Por Wanglézio Braga
A Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) publicou um edital de chamamento público para escolher uma entidade sem fins lucrativos que receberá, por meio de acordo de cooperação, uma fábrica de gelo avaliada em R$ 442,7 mil. A ação é voltada para fortalecer a cadeia da piscicultura no Vale do Juruá. o edital foi publicado na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o edital nº 02/2025, apenas uma organização da sociedade civil será selecionada e deverá executar um projeto com duração de 12 meses. A entidade terá que usar os equipamentos exclusivamente para fins previstos no plano de trabalho e manter tudo em funcionamento com base nas regras do acordo. É proibido alugar ou emprestar os bens.
O equipamento a ser cedido inclui uma fábrica com capacidade de produção de até quatro toneladas de gelo em escamas por dia, além de câmara fria e todos os acessórios necessários para operação, manutenção e estocagem. Também será exigida assistência técnica local, com sede no Acre, e garantia mínima de 12 meses.
As propostas precisam seguir o modelo do edital, que inclui plano de trabalho e comprovação de capacidade técnica da entidade. Só pode participar uma proposta por organização. Todo o processo será regido pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto Estadual nº 11.238/2023.
