Um Projeto de Lei Complementar em tramitação na Câmara Municipal de Rio Branco propõe a criação do Programa de Mobilidade para Gestantes de Alto Risco. A iniciativa prevê a concessão de passagens gratuitas no transporte coletivo urbano da capital para mulheres classificadas como gestantes de risco gestacional elevado.
De autoria do vereador Aiache (PP), o projeto tem como objetivo garantir que essas gestantes consigam comparecer às consultas e exames médicos ao longo do pré-natal. Segundo o parlamentar, dados repassados por profissionais da Policlínica do Tucumã e pelo Ministério Público apontam que muitas faltas a consultas ocorrem especialmente no meio e no fim do mês, período em que muitas gestantes não conseguem pagar pelas passagens.
“Isso impacta diretamente no acompanhamento da gravidez e contribui para casos graves que chegam à maternidade”, afirmou Aiache, reforçando a urgência da proposta.
Durante uma tribuna popular realizada na Câmara, o secretário municipal de Saúde, Pedro Pascoal, manifestou apoio ao projeto. Ele destacou que o Ministério da Saúde recomenda no mínimo sete consultas de pré-natal, mas muitas gestantes não conseguem completar esse número. “Essas faltas, na maioria das vezes, estão associadas à questão financeira”, disse o secretário.
O projeto ainda está em tramitação nas comissões internas da Câmara. Aiache explicou que já foi feito um estudo de impacto financeiro e, após análise nas comissões, a proposta segue para votação em plenário e, se aprovada, será encaminhada para sanção do prefeito.
