Estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente aponta que valor extratetopago o Judiciário saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%
Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, mais de 10 vezes acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%.
Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público. Nesse sentido, a pesquisa foi realizada em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista com pós-doutorado em Harvard, com foco em políticas públicas e governança.
Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão máximo do Judiciário, o levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos. Ou seja, o aumento de verbas indenizatórias bem como adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.
Segundo o estudo, os auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados no Judiciário. Nesse sentido, devem ultrapassar 50% em breve. Ou seja, na prática, grande parte da remuneração ultrapassa o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) de forma indireta e muitas vezes não tributada.
Com informações Agência Brasil
