Com a proximidade das festas de fim de ano, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) dá início, nesta semana, à Operação Boas Festas, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir mais segurança na hora da realização das compras de fim de ano. A ação segue até o dia 24 de dezembro nos principais pontos comerciais da capital e das regionais do interior do estado.

De acordo com a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a operação é realizada anualmente e busca harmonizar as relações de consumo, beneficiando tanto consumidores quanto fornecedores.

“A operação propicia, preventivamente, um mercado com relações de consumo mais justas e equilibradas. Durante a fiscalização, os nossos agentes verificam diversos aspectos, como a disponibilização do CDC nos estabelecimentos, informações claras e visíveis sobre preços, formas e condições de pagamento, veracidade de promoções e descontos anunciados, políticas de troca devidamente informadas ao consumidor, o cumprimento das normas de pesagem, medição de produtos e certificação do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia [Inmetro], entre outras situações”, destacou.

A ação é realizada em parceria com o Instituto de Pesas e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), órgão delegado do Inmetro, por meio do Programa Governamental Rota da Qualidade, garantindo que os produtos comercializados estejam de acordo com os padrões exigidos.

Procon inicia Operação Boas Festas para fiscalizar vendas de fim de ano | Cidade AC News – Notícias do Acre — Agentes do Procon/AC verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor no comércio local. Foto: cedida

“Nosso objetivo é proteger o consumidor e promover relações de consumo cada vez mais justas e equilibradas. A Operação Boas Festas reforça esse compromisso em prevenir irregularidades, orientar a população sobre os seus direitos e garantir que as compras de fim de ano se deem de forma segura, consciente e sem prejuízos futuros”, ressaltou Alana.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon por meio dos seguintes canais: 3223-7000, o disk denúncia é 151, de segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h30 ou pelo email [email protected] ou acessando o site, a plataforma consumidor.gov.br que é um canal específico para o registro de reclamação.