Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura do Acre (Seagri), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já destinou R$ 11,27 milhões em recursos no estado, para a compra e distribuição de alimentos, atendendo a uma ampla rede de produtores e entidades. A pasta atua como executora central do programa, que é financiado pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), promovendo o apoio à agricultura familiar a preço justo e o combate à fome, por meio da doação de alimentos para quem mais precisa.
Para que o programa chegue aos produtores rurais e indígenas, a Seagri arca com todas as despesas. Entre os gastos da pasta estão: o custeio das equipes, alimentação dos indígenas, diárias, combustível para abastecer os carros e barcos que se deslocam para levar o projeto até os produtores. Além do alto investimento que a Seagri destina para a plena execução do programa, a pasta conta ainda com a parceria das prefeituras que custeiam suas equipes.
Foto: cedida
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“Esses valores investidos no PAA são a prova de que nossa agricultura familiar é forte e capaz. Conseguimos fazer o dinheiro chegar à ponta, beneficiando quase dois mil produtores, garantindo renda tanto para as famílias, lá nos ramais, quanto para as famílias das aldeias”, explica o secretário de Agricultura, José Luiz Tchê.
A Seagri é responsável por toda a operação do programa nos 22 municípios do estado. Atualmente estão em vigência duas propostas do PAA convencional e uma do PAA indígena. Segundo o responsável pelo programa na Seagri, Igor Honorato, o trabalho abrange desde a fase burocrática até a entrega dos alimentos.
“Temos escritórios locais que são a ponte direta com os fornecedores. E o programa tem duas vertentes, que são garantir a compra dos produtores da agricultura familiar a preço justo e fazer essa doação para as entidades da rede socioassistencial”, explica.
Desde 2023, os recursos já somam mais de R$ 10 milhões pagos diretamente na conta dos agricultores, sem a figura do atravessador, garantindo um preço justo. No total, o programa beneficia mais de 1.500 agricultores do estado, entre produtores familiares e indígenas.
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Produtoras são maioria no PAA
A participação feminina é um destaque do PAA, com as produtoras rurais e indígenas representando a maioria em todas as propostas. Ao todo, 1.170 mulheres rurais e indígenas estão ativas nas três propostas, fortalecendo a segurança alimentar e a economia de suas comunidades.
Entre as ações realizadas pela Seagri estão a elaboração e submissão das propostas no sistema do MDS, a mobilização com as chamadas públicas e cadastro de produtores, além das visitas de campo às comunidades indígenas e o cadastramento das entidades da rede socioassistencial, de educação e de saúde que receberão os alimentos. A pasta também é responsável pelo controle de pagamentos, lançando as compras no sistema, emitindo a nota fiscal e a organizando o trâmite para que o MDS efetue o pagamento aos agricultores.
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“A proposta do PAA Indígenas, com R$ 4,21 milhões, tem um papel crucial na garantia da soberania alimentar dos povos originários. O programa compra produtos da produção indígena local e os distribui diretamente nas escolas indígenas, garantindo uma alimentação de qualidade e com aquilo que eles têm costume de fazer no uso dos alimentos,” acrescenta Honorato.
A execução do PAA Indígena abrange sete territórios indígenas no Acre: Terra Indígena Mamoadate, localizada nos municípios de Assis Brasil e Sena Madureira; Terra Indígena Alto Rio Purus, em Manoel Urbano e Santa Rosa; Terra Indígena Kaxinawá, em Tarauacá; Terra Indígena Katukina-Kaxinawá, em Feijó; Terra Indígena Kaxinawá do Igarapé do Caucho, em Tarauacá; Terra Indígena Kaxinawá do Igarapé Humaitá, em Feijó; e Terra Indígena Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu, em Marechal Thaumaturgo.
“No PAA Indígena, fizemos um trabalho que vai além da compra de alimentos, pois levamos respeito e dignidade, garantindo que a produção local alimente as crianças nas próprias escolas da comunidade. Essa execução total dos recursos mostra o compromisso da nossa gestão, com o governador Gladson Camelí e o governo federal, em transformar a agricultura em uma ferramenta real de combate à fome e de valorização de quem produz, respeitando a cultura de cada povo acreano”, explica o secretário Tchê
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