A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) sediou, na manhã desta terça-feira (06), uma reunião com a presença de deputados estaduais, produtores rurais e representantes de entidades ligadas ao setor pecuário, para discutir os impactos da chamada “pauta do boi” no Estado. O encontro foi proposto pelos parlamentares após uma série de manifestações de pequenos e médios produtores, que alegam prejuízos causados pela forma como o valor de referência do gado está sendo aplicado na tributação.
O deputado Tio Pablo (PSD) foi um dos articuladores da reunião e destacou que a solução passa por um diálogo equilibrado entre os produtores e o governo estadual. Ele anunciou a realização de uma audiência pública no próximo dia 13 de maio para ampliar o debate. “Recebemos agora, no Plenário, algumas lideranças de vários municípios, com relação ao assunto que é a pauta do boi. E aí acordamos com todos que no dia 13 nós iremos fazer aqui uma audiência pública para tratar sobre o assunto, chamando os atores principais do governo do Estado para a gente ver se tem como a achar um meio termo, para que tanto o pequeno produtor quanto a rede industrial de frigoríficos fiquem em acordo”, explicou.
Pablo reforçou ainda que o Parlamento deve buscar sempre o equilíbrio nas discussões, evitando acirrar os ânimos entre os setores envolvidos. “A gente não quer nunca acalorar mais ainda os ânimos, não queremos nunca que daqui do nosso Parlamento saia algum tipo de incorrência que não dê para o pessoal, que não dê para ser visto. Então, a gente acha melhor, no momento agora, na próxima terça-feira, sentarmos e acharmos um meio termo. Isso é o que nós ficamos acordados aqui com os produtores rurais”, acrescentou.
O pecuarista e ex-deputado estadual Geraldo Pereira também participou da reunião e fez um discurso em defesa dos pequenos produtores. Ele afirmou que muitas cidades vivem em função de programas sociais ou estão à mercê da criminalidade, e que a forma atual de cobrança da pauta do boi pode levar à falência de propriedades familiares. “O grande produtor pode estocar e vender no momento mais conveniente, mas o pequeno não tem essa alternativa. Ele está sendo esmagado por essa lógica tributária injusta”, declarou.
Outro produtor rural usou a palavra para criticar o aumento do valor de referência e pedir a suspensão da medida enquanto não houver um debate mais amplo. “Estamos discutindo um valor que foi de R$ 1.200 para R$ 1.600. O Pereira traz uma grande saída, que é reduzir para 1% a hegemonia do frigorífico. Muitos produtores nem conseguem estar aqui hoje por causa das dificuldades de acesso. Por isso, eu peço que a Assembleia segure essa pauta e não deixe que ela seja aplicada como está, sem discussão. Essa pauta é muito importante e precisa ser melhor debatida”, afirmou.
Em sua fala, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que presidiu o encontro, reforçou o compromisso do parlamento com a mediação do impasse em torno da pauta fiscal do boi. Segundo ele, a Assembleia está assumindo sua função de construir pontes entre os diferentes interesses envolvidos. “O líder do governo já se dispôs, juntamente com uma comissão de parlamentares da base, a abrir imediatamente um diálogo com a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil do governo”, afirmou.
O parlamentar também anunciou a proposta de realização de uma audiência pública marcada para o próximo dia 13, com o objetivo de aprofundar o debate e buscar um consenso. “Esperamos que até lá a gente construa um ambiente para que possamos ter o caminho do meio como solução”, declarou Edvaldo, destacando que a Assembleia atuará como espaço legítimo para garantir que todos os setores da cadeia produtiva sejam ouvidos.
Texto: Andressa Oliveira/ Mircléia Magalhães
Fotos: Sérgio Vale
