O pesquisador Arlenilson Cunha fez duras críticas ao ICMBio durante audiência pública sobre a gestão da Reserva Extrativista (RESEX) Chico Mendes.

Segundo Cunha, a atuação fiscalizatória tem gerado insegurança alimentar e prejudicado a sobrevivência de comunidades extrativistas. Moradores relataram apreensões de produtos como castanha, açaí e peixes, além da aplicação de multas sem diálogo prévio.

Dados da Defensoria Pública indicam que em 2024 foram mais de 200 autos de infração apenas na região da RESEX, sendo 60% posteriormente anulados por vício de forma.

Contexto nacional:
O Acre lidera o ranking de conflitos socioambientais na Região Norte, segundo o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Propostas apresentadas:
O ICMBio se comprometeu a revisar portarias e criar canais permanentes de diálogo. Líderes comunitários sugerem um Conselho Gestor com poder de veto às operações de fiscalização que afetem o sustento das famílias.