segunda-feira, 17 março, 2025
24.3 C
Rio Branco

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Luiz Carlos Hauly, autor da proposta

O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa.

“A proposta fundamenta-se em dois fatores principais: o envelhecimento da população brasileira e o aumento da expectativa de vida no país”, defendeu o autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).

Segundo ele, em 2023 a expectativa de vida ao nascer atingiu 77 anos, refletindo melhorias nas condições de vida e nos serviços de saúde. Além disso, estudos indicam que, até 2050, mais de 30% da população brasileira terá 60 anos ou mais.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Mais Lidas

Lula avisa a petistas que Gleisi será ministra da Secretaria-Geral

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) avisou...

Chelsea coloca o goleiro mais caro da história à venda

O mercado de transferências de verão só abre dentro...

TRE julga pedido de cassação de mandato de Cláudio Castro

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O TRE-RJ (Tribunal...

Tarauacá e Mâncio Lima decretam situação de emergência devido às cheias dos rios

As prefeituras de Tarauacá e Mâncio Lima decretaram situação...

Últimas Notícias

Categorias populares

  • https://wms5.webradios.com.br:18904/8904
  • - ao vivo