O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse ter “esperança” que o problema do corte de geração de energia seja encaminhado em âmbito regulatório pela agência. Ele comentou, por outro lado, em conversa com jornalistas, que há movimentos no Congresso para buscar soluções para o tema.
Ele reforçou que a discussão é própria do regulador, embora o Legislativo possa eventualmente “fazer um bom debate”. Sandoval Feitosa participou do “CNN Talks”, que, na edição desta quarta-feira, 26, discutiu os desafios para a infraestrutura do País.
O ponto da focal da discussão com a Aneel e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o aumento das possibilidades de ressarcimento aos empreendedores prejudicados com o corte de geração – o que teria impacto para os consumidores.
O diretor-geral da Aneel apontou que houve uma grande política de expansão de fontes renováveis, paga com subsídios na tarifa de energia. Agora, na avaliação dele, essa expansão na geração tem gerado a necessidade de cortes em função de limitações no sistema.
“O consumidor pagou os subsídios, pagou os incentivos e está se discutindo que ele vai pagar inclusive o excesso de subsídios, nesse ponto a Aneel se insurge”, declarou.
O problema pode ser endereçado, em parte, na necessidade de hierarquização dos cortes e em uma maior transparência para os geradores sobre quando os pedidos de interrupção da geração vão ocorrer, segundo Feitosa.
O diretor-geral reforçou ainda que o setor elétrico precisa de uma reforma, inclusive porque os investimentos das distribuidoras vão crescer para fazer frente a eventos climáticos, por exemplo, o que aumentará a tarifa de energia elétrica. “Haverá a necessidade da racionalização global, porque sem isso o consumidor ficará com o ônus dos subsídios e também o ônus da modernização do setor”, destacou.
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