sexta-feira, 13 fevereiro, 2026

Socorro Neri apresenta projetos de lei para combater violência psicológica e estelionato sentimental em sessão solene do Dia da Mulher

A deputada federal Socorro Neri (AC) foi uma das autoras da sessão solene realizada nesta terça-feira (25), no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e aos 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil. O evento contou com a presença da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, reunindo parlamentares e lideranças femininas para tratar avanços e desafios na luta pelos direitos das mulheres.

Durante seu discurso, Socorro Neri enfatizou a necessidade de um arcabouço jurídico mais rigoroso para punir crimes que envolvem manipulação emocional e abuso afetivo, trazendo à tona dois projetos de lei de sua autoria que visam proteger mulheres de relações abusivas e golpes sentimentais.

O primeiro deles, o PL 69/2025, propõe a tipificação do crime de estelionato sentimental, penalizando aqueles que simulam envolvimento amoroso com o objetivo de obter vantagens financeiras da vítima. Já o PL 552/2025, conhecido como “Lei Joyce Araújo”, presta homenagem a uma jovem acreana que tirou a própria vida após ser vítima de violência psicológica e manipulação emocional. Esse projeto prevê penas mais severas para quem induzir ao suicídio em contextos de relações abusivas e estelionato sentimental, quadruplicando a punição caso a vítima seja mulher.

“O caso de Joyce Araújo não pode ser esquecido. Precisamos garantir que nenhuma mulher passe pelo mesmo sofrimento sem que haja justiça”, afirmou Socorro Neri.

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Além da defesa desses projetos, a deputada reforçou a importância da ampliação da participação feminina na política, lembrando que as mulheres ainda ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado Federal.

“Estamos aqui para celebrar as conquistas femininas, mas, sobretudo, para reafirmar nossa luta por igualdade e segurança. Precisamos de leis que protejam as mulheres de todas as formas de violência – seja física, psicológica, econômica ou política”, ressaltou a parlamentar.

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