O Paris Saint-Germain foi condenado, nesta terça-feira (16/12), pelo Tribunal Trabalhista de Paris, a pagar 60 milhões de euros (aproximadamente R$ 389 milhões, na cotação atual) a Kylian Mbappé. A decisão encerra mais um capítulo da disputa judicial entre o clube francês e o atacante, que reivindicava o pagamento de salários e bônus atrasados relacionados ao término de seu vínculo contratual, encerrado em 2024.
Além de fixar o valor da condenação, o tribunal determinou a execução provisória da sentença, o que obriga o PSG a efetuar o pagamento assim que for formalmente notificado da decisão. A medida permite a cobrança imediata, independentemente de eventuais recursos.
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Em nota, o Paris Saint-Germain afirmou que cumprirá a determinação judicial, ao mesmo tempo em que avaliará as possibilidades legais disponíveis.
O comunicado diz: “O Paris Saint-Germain respeita a decisão do Tribunal do Trabalho de Paris, a qual cumpriremos, sem prejuízo da análise de todas as possibilidades de recurso. O Paris Saint-Germain agiu de boa-fé e com honestidade em todo o processo, como sempre fará. O Clube olha para o futuro com base na união coletiva e no sucesso, e deseja ao jogador o melhor para o seu futuro”.
Apesar da vitória judicial, Mbappé não receberá o montante inicialmente solicitado. O atacante havia pedido uma indenização total de 260 milhões de euros, cerca de R$ 1,6 bilhão, por danos que alegou ter sofrido após a saída do clube. Entre as cobranças apresentadas no processo estavam valores referentes a salários, bônus e diferentes tipos de indenização trabalhista.
A ação incluía, por exemplo, 6,25 milhões de euros por requalificação de contratos de trabalho a termo em contratos por tempo indeterminado; 13,65 milhões de euros por indenizações compensatórias de aviso prévio; 25,7 milhões de euros por indenizações legais de despedimento; e 44,6 milhões de euros por despedimento sem justa causa. Também constavam 40,4 milhões de euros referentes a prêmio de assinatura, incluindo férias, além de 19 milhões de euros em diferenças salariais e férias relativas aos meses de abril a junho de 2024.
Outras cobranças envolviam 1,65 milhão de euros por prêmio de ética; 37,5 milhões de euros por trabalho dissimulado; 37,5 milhões de euros por assédio moral; 18,75 milhões de euros por execução desleal do contrato de trabalho; e mais 18,75 milhões de euros por violação da obrigação de segurança. Há meses, o jogador também solicitava o pagamento dos três últimos meses de salário, no valor bruto de 18,7 milhões de euros, além de 36,6 milhões de euros em bônus de assinatura.
Em julho, Mbappé optou por encerrar outra frente judicial contra o PSG, que tratava de acusações de assédio moral e tentativa de extorsão. À época, o atacante manifestou a intenção de reduzir os conflitos no âmbito jurídico para concentrar-se exclusivamente na carreira esportiva.
Durante o andamento do processo trabalhista, o Paris Saint-Germain também apresentou uma ação contra o jogador. O clube pleiteava uma indenização de 440 milhões de euros, cerca de R$ 2,7 bilhões, alegando, entre outros pontos, má-fé na celebração de um acordo firmado em agosto de 2023, a suposta negativa da existência desse acordo, prejuízos por uma transferência não concretizada e danos à imagem da instituição.
Com a decisão do tribunal, o caso avança para a fase de cumprimento da sentença, enquanto as partes ainda podem recorrer dentro das possibilidades previstas pela legislação francesa.
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