor pode ser ajustado. A demora na liberação do edital preocupa o Conselho Municipal de Saúde e os profissionais da área.

A expectativa é que a prefeitura priorize a seleção, considerando as demandas do SUS e a pressão por melhores condições de trabalho. O reforço do quadro funcional é essencial para atender a população de São Paulo.

Próximos passos para a seleção

A publicação da ata no diário oficial, em 9 de junho, mantém o tema em evidência. O Conselho Municipal de Saúde segue cobrando agilidade da prefeitura. A criação da carreira de autoridade sanitária e a ampliação do quadro funcional são prioridades. Enquanto o edital não é lançado, a SMS SP enfrenta desafios para manter a qualidade do atendimento.

A sociedade civil, por meio do controle social, também participa das discussões. A expectativa é que o concurso contemple diversas áreas, reforçando a assistência, a vigilância e a reabilitação em saúde.