Os pequenos produtores rurais do Estado de São Paulo terão um novo incentivo econômico para formalizar seu negócio: o FEAP SP Artesanal + Legal. Os produtores poderão receber reembolsos de suas custas que podem chegar a até 95% do valor.
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Lançado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), a proposta é custear as adequações estruturais e sanitárias necessárias para o registro das agroindústrias de pequeno porte.
Conforme o secretário executivo do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), Felipe Alves, o objetivo inicial é contemplar 100 produtores. Serão distribuídos R$ 3 milhões e os valores podem ser ampliados a depender da demanda.
O foco é no Serviço de Inspeção de São Paulo (Sisp) em sua modalidade artesanal, registro que certifica a qualidade, a tradição e a origem do produto.
Como funcionará a subvenção?
O incentivo permitirá o reembolso de até 95% das despesas para agroindústrias geridas exclusivamente por mulheres e até 90% para os demais beneficiários, limitada a R$ 50 mil por projeto.
Serão elegíveis
Gastos com obras;
Melhorias em instalações;
Aquisição de equipamentos novos;
Contratação de serviços técnicos especializados.
As propostas deverão ser executadas em até 12 meses e o reembolso ocorrerá após comprovação documental e vistoria técnica realizada pela Diretoria de Assistência Técnica Integral (Cati) ou pela Fundação Itesp. Ele pode ser liberado de forma integral ou por etapas, conforme o cronograma aprovado.
Para o secretário executivo do Feap, Felipe Alves, a nova subvenção amplia a regularização e valoriza a produção artesanal paulista.
“A subvenção permite que o produtor execute as melhorias necessárias, conquiste seu registro e avance no mercado formal com mais segurança e qualidade. É uma política de inclusão produtiva que fortalece o empreendedor e protege quem consome.”
Como conseguir o benefício?
Para conseguir o incentivo, o produtor precisa procurar a Casa da Agricultura do município ou o escritório do Itesp, ambos da SSA. Segundo Felipe Alves, é preciso construir todo o projeto com técnicos para ter a aprovação do benefício.
“É diferente de um banco que ele só vai lá e pede o dinheiro. O produtor terá todo o acompanhamento do projeto, então ‘pegamos na mão’ do produtor para desenvolver o que é necessário na produção dele e ajudamos com tudo, além da liberação do dinheiro.”
Crescimento da produção artesanal paulista
O setor artesanal paulista vem acelerando desde a atualização das regras de inspeção feita pela Defesa Agropecuária em 2023.
Entre 1994 e 2022, o estado registrava em média um estabelecimento artesanal a cada 246 dias. Com a modernização iniciada em 2023, o intervalo caiu para cerca de cinco dias, e hoje a média já pode chegar a apenas três dias por novo registro.
As resoluções SAA nº 63 e nº 52 atualizaram processos, digitalizaram fluxos pelo sistema GEDAVE e instituíram uma equipe especializada em inspeção artesanal.
Em 2024, 73 produtores artesanais foram registrados no Estado, conforme a Defesa Agropecuária. Neste ano, o número já chegou a 108. Ao todo, são 200 formalizados, distribuídos entre 96 estabelecimentos de carnes, 67 de lácteos, 17 de mel, 12 de ovos e 8 de pescados.
Um exemplo é a produtora Martina Sgarbi, que há cinco anos deixou a carreira de gerente financeira para se dedicar à produção de queijos artesanais.
Ela iniciou o negócio em um laticínio alugado e conseguiu montar seu próprio estabelecimento com uma linha de crédito exclusiva para mulheres do FEAP.
“Para os produtores artesanais, o fluxo de caixa é bem complicado, já que não trabalhamos em grande escala e a produção artesanal tem custos altos. O apoio para modernizar processos e investir em equipamentos para legalizar a produção é muito importante. A minha formalização abriu muitas portas e mudou os rumos da queijaria”, disse.
*Sob orientação de Camila Souza Ramos
