O senador Alan Rick (União Brasil) concedeu uma entrevista exclusiva à jornalista Gina Menezes, da Folha do Acre nesta segunda-feira, 16, onde ele se posicionou sobre os conflitos envolvendo a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Operação Suçuarana, realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. Segundo ele, os moradores da região têm sido tratados de forma injusta, diante das recentes apreensões e abates de gado pertencentes a famílias que vivem no local há décadas.
De acordo com o parlamentar, os pequenos produtores que residem na reserva estão estabelecidos ali desde muito antes da criação oficial da área protegida, em 1990, pelo decreto 99.144.
“Conversei com alguns proprietários que tiveram o seu gado apreendido. Hoje já recebemos informações de abate de mais de 40 cabeças. A carne, segundo disseram, será doada a uma instituição no Pará”, afirmou Alan Rick.
O senador criticou a condução da operação e destacou que a legislação ambiental não proíbe, de forma explícita, a criação de gado dentro da reserva. Ele defendeu que, com o enfraquecimento das atividades extrativistas na região, os moradores foram obrigados a buscar alternativas de sustento, como a pecuária e a agricultura familiar.
“Se houver crimes graves sendo cometidos, que sejam investigados e que a legislação seja cumprida. Mas esses pequenos produtores não podem ser tratados como criminosos. Nós não estamos lidando com bandidos ou traficantes, mas com famílias que só querem sobreviver e educar seus filhos”, disse o senador.
Em busca de uma solução, Alan Rick informou que está propondo uma reunião na Casa Civil da Presidência da República, com a ministra-chefe Gleisi Hoffmann, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e representantes das bancadas da Amazônia, para discutir o caso. Ele também anunciou que apresentará um projeto de lei para regulamentar o uso das áreas dentro das reservas extrativistas.
Além disso, o parlamentar orientou que os proprietários afetados busquem respaldo jurídico. “Esses produtores poderão ingressar com ações judiciais. Já há decisões no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desfavoráveis ao ICMBio e Ibama por apreensões irregulares de gado em outros estados, como Amazonas, Pará e Mato Grosso”, destacou.
Alan Rick ainda criticou a falta de transparência por parte dos órgãos ambientais durante a operação. Ele relatou que o deputado federal Ulysses Araújo, que esteve na reserva, não recebeu explicações claras sobre a legalidade das ações.
“Um servidor público do órgão precisa, com a transparência que essa medida exige, explicar claramente para o parlamentar, que é o representante do povo, que é o representante eleito, o que está sendo feito ali”, concluiu o senador.
O senador reforçou que o caminho ideal para resolver a situação é o diálogo e não o enfrentamento. “Esse é o caminho, buscar o diálogo e não uma ação desproporcional e cruel com aquele que quer manter apenas a sua sobrevivência”.
