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A proposta do senador Marco Rubio, que mira diretamente o ministro Alexandre de Moraes com base em supostas violações de direitos civis e liberdade de expressão, pode afetar outros ministros do Supremo Tribunal Federal — mas há exceções notáveis. Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça são citados como fora do radar norte-americano por razões jurídicas e políticas. Neste release, explicamos por que a mira internacional tem alvos seletivos.
Entenda o contexto internacional
Rubio, senador republicano dos EUA, protocolou um pedido formal para que o Departamento de Estado avalie a inclusão de Alexandre de Moraes na chamada “lista Magnitsky”, que pune indivíduos por supostas violações de direitos humanos. A solicitação tem peso político, mas precisa de embasamento técnico e de validação do governo norte-americano.
No texto, Rubio afirma que as ações do ministro brasileiro configurariam censura, perseguição política e abuso de poder, especialmente no contexto das investigações contra apoiadores de Jair Bolsonaro.
Por que a medida pode atingir outros ministros?
Ao citar um “sistema” de repressão institucional e uso do Judiciário para perseguir opositores, Rubio abre margem para que analistas internacionais ampliem a avaliação sobre a atuação do STF como um todo. Ministros que votaram em bloco com Moraes em decisões sensíveis, como inquéritos das fake news, prisões de parlamentares e bloqueios de contas, podem acabar sendo citados em relatórios paralelos ou alvo de pressão diplomática por grupos conservadores nos EUA.
Isso inclui, por exemplo, ministros como Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber (aposentada, mas com votos que embasaram decisões passadas). A justificativa? Participação direta ou endosso sistemático a decisões que, aos olhos do conservadorismo americano, ferem liberdades civis.
Por que Fux, Kassio e Mendonça estariam fora do risco?
Luiz Fux: Mesmo sendo ministro antigo do STF, Fux teve atuação mais discreta nos casos de cerceamento digital e não figura como protagonista dos inquéritos conduzidos por Moraes. Em votações polêmicas, evitou protagonismo e adotou posições mais moderadas ou técnicas.
Kassio Nunes Marques: Indicado por Bolsonaro, Kassio tem histórico de votos mais garantistas, muitas vezes divergindo de Moraes em casos que envolvem liberdade de expressão e atuação policial. Isso o afasta do “núcleo duro” das medidas criticadas internacionalmente.
André Mendonça: Também nome de Bolsonaro, Mendonça tentou se posicionar como defensor das liberdades individuais em algumas ocasiões, mesmo quando derrotado em plenário. Seu perfil “conciliador” e evangélico conta pontos diante de uma ala influente do conservadorismo dos EUA, especialmente entre congressistas ligados à pauta religiosa.
E se a medida for adiante?
Caso o Departamento de Estado aceite a sugestão de Rubio, Moraes poderia ser alvo de sanções como congelamento de bens nos EUA, proibição de entrada em território norte-americano e monitoramento diplomático. Se outros ministros forem arrastados por consequência, a crise institucional pode tomar proporções internacionais, com impacto direto na imagem do STF e na diplomacia brasileira.
A movimentação de Rubio é mais do que um gesto político — é um recado. Enquanto mira Moraes, também expõe o STF como alvo internacional de crítica e escrutínio, num momento em que o Judiciário brasileiro já enfrenta pressão interna. Fux, Kassio e Mendonça escapam, por ora, porque construíram imagem de distanciamento ou moderação. Mas o tabuleiro geopolítico muda rápido — e no jogo das narrativas, ninguém está 100% blindado.
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