Membros do Comitê de Orçamento da Criança e do Adolescente do Estado do Acre (Ocad) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 27, em Rio Branco, para apresentar os resultados de 2024 e alinhar o planejamento de 2025, com ênfase nas metas, orçamento e ajustes necessários, garantindo o bom andamento das ações.
O encontro aconteceu na sala de governança da Secretaria de Planejamento (Seplan) e contou com a presença da defensora pública-geral do Acre, Juliana Caobianco; da titular da Promotoria de Justiça Especializada de Medidas Socioeducativas do Ministério Público do Acre (MPAC), Vanessa Muniz; de representantes do gabinete da vice-governadora Mailza Assis, que é presidente do Ocad; das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH); Educação e Cultura (SEE); Instituto Socioeducativo (ISE) e Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
Inicialmente, ficou definido que as reuniões do comitê serão bimestrais. Quem passa a integrar o Ocad é a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) após aprovação dos membros.
Resultados apresentados
Durante o encontro, foram apresentados os resultados alcançados, como os indicadores do Ocad nos eixos Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Profissionalização e Lazer. Esses dados norteiam a criação de políticas públicas diretivas, como aumento de vagas de formação técnica e profissional aos alunos do ensino médio, monitoramento da taxa de analfabetismo da população de 15 ou mais anos de idade e ações de saúde para criança e adolescente, diminuição da mortalidade infantil, evasão escolar e combate ao trabalho infantil.
Também foram discutidos os desafios e avanços de cada indicador do orçamento, que segue as metodologias da Fundação Abrinq.
Segundo Regiane de Oliveira, articuladora e coordenadora do comitê Ocad, foi feita uma avaliação em relação às dificuldades em algumas áreas da execução do orçamento e desafios para 2025. “Debatemos os resultados e apontamos também quais são as políticas que precisam ter mais investimento para a criança e o adolescente, sempre com a prioridade absoluta nas áreas de educação, saúde e assistência social”, enfatizou.
O encontro reafirmou o compromisso do governo do Acre em implementar ações que promovam proteção à infância, inclusão social das crianças e adolescentes, com melhorias nas áreas essenciais de saúde, educação, lazer e formação, desde a alfabetização até o ensino médio.
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